Construções Lalgy reconhece que estava a extrair minérios ilegalmente

9 de Julho, 2020

Escrito por Redacção

Dias depois de encerrada por extracção ilegal (com Certificado Mineiro caducado) de pedras de construção civil, no Posto Administrativo de Mafuiane, distrito de Namaacha, província de Maputo, o gestor da empresa Construções Lalgy foi ao Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) reconhecer a ilegalidade da acção, bem como manifestar interesse de liquidar as dívidas avaliadas em 2.9 milhões de Meticais, decorrentes do não pagamento dos impostos de produção (1.6 milhão de Meticais) e de superfície (1.3 milhão de Meticais), desde 2015.

A informação foi avançada à “Carta”, pelo Inspector-geral daquele Ministério, Obete Matine. “Marcou uma audiência. Falou connosco e reconheceu o facto”, afirmou Matine em entrevista telefónica.

Para além de reconhecer a extracção ilegal através da sua operadora “Grupo Turquarry Lda., o nosso interlocutor disse que o gestor da Construções Lalgy pediu alguma consideração no pagamento da dívida, tendo em conta a crise pandémica que está a travessar.

“Entretanto, nós dissemos que esse assunto compete à Autoridade Tributária. Ainda assim, a Lei de Minas não prevê qualquer consideração, pelo que esperamos pelos comprovativos de pagamento dos impostos”, afirmou o Inspector-geral do MIREME.

Conforme noticiamos há um mês, referenciando um relatório da Inspecção-geral dos Recursos Minerais e Energia (IGREME), a Construções Lalgy Lda. foi advertida, há mais de dois anos (de tal modo que, em Abril passado, a indústria foi suspensa parcialmente), para regularizar o Certificado Mineiro caducado em 2017, bem como pagar os impostos, mas os gestores da empresa nunca se dignaram a fazer e, pelo contrário, continuaram a operar à margem da lei.

Face à desobediência, a 13 de Maio passado, a IGREME foi encerrar por completo a operadora, bem como entregar ao gestor de nacionalidade estrangeira um auto de apreensão dos equipamentos e meios usados para mineração ilegal.

Construções Lalgy esclarece-se

Após noticiarmos o encerramento da mina, a 25 de Maio último, fonte ligada à empresa disse à “Carta” que a extracção ilegal de perdas para a construção civil é, em verdade, uma responsabilidade imputada aos investidores turcos (Grupo Turquarry Lda.), aos quais a Construções Lalgy arrendou a pedreira, em 2016.

“Fizemos um acordo e alugamos a pedreira para eles explorarem com a licença deles e começaram em 2016. Só que infelizmente, de lá até cá, não pagaram (…) as taxas (…), mas porque aquilo está em nome da Construções Lalgy nós vamos honrar e pagar as tais taxas”, disse à fonte. (Evaristo Chilingue)