Autoridade Tributária e OPSEC entram numa nova fase de combate à evasão fiscal

9 de Dezembro, 2021

Escrito por Redacção

A Autoridade Tributária de Moçambique e a empresa OpSec Security, líder global do fornecimento de soluções de combate à falsificação e protecção governamental, anunciaram há dias que a partir de 7 de Fevereiro de 2022 entram efectivamente numa nova fase de combate à evasão fiscal com o início da selagem das cervejas e bebidas pronto a consumir (RTDs) no país.

Tendo sido nomeada após um concurso público internacional, a OpSec Security opera como concessionária do Estado Moçambicano, representado pela Autoridade Tributária, para a disponibilização de um regime totalmente integrado de protecção contra o comércio ilícito e perdas fiscais. Isto inclui o fornecimento de selos de controlo fiscal aplicados a produtos produzidos no país ou importados, bem como a gestão, seguimento rastreio e validação de produtos em qualquer parte da cadeia de abastecimento, através da sua plataforma proprietária OpSec Insight®.

As soluções da OpSec Security marcam com segurança, anualmente, bilhões de produtos em nome de governos e marcas comerciais. Desde o seu início em 2017, o programa de selagem obrigatória de Moçambique, que até agora se aplicava a produtos manufacturados de tabaco e bebidas alcoólicas (vinhos e espirituosas), conduziu a aumentos significativos na cobrança de Impostos sobre Consumos Específicos e foi recebido como um grande sucesso. O programa está agora a expandir-se para incluir produtos como a cerveja e bebidas pronto a consumir, com todos os produtos sujeitos a selagem a ostentarem o selo de controlo fiscal a partir de 7 de Fevereiro de 2022.

Sob a liderança da Autoridade Tributária, a OpSec Security trabalha em estreita colaboração com fabricantes de cerveja e RTDs, além de importadores e outras partes interessadas, para fornecer a sua solução comprovada de marcação digital Direct to Product (DTP). O DTP foi projectado de acordo com as necessidades de produção dos fabricantes e, após extensa análise de necessidades, testes e preparação, a implementação já começou. Até 7 de Fevereiro, todos os fabricantes e importadores poderão marcar ou selar os seus produtos em segurança.

Keith Thompson, Vice-Presidente da OpSec Security para Soluções Governamentais, disse: “À medida que caminhamos para a implementação da próxima fase deste programa, estamos empenhados em apoiar a Autoridade Tributária no combate ao comércio ilícito, em garantir a protecção da receita fiscal e da saúde dos consumidores.

O comércio global de álcool falsificado e contrabandeado é enorme e os efeitos sobre as empresas que actuam nesse mercado podem ser devastadores, além de causar perdas significativas na arrecadação de receitas para o país”.

“Ansiosos para fornecer a nossa solução DTP, trabalhamos em estreita colaboração com todos os fabricantes e importadores de cerveja e RTDs na República de Moçambique para garantir que os seus produtos cumpram a legislação antes do prazo de implementação de Fevereiro e sejam protegidos do comércio ilícito”, acrescentou Thompson. (Carta)