Dívida Pública cresceu em 28.3 mil milhões de Meticais no primeiro trimestre

28 de May, 2025

Escrito por Carta

A dívida pública continua a crescer e, de acordo com o mais recente Relatório do Ministério das Finanças, de Janeiro a Março, o Estado moçambicano contraiu mais um empréstimo de 28.394,74 milhões de Meticais, equivalente a 2,7% em relação ao último trimestre de 2024, fixando o stock total da dívida em 1.071.939,07 milhões de Meticais.

De acordo com o Relatório, no primeiro trimestre, a dívida interna cresceu de 406.995,62 para 443.218,66 milhões de Meticais, equivalente a 36.223,04 milhões de Meticais (8,9%). O aumento da dívida interna é “justificado maioritariamente pelas novas emissões da dívida no âmbito da Facilidade de Crédito do Banco Central (20% do stock total da dívida interna) e pela rolagem de Bilhetes de Tesouro (34%)”, explica o documento.

“Embora se trate de uma operação de gestão de passivos, com o objectivo de mitigar riscos de refinanciamento e melhorar a previsibilidade do serviço da dívida, os seus efeitos têm-se revelado adversos devido a refinanciamento a termos e condições mais onerosos, contribuindo para o aumento do stock da dívida e levantando preocupações quanto à eficácia da estratégia adoptada e à sua sustentabilidade no médio prazo”, alerta o Relatório, revelando que o valor total do serviço da dívida pública interna situou-se em 72,16 milhões de Meticais.

Em sentido contrário está a dívida externa, que baixou de 636.548,71 milhões de Meticais para 628.720,41 milhões de Meticais, equivalente a um decréscimo de 7.828,3 milhões de Meticais (-1,2%). “A redução registada no promeiro trimestre é explicada, entre outros factores, pelo cumprimento do serviço da dívida e pelo compromisso do Governo em priorizar a contratação de dívida a condições altamente concessionais”, explica o Relatório, frisando que para a dívida sindicada, MOZAM 2032, o stock manteve-se inalterado em 897,07 milhões de dólares, representando 9,1% do stock total da dívida externa.

Do stock da dívida externa, a multilateral reduziu de 5.512,70 milhões de USD para 5.479,68 milhões de USD e a bilateral baixou de 3.550,31 milhões de USD para 3.462,38 milhões de USD, com destaque para a dívida chinesa que saiu de 1.445,29 milhões de USD para 1383,19 milhões de USD.

Entretanto, o Relatório refere que quanto à composição do stock da dívida externa por tipo de taxa de juro, “não se registaram alterações significativas face ao IV trimestre de 2024. Observou-se, contudo, um ligeiro aumento de 0,4pp na proporção da dívida contratada a taxa de juro fixa, acompanhado de uma redução na mesma proporção na dívida indexada à taxa de juro variável”.

“No período em análise, o valor total do serviço da dívida pública externa posicionou-se em 210,34 milhões de dólares, dos quais 136 milhões de dólares correspondem à amortização do capital e 74,34 milhões de dólares ao pagamento de juros. Este montante representa um aumento de 92,61 milhões de dólares (78,7%) face ao IV trimestre de 2024, justificado pelo pagamento integral (100%) dos atrasados transitados do ano 2024”, acrescenta.

Dívidas das empresas públicas baixaram em mais de mil milhões

O Relatório do Ministério das Finanças diz ainda que o stock total da dívida directa do Sector Empresarial do Estado (SEE) reduziu em 3,75% em relação ao trimestre anterior, passando de 38.379,17 milhões de Meticais para 36.940,26 milhões de meticais. “Este desempenho resulta, essencialmente, do cumprimento do serviço da dívida, bem como do pagamento da dívida externa da extinta EMEM”, explica.

Dados do Relatório referem que a dívida interna do sector empresarial do Estado aumentou em 322,73 milhões de Meticais, enquanto a dívida externa reduziu em 1.478,16 milhões de Meticais. “No que respeita à composição do stock da dívida directa por tipo de taxa de juro, observa-se que, em ambos os períodos, a proporção de financiamentos contratados a taxa de juro variável se manteve superior à dos empréstimos a taxa fixa”.