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O Governo propõe-se a reduzir a taxa de desemprego, em Moçambique, de 18,4%, em 2022 (dados do IOF), para 17%, em 2029. A medida consta do Programa Quinquenal do Governo (PQG), aprovado pelo Conselho de Ministros no passado dia 11 de Março e que já está na Assembleia da República para discussão e aprovação.
O documento consultado pela “Carta” diz ainda que o Governo se compromete a reduzir a taxa de sub-emprego de 8,1%, em 2022, para 5,1%, em 2029. Promete também diminuir a taxa de desemprego juvenil de 33,4%, em 2024, para 29,7%, em 2029.
Por sua vez, a taxa de emprego terá de crescer de 71,4%, em 2022, para 75,4%, em 2029. O Governo quer ainda aumentar o número de jovens beneficiários de financiamento para iniciativas de geração de emprego e auto-emprego de 665, em 2024, para 4 mil, em 2029.
O PQG relata ainda que o Executivo deseja ter 13 mil beneficiários de subvenção de apoio a criação e formalização de iniciativa empreendedora até 2029 e 65 mil beneficiários de bolsas formativas e serviços de apoio. Enquanto isso, o número de beneficiários de estágios pré-profissionais deverá subir de 19.446, em 2024, para 57.896, em 2029.
Para conseguir estes objectivos, Daniel Chapo e sua equipa de trabalho prometem, entre outras acções, expandir os programas de formação técnico-profissional e estágios pré-profissionais remunerados e não remunerados para jovens, alinhados às necessidades do sector produtivo; e massificar o financiamento de iniciativas juvenis e/ou empreendedoras para o emprego, auto-emprego e geração de renda.
O Governo garante ainda que vai apoiar mulheres jovens com subvenções para a sua transição do mercado informal para o formal; prestar assistência técnica e financeira às empresas emergentes; estabelecer o Fundo de Desenvolvimento Económico e Social para estimular o desenvolvimento e a geração de empregos nas áreas rurais urbanas; e financiar iniciativas locais e expandir as Médias, Pequenas e Médias Empresas que fomentam o autoemprego e geram novos empregos.
