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A Inspecção Nacional de Actividades Económicas (INAE) de Moçambique reconhece que cerca de 80% das marcas populares de bebidas alcoólicas que circulam no país são falsificadas e vendidas a preços significativamente mais baixos do que as bebidas originais.
Esse negócio ilegal é alimentado por redes de corrupção que começam nas fronteiras e se estendem aos mercados urbanos, sob o olhar conivente de diversas autoridades responsáveis pela fiscalização.
Para mudar o cenário, a Associação Nacional dos Produtores e Importadores de Bebidas Alcoólicas (APIBA) tem convocado campanhas de conscientização, reforço da legislação e capacitação de fiscais e técnicos para fiscalizar as marcas populares de bebidas alcoólicas.
A directora do INAE, Rita Freitas, entrevistada pela AIM, disse que a sua instituição enfrenta limitações no combate ao fenómeno, uma vez que atualmente se limita a apreender bebidas que não ostentam o selo aduaneiro obrigatório e a reportar o problema à Autoridade Tributária (AT).
“Com todo o respeito, tem muito bandido nessa área. Comecei a perceber que a minha equipa estava favorecendo essa fiscalização porque estava ganhando dinheiro. As bebidas alcoólicas apreendidas eram roubadas e vendidas. Mesmo quando a mercadoria era entregue à AT, não era devidamente contabilizada, alimentando o mercado de produtos falsificados”, admitiu.
Freitas acredita que a rotulagem de bebidas deveria ter sido transferida formalmente da AT para o INAE, a fim de estabelecer “clareza institucional no combate ao contrabando”.
“Infelizmente, o INAE não pode provar se um gin ou uísque é falsificado ou não. O INAE não tem nem treinamento nem equipamento para realizar testes de laboratório. Há uma necessidade de estabelecer colaboração com parceiros que possam fornecer especialistas no assunto”, disse ela.
Por não tomar essas precauções, disse ela, o mercado está saturado de bebidas de qualidade duvidosa, oferecidas a preços extremamente baixos. (AIM)
