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A decisão do Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, de suspender, por 90 dias, o financiamento norte-americano, em todo mundo, continua na agenda do dia, no país, com o Governo moçambicano e organizações da sociedade civil preocupados com o rumo que vão dar os seus projectos, sobretudo no sector da saúde, caso a ordem executiva do governo republicano seja definitiva.
O Governo norte-americano é o maior parceiro de cooperação do Executivo moçambicano para o sector da saúde, investindo pelo menos 400 milhões de USD por ano no combate ao HIV/SIDA. Desde 24 de Janeiro último que dezenas de projectos financiados pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), em Moçambique, estão paralisados em todo país, não se sabendo quando os mesmos deverão retomar.
O Observatório Cidadão para Saúde (OCS) – uma organização da sociedade civil que se dedica à promoção de políticas públicas, acesso à informação, participação do cidadão, prestação de contas, ética e probidade na gestão da coisa pública – defende que o corte do financiamento norte-americano impacta na vida das organizações da sociedade civil, assim como do Estado, sobretudo no sector da saúde.
“O Observatório [Cidadão para Saúde] não trabalha directamente com fundos norte-americanos, no entanto, o corte do financiamento para Moçambique tem impacto não só nas ONG, mas também no Governo, em particular o financiamento destinado ao sector da saúde”, defende António Mathe, Coordenador para Área de Participação Pública, no OCS, em conversa com “Carta”.
Segundo Mathe, um dos programas em que o OCS está envolvido, através da Plataforma Nacional da Sociedade Civil para os Direitos Humanos, e que pode ficar afectado pela ordem executiva de Donald Trump, é o de Monitoria Liderada pela Comunidade, que trabalha com pessoas vivendo com HIV/SIDA. “Isto coloca em causa a continuidade de alguns programas ligados às comunidades, que muito dependiam do financiamento do Governo americano”, sublinha.
“No entanto, é preciso notar que este corte do financiamento norte-americano ao país não é uma componente nova, do ponto de vista de debate público. Nós, como Observatório, já colocamos esta componente do risco de estarmos atrelados à dependência do apoio da ajuda externa”, sublinha a fonte, realçando que grande parte dos programas de saúde estão dependentes do financiamento externo, sobretudo dos Estados Unidos da América.
“Por exemplo, para a compra de medicamentos, somos dependentes em larga escala do financiamento americano. Portanto, deixamos nas mãos do apoio externo um assunto tão sensível como é a compra de medicamentos. É um risco grande para o país, em particular para os utentes do Serviço Nacional de Saúde”, afirma António Mathe, citando o caso dos doentes crónicos (diabéticos, seropositivos, etc.), cujos medicamentos são financiados, na sua maioria, por fundos norte-americanos.
Para Mathe, é necessário que o país estude estratégias de financiamento interno para o sector da saúde. Na sua óptica, a indústria extractiva e as indústrias poluidoras do ambiente podiam ser fonte de arrecadação fiscal para contribuir no orçamento da saúde.
Igualmente, defende a necessidade de o Governo esforçar-se para cumprir, na íntegra, a Declaração de Abuja (Nigéria) de alocar pelo menos 15% do seu Orçamento de Estado, no sector da saúde. O compromisso de Abuja foi assumido em Abril de 2001 e ratificado por Moçambique, mas “neste momento, estamos numa margem de 8% do orçamento que é destinado ao sector da saúde”, revela o activista.
“Quando nós temos uma dependência orçamental cada vez maior, colocamos o sector da saúde em risco, porque não estamos a encontrar fontes alternativas de financiamento. É preciso levar com seriedade a perspectiva de que só com a arrecadação interna de recursos é que o país poderá seguir outros rumos. É óbvio que não será a curto prazo, mas a médio e longo prazo o país pode reduzir a dependência externa para o financiamento ao sector da saúde, sobretudo no acesso ao medicamento”, reitera António Mathe. (A. Maolela)
