Category: Política
Fundo Soberano: Governo usou 33 milhões de USD do Imposto de Produção do Gás do Rovuma – revela Ministra das Finanças
Contrariamente ao que vêm declarando, nos seus balanços trimestrais de execução do Plano Económico e Social e Orçamento de Estado (PESOE), o Governo nunca depositou as receitas do Imposto do Produção Mineira, provenientes da venda do gás natural da bacia do Rovuma. O facto foi confirmado esta quinta-feira pela Ministra das Finanças, Carla Louveira, durante […]
Indústria Extrativa: Governo insiste que transferiu todo dinheiro dos 2,75% às comunidades, apesar das evidências
Apesar das evidências apresentadas pelo Tribunal Administrativo de que o Executivo de Filipe Jacinto Nyusi transferiu 21.594.057,00 Meticais às comunidades, no ano económico de 2023, dos 77.111.930,00 Meticais orçados para aquele ano, referentes a 2,75% do Imposto sobre a Produção Mineira, o Governo insiste ter transferido todo dinheiro às comunidades. Ontem, durante o debate parlamentar […]
Fonte ligada aos accionistas: Director-geral afastado da Tazetta envolveu-se em “práticas fraudulentas”
O director-geral da Tazetta Resources, Evgeny Volosov, afastado do cargo por força de uma decisão do Tribunal Superior de Recurso (TSR) de Maputo, “defraudou” o Estado moçambicano e os accionistas e o novo gestor máximo, Vasily Trubnikov, foi colocado para “salvar a empresa”, disse à Carta fonte próxima dos accionistas. “A questão de fundo não […]
LAM com novo gestor ad hoc. Pagamento de “favores”?
O Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE), entidade pública que controla o sector empresarial do Estado, anunciou, na última terça-feira, a cessação de funções do então Conselho de Administração da Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) e a constituição de um novo Conselho de Administração, composto pelos novos accionistas da companhia e a criação […]
Multinacional Tazzeta acusa Tribunal Superior de Recurso de Maputo de impor director-geral “ilegítimo”
A Tazetta, empresa que extrai areias pesadas em Pebane, província da Zambézia, acusa o Tribunal Superior de Recurso (TSR) de Maputo de dar cobertura para que Vasily Trubnikov ocupe o cargo de director-geral da companhia, sem que este empresário russo tenha “poderes” nem “legitimidade”. Em nota a que Carta teve acesso, assinada pelo presidente do […]
Governo recua e baixa 10 Meticais na taxa de portagem para carros ligeiros
O Governo anunciou na semana passada a redução de taxas de portagem em estradas concessionadas, beneficiando o transporte semi-colectivo, colectivo e interprovincial de passageiros e residentes nas imediações das portagens. Contudo, a redução de taxas não abrangia os automóveis ligeiros e excluía totalmente os camionistas. A exclusão daquelas classes não foi bem recebida pelos utentes […]
Álvaro Massingue é novo Presidente da CTA
Álvaro Massingue, da Câmara do Comércio de Moçambique, é o novo Presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA). O candidato de “última hora”, aprovado pela Assembleia-Geral da agremiação após sucessivas exclusões pela Comissão Eleitoral, ganhou o escrutínio com 87 votos, contra 67 votos de Lineu Candieiro e 12 de Assunção Adbula. Álvaro Massingue, […]
População de Pebane preocupada com impacto social da paralisação da multinacional Tazetta
A interrupção das actividades da empresa de areias pesadas Tazetta, em Pebane, província da Zambézia, devido a uma disputa judicial sobre quem deve ocupar o cargo de director-geral, deixa as comunidades daquela área preocupadas com o futuro das acções de responsabilidade social assumidas pela firma. Abibo Rajabo, secretário da Comissão de Responsabilidade Social da Tazetta, […]
SERNIC passa a ser tutelado pelo Procurador-Geral da República
Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades. Caiu a pretensão de manter o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), entidade pública auxiliar da administração da justiça em matérias de investigação criminal, ainda sob o controlo do Ministro do Interior, conforme estabelecia a proposta submetida em Agosto passado pelo Governo de Filipe Jacinto Nyusi. Uma proposta “relâmpago” […]
CGE 2023: Tribunal Administrativo reporta “desvio” de 33 milhões de USD das receitas do Gás do Rovuma
Ainda não se encontra operacional o “badalado” Fundo Soberano de Moçambique e muito menos se atingiu o período de maturação dos projectos de exploração de gás natural, mas já há indícios de desvio de receitas provenientes da exploração do Gás Natural da Bacia do Rovuma. De acordo com o Relatório e Parecer sobre a Conta […]
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