Arquivo de Carta do Fim do Mundo - Page 15 of 25 - Carta de Moçambique - Informação rigorosa e opinião de qualidade de e sobre Moçambique.

Conflitos, Mulher e os riscos da radicalização

Em 1994, numa jornada que iniciou no Ruanda, recebi do Secretário-Geral das Nações Unidas, a missão de elaborar um relatório, com o diagnóstico e recomendações sobre o impacto de conflitos armados nas crianças, a apresentar à Assembleia Geral. Esta é uma realidade conhecida e, cada vez mais, debatida em muitos dos países em guerra. Naturalmente, […]

Carta do Fim do Mundo • 28 de June, 2021

Debatendo o parecer e relatório do tribunal administrativo sobre a conta geral do estado de 2019 na questão da indústria extractiva

ENQUADRAMENTO O n.º 2 do artigo 227 da Constituição da República de Moçambique (CRM) determina que: “O controlo da legalidade dos actos administrativos e da aplicação das normas regulamentares emitidas pela Administração Pública, bem como a fiscalização da legalidade das despesas públicas e a respectiva efectivação da responsabilidade por infracção financeira cabem ao Tribunal […]

Carta do Fim do Mundo • 17 de June, 2021

Cabo Delgado: O Governo moçambicano é a causa e a chave do conflito

Opinião de Michael Hagedorn* Nem o treino militar dos fuzileiros de Portugal e outros Estados nem as “boots on the ground” das forças especiais da SADC poderão compensar a negligência sistémica do governo de Maputo em relação a esta região do país. Em vez da resolução do conflito, isso conduzirá à sua escalada militar, […]

Carta do Fim do Mundo • 9 de June, 2021

Liderança como fonte de violação de direitos humanos na actuação policial

CONTEXTUALIZAÇÃO Os direitos humanos constituem questões importantes da retórica prevalecente sobre a qualidade de vida dos cidadãos. Mas que tipo de liderança institucional existe para a materialização dos direitos humanos em Moçambique? É notório que os cidadãos estão cada vez mais carentes de uma liderança diária de aplicação dos princípios da boa governança e […]

Carta do Fim do Mundo • 2 de June, 2021

Dúvidas sobre a vigência de normas da Lei sobre o Segredo Estatal

Por João Nhampossa* A problemática O nº 1 do artigo 4 da Lei n.º 12/79, de 12 de Dezembro – Lei sobre o segredo Estatal que determina: Art.4- Os documentos dividem-se em dois grupos: 1) Documentos classificados: São aqueles que contêm dados e informações de natureza militar, política, económica, comercial, […]

Carta do Fim do Mundo • 26 de May, 2021

Velhos Riscos…Novos perigos

Risco é a probabilidade de um evento geralmente prejudicial e previsível acontecer. Quem passa por um risco está sujeito a um episódio temerário que pode acarretar alguma consequência. Há vários tipos de riscos, dentre eles; o biológico, de acidente, o financeiro, político, social, etc., etc. Perigo é uma fonte potencial de dano, ou seja, […]

Carta do Fim do Mundo • 6 de May, 2021

Sobre a destruição de dunas primárias na praia de Chongoene: investigação deve ir até às últimas consequências

Nos dias 8 e 9 de Abril correram informações com registo fotográfico e de vídeo sobre a violação do direito do ambiente por via da destruição de dunas primárias na Praia de Chongoene por uma determinada empresa chinesa, denominada DINGSHENG MINERALS. No dia 09 de Abril corrente, o Conselho dos Serviços de Representação do Estado, […]

Carta do Fim do Mundo • 14 de April, 2021

DROITS DE L’HOMME

La première fois que les droits de l’homme sont apparus sous forme écrite, c’était dans le Code d’Hammurabi -La première fois que les droits de l’homme sont apparus sous forme écrite, c’était dans le Code d’Hammurabi -où la loi du talion était le code le plus célèbre. Le Code d’Hammurabi, écrit par le roi […]

Carta do Fim do Mundo • 12 de April, 2021

HUMAN RIGHTS

The first time “human rights” appeared in written form was in the Code of Hammurabi – where the law of the talion was the most famous code. The Hammurabi Code, written by King Hammurabi, in 1772 B.C. represents a set of written texts, one of the best preserved examples, the articles describe the model cases […]

Carta do Fim do Mundo • 6 de April, 2021

Por quanto tempo mais irá Portugal permanecer em silêncio sobre a crise em Cabo Delgado e manter a sua mão protectora sobre o governo em Maputo?

É inaceitável que nem Portugal nem a UE consigam fazer pressão suficiente para que o Governo moçambicano, incapaz e alheio ao sofrimento da população, tome medidas eficazes. Um relatório publicado no passado dia 2 de Março pela ONG Amnistia Internacional (AI) denuncia que, no conflito que continua a devastar a província de Cabo […]

Carta do Fim do Mundo • 12 de March, 2021