Liderança como fonte de violação de direitos humanos na actuação policial

CONTEXTUALIZAÇÃO Os direitos humanos constituem questões importantes da retórica prevalecente sobre a qualidade de vida dos cidadãos. Mas que tipo de liderança institucional existe para a materialização dos direitos humanos em Moçambique? É notório que os cidadãos estão cada vez mais carentes de uma liderança diária de aplicação dos princípios da boa governança e […]

Carta do Fim do Mundo • 2 de Junho, 2021

Dúvidas sobre a vigência de normas da Lei sobre o Segredo Estatal

Por João Nhampossa* A problemática O nº 1 do artigo 4 da Lei n.º 12/79, de 12 de Dezembro – Lei sobre o segredo Estatal que determina: Art.4- Os documentos dividem-se em dois grupos: 1) Documentos classificados: São aqueles que contêm dados e informações de natureza militar, política, económica, comercial, […]

Carta do Fim do Mundo • 26 de Maio, 2021

Velhos Riscos…Novos perigos

Risco é a probabilidade de um evento geralmente prejudicial e previsível acontecer. Quem passa por um risco está sujeito a um episódio temerário que pode acarretar alguma consequência. Há vários tipos de riscos, dentre eles; o biológico, de acidente, o financeiro, político, social, etc., etc. Perigo é uma fonte potencial de dano, ou seja, […]

Carta do Fim do Mundo • 6 de Maio, 2021

Sobre a destruição de dunas primárias na praia de Chongoene: investigação deve ir até às últimas consequências

Nos dias 8 e 9 de Abril correram informações com registo fotográfico e de vídeo sobre a violação do direito do ambiente por via da destruição de dunas primárias na Praia de Chongoene por uma determinada empresa chinesa, denominada DINGSHENG MINERALS. No dia 09 de Abril corrente, o Conselho dos Serviços de Representação do Estado, […]

Carta do Fim do Mundo • 14 de Abril, 2021

DROITS DE L’HOMME

La première fois que les droits de l’homme sont apparus sous forme écrite, c’était dans le Code d’Hammurabi -La première fois que les droits de l’homme sont apparus sous forme écrite, c’était dans le Code d’Hammurabi -où la loi du talion était le code le plus célèbre. Le Code d’Hammurabi, écrit par le roi […]

Carta do Fim do Mundo • 12 de Abril, 2021

HUMAN RIGHTS

The first time “human rights” appeared in written form was in the Code of Hammurabi – where the law of the talion was the most famous code. The Hammurabi Code, written by King Hammurabi, in 1772 B.C. represents a set of written texts, one of the best preserved examples, the articles describe the model cases […]

Carta do Fim do Mundo • 6 de Abril, 2021

Por quanto tempo mais irá Portugal permanecer em silêncio sobre a crise em Cabo Delgado e manter a sua mão protectora sobre o governo em Maputo?

É inaceitável que nem Portugal nem a UE consigam fazer pressão suficiente para que o Governo moçambicano, incapaz e alheio ao sofrimento da população, tome medidas eficazes. Um relatório publicado no passado dia 2 de Março pela ONG Amnistia Internacional (AI) denuncia que, no conflito que continua a devastar a província de Cabo […]

Carta do Fim do Mundo • 12 de Março, 2021

Juma Gigante Aiuba

Juma Aiuba foi gigante. Gigante na audácia e na fineza da palavra. Os gigantes são esses seres especiais, com um espaço reservado na eternidade. O paraíso, também, carece de criatividade. Se a leitura é o alimento da alma, o esplendor celestial, deve ser um espaço privilegiado para os diferentes géneros literários. Anjos e santos se […]

Carta do Fim do Mundo • 8 de Março, 2021

Leituras em tempos pandémicos

Neste tempo, intensificamos as leituras que dialogam com a pandemia. Lemos de tudo um pouco. Depois, por questões de sanidade mental, até nos sugerem um desligamento. Outras leituras. Evitar o risco de pânico. As epidemias sempre desempenharam um papel fundamental na história da humanidade. As pandemias deflagraram crises políticas, económicas, destroçaram famílias e sociedades. Os […]

Carta do Fim do Mundo • 2 de Março, 2021

Dívidas Ocultas: Para dançar Tango….São precisos dois

Num documento1publicado recentemente pelo Centro de Integridade Pública (CIP), em que são apresentados os argumentos da defesa da Privinvest no tribunal de Londres, é possível verificar que uma das novidades apresentadas é que o então Presidente da República, Armando Guebuza, tinha conhecimento dos pagamentos de milhões de dólares efectuados por aquela empresa aos membros do […]

Carta do Fim do Mundo • 3 de Fevereiro, 2021