Novo boss da “Secreta” pode vir do sector da Inteligência e Contra-Subversão Militar

4 de Março, 2025

SISE sem Director-Geral há quase quatro meses

Escrito por Milton Machel

Há quatro meses que o Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE) não tem Director-Geral, desde que o anterior líder, Bernardo Lidimba, perdeu a vida num acidente de viação, ocorrido no distrito de Mapai, província de Gaza. “Carta” tem informações de que o Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, já tem nomes e perfis em sua mesa, para a escolha do novo Director-Geral do SISE. Fontes da “Carta” aventam a possibilidade de dois quadros da inteligência militar estarem na calha da “lotaria” de Chapo. Caso o Presidente Chapo opte por um desses quadros, espera-se uma razia no SISE para expurgar anticorpos produzidos pelos antigénios nyussistas.

Passam quatro meses que o Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE) não tem Director-Geral, desde que o anterior líder, Bernardo Lidimba, perdeu a vida num acidente de viação, ocorrido no distrito de Mapai, província de Gaza.

Lidimba perdeu a vida no passado dia 02 de Novembro em circunstâncias até aqui não esclarecidas pelo Governo. O ex-líder da secreta moçambicana estava na companhia de mais três pessoas, nomeadamente, o motorista, o ajudante de campo e um assessor. Os três estavam hospitalizados com ferimentos, mas sem risco de vida.

Na véspera, por causa da instabilidade política a escalar para o caos que o país vive, Lidimba participou de uma reunião do Comando Conjunto das Forças de Defesa e Segurança (CCFDS), um órgão colectivo de coordenação operativa institucional cuja missão é “analisar, avaliar e delinear estratégias com vista a fazer face a diversas situações emergentes na garantia da segurança nacional”. Após essa reunião em Maputo, Lidimba partiu para uma “missão” secreta, no norte de Gaza, junto da fronteira com o Zimbabwe.

Curiosamente, ele partiu sozinho para essa missão sem a companhia do Director da Divisão de Operações Internas do SISE e do Director Nacional na Divisão de Operações Internas do SISE, e que, por regra, participaram num evento semelhante de trabalho operativo.

Hariquene, a ”jóia da coroa”

Os serviços secretos moçambicanos têm, neste momento, como Director-Geral Adjunto, Joia Haquirene, que ficou conhecido ao testemunhar, como primeiro declarante, no julgamento das “dívidas ocultas”, que decorreu entre Novembro de 2021 e Fevereiro de 2022, na Cadeia de Máxima Segurança, vulgo B.O., na província de Maputo.

A nomeação de Haquirene, em Junho de 2022, foi vista como uma “premiação” aos préstimos daquele agente secreto durante o julgamento do caso das “dívidas ocultas”, na tenda da B.O.

Haquirene foi o fundador da GIPS, a principal empresa (veículo operativo) do SISE e um dos accionistas das três empresas caloteiras, tendo desempenhado as funções de Administrador até ao ano de 2012. O novo adjunto da secreta tinha uma quota de 30%, mas ao Tribunal disse que a participação pertencia ao SISE, pelo que, não ganhou sequer um centavo pelas acções.

Ao Tribunal, Haquirene disse ainda que não tinha funções específicas na empresa, porém, assinou três lotes de cheques para o pagamento de diversos serviços, na ausência de um dos colegas, tendo feito cópias do segundo e terceiro lote para questões de garantia. Um dos cheques era de 10 milhões de Meticais e foi autorizado por Gregório Leão, então Director da secreta.

O destino sinistro dos DG do SISE

Gregório Leão, um dos julgados e condenados, cuja sentença ainda não transitou em julgado por o grosso dos implicados ter recorrido da mesma, caiu em desgraça como Director do SISE, um cargo, aliás, cujos detentores têm tido destino no mínimo sinistro.

O finado Bernardo “Tchombe” Lidimba, sucessor de Leão, tomou posse em Junho de 2022, tendo sido o terceiro DG do SISE na administração Nyusi. Ele foi nomeado por Filipe Nyusi em Maio de 2022, em substituição de Júlio dos Santos Jane. Este tinha sido nomeado em 2017, em substituição de Lagos Lidimo. Antes da posição cimeira no SISE, Lidimba passou sucessivamente pelos cargos de Cônsul de Moçambique no Malawi (por regra, todos os chefes dos serviços consulares de Moçambique no estrangeiro são membros do SISE), Chefe do Protocolo Nacional e Embaixador no Quénia.

Como Lidimba, pouco antes da passagem de testemunho entre Nyusi e Chapo, um antigo Director o SISE, José Castiano de Zumbire, natural do Chimoio, perdeu a vida em circunstâncias estranhas em 2004, na transição entre o consulado de Joaquim Chissano e o de Armando Guebuza.

Foi Zumbire que fez a transição entre o Serviço Nacional de Segurança Popular (SNASP) e o SISE e, em 2004, logo após a tomada de posse de Guebuza, ele foi encontrado morto, tendo sido levantada a suspeita de “envenenamento”, alegação que nunca foi provada em sede da medicina legal.

Na altura, o falecido médico legista do Hospital Central de Maputo, Eugénio Zacarias, que era afilhado de Zumbire, bem queria fazer o derradeiro exame ao cadáver do finado para esclarecer os motivos da sua morte, mas a família foi instruída para evitar o procedimento.

Tal como Zumbire, Lidimba morreu em circunstâncias estranhas, aventando-se agora, em muitos círculos, a hipótese conspiratória da “queima de arquivo”.

…E aí entra a inteligência militar

“Carta” está na posse de informações dando conta que o Presidente Daniel Francisco Chapo já tem nomes e perfis em sua mesa, para a sua escolha de novo Director-Geral do SISE. Fontes da “Carta” aventam a possibilidade de dois quadros da inteligência militar estarem na calha da “lotaria” de Chapo.

Tais quadros da inteligência castrense têm ajudado o PR a avaliar e formular estratégia de resposta à actual escalada do caos, tanto através de dossiers como de consultas conversacionais, ao estilo de entrevistas prospectivas de emprego. Caso o Presidente Chapo opte por um desses quadros, espera-se uma razia no SISE para expurgar anticorpos produzidos pelos antigénios nyussistas.

Esses antigénios, afiançam fontes da “Carta”, foram instalados para deliberada e criminosamente desorganizar a secreta e permitir que vários sectores empresariais ao arrepio da lei prosperem sem vigilância e escrutínio dos vários organismos de defesa e segurança, que devem operar em cadeia e como vasos comunicantes na prevenção e combate ao crime que ameace a segurança do Estado.

A reforma Chapista do SISE deverá atingir o topo da sua hierarquia, mas, e sobretudo, vai mudar o pensamento e a estratégia de operacionalização do pensamento securitário e acabar com as boladas como a das “dívidas ocultas”.

Os defensores da emergência da escola da inteligência militar no comando do SISE, pela situação calamitosa que o país vive e a porosidade das suas várias fronteiras para toda uma panóplia de crimes que precisam de novos catálogos para o seu combate, advogam por maior vigilância e profiling dos ecossistemas de redes sociais férteis ao crime e fomento da sedição nas zonas de fronteira terrestres, junto à costa e às zonas ribeirinhas, e no ciberespaço.

“Carta” tem informações de que, no seu périplo pelo Centro-Norte do país, o Presidente Daniel Chapo está a apurar no terreno mais dados que corroborem ou contradigam as teses defendidas pelos dossiers e entrevistas por ele feitas a “kingmakers” e candidatos aos postos de DG do SISE, Director Adjunto do SISE e Director de Inteligência Económica do SISE.

Nota curiosa da legislação nacional sobre Inteligência e Segurança do Estado: num mesmo Boletim da República, bem assim numa série de documentos sobre o trabalho do SISE, este acrónimo serve tanto para abreviar “Serviço de Informações e Segurança do Estado” quanto para se referir ao “Serviço de Informação e Segurança do Estado”.

Algo, por sinal, bastante criticado pelo colunista da “Carta” Elísio Macamo – sociólogo moçambicano cuja matriz de formação superior é a área das línguas e tradução – na sua recente série de artigos sobre o Cargo de Presidente da República à luz da Constituição.

Parecendo um mero lapso semântico, esta confusão diz muito do carácter difuso, poroso e volátil do trabalho do SISE, da salada russa que constitui o quadro legal moçambicano e da forma como o SISE é percebido na sociedade. Neste último aspecto, a suposta má percepção da sociedade em relação ao SISE é muito por culpa do sinistro SNASP. Até hoje, muitas famílias moçambicanas têm pesadelos por conta do que o SNASP ou seus mais zelosos zelotas fizeram com seus filhos e filhas, pais e mães em nome da Revolução.

O momentum e o papel do SISE

Seja como for, o SISE rege-se pelo Regulamento da Lei n.º 12/2012, de 8 de Fevereiro, de revisão da Lei n.º 20/91, de 23 de Agosto, que cria o Serviço de Informações e Segurança do Estado (SISE). De acordo com o Regulamento da Lei n.º 12/2012, de 8 de Fevereiro, “compete exclusivamente ao SISE, no desenvolvimento da sua actividade, proceder de forma sistemática a recolha, pesquisa, centralização coordenação, estudo, produção e transmissão de informações úteis e estratégicas ao Presidente da República sobre assuntos de interesse nacional e necessárias ao processo decisório dos demais órgãos do Estado, bem como pela salvaguarda de informações contra o acesso não autorizado.”

Compete ainda ao SISE no cumprimento das suas atribuições detectar a tempo os indícios de crimes contra a segurança do Estado ou de natureza transnacional e actividades que constituam ameaça ou potencial ameaça à segurança do Estado. Estes crimes que o SISE deve detectar ou combater são:

a) atentado contra o Chefe do Estado e membros dos órgãos de soberania;
b) sabotagem;
c) terrorismo;
d) espionagem;
e) alta traição;
f) conspiração;
g) pirataria;
h) mercenarismo;
i) rebelião armada;
j) golpe de Estado;
k) acções contra a unidade nacional;
l) acções contra a defesa nacional;
m) acções contra a paz e segurança interna;
n) acções contra a ordem democrática e de Estadom de Direito;
o) branqueamento de capitais;
p) tráfico de pessoas e de órgãos humanos, raptos ou acções contra a liberdade das pessoas;
q) tráfico ilícito de armas e drogas;
r) crimes económicos e financeiros ou acções contra a economia e finanças;
s) crimes cibernéticos ou acções ilícitas com recurso às tecnologias de informação e comunicação;
t) crimes ambientais ou acções contra o ambiente.

No exercício da sua actividade, o SISE pode recolher informação de:

a) companhias de transportes aéreos, terrestres, marítimos e fluviais;
b) seguradoras, resseguradoras, mútuas de seguros, instituições de crédito, sociedades financeiras e afins;
c) projectos e operações de investimento, bem como organizações, empresas e instituições que desenvolvem actividade relevante no contexto económico e social do País.

O SISE pode ainda recolher, processar e usar informação necessária, incluindo dados pessoais, com os seguintes objectivos:

a) proteger os seus membros, instalações, objectos e fontes contra actividades sensíveis e de inteligência;
b) verificar a idoneidade e segurança de pessoas que irão trabalhar para o Serviço.

Sobre o facto de o SISE estar sem DG há quatro meses, um académico amigo da “Carta” bastante atento à economia política da governação em Moçambique ironizou sobre a inutilidade do posto: “pelos vistos nem precisamos dessa figura, se o país funciona sem ela. Em quatro meses, o povo acorda, dorme, come, trabalha e passeia sem a protecção ou percepção de protecção dessa figura”.

“Carta” apurou que, após regresso a Maputo, de seu périplo pelo país, o Presidente Daniel Chapo deverá retomar as consultas com “Kingmakers” e realizar a última ronda de entrevistas de recrutamento, caso ainda esteja em dúvidas sobre a escolha do seu informante-chave oficial número um. Se já fez a sua cabeça, Chapo vai regressar a Maputo, mandar o protocolo da Presidência tramitar o processo e anunciar horas antes de empossar o novo DG do SISE e seu Adjunto. Um bom guardador de segredos, Notário e Conservador de profissão, Daniel Chapo pode muito bem já ter escolhido o seu “Homem da Segurança”, como aliás já há muito tinha decidido e manteve guardado a sete-chaves que queria Chakil Aboobakar para seu Secretário-Geral mal assumisse a presidência da Frelimo, enquanto entretinha o circo de putativos e favoritos de várias tendências, de dentro e de fora da Frelimo.

Analistas esperam que Daniel Francisco Chapo escolha, para DG do SISE, alguém que não tenha de prestar vassalagem à Frelimo, mas um cidadão cumpridor da Lei e fiel servidor do Estado.