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Ernesto Gouveia Gove, ex-Governador do Banco de Moçambique, é o declarante que se segue no julgamento do caso das “dívidas ocultas”, que decorre no Estabelecimento Penitenciário de Máxima Segurança (vulgo B.O.), localizado na Machava, província de Maputo.
De acordo com a acusação, o então Governador do Banco Central, à data da contratação das “dívidas ocultas”, terá autorizado a contratação dos empréstimos, que levaram o país ao “lixo”. A acusação refere que Ernesto Gove emitiu pelo menos quatro despachos de autorização para a contratação das dívidas, contraídas entre 2013 e 2014.
O documento refere que o Banco de Moçambique homologou, a 14 de Março de 2013, o Acordo de Empréstimo de 372 milhões de USD, assinado a 28 de Fevereiro do mesmo ano, entre a ProIndicus e o Credit Suisse. A “missiva”, que tinha sido solicitada a 08 de Março desse ano, pelo então PCA daquela empresa, Eugénio Matlaba, vinha assinada em nome da Directora Silvina de Abreu (também declarante no processo), após o competente despacho de Ernesto Gove e dos pareceres internos daquela instituição financeira.
Segundo o Ministério Público, o contrato inicial da ProIndicus sofreu duas alterações, aumentando-se mais 250 milhões de USD, a 14 de Junho de 2013, e 278 milhões de USD, a 17 de Dezembro de 2014, totalizando 900 milhões de USD. Nestas alterações, refere o despacho da acusação, o Banco Central teve intervenção na primeira, em que emitiu, a 12 de Junho (depois de uma solicitação de 11 de Junho) um parecer favorável sobre o aumento do empréstimo, fazendo referência à “natureza estratégica” do projecto, sendo que a ProIndicus foi autorizada a fazer a operação a 13 de Junho, num documento também assinado por Silvina de Abreu. O MP não obteve nenhum registo sobre a autorização do segundo aumento.
A audição de Gove tem lugar depois de, na sexta-feira, o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo ter ouvido Joana Matsombe, antiga Administradora do Banco de Moçambique. Matsombe foi responsável pela autorização do empréstimo da EMATUM, no valor de 850 milhões de USD, papel que assumiu devido à ausência dos seus superiores hierárquicos, nomeadamente, o Governador e o vice-Governador.
Na sua audição, Joana Matsombe admitiu ter autorizado o empréstimo sem ler o contrato de financiamento por confiar na “boa-fé” do parecer dos técnicos do Banco Central. “Se fosse hoje, provavelmente, depois do que já vi e ouvi no decurso de todo este julgamento, talvez eu tivesse tido uma postura diferente, talvez eu tivesse inventado alguma coisa para não estar naquele dia e naquele lugar”, disse a antiga gestora.
Fontes da “Carta” garantem que Ernesto Gove é arguido num dos processos autónomos abertos pela Procuradoria-Geral da República, no âmbito do caso das “dívidas ocultas”. Gove será o 28º declarante a ser ouvido pelo Tribunal. (Carta)
