Porto de Maputo recebe cada vez mais minérios da África do Sul graças a uma solução tecnológica

23 de Janeiro, 2023

Escrito por Redacção

Em 2022, o Porto de Maputo aumentou consideravelmente o volume de carga de minérios idos da África do Sul, mercê de uma solução tecnológica designada Truck Arrival Notification – TAN, (que significa Notificação de Chegada de Camiões), em vigor desde Dezembro de 2021.

Como consequência da implementação do TAN, o Porto de Maputo atingiu no ano passado mais um marco histórico, no manuseamento de carga, ao registar pouco mais de 26 milhões de toneladas de carga diversa, contra 22.3 milhões de toneladas contabilizadas em 2021, um crescimento na ordem de 18%.

O carvão, magnetite, e ferro-crómio da vizinha África do Sul representam 18 milhões de toneladas, das 26 milhões de toneladas manuseadas. Esse dado revela a maior procura do sector mineiro sul-africano pelos serviços do Porto de Maputo.

Entretanto, até fim de 2021, a concessionária do Porto de Maputo, a Maputo Port Development Concession (MPDC), não conseguia satisfazer a demanda, por causa da morosidade dos camionistas na travessia da fronteira de Ressano-Garcia devido ao pagamento da taxa de importação temporária de veículos por parte dos camiões com matrícula estrangeira, no valor de 750 Meticais.

Até Agosto de 2021, a referida taxa era paga mensalmente por camionistas, mas de lá a esta parte, o pagamento deve ser feito por cada entrada do camião com matrícula estrangeira. Na altura o Governo justificou a mudança com o facto de estar a implementar erradamente o Decreto n. 9/2017 de 06 de Abril (Regras do Desembaraço Aduaneiro de Mercadorias), que estabelece, no seu artigo 13, a Tabela de Serviços Aduaneiros (TSA), onde aquela taxa está inclusa.

O pagamento da referida taxa por cada entrada do camião com matrícula estrangeira gerava caos no Terminal Internacional Rodoviário de Ressano Garcia (ou KM4), sob gestão da Autoridade Tributária de Moçambique, através da Alfândegas.

Em balanço feito há dias, o Director de Tecnologias e Informação do Porto, Abdul Badrú, explicou que alguns camionistas chegavam a ficar até seis horas e outros dormiam para pagar a referida taxa. “Agora não param porque o pagamento é feito de forma automática, pelo que, quando chega na fronteira, o processo já está tramitado é só ir se apresentar ao guiché, com a declaração [em formato electrônico], imprime-se e avança”, explicou a fonte.

O TAN consiste na integração entre a MPDC e a Janela Única Electrónica (JUE) para partilha de dados a fim de acelerar o processo de pagamento da taxa de importação temporária de veículo com matrícula estrangeira, por parte do camionista.

A solução consiste também na integração entre o Standard Bank onde através de uma interface a MPDC encaminha todas as referências de pagamento recebidas da JUE para o banco para pagamento. Por fim, gera-se uma resposta indicando o status que é então compartilhado com o transportador.

“O sistema é utilizado para notificar camiões que vêm ao Porto. A sua principal função é acelerar a travessia dos camiões do KM4. Aquele tempo que se perdia na fronteira para tramitar declarações [como a importação temporária de veículos com matrícula estrangeira], reduziu porque o sistema permite partilhar informação, de forma antecipada e a geração dessas declarações permite que o camião chegue lá sem ter que parar”, acrescentou o Director de Tecnologias e Informação do Porto de Maputo.

Antes dessa solução, Badrú disse que a rotação de camiões era abaixo de 15 viagens por mês. Mas com a implementação do TAN “estamos a ver mais camiões a conseguirem fazer mais de 15 viagens para o Porto. Isso é um ganho significativo, aumentou o volume de carga que recebemos, o que está alinhado com o plano de carga a manusear nos próximos anos”.

Por fim, o Director de Tecnologias e Informação do Porto de Maputo sublinhou que a implementação da solução contou com a abertura da Autoridade Tributária, através das Alfândegas, que são os principais gestores do Terminal Internacional Rodoviário de Ressano Garcia. (Evaristo Chilingue)