Assembleia da República: cada vez mais par(a)lamentar

9 de Abril, 2025

Escrito por Nando Menete

Depois da tomada de posse dos deputados da presente legislatura, acompanhei em vários círculos que desde a primeira legislatura multipartidária (saída das eleições de 1994) que se assiste na Assembleia da República (AR)/Parlamento, a par da queda da produção parlamentar, à diminuição sucessiva da qualidade dos deputados/parlamentares.

A unanimidade da observação, algo raro nos dias que correm, deixou-me curioso e levou-me a procurar a lista de deputados eleitos em 1994 e cruzar com a lista dos deputados eleitos em 2024.
Por economia de espaço, e como amostra, partilho apenas as listas dos deputados eleitos pelo círculo da Cidade de Maputo, por ser o meu círculo eleitoral, e as de Inhambane, por ser a minha província natalícia.

Em 1994, a Cidade de Maputo tinha 18 mandatos/assentos e foram eleitos os seguintes deputados: FRELIMO (17) – Teodato Hunguana, Graça Machel, Narciso Matos, Maria Manjate, Roberto Chitsonzo, Gaspar Sitoe, Ussumane Aly Dauto, Eneas Comiche, Carolina Cheinane, Hermenegildo Gamito, Edgar Cossa, Joana Ribeiro, Oldemiro Baloi, Luís Videira, Verónica Macamo, Fernanda Teixeira, e Maria Videira. RENAMO (01) – Jafar Gulamo Jafar.

Em 2024, 30 anos depois, a Cidade de Maputo baixou para 10 assentos e eis a lista dos deputados eleitos: FRELIMO (05) – Eneas Comiche, Helena Música, Marta Mata, Catarina Dimande e António Phiri. PODEMOS (03) – Carlos Tembe, Rute Manjate, e Filipe Mabamo. RENAMO (01) – Hermínio Morais. MDM (01) – Judite Macuácua.

Nas eleições de 1994, a província de Inhambane tinha 18 assentos e eis a lista dos deputados eleitos: FRELIMO (13) – Pascoal Mocumbi, Ana Rita Sithole, Eduardo Arão, Mário Machungo, Francisco Pateguana, Maria Rafael, Tomaz Salomão, Nazir Yakoob Lunat, Etelvina Pires, João Mudema, António Domingos da Cruz, Raquel Damião, e José Valentim. RENAMO (03) – Manuel da Fonseca, Agostinho Murrial e Fernando Pires. UNIÃO DEMOCRÁTICA/UD (02) – José Chicuarra Massinga e Jafar Cane.

Em 2024, a província de Inhambane baixou para 15 assentos e eis a lista dos deputados eleitos: FRELIMO (12) – Amélia Muendane, Joaquina Siliya, José Murripa, Dias Letela, Olinda Nhampossa, Jerónima Agostinho, Afuade Jumá, Gildo Muaga, Jacinto Chauque, Margarida Naiete, Nelson Guirrugo, e Hermenegildo Devesse. RENAMO (02) – Gania Mussagy, e Carlos Maiela. PODEMOS (01) – Nalfa Fumo.

Um bom exercício seria o de levantar uma pequena biografia de cada um dos deputados até à respectiva eleição, aferindo assim a aptidão de cada um para as funções requeridas. Fica a dica. Todavia, por alto, e avaliando pelo histórico dos nomes dos deputados e da produção parlamentar, o leitor – se também vota e/ou acompanha as eleições desde 1994 – pode tirar as suas conclusões quanto à observação supracitada.

Enquanto o eleitor esgrime as suas conclusões, e para fechar, lembrar o Jornalista Salomão Moiana que um dia disse que o parlamento moçambicano era apenas um refeitório de distribuição de tacho/comida. Ou seja: a cada legislatura, a Assembleia da República está cada vez mais um mega refeitório par(a)lamentar.