Sir Motors
O Centro Terra Viva (CTV) defende que chegou a hora de Moçambique se impor e desenvolver estratégias para mitigar os efeitos das mudanças climáticas, em resultado das consequências devastadoras que tem enfrentando a cada ano, devido a fenómenos climáticos. Isso passa, entre outros desafios, pelo cumprimento da legislação vigente.
O CTV é uma das entidades que trabalham com programas de Gestão Sustentável dos Recursos Naturais e Promoção dos Direitos das Comunidades. Para a organização, uma vez cumprida a legislação de forma rigorosa, pode-se evitar danos ao meio-ambiente decorrentes das actividades humanas.
A entidade ressalta que a organização institucional também é fundamental. “Ou seja, não importa apenas termos leis criativas e progressivas que defendam os direitos das pessoas, mas também é importante termos uma estrutura ou instituições fortes que possuam conhecimento suficiente para prevenir situações relacionadas às mudanças climáticas ou outras que nos coloquem em maior risco climático”, afirmou Samanta Remane, Directora Executiva do Centro Terra Viva, durante a abertura da formação das autoridades públicas para o aperfeiçoamento do quadro regulamentar das mudanças climáticas.
O CTV vai além e esclarece que, por meio dessa abordagem, há decisões do Governo e do Estado que devem ser tomadas. “Um encontro como este vai ajudar a alinhar as prioridades de intervenção, seja por parte das instituições públicas, seja por parte das organizações da sociedade civil. Assumimos que, juntos, fazemos a diferença, então, se estivermos alinhados, todos os projectos que surgirem serão orientados no sentido de cumprir com as prioridades do país e os planos governamentais”, destacou.
Questionada sobre quais são as prioridades de intervenção neste momento, Samanta explicou que são muitas, mas que não se deve olhar apenas para questões ambientais de forma isolada. É necessário considerar a exploração dos recursos naturais como um todo, pois, embora seja importante explorar, deve-se fazer com rigor e cautela para evitar danos ambientais. “Portanto, a prioridade neste momento tem a ver com a necessidade de organizarmo-nos para enfrentar esses desafios. Como já mencionei, a organização institucional é crucial”, afirmou.
“Neste evento, por exemplo, uma das questões fundamentais que será debatida é o quadro regulamentar das mudanças climáticas. Será que Moçambique está bem posicionado para enfrentar as mudanças climáticas? Não precisamos de um ministério específico para mudanças climáticas, mas de um ministério do ambiente, com uma direcção ou departamento que trate de forma específica das questões climáticas”, disse Samanta.
Por outro lado, o representante do Secretário de Estado da Província de Maputo, Naldo Nascimento, afirmou que uma das formas para garantir que a população seja resiliente às mudanças climáticas é a compreensão sobre o contexto da mudança que estão vivenciando.
“A educação ambiental é claramente necessária para as pessoas que têm menores oportunidades de recursos financeiros, que vivem em áreas rurais e que têm limitações no acesso à informação”, destacou. (M.A.)
