Daniel Chapo garante um Governo curto e sem vice-ministros e Secretários de Estado

15 de Janeiro, 2025

Escrito por Delfim

“Hoje, iniciamos juntos, uma nova era para Moçambique. Este não é apenas o início de um mandato, mas de uma jornada que nos desafia a construir o futuro que sonhamos”. Estas foram as primeiras palavras proferidas pelo novo Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, no seu primeiro discurso após ser investido como o quinto Chefe de Estado.

Segundo Daniel Chapo, a sua investidura marca o início de uma nova fase “da nossa jornada de consolidação da construção de uma nação soberana e próspera, iniciada pelos melhores filhos que ousaram lutar pela liberdade e afirmação da dignidade do povo moçambicano”.

A nova era será caracterizada por mudanças profundas na gestão da administração pública e de fundos públicos. Chapo anunciou um conjunto de medidas administrativas que, na sua óptica, vão tornar o Estado mais eficiente, “com menos desperdício e, sobretudo, com mais atenção e cuidado por cada moçambicano”.

Entre as medidas anunciadas com pompa pelo novo inquilino do Palácio da Ponta Vermelha está a redução do Governo e a eliminação de Secretários de Estado equiparados à Ministros e de Vice-ministros que, por lei, não são membros do Governo.

A medida, explicou o Chefe de Estado, vai poupar cerca de 17 mil milhões de Meticais gastos pelo Estado por ano em pagamento de salários e outras despesas de funcionamento. “Esse dinheiro será redireccionado para onde realmente importa: educação, saúde, agricultura, água, estradas e energia para a melhoria da vida do nosso povo”, garantiu.

“A partir de agora, teremos Secretários de Estado com responsabilidades claras e bem definidas, respondendo directamente aos Ministros. Um governo menor, mas muito mais ágil e eficiente. (…) É hora de termos um governo que respeita o suor do povo moçambicano e utiliza cada Metical com responsabilidade”, defendeu.

A outra medida será a eliminação das funções executivas dos Secretários de Estado, a nível das Províncias, que deverão concentrar-se “apenas em funções de supervisão, monitoria e avaliação das tarefas do Estado e do Governo Central, na província, enquanto as tarefas executivas ficarão com o Conselho Executivo Provincial, liderado pelo Governador”.

“Isso elimina duplicações desnecessárias, reduz os custos e melhora o atendimento às necessidades reais do povo”, disse. Aliás, sobre a redução de custos, Daniel Chapo anunciou o congelamento a aquisição de viaturas protocolares pelo Estado para adquirir ambulâncias e outras viaturas “para servir o povo”.

Chapo anunciou, igualmente, a introdução de contratos-programa, a serem celebrados com os membros do Governo, PCA e gestores públicos. “Cada Ministro, PCA e gestor público, a vários níveis, terá contratos-programa com metas claras e mensuráveis, acompanhados de análises públicas de desempenho”, afirmou, garantindo que “quem ocupar um cargo público terá de estar disponível para ouvir, servir e responder às preocupações do povo”.

O novo Presidente da República promete ainda a criação de uma Central de Aquisições do Estado, uma instituição que será o coração de todas as compras públicas. A entidade, disse, terá a responsabilidade de planear, coordenar, supervisionar e fiscalizar os processos de aquisição, “garantindo que cada Metical seja investido de maneira justa e eficiente”.

Estas são algumas das medidas administrativas anunciadas por Daniel Chapo que, dentro de dias, deverá apresentar o seu Governo, a sua equipa de conselheiros e os Secretários de Estado nas províncias. O mandato de Daniel Chapo termina a 15 de Janeiro de 2030. (A. Maolela)