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Um pastor evangélico, chamado Marcos Chambule, foi detido esta quinta-feira, em Maputo, em um culto inter-religioso sobre o arrependimento e reconciliação, no qual participou o Presidente da República recém-empossado, Daniel Francisco Chapo.
O religioso foi detido depois de ter confrontado os presentes sobre o roubo de votos nas eleições gerais de 09 de Outubro, facto que desencadeou as manifestações populares que se arrastam há quase três em todo país, mas com maior incidência nas cidades de Maputo e Matola. A ousadia do religioso não agradou a segurança de Daniel Chapo, que decidiu retirar compulsivamente o indivíduo e mandar detê-lo, num acto tido como o cúmulo da intolerância política.
À “Carta”, o advogado Ambrósio Sambamate, afirma que a Polícia e o Ministério Público terão de responder pela detenção ilegal do clérigo. O advogado do pastor detido explicou que não houve nenhum argumento legal para a prisão do seu cliente por parte da polícia.
O que ocorreu, na sua óptica, “foi uma detenção ilícita. Em Moçambique existem normas que regulam a privação da liberdade de um indivíduo ou sua soltura e essas normas estão previstas na Constituição da República, principalmente no Código de Processo Penal”, defende.
“Com isso, quero dizer que a detenção ou restrição da liberdade de um indivíduo deve sempre ter como base fundamentos legais plausíveis. Ninguém pode simplesmente acordar de manhã e decidir que alguém está detido. Nesse caso, devemos entender quais são os pressupostos que permitem que uma autoridade pública ou qualquer outra pessoa prive alguém de sua liberdade”, explica.
No caso do pastor, Sambamate esclarece que, pelo simples facto de não ter ocorrido nenhum crime, o que houve foi apenas o exercício de um direito constitucional: o direito à liberdade de expressão e, sendo assim, não havia fundamentos legais para a detenção.
“O indivíduo disse apenas que o arrependimento deveria ser pelos votos roubados, para que houvesse reconciliação. Foi com base nessas palavras que se decidiu restringir a liberdade do pastor”, explicou o advogado.
Nestes termos, o advogado reafirma que não houve nenhum tipo legal de crime. O que é ainda mais grave, segundo ele, é que isso caracteriza uma prisão ilegal. “Em outras palavras, isso constitui um crime, que pode ser chamado de prisão ilegal ou abuso de autoridade”.
“Por isso, infelizmente, quando chegamos à 3ª Esquadra, encontramos agentes do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE), do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) e a procuradora, e, infelizmente, foi a procuradora quem chamou mais atenção pelo alegado grau de violação da lei. Em vez de agir como garante da legalidade, ela dificultou o trabalho da justiça”, afirmou o advogado.
“Então, como não houve a prática de nenhum crime, nada mais havia a fazer senão devolver a liberdade ao indivíduo. Por essa razão, ele conseguiu livrar-se da prisão”, disse o causídico.
Questionado sobre a possibilidade de processar a Polícia, o advogado afirmou que essa é uma decisão que está a ser analisada internamente. No entanto, ressaltou que há elementos suficientes para agir contra os agentes envolvidos.
“Queremos participar a procuradora do caso e relatar o mau comportamento dela, pois ela é a guardiã da legalidade, mas dificultou o trabalho dos advogados. O mesmo sucede com os agentes que detiveram o indivíduo em circunstâncias ilegais. A procuradora, naturalmente, terá de responder disciplinarmente, mas também no âmbito processual”, assegura.
O encontro que culminou com a detenção do Pastor Marcos Chambule, na 3ª Esquadra da cidade de Maputo, foi realizado sob o lema “Arrependimento, Perdão e Reconciliação: Orar por Moçambique”. (M. Afonso)
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