INAE supera expectativas de inspecções e fiscalizações em 2020

30 de December, 2020

Escrito por Redacção

A Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) garante que o ano prestes a terminar foi satisfatório no que concerne às actividades de inspecção e fiscalização de produtos e estabelecimentos comerciais, entre outras áreas.

Segundo a Inspectora-geral, Rita Freitas, para o presente ano haviam sido planificadas 23.569 inspecções, mas devido ao surgimento da pandemia do novo Coronavírus, o número cresceu, tendo sido realizadas um total de 31.072 inspecções em todo o país, o que supera o planificado em 134 por cento.

A Inspectora afirmou ainda que de entre as áreas inspeccionadas, maior destaque vai para o comércio ao retalho com 54 por cento, seguida pelas barracas com 20 por cento, sendo que as áreas de restauração, comércio a grosso, estabelecimentos de ensino e outros empreendimentos aparecem com a mais baixa percentagem não ultrapassando os seis por cento.

Freitas referiu que, com a eclosão da pandemia da Covid-19, a instituição que dirige foi chamada a redobrar os esforços, incentivando os agentes económicos a garantir melhores condições de prevenção, como forma de combater e evitar a disseminação da doença, sendo que, no decurso dessas actividades, foram feitas 25.756 inspecções em todo o país no âmbito da pandemia.

“O primeiro lugar que registou maior número de inspecções, face à Covid-19, foi a província de Tete com 4.276, seguida de Inhambane, Sofala, Nampula e Niassa. Como já se pode notar, nos locais de comércio a retalho, grande parte dos estabelecimentos inspecionados já dispõe de produtos desinfectantes e medidas de distanciamento físico, mesmo cenário que se verifica nas escolas”, referiu

Entretanto, no decorrer das acções de fiscalização e inspecção, a fonte disse que a INAE se deparou com situações preocupantes, de desobediência, sobretudo nos restaurantes que se tem caracterizado por aglomerados, não cumprimento das medidas de prevenção da Covid-19, assim como a não observância do horário de funcionamento autorizado na República de Moçambique enquanto durar a pandemia.

“A área de restauração não está a cumprir com o horário, estão a funcionar mais do que o devido, não obedecem ao número estipulado de pessoas que devem estar no local. Muitos restaurantes estão a transformar as salas em discotecas, o que não é permitido, pois não se deve dançar neste período de pandemia, o mesmo verifica-se nas barracas que mesmo em tempos de emergência teimava em funcionar”, acrescentou a fonte.

Por outro lado, no decurso das actividades foi constatado, nos demais estabelecimentos comerciais ao nível nacional, o problema recorrente da falta de higiene e ventilação, a não fixação de preços nos produtos, aglomerados nos mercados e paragens, trabalhadores sem uniforme de trabalho, bem como existência de licenças que não vão de encontro com o tipo de actividade que se pratica no local.

No que refere à quadra festiva, Rita Freitas avançou que foi feita em todo o país a fiscalização e controlo em todos os estabelecimentos, desde a verificação do cumprimento dos horários, assim como assegurou a existência de produtos alimentares básicos para a população como a farinha de milho, o açúcar, o arroz, o óleo, a batata, a cebola, o frango, o peixe carapau e os ovos.

“Realizamos acções de controlo e abastecimento de alimentos no período festivo, onde estamos a trabalhar no sentido de evitar ruptura de stock e aconselhamos sempre ao agente económico a evitar a especulação de preços, vender produtos dentro do padrão de qualidade e a optar pelas promoções por elas serem muito lucrativas”, disse. (Marta Afonso)