Tribunal vai solicitar informações sobre entradas e saídas de Jean Boustani em Moçambique

1 de Setembro, 2021

Escrito por Redacção

Com o primogénito de Armando Emílio Guebuza a não querer falar dos seus negócios com Jean Boustani, a Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), na qualidade de assistente do processo, requereu, na manhã de hoje, a solicitação, junto das autoridades migratórias, de informações sobre as entradas e saídas de Jean Bosutani na República de Moçambique para se aferir em que ano este entrou, pela primeira vez, no nosso país, assim como o período em que o aquele executivo da Privinvest escalou, com frequência, a pérola do índico.

O pedido surge depois de Armando Ndambi Guebuza ter dito ao Tribunal que tinha negócios em comum com o libanês e que o conheceu em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, em uma conferência de negócios que participara naquele país do Golfo Pérsico. Aliás, o filho do ex-Chefe de Estado disse ao Tribunal que se deslocara à Abu Dhabi, em Janeiro de 2012, para apresentar oportunidades de negócios à Iskandar Safa, o dono do Grupo Privinvest.

A OAM pediu também ao Tribunal para enviar um ofício ao Instituto de Aviação Civil de Moçambique, a solicitar informações sobre a aterragem ou não de um voo privado, proveniente da França, com oito toneladas de vinho. Lembre-se que o Ministério Público afirmou, esta segunda-feira, que Ndambi Guebuza terá recebido um email, enviado por Jean Boustani a lhe informar que tinha enviado duas encomendas para a Presidência da República, sendo que uma delas era composta por 8 mil garrafas de vinho.

Por isso, o assistente do processo pede que se envie também um ofício à empresa Aeroportos de Moçambique, a solicitar-se informações sobre o local, onde o avião terá estacionado: se foi na placa do Aeroporto Internacional de Maputo ou na placa do Terminal Presidencial da Base Aérea de Moçambique.

Pede, igualmente, que a Aeroportos de Moçambique envie informações detalhadas sobre o conteúdo que constava do avião, assim como pede que se envie um ofício à Autoridade Tributária de Moçambique, a se questionar se a mesma terá procedido ao competente desalfandegamento aduaneiro. Os pedidos foram aceites pelo Tribunal.

Tribunal indefere pedido da OAM para se ouvir beneficiários das viaturas e do dinheiro de Ndambi Guebuza

Entretanto, o juiz Efigénio José Baptista, que julga o caso das “dívidas ocultas”, indeferiu o requerimento da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), no qual pedia a audição, como declarantes, dos beneficiários do dinheiro e das viaturas adquiridas por Armando Ndambi Guebuza, no âmbito da lavagem do dinheiro das “dívidas ocultas”.

Trata-se de Marcelino Fanquene Nhambire, Anouuk Fumane, Joaquim Viagem, Nuno Simeão Sofar Mucavele, Deotílio Almeida Zefanias e Salva Dembele, citados na acusação como tendo recebido viaturas e dinheiro, pagos pelas empresas sul-africanas Jouberts Attorneys e Pam Golding Properties, usadas por “Cindy” para a lavagem do dinheiro.

De acordo com a acusação remetida pelo Ministério Público, Ndambi Guebuza comprou um BMW X5 para o seu amigo Marcelino Fanquene Nhambire; um BMW X6 para sua companheira Anouuk Fumane; um Land Rover Discover para Joaquim Viagem; um Land Rover Discover para Nuno Simeão Sofar Mucavele; um Land Rover, modelo Range Rover, para Deotílio Almeida Zefanias; e transferiu 100 mil Randes à Salva Dembele.

A OAM entende ser importante ouvir estes indivíduos, de modo a explicar as razões e as finalidades destas transferências em sede do Tribunal. Entretanto, o Tribunal indeferiu o pedido, alegando economia processual. Aliás, a decisão do Tribunal foi apoiada pelo Ministério Público que apontou o número de declarantes a serem ouvidos neste processo. O Ministério Público diz haver documentos que provam as transferências monetárias, assim como a aquisição dos referidos bens. (A. Maolela)