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Vai, esta quinta-feira, a debate, na Assembleia da República (AR), a moção de censura às informações do Governo, apresentada pela bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM).
A bancada do “galo” apresentou a moção de censura por entender que o Executivo de Filipe Nyusi não esclareceu, cabalmente, as questões por si endereçadas, no quadro da sessão reservada às informações do Governo. Ajunta que o Governo ignorou os deputados e recusou-se a dar informações durante o debate de insistência.
Para o MDM, a aprovação da presente moção de censura será uma demonstração clara de indignação e de defesa da honra da Assembleia da República, bem como reafirmará o seu compromisso na defesa do povo e das instituições.
Concretamente, a bancada do MDM exigia explicações em torno das acções em curso para a normalização da situação de segurança nas províncias de Sofala e Manica. O grupo parlamentar do MDM queria também esclarecimentos à volta da situação dos ataques em Cabo Delgado e ainda as razões por detrás do fracasso na conservação da paz no país.
De acordo com o número 3 do artigo 200 do regimento da Assembleia da República, o debate das informações do Governo conclui-se com uma resolução ou moção.
Na verdade, a moção de censura está condenada ao fracasso, isto porque a bancada da Frelimo, a maioritária, chamará a si o protagonismo (fará uso da maioria) para gorar as pretensões da bancada liderada por Lutero Simango.
A moção de censura foi, soube o nosso jornal, analisada para posterior emissão do competente parecer pela Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade, a primeira Comissão da AR. Ao nível daquela comissão de especialidade da Assembleia da República, o ponto esteve longe de colher consensos com os deputados da Frelimo a defenderem o “chumbo” sem contemplações.
A sessão a ter lugar, esta quinta-feira, servirá apenas para formalizar a posição da bancada maioritária que, na sessão reservada às informações do Governo, disse, sem pestanejar, que o Executivo respondeu cabalmente às questões enviadas pelas três bancadas que compõem o parlamento e que, por este facto, a avaliação era “extremamente” positiva.
A outra bancada que também mostrou-se contrariada com os esclarecimentos prestados pelo Governo foi a da Renamo. Este grupo parlamentar não gostou do que ouviu, isto porque esperava que o Governo, com responsabilidade que lhe é exigida, explicasse aos moçambicanos sobre as acções em curso para acabar com os ataques armados em Cabo Delgado, bem como nas províncias de Manica e Sofala.
A bancada da “perdiz” queria que o Executivo apontasse as acções em curso para a reposição da ordem e tranquilidade públicas, os contornos do pedido de ajuda solicitada à União Europeia bem como a contratação de empresas de segurança e mercenários que tem estado na linha da frente no combate aos ataques terroristas em Cabo Delgado. (I. Bata)
