A oferta foi feita através de um polémico anúncio de adjudicação publicado na imprensa no passado dia 14 de Agosto. Ainda não se sabe se o processo já chegou às mãos do Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleaine, que tutela a Autoridade Tributária de Moçambique.

É esperado que Maleiane “torça o nariz” e devolva a papelada, para que um Procurement decente e legal seja levado a cabo. A não ser que ele e Amélia Nakhare, a Presidente da Autoridade Tributária estejam “sintonizados” nesta empreitada de estender a inspecção pré-embarque para lá de um horizonte temporal nunca equacionado pelo Governo e contrário à melhoria do ambiente de negócios.

O anúncio de adjudicação em causa é dos mais lacónicos publicados na imprensa recentemente. A AT oferece à Intertek, uma firma que presta o serviço, em monopólio, da inspecção pré-embarque no comércio internacional, uma extensão desse serviço a troco de 34 milhões de USD. A adjudicação está a causar arrepios nos corredores do sector privado moçambicano e das embaixadas que têm programas de melhoria do ambiente de negócios.

Mas a grande questão é mesmo: como é que uma entidade do topo do Governo viola substancialmente a legislação do Procurement público, oferecendo sem concurso tamanho valor a uma única entidade? Recentemente, muitas entidades da administração públicas têm sido criticadas por enveredarem por ajustes directos na adjudicação de serviços e obras cujos montantes obrigam a concurso. Agora, trata-se de uma entidade de topo, quase que legitimando essa prática.

"Devia haver lugar a um concurso internacional se houvesse razões objectivas para se continuar com a inspecção pré-embarque em Moçambique”, comenta uma fonte ligada ao “lobby” do sector privado no diálogo com o Governo para a melhoria do ambiente de negócios.

O anúncio de adjudicação é demasiado lacónico. Trata-se de 34 milhões de USD para os seguintes produtos não detalhados: inspecção pré-embarque; equipas de apoio das Alfândegas; Consultoria; Formação e apoio ao ISFET; apoio ao projecto de instalação de um laboratório de análises para as Alfândegas. Uma fonte credível comentou que o Governo está em dívida com a Intertek e, eventualmente, a extensão do serviço de inspecção pré-embarque foi a fórmula encontrada pagar essa alegada factura. "Carta" está a tentar obter uma explicação cabal da AT sobre este assunto.(Carta)

A auto-proclamada Junta Militar da Renamo encabeçada pelo general Mariano Nhongo reúne-se amanhã (sábado) e domingo, na Serra de Gorongosa, em Conferência para, entre outros pontos, eleger o novo homem forte da “perdiz”, que vai, de forma directa, dialogar com o Presidente da República, Filipe Nyusi, no processo que deverá culminar com o desarmamento do braço armado daquele partido.

A MultiChoice Moçambique anunciou hoje que irá reduzir os preços dos seus pacotes de conteúdos televisivos, desde o FÁCIL ao pacote BUE da DStv. Esta medida insere-se nos esforços contínuos da empresa em propiciar aos clientes uma oferta de conteúdos mais vasta, que satisfaça a variedade de preferências. A reestruturação dos pacotes inclui a revisão de canais que integram a grelha de cada pacote.

De acordo com o Director-Geral da MultiChoice Moçambique, Agnelo Laice, “esta restruturação dos pacotes de conteúdos, para além de respoder aos anseios dos nossos clientes, enquadra-se no nosso desiderato estratégico da Multichoice de levar conteúdos de qualidade para milhares de lares de moçambicanos, à um custo mais competitivo, contribuindo deste modo para enriquecer vidas dos nossos concidadãos”.

Os novos pacotes e preços revistos da DSTV entram em vigor com efeitos a partir do dia 1 de Setembro do corrente ano. A Multichoice informa ainda que, em consequência da reformulação acima, alguns canais que integram a grelha de vários pacotes serão removidos no sábado, dia 31 de Agosto de 2019, às 23:59 horas, condição necessária para criar capacidade para a adição de novos canais no Domingo, 01 de Setembro de 2019, às 01:00 horas.

À título de exemplo, o conteúdo do pacote DStv Grande será reforçado com canais como o BET, Starlife, Discovery Family; os clientes DStv Grande+ irão desfrutar de novos e incríveis canais como o Boom TV e MTV; e, por sua vez, os clientes do pacote Bué irão agora receber os canais M-Net Movies Action e MTV Base, para além do canal Nickelodeon. A Multichoice informa ainda que em consequência da reformulação em apreço e, por motivos contratuais e outros de natureza estratégico-comercial, o número de canais em cada um dos pacotes actuais poderá ser alterado.

Alguns canais serão removidos de determinados pacotes, tal como CMTV, AXN e Dstv Pipoca (estão a sair da plataforma ou de um pacote específico). Por fim, o pacte Grande+ irá perder o Txillo e Panda Biggs. Estas adições e remoções consideram cuidadosamente os aspectos linguísticos, com todos os pacotes a terem mais de metade dos canais em português ou com legendas em português.

Já a GOtv também irá implementar novos preços de subscrição mensal dos seus pacotes GOtv Lite e Plus para 160 Mts e 525 Mts, consubstanciando um aumento de 5 por cento e 14.3 por cento, respectivamente, em relação ao preço prevalecente. O aumento acima referido produz efeitos a partir de 01 de Setembro de 2019. Mais informa que os preços da subscrição dos pacotes GOtv Max e Essencial não sofrerão qualquer alteração.

A alteração dos preços de subscrição dos pacotes Gotv Plus e Lite resulta da análise dos indicadores de mercado, incluindo o efeito conjugado da taxa de inflação e da depreciação do Metical em relação ao dólar norte-americano, conjugado com demais factores internos determinantes para a prestação de um serviço de qualidade para os seus clientes.

A MultiChoice opera no mercado moçambicano há mais de 20 anos e orgulha-se do seu compromisso contínuo de oferecer a melhor experiência de entretenimento audiovisual em Moçambique contando as melhores histórias locais e internacionais, oferecendo o melhor do conteúdo desportivo, noticioso, entretenimento infantil, para além dos melhores filmes, séries e documentários. (Carta)

O PCA do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), Francisco Mazoio, recolheu hoje aos calabouços, na sequência da investigação sobre o seu papel no caso CR Aviation, uma aviadora do falecido empresário Rogério Manuel. Mazoio foi detido na manhã  de hoje quando se preparava para embarcar para Tete.

A norte-americana Occidental, nova detentora dos activos da Anadarko, garante estar fortemente comprometida com o desenvolvimento do projecto da Área 1 da bacia do Rovuma, na província de Cabo Delgado, pelo que não irá alterar a direcção e nem o cronograma definido, durante o período em que for proprietária deste.

Num comunicado de imprensa enviado à nossa Redacção, na manhã desta sexta-feira, pela Anadarko Moçambique Área 1, a Occidental assegura que irá dar continuidade ao projecto iniciado na bacia do Rovuma, distrito de Palma, enquanto aguarda a transação dos activos à francesa Total.

Lembre-se que a petroquímica norte-americana, que no passado dia 08 de Agosto adquiriu a totalidade das acções da Anadarko Petroleum Corporation no valor de 55 mil milhões de USD, anunciou, no passado dia 03 de Agosto (cinco dias antes da compra da concorrente norte-americana) a venda dos seus activos em África para a francesa Total, que incluem os da bacia do Rovuma, no distrito de Palma, província de Cabo Delgado.

De acordo com a nota enviada pela AMA1, a transacção dos activos da Occidental para a Total deverá ser concluída imediatamente após a recepção de todas as aprovações necessárias. O documento sublinha que a operação não terá impacto adverso nos negócios da AMA1.

Segundo a Directora Executiva da Occidental, Vicki Hollub, citada no comunicado, durante as discussões com o seu homólogo da Total, Patrick Pouyanné, este expressou o forte compromisso da petroquímica francesa para com o projecto e de construir sobre as “bases sólidas estabelecidas pela Anadarko”, pelo que “estou confiante que a estreita parceria que a Anadarko estabeleceu com Moçambique irá continuar e tornar-se-á mais forte”, afirmou a executiva norte-americana.

Por sua vez, o Director da Total, Patrick Pouyanné, também citado no documento, afirma que o projecto Mozambique LNG “encaixa-se perfeitamente na nossa estratégia e nas nossas competências”, por isso, “tenham, por favor, certeza do compromisso da Total em trazer o melhor das nossas capacidades humanas, técnicas e financeiras para fortalecer ainda mais a execução do projecto”.

Lembre-se que no passado dia 05 de Agosto, o Presidente da República lançou a primeira pedra para a construção da Fábrica de Liquefação de Gás Natural, um projecto a custar 23 mil milhões de USD. O início da produção está agendado para 2025. (Carta)

Ricardo Rangel, fotógrafo de 80 anos de idade, é o símbolo vivo da geração que no fim dos anos 40 iniciou as primeiras denúncias contra a situação colonial. Enquanto fotografava a cidade dos “colonos”, Ricardo revelava a desumanidade e a crueldade do colonialismo. Desde então, até ao fim da guerra civil pós-independência, Ricardo fotografou 60 anos da história de Moçambique. Neste filme, Ricardo conduz-nos pela sua vida e obra, onde a cidade de Maputo, a boémia e o jazz tem lugar especial. Duração: 52 minutos.

 (19 de Agosto, às 19Hrs no Clube cultural)

O livro conta as aventuras e desventuras do elefante Tendai, que, depois de fugir de um grupo de caçadores que lhe queria retirar as presas de marfim, se perdeu do resto dos seus familiares, tendo sido acolhido por um grupo de hipopótamos. Obra escrita por Eliana N’Zualo com ilustrações de Cleide Conga. A apresentação da obra será feita através de teatro de sombra, intercalada com uma sessão de narração da história do livro. Esta actividade estará a cargo dos artistas Yuck Miranda (actor) e Mbalango (músico).

(19 de Agosto, às 17:30Min no Centro-Cultural Português)

A lenda do Saci é uma das mais difundidas no Brasil. Segundo muitos autores, o Saci é um menino travesso, de cor negra, que possui apenas uma perna, usa uma carapuça ou gorro vermelho na cabeça e fica o tempo todo fumando cachimbo. Costuma correr atrás dos animais para afugentá-los, gosta de montar em cavalos e dar nó em suas crinas. O Saci Pererê pode também aparecer e desaparecer misteriosamente, é muito irrequieto e não para um instante sequer, pois fica pulando de um lugar para outro e toda vez que apronta as suas travessuras, ele dá risadas alegres e agudas e gosta de assobiar, principalmente quando não existem as noites de luar.

 (17 de Agosto, às 10:30Min no Centro Cultural Brasil-Moçambique)

O Governo parece estar decidido a “regrar” a actuação das confissões religiosas no país. Depois de, em Junho, ter colocado na mesa de debate a proposta de Lei da Liberdade Religiosa e de Culto, esta semana, colocou na mesa, também para discussão, a proposta do Código de Conduta das Confissões Religiosas para Promoção e Defesa dos Direitos e Bem-Estar da Criança, em Moçambique, elaborada em parceria com os Parceiros de cooperação de modo a colocar “regras” de boa convivência, nos grupos religiosos, Congregações, Seitas, Crentes e seus Colaboradores.

Com 21 artigos, a proposta visa, entre outros aspectos, contribuir para uma sociedade livre de actos atentatórios contra a criança, bem como participar activamente na promoção e protecção dos seus direitos. O documento destaca os deveres das confissões religiosas, dos líderes, crentes, colaboradores e parceiros, as práticas nocivas, a responsabilidade civil e criminal, para além das actividades religiosas que envolvem crianças.

Dos aspectos que constam da proposta, o destaque vai para o artigo 10 no ponto número dois, no qual se define as condutas intoleráveis sujeitas a medidas disciplinares e criminais. O documento defende, na alínea c): “constitui um crime a discriminação da criança em função da etnia, origem, género, crença religiosa, condição social, classe social, condição de portador de deficiência, convicção política e ideológica e estado civil dos pais”.

Em relação às práticas nocivas, o artigo 11 da proposta avança 23 alíneas, onde se destacam, como práticas nocivas, os actos sexuais com crianças, assédio sexual, casamentos prematuros (revelação e sonhos de pastores), exploração e abuso sexual, incesto, ocupar as crianças até altas horas da noite, uso de crianças para bruxaria e violência psicológica.

Para Precília Gouveia, representante da Visão Mundial em Moçambique, uma organização cristã de desenvolvimento e resposta às situações de emergência, afirma que o documento surge pelo facto de, em algumas confissões religiosas, ter-se detectado certas situações que atentam contra as crianças, como a obrigatoriedade de uniões prematuras, assim como o envolvimento de crianças em trabalhos infantis e outras conduzem actividades com crianças. (Marta Afonso)

Factores relacionados com o clima e operacionais fizeram com que a previsão de produção de carvão da Vale Moçambique em 2019 tenha sido revista em baixa de 14 milhões para 10 milhões de toneladas, disse quarta-feira, em Maputo, o presidente da empresa.

Márcio Godoy, presidente da subsidiária do grupo brasileiro Vale, usava da palavra numa conferência de imprensa realizada na capital moçambicana para divulgar os resultados financeiros e de produção do segundo trimestre de 2019, segundo a agência noticiosa AIM.

O director financeiro, Marcelo Tertuliano, disse que a queda verificada nos preços do carvão fez com que o resultado da empresa no segundo trimestre tenha sido negativo em 145 milhões de dólares, um agravamento de 20,83 por cento face ao resultado igualmente negativo de 120 milhões de dólares no primeiro trimestre.

“Em termos financeiros, o resultado foi influenciado pela queda dos preços”, disse Tertuliano, que adiantou que, em termos operacionais, o objectivo da administração é atingir uma produção de um milhão de toneladas por mês, “o que coloca a empresa num ritmo sustentável, saudável, do ponto de vista económico e financeiro.”

A receita obtida no segundo trimestre atingiu 271 milhões de dólares, uma quebra de 5,24 por cento ou 15 milhões de dólares face aos 286 milhões de dólares do primeiro trimestre, tendo a produção sido de 2,4 milhões de toneladas, cerca de um terço menos do que a previsão de 3,5 milhões de toneladas. (Macauhub)