Duas semanas depois de terem interrompido uma greve de fome no Estabelecimento Penitenciário de Máxima Segurança (EPMS), vulgo B.O., 16 reclusos pretendem retornar a este modo extremo de pressão, alegadamente por não terem sido beneficiados de liberdade condicional, embora tenham cumprido metade das suas penas e requerido esse direito.

De acordo com familiares de três reclusos envolvidos na situação, que contaram a estória à “Carta”, tudo começou em 2015 mas ganhou "contornos alarmantes" a 15 de Dezembro de 2018, quando um número não especificado de reclusos submeteu pedidos de avaliação comportamental ao Conselho Técnico Social daquele Estabelecimento Penitenciário, mas com resultados totalmente diferentes: uns foram positivos, outros não.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) defendeu hoje a criação de um fundo soberano para as receitas de gás natural em Moçambique, alertando para o risco de os recursos se tornarem numa "maldição".

"Os recursos naturais podem ser uma maldição e, por isso, [na gestão das suas receitas] é preciso muito cuidado. Nós achamos que a criação de um fundo, apesar de adiar o consumo num cenário onde há necessidades, iria favorecer a economia moçambicana", disse o representante do FMI em Moçambique, Ari Aisen.

O principal arguido nos Estados Unidos do caso das "dívidas ocultas" de Moçambique, Jean Boustani, declarou-se ontem inocente dos crimes de conspiração para lavagem de dinheiro e conspiração para cometer fraude. No julgamento, no tribunal federal de Brooklyn, em Nova Iorque, o cidadão libanês Jean Boustani, de 41 anos, negociador da empresa Privinvest, declarou-se inocente em dois dos quatro crimes de que é acusado pela Justiça norte-americana.

Nas primeiras declarações ao tribunal, o arguido garantiu que “nunca na vida” passou pelos Estados Unidos antes de ser detido, em 02 de Janeiro, e também respondeu com “não” quando o seu advogado lhe perguntou se “alguma vez lhe passou pela cabeça que poderia ser acusado de crimes nos Estados Unidos”.

Arguidos num processo de corrupção (peculato), António Pinto, antigo PCE da LAM, e Sheila Mia Temporário, da Executive, foram postos em liberdade, nesta tarde, sob termo de identidade e residência. No caso de Mia Temporário, filha do conhecido publicitário e jornalista Mário Ferro, foi o culminar de uma batalha de vários dias para que conseguisse sua liberdade provisória, por razões humanitárias: ela padece de um tumor de foro neuro-vascular.

Na semana passada, seus advogados intercederam insistentemente junto do juiz Rui Manuel Rungo Daune, apresentado comprovação wmédica do estado de saúde da arguida. A pretensão não foi satisfeita, embora a defesa tenha recebido sinais de que uma soltura poderia ser feita se houvesse “luvas” oferecidas debaixo da mesa.

Um especialista em mercados de capitais afirmou no Tribunal de Brooklyn, Nova Iorque, que era previsível o pagamento de subornos a oficiais do Governo Moçambicano, no âmbito das “dívidas ocultas”, pois, Moçambique era governado por corruptos, aquando da contratação das dívidas.

Chama-se David Hinman, e testemunhou como expert em serviços financeiros e gestão de activos. O seu testemunho não foi gratuito. Foi remunerado 225 mil USD para preparar a apresentação que fez em Power Point no Tribunal. Disse que cobrou 750 USD por cada hora de trabalho, valor pago pela Privinvest.

É com um sorriso no rosto e no coração que as crianças da Xiluva Artes, nos apresenta no concerto de encerramento, o seu potencial e as habilidades adquiridas ao longo do ano. Fazem através de piano, guitarra, violino, canto, poesia e muito mais.

(22 de Novembro, às 18Hrs no Centro Cultural Brasil-Moçambique)

Arnaldo Manhice é um jovem músico, compositor e intérprete moçambicano que nasceu em Maputo. Cresceu vendo o seu tio a tocar as cordas da guitarra, escutando as músicas do Eugénio Mucavele, Fany Mpfumo e outros. Foi descobrindo o talento para a música ainda na adolescência.

(21 de Novembro, às 18Hrs na Fundação Fernando Leite Couto)

“Sessenta quilómetros por hora conduzidos por rosas, em fios de memórias de várias histórias. Das idas, vindas, partidas, chegadas, sorrisos, lágrimas e surpresas. O tempo passa, mas o relógio não pára. Em cada espaço, uma palavra’’. Este Sarau é o produto de um desafio poético feito ao Grupo de escrita “Entrecho de Arte” composto por jovens escritores e poetas moçambicanos juntos há mais de um ano a contar histórias através das suas palavras.

(19 de Novembro, às 18Hrs na Fundação Fernando Leite Couto)

A Aliança Global para Melhoria da Nutrição (GAIN, em inglês), em parceria com a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), pretende “acabar” com a desnutrição crónica, em Moçambique, através do apoio aos produtores de ovos, de modo a aumentar o nível de consumo deste alimento pelas famílias moçambicanas e, consequentemente, ajudar na redução da desnutrição crónica.

O anúncio foi feito na última sexta-feira, em Maputo, pela Directora Nacional da GAIN, Kátia Santos Dias, e pelo vice-presidente do CTA, Castigo Nhamane, durante um debate sobre as iniciativas para a promoção do consumo de ovos no país.

Segundo a Directora Nacional da GAIN, Kátia Santos Dias, numa primeira fase, o projecto irá abranger seis pequenos produtores, que serão alocados um total de 100 Mil USD, a ser distribuídos de acordo com as necessidades de cada um. Dos abrangidos, dois serão da cidade de Maputo, dois da província de Nampula e dois da província de Sofala. O projecto prevê ainda a assistência técnica dos produtores e a realização de um estudo de viabilidade, que lhes permitirá fazer a expansão dos seus produtos correctamente e garantir a melhor gestão.

Na sua intervenção, Dias referiu ainda que, com o projecto, a organização espera que dentro de um ano os produtores aumentem a sua capacidade de produção para 5.000 poedeiras. “A ideia é incentivar mais o consumo de ovos a nível das famílias e para o bem-estar das crianças”, disse a fonte, acrescentando que é seu objectivo derrubar alguns mitos e tabus que prevalecem sobre o consumo de ovos e estimular a produção nacional, que é muito baixa, no país.

Por outro lado, o representante do CTA, Castigo Nhamane, referiu que o sector privado olha para o projecto de aumento da produção e consumo de ovos, como uma forma de melhorar a saúde dos moçambicanos, no combate à subnutrição.

“Como CTA, temos muitos desafios, visto que uma das exigências dos pequenos produtores de ovos é conseguirmos, junto do governo, os incentivos fiscais porque quando isso se concretizar, a produção do ovo vai ter menos custos e, consequentemente, irá baixar o preço do próprio ovo, o que poderá aumentar o número de pessoas a consumir este produto no país”, sublinha.

Dados de uma pesquisa realizada recentemente pela GAIN, no país, apontam que, em média, cada moçambicano consome apenas um ovo por mês, ou seja, 12 ovos por ano e destes, somente quatro são produzidos localmente. Só em 2018, o país produziu 15.6 milhões de dúzias de ovos, o que representa um défice de 29 por cento em relação às necessidades. (Marta Afonso)

Dois técnicos da empresa Privinvest, um responsável pelo projeto Proindicus e outro da empresa MAM, disseram hoje, em tribunal, que os projetos em Moçambique pararam devido a atrasos da parte moçambicana, falta de segurança e conflitos no país.

Peter Kuhn, diretor de programas especiais da empresa Privinvest, e Johan Valentijn, engenheiro marítimo da empresa, falaram em Nova Iorque, nos EUA, como testemunhas da defesa no julgamento de Jean Boustani, negociador da Privinvest, acusado de envolvimento no pagamento de subornos, fraudes e branqueamento de capitais no processo das dívidas ocultas em Moçambique.

As duas testemunhas falaram dos obstáculos encontrados pela Privinvest em fornecer todos os materiais e serviços para as empresas públicas moçambicanas Proindicus e Mozambique Assets Management (MAM), desde 2013, até aos conflitos entre dois partidos do país, Renamo e Frelimo, em 2015 e 2016, que obrigaram à suspensão das atividades.

Peter Kuhn disse que o projeto foi desenvolvido durante três anos e dois meses, com implementação de um sistema de proteção costeira, entrega de radares e formação de novos trabalhadores moçambicanos, mas a “falta de segurança” e a “existência de conflitos armados” no país tornaram-se numa ameaça para o negócio.

Segundo Peter Kuhn, a Privinvest forneceu materiais para 18 estações de sondagem costeira. A testemunha declarou que a Privinvest “fornecia as embarcações nos prazos estipulados”, mas que “Moçambique falhava” em montar e tornar operacionais as estações de vigilância.

Entre os serviços que a Proindicus estaria a preparar estavam a delineação de um conceito de proteção, instalação de equipamentos de segurança, como radares, sensores eletro-óticos, fornecimento de sistemas manuais ou remotos e “grande disponibilidade de recursos”.

Peter Kuhn recordou que foi em 2016 que teve vários alertas para a insegurança em Moçambique e necessidade de abandonar alguns locais da costa para dar lugar a exercícios militares.

Numa mensagem de correio eletrónico, Kuhn enviou então um alerta para os administradores da empresa Proindicus, António do Rosário e José Manuel Gopo: “Estamos extremamente preocupados sobre a situação atual em Moçambique, dados os recentes ataques armados a veículos, fatalidades reportadas e recomendações de viagens”.

O responsável técnico da Privinvest disse que os trabalhadores “não se sentiam em segurança” e não queriam ir trabalhar naquelas áreas “sem garantias de proteção do Governo moçambicano”, o que levou à suspensão das atividades.

Segundo Johan Valentijn, arquiteto de construções navais e engenheiro marítimo, os objetivos da Privinvest visavam “tornar Moçambique mais sustentável” e “fornecer opções ao país para fazer mais dinheiro”.

O projeto da MAM tinha como objetivo a construção de um estaleiro naval em Moçambique, o que Valentijn disse que se conseguiu, com a equipa da defesa a mostrar fotografias das infraestruturas construídas ou reabilitadas.

Uma das dificuldades para a MAM foi a lentidão e o atraso pelas autoridades locais de dar acesso às zonas que iam ser reabilitadas ou onde iriam ocorrer as construções, disse Valentijn, explicando que a base de manutenção da empresa era em Pemba.

O contrato entre a MAM e Privinvest era de dois anos, disse a testemunha, incluindo a formação e “transferência de conhecimento e de tecnologia”, garantindo que a MAM não tinha navios armados.

“Estava previsto que a MAM fornecesse o local para o treino, mas demorou muito tempo a ter acesso a um local para construir um estaleiro”, lamentou Johan Valentijn, exemplificando que houve pessoas que, durante 14 meses, estiveram à espera de trabalhar.

Segundo o engenheiro marítimo, “estavam a acontecer muitos raptos e assassinatos” e a MAM tinha trabalhado num plano de evacuação completa em situações de emergência, que nunca foi usado.

A defesa também apresentou um ‘e-mail’ enviado pelo negociador da Privinvest, Jean Boustani, em agosto de 2015, a várias pessoas ligadas à MAM: “Realmente, os atrasos no projeto MAM devido à política interna (…) estão a custar à Privinvest uma fortuna. Isto está completamente fora das mãos da Privinvest. Vejamos se a política em Moçambique será consertada pelo bem da economia moçambicana!!”

Segundo a Justiça norte-americana, as empresas MAM, Proindicus e Ematum foram criadas apenas para enriquecimento ilícito de pessoas e assumiram empréstimos internacionais com garantias do Ministério das Finanças de Moçambique.

Quando as três empresas entraram em incumprimento dos pagamentos, descobriram-se “dívidas ocultas” no valor de 2,2 mil milhões de dólares (dois mil milhões de euros). (Lusa)