Artimiza Magaia, membro da Frelimo, pede a anulação da eleição de candidatos a candidato a Deputado da Assembleia da República pelo círculo eleitoral de Gaza. Magaia submeteu esta terça-feira (04), ao Comité de Verificação do Comité provincial de Gaza, o pedido de anulação do processo de eleição de candidatos a candidato a Deputado da Assembleia da República pelo círculo eleitoral da província de Gaza, ocorrida nos dias 30 de Maio a 2 de Junho de 2024, alegando várias irregularidades.

O pedido de anulação deve-se ao facto de Agostinho Vuma ter sido declarado eleito pela Comissão Eleitoral para perfazer a lista dos candidatos a Deputados da Assembleia da República, em circunstâncias que geraram surpresas e indignação entre os eleitores, já que não se observou a obrigação de garantir as percentagens mínimas previstas para cada grupo.

Durante o processo eleitoral consta que Agostinho Vuma praticou vários actos de corrupção sob olhar impávido da Comissão Eleitoral, ao viciar a vontade da maioria em prejuízo de candidatos honestos.

Artimiza Magaia diz possuir evidências que demonstram que Vuma praticou actos de corrupção que se consubstanciam em ilícitos eleitorais e de total afronta à respectiva directiva, tendo em conta que distribuiu valores financeiros a vários camaradas, incluindo para a queixosa, no valor de 30 mil Mts, por meio do seu colaborador.

Magaia anexou provas de depósito bancário bem como testemunhas que presenciaram os actos que ocorreram durante a votação e mensagens electrónicas que provam as alegações de viciação do processo.

Diante dos factos arrolados, a queixosa requer a anulação da eleição de candidatos a candidato da Assembleia da República pelo círculo eleitoral de Gaza, por ter sido caracterizada por graves irregularidades, contrariando o preceituado nos Estatutos do Partido Frelimo e na respectiva Directiva.

Ela pede ainda a anulação da eleição de Agostinho Vuma para a posição de candidato a Deputado, por prática comprovada de corrupção eleitoral, depois de instaurado o devido processo disciplinar nos termos do Artigo 46 da Directiva.

Artimiza Magaia requer a tutela de urgência para anular o processo eleitoral e para suspender os efeitos da eleição até à decisão final, a fim de evitar que o dano causado à democracia, com actos corruptos, se perpetue com a homologação de Agostinho Vuma a deputado da Assembleia da República. (M.A)

Venâncio Mondlane oficializou hoje (03) a sua renúncia a membro da Renamo e à Assembleia da República como deputado daquela formação política. Através de duas cartas, uma dirigida ao secretário-geral do partido Renamo e outra para a Presidente da Assembleia da República (AR), Mondlane diz "adeus" à “Perdiz” e ao Parlamento.

O anúncio é feito alguns dias depois de Venâncio Mondlane ter sido impedido de concorrer ao cargo de presidente da Renamo. "A decisão resulta de uma reflexão aprofundada e conclui que se deve buscar meios alternativos para continuar a promover a ética, princípios e valores de uma democracia plena”, refere na carta enviada ao partido.

No documento dirigido a Presidente da AR, Mondlane diz que, enquanto deputado pela Bancada Parlamentar da Renamo na presente Legislatura, renuncia ao seu mandato em busca de meios mais eficientes de uma atmosfera política propícia para continuar o seu combate em defesa da democracia plena e na luta para o livre exercício dos deveres patrióticos.

Entretanto, informações partilhadas nas redes sociais indicam que, nos próximos dias, Venâncio Mondlane irá submeter a sua candidatura à Presidência da República através da Coligação Aliança Democrática (CAD), que no passado já teve como candidata a falecida Alice Mabota. Refira-se que Mondlane fazia parte da Renamo desde 2018. (M.A)

Ossadas humanas, que se presume que sejam de duas pessoas, foram localizadas no sábado (01), por um grupo de produtores, numa zona denominada Nambawa, arredores da vila de Macomia, centro da província de Cabo Delgado.

Fontes locais disseram à "Carta" que ainda não se sabe a identidade das vítimas, mas presume-se tratar-se de pessoas que perderam a vida durante o ataque à vila de Macomia nos dias 10 e 11 de Maio findo.

"É verdade, foram encontrados dois esqueletos ou ossadas humanas. As pessoas estavam na machamba, então encontraram essas ossadas e dois crânios e vieram informar aqui na vila”, disse Njojo Juma, que suspeita que sejam vítimas do ataque dos terroristas no mês passado que perderam a vida durante a fuga.

Salena Jamal, outra residente da vila de Macomia, salientou que não há dúvidas de que as ossadas podem ser de pessoas que fugiram no dia do ataque e, pelo estado de decomposição, já passaram mais de duas semanas. As ossadas humanas em causa foram depois enterradas.

As nossas fontes sublinharam que esta não é a primeira vez que são localizados corpos sem vida, em estado de composição, depois do ataque terrorista à vila de Macomia nos dias 10 e 11 de Maio passado. Os residentes da vila de Macomia consideram que a vida tende a regressar à normalidade, não obstante a circulação de grupos terroristas no posto administrativo de Mucojo, cerca de 60 quilómetros da sede distrital.

"O problema prende-se com a inoperância das escolas e de outros sectores, mas a vida está indo. As pessoas vão à machamba e o comércio está a fluir. Os carros para Silva Macua passam normalmente, embora com escolta", comentou Patissoni Mualabo.

Entretanto, as mesmas fontes acrescentaram que, na manhã desta segunda-feira (03), foram achados uma arma de fogo do tipo AK-47 e fardamento militar, no bairro de Napulubo, também nos arredores da vila.

Presume-se que o material militar foi abandonado por um membro das Forças Armadas de Defesa de Moçambique que alegadamente desertou para a sua terra natal. (Carta)

A candidata do Partido Frelimo à Assembleia da República, pelo distrito de Massingir, denuncia, em vídeo que viralizou nas redes sociais este fim-de-semana, a manipulação nas eleições internas em Gaza. O processo de eleição dos candidatos a deputados a Assembleia da República, cabeças-de-lista e membros das assembleias provinciais decorreu de 31 de Maio a 02 de Junho.

A fonte referiu que quem está a estragar Gaza é o Primeiro Secretário Provincial do Partido, Daniel Matavele e a Secretária Provincial da OMM, Alice Tamele, incluindo o Secretário Provincial dos Combatentes que não defendeu os interesses da lista da Renovação da Mulher nos Combatentes.

“Em Xai-Xai, aqui no clube do Ferroviário, este processo era suposto que fosse livre e transparente. No entanto, há momentos em que a gente leva a culpa para a Comissão Política e dizemos que as pessoas superiores são culpadas, mas não é bem assim. Quando alguém é dono da casa, a pessoa que vem pode não conhecer todo o sistema”, disse a lesada, em vídeo recebido na nossa Redacção, na tarde deste domingo.

Explicou que há casos em que as pessoas atiram a culpa à Comissão Política, mas ficou claro no processo que decorreu em Gaza que a responsabilidade não é daquele órgão.

“É necessário que fique claro que não é a Frelimo, mas sim são as pessoas e nós as identificamos. Peço perdão a mamã Margarida Talapa, membro da Comissão Política, porque eu sei que neste processo ela não tinha muito a fazer porque estava tão sujo, com envolvimento do Secretário da Organização nesta sujidade toda”, relatou.

Eleição fraudulenta

As mulheres tinham direito a 35 por cento de quota para serem eleitas na lista Renovação (significando mais ou menos três assentos), mas segundo disse, esse protocolo foi quebrado sob alegação de uma directiva “sem pés nem cabeça”.

“E eu sou candidata à Assembleia da República e, nessa lista, nós tínhamos três assentos e esses mesmos assentos eram para a renovação, mas retiraram-nos dois assentos e foram dar quatro assentos aos jovens com direito a um assento”, frisou.

Enfurecida, ela questiona porque a mulher que luta pela vitória da Frelimo é espezinhada na província de Gaza.

“Tivemos uma eleição fraudulenta na lista da Renovação Mulher porque a Secretária da Organização da Mulher Moçambicana (OMM), Alice Tamela, para salvaguardar os seus interesses, preferiu matar a OMM em Gaza para a sua única eleição”, acusa.

“Eu fui ter com ela quando vi aquela lista, e me informou que a lista só tem direito a um assento. E isso está certo porque ela fez um esquema com o Primeiro Secretário Provincial Daniel Matavele, juntamente com os combatentes. Por isso, o Secretário dos Combatentes entrou e tiveram que sacrificar a lista da Mulher Combatente porque teve que concorrer numa lista geral”.

Para a fonte, arranjaram artimanhas para justificar coisas estranhas, subvertendo a directiva para defender os seus interesses. “A lista onde o filho do Matavele estava a concorrer tinha quatro jovens para quatro assentos na Renovação Jovem, para mostrar que são os afilhados, os sobrinhos da mamã Tamele e tudo para salvaguardar os seus interesses”.

De acordo com a fonte, a Assembleia da República não é para garantir o bolso familiar.

“Nós tínhamos que estar representados na Assembleia da República, visto que Massingir nunca esteve representado. O meu distrito propôs que eu fosse representar o distrito e simplesmente voltaram a frustrar o processo”.

Justiça deve ser feita

“Eu sei que há justiça e a mesma será feita. Não tenho medo. Se há um preço que eu tenho que pagar, estou disponível a pagar, mas que o sangue de Jesus me cubra. Ninguém me vai tirar a vida ou me tirar do partido por reivindicar aquilo que é o meu direito [aquilo que é o direito da mulher]”.

Para este escrutínio que decorreu de 31 de Maio último até ao dia 02 do mês corrente, em Gaza para a lista da Continuidade homens, de 10 para seis assentos, fala-se da eleição de Agostinho Vuma – 84 votos, Alberto Valoi – 75 votos, Feliz Sílvia – 74 votos, Edson Macuácua – 70 votos, Alberto Niquice – 69 votos e Alves Zitha com 41 votos. Segue-se a lista de Continuidade Mulher, de 10 para quatro assentos, nomeadamente, Elizabeth Eliseu Machava, Laurinha Souto, Mirna Chibuco e Ricardina Mazive. (M.A)

As autoridades administrativas de Muidumbe estão a pressionar os Funcionários e Agentes do Estado para o regresso definitivo à região, ao mesmo tempo que ameaçam instaurar processos disciplinares contra aqueles que ainda não retornaram aos seus postos de trabalho, ainda que nada assegure que o distrito se encontra totalmente livre dos terroristas.

O apelo foi expresso numa nota emitida pelo Administrador distrital, José Casimiro, no passado dia 29 de Maio, dando um prazo de cinco dias, ou seja, até esta segunda-feira (03) para que os visados regressem ao distrito. Na referida nota, o Administrador ameaça tomar medidas administrativas contra os Funcionários e Agentes do Estado que não atenderem ao chamamento no prazo estabelecido.

"O incumprimento desta ordem implica a tomada de medidas administrativas que se podem traduzir no desconto ou instauração de um processo disciplinar, que pode culminar com sua expulsão do Aparelho de Estado, de acordo com as normas que regulam a Administração pública moçambicana".

Reagindo à medida, funcionários que falaram em anonimato à "Carta" disseram que o Administrador está a forçar o regresso a Muidumbe ignorando a situação de insegurança prevalecente, sobretudo depois da presença de terroristas em Mbau, distrito de Mocímboa da Praia, na semana passada.

"Ainda não sabemos bem o que o Administrador quer dizer, mas na verdade a situação não está boa no distrito, pior com a recente presença dos terroristas em Mbau, sabendo que Mocímboa da Praia e Muidumbe são vizinhos", disse um dos funcionários, apontando que a solução passa por eliminar definitivamente os grupos terroristas em toda a província de Cabo Delgado.

O interlocutor alertou que a situação pode piorar nos próximos dias, uma vez que “não se sabe se os terroristas vão pensar em vingar-se depois da derrota em Mbau, por isso deve-se reforçar a segurança nas aldeias".

Outro funcionário argumentou que apesar do retorno de parte da população, em particular das aldeias Miangalewa e Chitunda, os serviços públicos ainda não foram retomados, pese embora as brigadas de saúde prestem alguma assistência básica.

O mesmo realça que existem funcionários, a exemplo de professores, que provavelmente tenham turmas em escolas de distritos onde se refugiaram e que o seu abandono a meio do ano pode criar outros constrangimentos.

Por outro lado, há relatos segundo os quais, dentre os funcionários que retornaram a Muidumbe, alguns estão nas respectivas casas e outros em casas arrendadas, além dos que foram acolhidos pela população local.

Os membros do governo distrital também se encontram no distrito de Muidumbe, depois de muitos meses alojados na vila de Mueda. (Carta)

O Centro de Integridade Pública (CIP), uma organização da sociedade civil que fiscaliza a governação, diz que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) não paga aos fornecedores desde o ano passado e a dívida foi-se acumulando até chegar aos 3.4 mil milhões de meticais, o equivalente a 54 milhões de dólares americanos.

Deste montante, 505 milhões são referentes às dívidas das eleições autárquicas do ano passado. Os dados do CIP surgem dias depois do presidente da Comissão Nacional de Eleições, Carlos Matsinhe, ter assumido publicamente que os fornecedores de material eleitoral não estavam a aceitar prestar serviços aos órgãos eleitorais, devido às dívidas acumuladas e isso estava a prejudicar a organização das eleições gerais de 09 de Outubro próximo.

Num documento partilhado com a imprensa, o CIP refere que o montante é referente, não só às dívidas com as empresas que prestam serviços eleitorais à CNE, como também aos subsídios e ajudas de custo dos membros dos órgãos eleitorais a nível provincial e distrital.

“Incluem-se ainda as dívidas aos brigadistas envolvidos no recenseamento eleitoral”, escreve a nota do CIP. (AIM)