Vidas humanas que frequentam o Estádio Nacional do Zimpeto em dias de jogos, sobretudo da selecção nacional de futebol, podem estar em risco, caso a gestão do empreendimento não tome medidas correctivas da infra-estrutura nos próximos dias.

O alerta deve-se ao facto de parte da cobertura do maior e mais moderno empreendimento desportivo do país estar danificada, apresentando algumas chapas soltas da estrutura de suporte, facto que pode colocar em risco milhares de vidas humanas.

O facto foi constatado pela “Carta” na última sexta-feira, durante a partida de futebol entre as selecções nacionais de Moçambique e Somália, em que os “Mambas” venceram por duas bolas a uma. O jogo era referente à terceira jornada de qualificação ao campeonato de mundo de 2026, que se realiza nos Estados Unidos da América, Canadá e México.

A nossa reportagem identificou pelo menos cinco locais em que as chapas que cobrem parte do Estádio Nacional do Zimpeto (bancada A) encontram-se soltas, contando-se apenas os minutos que faltam para caírem. A corrosão da estrutura pode estar na origem da referida situação.

Refira-se que a cobertura do Estádio Nacional do Zimpeto vem reclamando de uma intervenção há alguns anos. Na sua parte superior, por exemplo, é visível a presença massiva de erva daninha, enquanto na sua parte inferior (nas bancadas) é notável a presença de poeiras na estrutura de suporte da cobertura.

Aliás, a danificação da cobertura é mais um problema do Estádio Nacional do Zimpeto, dos vários que caracterizam aquela infra-estrutura desportiva. O Estádio Nacional do Zimpeto continua sem torniquetes operacionais, com sanitários públicos sem água, iluminação e alguns sem torneiras.

O sistema sonoro também continua inoperacional, enquanto a vedação e os portões tardam em ser substituídos e as bilheteiras continuam a ser sanitários dos utentes do Mercado Grossista do Zimpeto e do Terminal Rodoviário Municipal do Zimpeto.

Até ao momento, os torniquetes, que deviam estar em funcionamento desde a inauguração do Estádio (a 23 de Abril de 2011), foram instalados na entrada A, que dá acesso à área VIP e à bancada de sombra. Nas restantes entradas, o equipamento ainda não foi instalado. 

O projecto de instalação de torniquetes no Estádio Nacional do Zimpeto dura há 13 anos, tendo já custado perto de 36 milhões de Meticais aos cofres do Estado. Em 2011, o Governo pagou 4.5 milhões de Meticais à Hitron para instalação daquele equipamento e, em 2020, voltou a desembolsar 31 milhões de Meticais para a execução da mesma empreitada.

Desta feita, o dinheiro foi pago à uma firma de nome SK Holdings, de Sérgio Oficiano. O contrato foi homologado pelo Tribunal Administrativo em Maio de 2021 e teve a duração de 2 anos. Estamos em Junho de 2024 e a empreitada ainda não foi terminada. 

Há poucos meses, quando “Carta” iniciou uma investigação sobre o caso, Oficiano disse que a SK Holdings representava a TurnStar (sul africana, fabricante e fornecedora de torniquetes) em Moçambique, atirando para ela a culpa pela demora.

Mas, em contacto com “Carta”, Sidney Sacks, o dono da TurnStar, ele desmentiu, acrescentando que sua empresa forneceu tudo o que foi acordado. Ele forneceu-nos documentação extensiva sobre o assunto. O nosso jornal sabe que o caso está a ser investigado pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção, que tenta apurar contornos criminosos no financiamento do Estado ao Desporto.

O Estádio Nacional do Zimpeto tem estado em obras de reabilitação desde 2020, tendo já consumido pelo menos 47.549,79 mil Meticais, entre 2020 e 2022. (A. Maolela, com M.M.)

A Autoridade Nacional Reguladora de Medicamento (Anarme) moçambicana aprendeu e incinerou 10 mil unidades de um medicamento destinado a crianças, considerado em estado impróprio para ser utilizado, divulgou hoje a instituição.

"Intercetamos uma mercadoria de medicamentos de baixa qualidade, isso devido ao baixo teor de princípio ativo e a Anarme, para proteger a saúde pública, orientou a retirada imediata do mercado e a incineração", explicou Cassiano João, porta-voz da instituição, à margem da incineração das 10 mil unidades de frascos deste medicamento, realizada na quarta-feira, em Maputo.

Em causa estão frascos de medicamento Azitromicina Suspensão oral de 100mg/15ml, um antibiótico usado no tratamento de várias infeções bacterianas, como otites, faringites estreptocócica, pneumonias, diarreia do viajante e outras infeções intestinais.

O princípio ativo de um medicamento é o componente que interage com o organismo e provoca uma alteração fisiológica ou bioquímica que visa restaurar ou melhorar a saúde.

“Todos os medicamentos e produtos farmacêuticos que entram no país são submetidos ao laboratório de Comprovação de Qualidade, para aferir a qualidade antes da sua distribuição no mercado de consumo. Foi assim que exames laboratoriais detetaram que as 10 mil unidades, que se destinavam às crianças, poderiam causar efeitos adversos”, frisou Cassiano João.

Segundo o também chefe do Departamento Central de Avaliação de Produtos de Saúde da Anarme, a destruição destes fármacos enquadra-se no âmbito das atividades da entidade reguladora, de monitorar a qualidade de medicamentos.(Lusa)

A presidente do Conselho Constitucional de Moçambique, Lúcia Ribeiro, defendeu ontem que o parlamento deve fazer uma reflexão sobre a necessidade de os candidatos a Presidente da República terem representatividade nacional ao nível dos seus proponentes.

“Esta é uma questão que tem sido discutida. Sendo o cargo de Presidente um único circulo eleitoral, atendendo à unidade, um dos princípios do nosso país, se os proponentes não deveriam ter essa representatividade nacional”, afirmou Lúcia Ribeiro, ao receber a candidatura de Daniel Chapo, apoiado pela Frelimo, partido no poder, ao cargo de Presidente da República nas eleições gerais de 09 de outubro.

A candidatura foi entregue na sede do Conselho Constitucional, em Maputo, pela mandatária da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), Verónica Macamo, contendo 20.000 assinaturas de apoio, o máximo permitido por lei (que estipula um número mínimo de 10.000 proponentes), recolhidas, disse, “em todos os distritos do país”, cada um com mais de 100 subscritores.

"(Quero) congratular a mandatária sobretudo por ter levantado aqui um aspeto que muitas vezes nos é questionado, que é a questão da representatividade dos proponentes. Porque algumas candidaturas veem só com proponentes de duas províncias, de três ou apenas de uma”, reconheceu a presidente do Conselho Constitucional.

“Como esta questão não está regulada na Lei, congratulo-a por a ter levantado, porque há de levar a que o parlamento, nas próximas vezes, reflita sobre a necessidade de os proponentes ao cargo de Presidente da República terem também esta representatividade nacional”, acrescentou.

Pelo menos seis pessoas submeteram as suas candidaturas à Presidência de Moçambique, entre as quais Ossufo Momade, apoiado pela Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), maior partido da oposição, e Lutero Simango, apoiado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira força parlamentar.

Além de Daniel Chapo, a lista integra ainda Dorinda Catarina Eduardo, 51 anos, natural de Cabo Delgado e jurista de profissão, a primeira mulher a dar entrada com uma candidatura a Presidente de Moçambique.

A submissão de candidaturas às eleições gerais de 09 de outubro termina em 10 de junho, decorrendo entretanto o processo de verificação da autenticidade dos processos, com a presidente do Conselho Constitucional a adiantar hoje que a “25 ou 26 de junho” será feito o sorteio para o boletim de voto dos candidatos a Presidente da República.

As eleições presidenciais vão decorrer em simultâneo com as legislativas e eleições dos governadores e das assembleias provinciais.

O atual Presidente da República e da Frelimo, Filipe Nyusi, está constitucionalmente impedido de voltar a concorrer para o cargo, porque cumpre atualmente o segundo mandato na chefia de Estado, depois de ter sido eleito em 2015 e em 2019.(Lusa)

Deslocados e famílias acolhedoras da vila de Chiúre, sul da província de Cabo Delgado, queixam-se de maus tratos supostamente protagonizados por elementos da Força Local, com a alegação de estarem em missão de vigilância com vista a impedir qualquer ataque terrorista. Nos últimos meses, alguns postos administrativos do distrito de Chiúre foram alvos de ataques terroristas.

À "Carta", residentes de Chiúre-sede relataram que a Força Local impôs um “recolher obrigatório” a partir das 19h00, sendo que todos aqueles que são encontrados a circular nas principais artérias da urbe depois dessa hora são ameaçados, torturados e até extorquidos valores monetários.

"É verdade. Há reclamações por todo o lado em relação à actuação dos membros da Força Local. Basta encontrar pessoas, agridem sem piedade e levam dinheiro. É uma situação que acontece desde o mês de Abril", disse um residente do bairro cimento na vila de Chiúre.

"Ainda esta semana, vimos pessoas a serem agredidas porque estavam aglomeradas aqui no mercado. Se interpelassem as pessoas para exigir documentos nem seria mau, mas não é o que acontece. A Força Local limita-se a maltratar as pessoas", disse outro residente na estação da vila de Chiúre.

A fonte acrescentou que mesmo os alunos do curso nocturno não escapam às sevícias dos membros da Força Local. O edil da vila autárquica de Chiúre, Alícora Intutunha, também veio a público denunciar a violação dos direitos humanos, em que as principais vítimas das Forças de Defesa e Segurança (FDS) e da Força Local são os munícipes e, em especial, os operadores de táxi-mota, quando por volta das 19h00 são encontrados a circular na via pública.

Explicou que as FDS e a Administração do distrito não informaram formalmente sobre a entrada em vigor de um recolher obrigatório. Por sua vez, o Administrador de Chiúre, Oliveira Amimo, negou que o governo tenha decretado um recolher obrigatório ao nível da vila.

Oliveira Amimo, que falava à rádio Zumbo FM, afirmou que o presidente do município está a fazer confusão entre a intensificação da vigilância na sequência dos últimos ataques em Chiúre-Velho e Mazeze e um eventual recolher obrigatório no raio municipal. (Carta)

O Administrador de Muidumbe, João Casimiro, ameaça cortar os salários dos Funcionários e Agentes do Estado que não se apresentaram até à última segunda-feira (03), depois do ultimato dado na semana passada para o seu regresso ao distrito. Casimiro dirigiu uma reunião com os Funcionários e Agentes do Estado, na manhã desta terça-feira (04) em Namacande, sede distrital de Muidumbe, onde orientou os gestores dos recursos humanos para marcar faltas e descontar o salário de todos os ausentes.

Além de medidas administrativas, o Administrador de Muidumbe considera injusto o pagamento de salários aos Funcionários e Agentes do Estado que, devido à actuação de grupos terroristas, foram forçados a abandonar os seus postos de trabalho para os locais seguros, concretamente nos distritos do sul da província de Cabo Delgado.

Um gestor dos recursos humanos em Muidumbe disse à "Carta" que pelo menos 180 Funcionários e Agentes do Estado ainda não se apresentaram aos seus postos de actividade desde o ano de 2021, mas mesmo assim recebem com regularidade os seus ordenados mensais. No mesmo encontro, João Casimiro admitiu que, por razões de segurança, o governo do distrito não vai abrir o Centro de Internato de Luanda, pese embora seja pretensão dos pais e encarregados de educação.

Aquele dirigente apontou que o distrito ainda não está seguro para acomodar alunos no internato. Contudo, os pais e encarregados de educação e alguns alunos clamam pela reabertura do serviço de internamento, uma vez que parte destes percorre 15 quilómetros até à escola secundária de Luanda.

A situação é agravada pelo facto de ser a única escola secundária naquela região de Cabo Delgado, dado que a Viaka Sabine, gerida pela Igreja Católica, através da Missão de Nangololo em Muambula, ainda se encontra em estado de abandono. Localizado em Muatide, com capacidade para acolher 150 alunos de ambos os sexos, o Centro Internato de Luanda foi abandonado em 2020 na sequência dos ataques terroristas que assolaram o distrito de Muidumbe. (Carta)

O Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique (INCM) comunicou há instantes a suspensão da Resolução Nº 1 BR_CA/2024, de 19 de Fevereiro, que encareceu desde o dia 04 de Maio passado as comunicações no país, nomeadamente, os serviços de voz, Dados (Internet), Comunicações de Mensagens Curtas (SMS) e Comunicações de Mensagens Curtas Machine to Machine (USSD).

“Em decorrência da recomendação do Conselho de Ministros na sua 17ª Sessão Ordinária, realizada no dia 28 de Maio de 2024, a Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM, comunica: 1. A Suspensão da Resolução Nº1 BR_CA/2024, de 19 de Fevereiro que fixa os limites mínimos das tarifas de telecomunicações”, lê-se no comunicado enviado à Carta.

Na mesma nota, o INCM refere: “decorrem estudos adicionais, em coordenação com as operações de telefonia, no sentido de dar seguimento às recomendações do Conselho de Ministros”.

Esse recuo é indubitavelmente consequência da manifestação popular, causada pela “fixação dos limites mínimos das tarifas de telecomunicações”.

No passado dia 18 de Maio, centenas de cidadãos da cidade e província de Maputo saíram às ruas da capital do país em protesto contra a subida das tarifas, empunhando dísticos com mensagens como: “Queremos ilimitado”, “os moçambicanos nunca falaram de borla senão eles próprios”, “baixem os megas”, “meus megas só duram uma semana”, “povo no poder” e “trufafá-trufafá, nós queremos internet”.

Nesse contexto, no dia 28 de Maio, o Governo aconselhou o INCM a recuar da decisão para melhorar o estudo que norteou a revisão da tarifa de comunicações telefónicas. (Evaristo Chilingue)