As autoridades da província de Cabo Delgado estão longe de estancar a prática do garimpo, hoje considerada uma das actividades de risco nas zonas mineiras, dadas as irreparáveis consequências sociais do fenómeno.

"Carta" sabe que quase todos os meses, ainda que não seja oficialmente confirmado, há relatos de mortes por soterramento. As mortes ocorrem quando jovens com esperança de ganhar avultadas somas de dinheiro apostam no garimpo como meio de sobrevivência e, noutros casos, invadindo áreas legalmente concessionadas.

Falando na sexta-feira (28) em Pemba, o Director do Serviço Provincial de Infra-estruturas, Norte Luali, reconheceu que o garimpo é um grande problema. "Este é um grande problema que nós temos", disse, admitindo ser um desafio estancar a prática.

Norte Luali apontou que o governo, através de um trabalho multi-sectorial, tem estado a desencadear acções com vista a estancar a prática, que parece ainda estar longe do fim. Para o governo, a ideia seria reunir os garimpeiros em associações e constituir cooperativas para exercerem a actividade.

O garimpo nas zonas mineiras de Cabo Delgado é maioritariamente praticado por jovens nacionais e estrangeiros e, nalguns casos, resultou em detenções, para além de mortes. com uma concessão mineira em Montepuez, a Montepuez Ruby Mining é uma das empresas que frequentemente reporta mortes por garimpo em suas áreas.

Além de Montepuez, os distritos de Ancuabe, Meluco e Chiúre são outros focos de florescimento do garimpo na província de Cabo Delgado. (Carta)

O Presidente da República Filipe Nyusi avançou que, formalmente, as forças da SAMIM encerram as suas operações em Cabo Delgado, na próxima semana, mas o contingente tanzaniano vai continuar no terreno.

“Na próxima semana, ou fim desta semana, a SAMIM vai sair e a Tanzânia vai continuar a colaborar connosco de forma bilateral. Portanto, para além de aprofundar as relações de cooperação e de solidariedade, interessa-nos também aprofundar um pouco sobre o modus operandi, como é que vamos funcionar”.

O Chefe de Estado fez este pronunciamento ontem (01) momentos antes de partir para Tanzânia, onde efectua uma visita até quinta-feira. Filipe Nyusi explicou ainda que a saída da SAMIM pode fazer com que os terroristas “tentem mostrar que eles existem”, mas Moçambique vai trabalhar com o Ruanda de forma a controlar os ataques.

A Tanzânia está presente em Cabo Delgado com uma força de trezentos homens no distrito de Nangade, que fica no interior dos principais focos costeiros da região, nomeadamente, Palma e Mocímboa da Praia.  Nangade está separado da Tanzânia pelo Rio Rovuma.

A missão do contingente tanzaniano em Nangade representa uma estratégia destinada a confrontar os terroristas antes que estes possam atravessar o rio para causar caos na Tanzânia.

De acordo com a imprensa tanzaniana, o Presidente Nyusi está naquele país para uma visita a convite da sua homóloga, Samia Suluhu Hassan, que inclui uma deslocação à Ilha de Zanzibar.

Falando em conferência de imprensa em Dar-es-Salaam, o Ministro das Relações Exteriores e Cooperação da África Oriental, January Makamba, disse que a visita de Nyusi visa fortalecer a cooperação diplomática entre os dois países vizinhos.

“Acreditamos que esta visita irá consolidar ainda mais as relações diplomáticas entre os nossos dois países, especialmente nas áreas de comércio e cooperação económica”, afirmou.

Os dois presidentes reúnem-se hoje à porta-fechada antes das conversações bilaterais oficiais, para discussão das áreas-chave de cooperação, incluindo segurança e defesa, comércio, educação, turismo, infra-estruturas, óleo e gás. Após as negociações bilaterais, os dois Chefes de Estado vão testemunhar a assinatura do Memorando de Entendimento (MoU) para as áreas de saúde, educação e informação.

Amanhã, o Chefe de Estado moçambicano estará presente na cerimónia de abertura da 48ª Feira Internacional de Comércio de Dar-es-Salaam (DITF), que reúne várias empresas do continente e de outros países.

Nyusi deverá ser o convidado de honra na abertura oficial do certame, popularmente conhecido como Feira Internacional de Comércio de Sabasaba. Apesar de terem uma longa história de cooperação, o comércio entre os dois países continua baixo.

As exportações da Tanzânia para Moçambique diminuíram uma média de US$ 68,094 milhões em 2014 para apenas US$ 17,709 milhões em 2023, sendo a diminuição atribuída a preocupações com a segurança ao longo da fronteira comum.

As principais exportações são vidros e artigos de vidro, óleos minerais e produtos de sua destilação, produtos cerâmicos, cosméticos, entre outros. Da mesma forma, as importações da Tanzânia de Moçambique atingiram uma média de US$ 3,402 milhões em 2023, com destaque para produtos químicos, madeira, soja, madeira e peças de móveis.

“O comércio entre os dois países está actualmente prejudicado por preocupações de segurança, com muitas transacções transfronteiriças não registadas. No entanto, por meio das comunidades regionais estamos comprometidos em reforçar esse sector. Esta visita também se concentrará em explorar estratégias para melhorar o comércio, entre outras questões urgentes”, disse Makamba.

O chefe da diplomacia tanzaniana destacou ainda que a visita de Nyusi servirá como uma oportunidade para se despedir do Presidente Samia Hassan e do povo tanzaniano, à medida que se aproxima do fim de seu mandato, com a realização das eleições gerais programadas para 9 de Outubro deste ano.

Historicamente, Moçambique e Tanzânia têm mantido relações fortes e amigáveis desde que Moçambique conquistou a independência de Portugal. A FRELIMO, partido no poder, foi fundada na Tanzânia com a assistência do então presidente tanzaniano Julius Nyerere para combater o colonialismo português.

Durante a guerra civil, a Tanzânia forneceu terrenos para estabelecer acampamentos militares. Na frente diplomática, Moçambique mantém um Alto-Comissariado em Dar-es-Salaam, enquanto a Tanzânia tem uma Embaixada em Maputo. (Carta/DAILY NEWS)

O Município de Maputo não está a recolher lixo em vários bairros devido à falta de dinheiro para liquidar as dívidas às empresas prestadoras do serviço. Os bairros de Maxaquene, Munhuana e Chamanculo são os mais críticos, onde os munícipes chegam a conviver com o lixo em quase todas as ruas.

O vereador de Infra-Estruturas e Salubridade, João Munguambe, disse que o problema é do conhecimento do Município, mas neste momento pouco se pode fazer para a liquidação das dívidas devido a limitações financeiras.

“Apesar de reconhecermos essa dívida, temos também despesas correntes, além de gerir dívidas antigas, temos que arranjar orçamento para gerir contas actuais e anteriores”, frisou.

Munguambe diz ainda que o dinheiro pago pelos munícipes na taxa de lixo é pouco e não é suficiente para cobrir as despesas de recolha dos resíduos. Acrescentou que os munícipes têm criado demasiado lixo, o que demanda novas estratégias de recolha.

Recorde-se que, até ao mês de março do presente ano, a dívida do Município de Maputo com as empresas de recolha de lixo na urbe era de cerca de 280 milhões de meticais (cerca de 4.4 milhões de dólares ao câmbio do dia). Na ocasião, o presidente do Município, Rasaque Manhique, prometeu amortizar a dívida e disse que este não devia ser um entrave para a recolha do lixo.

“A actividade de recolha de resíduos não deve parar e estamos na fase de reestruturá-la e isso faz-se com alguma ciência. Está a ser feito e, nos próximos dias, nós vamos começar a amortizar a dívida”, garantiu. (M.A)

A Universidade Eduardo Mondlane (UEM), a maior instituição de ensino superior do país, poderá retirar alguns cursos como a Biblioteconomia e Finanças no período pós-laboral.

“Estes cursos acima mencionados são os menos procurados em 2023, estando por detrás disso uma situação caracterizada pelo uso cada vez mais massivo de novas tecnologias e inovação”, explicou o Reitor da UEM, Manuel Guilherme, na última sexta-feira, durante a reunião anual da instituição de ensino.

Segundo Guilherme, a Universidade inscreveu para o ano acadêmico de 2023 um total de 22.753 candidatos para os cursos de licenciatura, o que revela uma queda em 11 por cento em relação ao ano de 2022, em que foram inscritos 25.485 estudantes.

“Entendemos que esta queda se justifica pela expansão do ensino superior no país e a descontinuidade de alguns cursos no período pós-laboral, provocada pela insuficiência de candidatos”, frisou.

Entretanto, mesmo com esta redução, Manuel Guilherme reafirma que a UEM ocupou a 41ª posição a nível da África Subsariana, no ranking das melhores universidades africanas em 2023.

“À semelhança dos anos anteriores, o Curso de Licenciatura em Medicina continua o mais concorrido, com um total de 3.242 candidatos, seguido pelo Curso de Contabilidade e Finanças com 1.795 candidatos, o que coloca a UEM como a primeira opção dos moçambicanos para frequentar o ensino superior”.

Manuel Guilherme explicou ainda que a universidade precisa se reinventar devido à saturação do mercado e principalmente porque, no ano passado, a instituição teve grandes desafios financeiramente, o que fez com que reduzisse os programas de investigação devido aos cortes na linha de financiamento por parte dos parceiros. (M.A)

A Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM) decidiu prorrogar a suspensão da greve por mais 30 dias, anunciou na última sexta-feira. Segundo a coordenadora nacional da APSUSM, Júlia Chicaza, a decisão surge no âmbito dos avanços que a classe tem estado a registar ao longo das negociações com o Governo.

“Decidimos prorrogar a suspensão da greve como forma de permitir que o Governo implemente acções concretas das questões que inquietam a classe até ao mês de Agosto, tendo em conta que o mesmo tem criado manobras com intenção de roubar tempo e fazer atrasar o processo de efectivação dos acordos firmados, como forma de corrigir as falhas criadas propositadamente”, explicou.

Chicaza disse que durante a greve comunicaram à imprensa que vários profissionais de saúde estavam a ser transferidos e, mesmo após a suspensão, as transferências continuaram de forma massiva e houve ainda demissões em massa dos que aderiram à greve. 

Por conta desta situação, os profissionais de saúde dizem que submeteram cartas impugnando estes actos e questionaram aos Serviços Provinciais de Saúde sobre estas ilegalidades. Estes, por sua vez, alegaram desconhecer tais transferências e muito menos as razões que ditaram as mesmas.

Por outro lado, a APSUSM diz que, no âmbito das negociações com o Governo, não vai descartar da exigência do Equipamento de Protecção Individual, do combustível, da alimentação dos pacientes nos hospitais, dos medicamentos, do material de protecção e do reenquadramento dos profissionais que ainda se encontram em situação irregular. (M.A)

Por: Joe Hanlon

Trabalhadores em Vidalia, Louisiana, EUA, começaram a produzir ânodos para baterias de lítio para carros eléctricos em Fevereiro, utilizando grafite de Balama, Cabo Delgado, extraída pela empresa australiana Syrah. No mesmo mês, a Syrah fechou um acordo para produzir ânodos idênticos em Teesside Freeport, no nordeste da Inglaterra. Ambos os projetos são subsidiados pelo governo anfitrião. O Freeport tem generosas isenções fiscais e aduaneiras; os EUA estão a conceder ao projecto Vidalia uma subvenção de 220 milhões de dólares, um empréstimo de 102 milhões de dólares e grandes reduções fiscais, bem como pagar 6% da sua massa salarial.

Até estes acordos, o único processamento de grafite estava na China, e os EUA estavam ansiosos para processar em casa. As baterias serão vendidas para Tesla e Ford. Mas, para além de subsidiarem a produção de baterias, em Maio e Junho os EUA e a UE impuseram tarifas elevadas às baterias e aos carros eléctricos chineses, para penalizar a China por ter conquistado uma liderança tão grande na tecnologia de baterias e de veículos eléctricos. Mas nenhum destes países quer criar estes empregos-chave em Moçambique.

O projeto dos EUA está criando 319 empregos. O Departamento de Energia dos EUA (DoE) afirma: "Empregar localmente, treinar no trabalho e progredir através de uma estrutura de competências atrairá e manterá uma força de trabalho comprometida. A estratégia comunitária da Syrah inclui parceria com mais de 150 fornecedores locais para priorizar investimentos locais e gastos." A fábrica de Teesside usará exatamente o mesmo projeto de fábrica. A Syrah planeiou vender o grafite para a China, mas o dinheiro dos EUA e do Reino Unido mudou a decisão da empresa. Essa mesma concorrência China-EUA poderia ter sido usada para forçar a Syrah a processar a grafite em Moçambique e depois vendê-la aos EUA e ao Reino Unido.

Fazer ânodos não é complicado e todo o projecto poderia ter sido feito em Moçambique, com bons empregos e formação. Na verdade, tal como todo o desenho da fábrica Vidalia está a ser copiado em Teesside, também poderia ter sido copiado em Montepuez ou Nacala.

A Syrah no seu site descreve Balama como "mineração simples, baixa e a céu aberto". Portanto, os bons empregos industriais estão nos EUA e no Reino Unido, e Moçambique só consegue empregos na mineração e buracos no solo.

Chegando ao fim do mandato, no final deste ano, a retórica de campanha ganha destaque. O ministro dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Zacarias, afirmou a 6 de Fevereiro que o país deve aproveitar a grafite que extrai para a produção local de baterias. “Que o processamento [do grafite] vá para a fase final” com o objectivo de “produzir baterias, acrescentar mais valor, dar mais emprego aos moçambicanos e, claro, angariar mais divisas”, disse, num encontro numa mina da Syrah em Balama.

Mas o candidato presidencial da Frelimo, Daniel Chapo, falando no dia 10 de Junho em Inhambane, onde é governador, foi mais realista. Ele disse que “para trabalhos como jardinagem ou limpeza de escritórios não é necessária nenhuma especialização. Deveriam ser as empresas locais a fazer estes trabalhos, para que o dinheiro fique nas comunidades locais, nas pequenas e médias empresas, particularmente nas empresas dos nossos jovens”.

Memórias curtas

O Presidente Filipe Nyusi, no dia 13 de Outubro de 2023, convidou as empresas italianas que operam em Moçambique a priorizarem o conteúdo local. Falando numa conferência de imprensa conjunta em Maputo ao lado da primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, em visita a Moçambique, Nyusi disse: “Devemos trabalhar para transformar as matérias-primas dentro do país e isso é fundamental”, sublinhou Nyusi. “No contexto dos projectos de gás natural, devemos considerar também o uso doméstico do gás”.

Mas no ano anterior, numa conferência do sector privado em Maputo, a 29 de Março de 2022, Nyusi disse que uma lei de conteúdo local proposta pelo sector empresarial de Moçambique que espera participar nos projectos de gás do país não avançará porque é "insustentável". Nyusi argumentou que tal política iria desgastar a competitividade internacional de Moçambique.

Como parte do acordo original com a Anadarko, Moçambique deveria receber parte do gás para uso local, denominado "gás doméstico", e em 2016 a maior empresa de fertilizantes do mundo, Yara, ganhou um contrato com uma proposta para produzir fertilizantes desesperadamente necessários para a agricultura, e o que teria beneficiado enormemente os pequenos agricultores. A Shell venceu com uma proposta para produzir óleo diesel e produtos químicos. Mas em 2019, o governo percebeu que poderia ganhar mais dinheiro vendendo o gás doméstico à Anadarko, pelo que aumentou o preço demasiado para a Yara e a Shell, que desistiram em 2021.

A receita do governo era mais importante do que o conteúdo local.

E a 23 de Janeiro de 2020, o então Ministro da Economia e Finanças, e agora Primeiro-Ministro, Adriano Maleiane, admitiu nos cinco anos anteriores que não tinha prestado atenção à diversificação e industrialização da economia, porque estava demasiado ocupado a lidar com a dívida secreta.

Economia lunar

Os subsídios dos EUA e do Reino Unido para criar empregos locais e passar para a produção de baterias marcam uma mudança acentuada na política económica. Desde a queda do Muro de Berlim em 1989, o Ocidente tem seguido a economia neoliberal, que continua a impor a Moçambique, embora esteja a mudar a nível interno. Sob o neoliberalismo tudo é deixado ao mercado e não há subsídios estatais. O problema é que as empresas privadas necessitam de retornos de dois ou três anos e as novas tecnologias essenciais, como baterias e painéis solares, levam 10 anos ou mais a desenvolver.

Isso levou a uma retrospectiva da trajetória lunar dos EUA. O presidente dos EUA, John F. Kennedy, disse em 1961 que os EUA levariam um homem à Lua e o trariam de volta em segurança antes do final da década, o que foi feito com sucesso em julho de 1969. A viagem à Lua custou mais de 200 mil milhões de dólares em dinheiro de hoje, e muito foi gasto. à indústria e às universidades para desenvolver a tecnologia

Mariana Mazzucato, professora de Economia da Inovação e Valor Público na University College London, é Diretora Fundadora do UCL Institute for Innovation and Public Purpose. Ela voltou a isso em seu livro de 2021, Mission Economy: A Moonshot Guide to Changing Capitalism. “Para levar a cabo a missão Apollo”, explica Mazzucato, “centenas de problemas complexos tiveram de ser resolvidos. Algumas soluções funcionaram, muitas falharam. Tudo resultou de uma estreita parceria entre o governo e as empresas: uma parceria com um propósito.”

Durante 30 anos isto não foi permitido nos EUA, na Europa e em países como Moçambique com programas do FMI. Mas tem sido política na China. Em 2005, a China estabeleceu uma nova missão, a que chamou de “três novas”: células solares, baterias de lítio e produção de veículos eléctricos. Isto foi apoiado em 2015 com o lançamento da estratégia “Made in China 2025”. Tal como aconteceu com Kennedy, as centenas de problemas complexos foram resolvidos pela universidade e pela indústria, não apenas com subsídios, mas também com mercados garantidos. 

(MIT Technology Review, 21 de fevereiro de 2023, "Como a China passou a dominar o mundo dos carros elétricos?" https://www.technologyreview.com/2023/02/21/1068880/how-did-china-dominate-electric-cars -política/) 

A tecnologia não é simples - existem 14 minerais diferentes nos painéis solares. (https://palmetto.com/solar/minerals-in-solar-panels-and-solar-batteries) 

Três destes são produzidos em Moçambique - ilmenite, grafite e lítio - mas não são processados lá. A China criou cadeias de abastecimento para garantir esses recursos. Durante a próxima década, pelo menos, a China dominará os painéis solares, as baterias e os veículos eléctricos.

A viagem lunar de Kennedy ocorreu no auge da Guerra Fria, quando gastar enormes quantias de dinheiro do governo para apoiar a indústria nacional era aceitável para competir com os comunistas. Sem inimigos, políticas económicas sensatas foram substituídas pelo neoliberalismo durante três décadas. Mas com uma nova guerra fria e a China como inimiga, subitamente os subsídios para recuperar o atraso estão novamente na moda.

A UE e os EUA decidiram este ano que devem penalizar a China por seguir Kennedy e não o neoliberalismo. Em maio, o presidente dos EUA, Joe Biden, disse que imporia uma tarifa de 100% sobre as importações de veículos elétricos chineses e uma tarifa de 50% sobre as células solares chinesas. A UE propôs em junho uma tarifa de 38% sobre os veículos elétricos chineses. Mas a imprensa diz que a vantagem inicial da China é tão grande e a produção é agora tão eficiente que os preços chineses serão mais baixos mesmo com as tarifas adicionais.

+ O thinktank holandês ECDPM publicou em novembro passado um interessante documento de discussão Industrialização verde: Aproveitando matérias-primas críticas para uma cadeia de valor de baterias africana