A Autoridade sul-africana de Gestão de Fronteiras está a reforçar a segurança nas fronteiras em antecipação ao aumento do movimento nos postos de entrada e saída, à medida que aumentam as viagens na temporada festiva que se aproxima.

Com a quadra festiva se aproximando rapidamente, a Autoridade de Gestão de Fronteiras (BMA) e o Departamento de Assuntos Internos começaram os preparativos para o aumento do tráfego nos 71 postos de entrada e saída da África do Sul, numa altura em que os trabalhadores e estrangeiros que vivem e trabalham no país embarcam em suas viagens anuais.

A BMA revelou, esta terça-feira, o seu plano operacional para a quadra festiva 2024/2025 perante a comissão parlamentar de assuntos internos. Nos últimos três anos, o movimento pelos postos de entrada do país durante a temporada festiva aumentou em 198% em comparação aos números registados no país durante a pandemia da Covid-19 e os bloqueios subsequentes.

Embora a BMA tenha estimado, no ano passado, que o movimento retornaria ao nível pré-bloqueio de mais de seis milhões, o órgão disse que era difícil estimar os números este ano devido à expiração iminente da Permissão de Isenção do Zimbabwe (ZEP) e da Permissão de Isenção do Lesoto (LEP) em 31 de Dezembro.

Números oficiais dizem que 90.314 cidadãos do Lesoto são portadores de LEP, enquanto a África do Sul tem 178.000 portadores de ZEP. “Ainda não se sabe se a temporada festiva de 2024-2025 registará um aumento ou se o término do ZEP/LSP desencadeará alguma incerteza entre os trabalhadores migrantes, levando a movimentos mínimos saindo do país”, disse a BMA.

Apesar da incerteza entre os detentores de ZEP e LEP, o plano operacional proposto pela BMA permitirá a maior movimentação em vários postos de entrada e de saída, o que traz maiores desafios operacionais, ameaças à segurança e riscos.

A operação da quadra festiva começa no próximo dia 10 de Dezembro e vai até 15 de Janeiro e a BMA visa garantir que “apenas pessoas e bens legítimos tenham permissão para entrar e sair da África do Sul”.

Para dar suporte às operações de fronteira, recursos adicionais serão mobilizados. Isso inclui pessoal em terra e outros postos que historicamente tiveram mais tráfego (Aeroporto Internacional OR Tambo, Ponte Beit, Lebombo, Ponte Ficksburg Maseru e Aeroporto Internacional da Cidade do Cabo), em guardas fronteiriços, tecnologias de vigilância e aumento de patrulhas pela Força Nacional da Defesa da África do Sul (SANDF).

Entre os riscos que a BMA destacou para este período festivo estão o congestionamento, a deportação, o uso de documentação fraudulenta e instalações de detenção inadequadas. O congestionamento geralmente ocorre devido a um layout de infra-estrutura desactualizado e inadequado e à gestão inadequada dos corredores.

Para lidar com isso, a BMA planeia atingir pontos de embarque no interior por meio de operações de inteligência nos principais terminais de autocarros e pontos de táxi em datas críticas. Isso será feito para minimizar bloqueios de estradas e postos de controle próximos aos postos de entrada, interromper actividades criminosas antes que elas cheguem aos postos de entrada identificados, exercer controle efectivo da documentação de veículos e motoristas e reunir as informações de fronteira necessárias para dar suporte às operações nas fronteiras. (Daily Maverick)