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A Missão de Formação Militar da União Europeia em Moçambique (EUTM) tem cinco meses para terminar o seu mandato de dois anos, sendo o seu futuro actualmente objecto de uma revisão estratégica.
Trata-se da primeira missão militar da União Europeia em Moçambique com a participação de dez países e que tem por objectivo treinar e capacitar onze companhias moçambicanas no combate ao terrorismo. Os dez países envolvidos na missão da União Europeia são: Portugal, Grécia, Itália, Finlândia, Roménia, Espanha, Bélgica, Lituânia, Áustria e Estónia.
Em resposta a um inquérito da DefenceWeb, o representante da comunicação social da UE disse que a revisão para determinar o futuro da EUTM Moçambique estava em curso “à luz das necessidades moçambicanas identificadas”.
“Este é o procedimento habitual. Todas as missões e operações da PCSD (Política Comum de Segurança e Defesa) da UE estão sujeitas a processos de revisão estratégica que são realizados regularmente para informar os Estados-Membros da UE sobre os progressos alcançados e para recomendar o caminho a seguir, incluindo possivelmente a revisão do mandato ou a cessação do mandato da acção da PCSD.
“Qualquer mudança no mandato da Missão depende da decisão dos Estados membros no Conselho. Como as discussões estão em andamento e são confidenciais, não podemos comentar mais nesta fase”, informou esta publicação.
A EUTM é uma missão de formação militar que fornece formação e apoio às forças armadas moçambicanas para proteger a população civil e restaurar a segurança na província de Cabo Delgado. A missão tem um mandato não executivo e terminará dois anos depois de ter atingido a plena capacidade operacional.
“A EUTM é uma das ferramentas para enfrentar a crise em Cabo Delgado, em conjunto com o apoio à construção da paz, prevenção de conflitos e apoio ao diálogo, assistência humanitária e cooperação para o desenvolvimento”.
O treino militar para equipar as FADM para operações de força de reacção rápida (QRF) é feito em três campos, Dongo, Katembe e Mavalane. Exercícios de posto de comando (CPXs), operações ofensivas, defensivas e de habilitação, bem como desdobramentos administrativos, logísticos e tácticos, juntamente com apoio aéreo aproximado, estão no currículo de treinamento. A principal tarefa da missão é apoiar uma resposta mais eficiente e eficaz das forças armadas moçambicanas à crise em Cabo Delgado, em conformidade com o direito dos direitos humanos e o direito humanitário internacional.
Para tal, a missão contribui para apoiar a capacitação das unidades das forças armadas moçambicanas, nomeadamente, nas seguintes áreas: treino militar, incluindo preparação operacional; formação especializada, inclusive em contraterrorismo; formação e educação sobre a protecção de civis e o cumprimento do direito internacional humanitário e do direito dos direitos humanos e promoção da agenda Mulheres, Paz e Segurança.
A EUTM Moçambique vai formar onze companhias, sendo cinco de fuzileiros navais da Marinha de Moçambique em Katembe, e seis de forças especiais do Exército em Chimoio. Tudo indica que a missão de formação da União Europeia destacada em Moçambique desde Outubro de 2021 deverá tornar-se uma missão consultiva a partir do próximo mês de Setembro. (Defenceweb)
