Política

segunda-feira, 01 abril 2019 15:06

Renamo propõe adiamento do recenseamento eleitoral por 45 dias

A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição em Moçambique, defendeu hoje o adiamento do início do recenseamento eleitoral por 45 dias, para não penalizar o eleitorado das zonas afetadas pelo ciclone Idai.

"Entendemos ser salutar que o recenseamento eleitoral seja adiado por 45 dias para permitir o reassentamento [das populações afetadas], o que permitirá o mapeamento seguro dos postos de votação", disse José Manteigas, porta-voz da Renamo, falando em conferência de imprensa, em Maputo. O Governo moçambicano adiou a data do início do recenseamento eleitoral por 15 dias, como consequência da passagem do ciclone Idai, que assolou a zona centro do país. Segundo o calendário anterior, o recenseamento eleitoral devia começar hoje, 01 de abril, mas entretanto foi adiado para o próximo dia 15, para dar tempo às populações das zonas afetadas para se recomporem dos estragos causados pela calamidade.

segunda-feira, 01 abril 2019 08:52

Helena Taipo diz que buscas e apreensões de que foi alvo violam a Constituição

A ex-embaixadora de Moçambique em Angola, Helena Taipo, exonerada uma semana depois de ter regressado a Moçambique a mando do Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Pacheco, queixa-se de uma alegada violação dos seus direitos fundamentais por parte do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), no quadro da investigação do processo n° 94/GCCC/17-IP, em que ela é acusada de ter desviado, enquanto Ministra do Trabalho no período 2005-2014, aproximadamente 100 milhões de Mts do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).

Na sequência do processo em causa, em que são arguidas outras quatro pessoas, Taipo foi recentemente exonerada pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, do cargo de embaixadora de Moçambique em Angola. O protesto de Helena Taipo vem expresso numa exposição, que semana finda “vazou” nas redes sociais, enviada à Directora do GCCC pelo advogado da queixosa, Henrique Macuácua. A mesma exposição foi também enviada ao PR Filipe Nyusi.

segunda-feira, 01 abril 2019 06:11

Oposição aceita plano de centralização do governo com dois ‘governadores’ por província

Os partidos da oposição no parlamento não estão a questionar as propostas de lei do Governo que em nome da descentralização aumentam os poderes do governo central sobre os governos locais eleitos. A emenda constitucional do ano passado introduziu a eleição dos governadores provinciais e de representante do Estado na província, denominado Secretário do Estado da Província. As leis propostas definem os poderes de cada um destes.

Presentemente, o governador da província é nomeado pelo presidente da República e tem amplos poderes não fiscalizados. A nova figura de Secretário do Estado é igualmente nomeada pelo Presidente da República e à semelhança do Governador, tem na maioria os mesmos poderes. Efectivamente, o novo Secretário do Estado nomeado pelo Presidente, é simplesmente o antigo governador. Os recém-introduzidos governadores eleitos e as Assembleias provinciais, têm poderes muito limitados, rigorosamente fiscalizados pelo Governo Central.

segunda-feira, 01 abril 2019 05:17

Cipriano Mutota: a hilariante estória de um “caloteiro” também “calotado”

Uma das estórias mais engraçadas e penosas do processo da contratação das “dívidas ocultas” é a de Cipriano Mutota, então Director do Gabinete de Estudos e Projectos do SISE (Serviço de Informação e Segurança do Estado). Mutota foi quem recebeu em primeira mão a proposta do Projecto de Protecção da Zona Económica Exclusiva de Moçambique, trazida pela representante da Abu Dhabi Mar LC, do grupo Privinvest, na África do Sul, Batsetsane Thlokoane, através de Teófilo Nhangumele.

Diferentemente do trio Ndambi Guebuza, Teófilo Nhangumele e Bruno Tandane Langa, que encaixou 50 milhões de USD depois de ter conseguido o “go ahead” do antigo Presidente Armando Emílio Guebuza (AEG), para que o negócio fosse avante, Mutota não teve a mesma sorte. O trio passou-lhe a perna. Na linguagem de rua, deram-lhe “uma cabeçada”.

De acordo com a acusação, depois de o “trio” ter recebido as “galinhas” da Privinvest, seus integrantes não informaram Mutota, que tinha a expectativa de receber sua quota-parte da “galinhada”. Mutota confiava em Nhangumele, de quem era amigo e antigo colega da faculdade, no ISRI. Foi através de uma conversa com Ângela Leão, esposa de Gregório Leão, na altura Director do SISE, que Cipriano Mutota ficou a saber que a Privinvest afinal já tinha desembolsado as “galinhas”.

segunda-feira, 01 abril 2019 04:24

África do Sul reúne embaixadores africanos para discutir violência xenófoba contra estrangeiros

A ministra das Relações Internacionais e Cooperação sul-africana, Lindiwe Sisulu, está reunida nesta manhã de segunda-feira em Pretória com embaixadores africanos acreditados na África do Sul para discutir a recente violência xenófoba contra imigrantes estrangeiros no país. O porta-voz do Ministério das Relações Internacionais e Cooperação da África do Sul, Ndivhuwo Mabaya, adiantou que o ministro da Polícia, Bheki Cele, participará também no encontro com os diplomatas africanos.

Segundo o porta-voz, a decisão do Governo sul-africano em convocar os chefes das diplomacias africanas para uma reunião em Pretória, acontece após violentos ataques contra cidadãos estrangeiros, na semana passada, nomeadamente nas províncias do KwaZulu-Natal, litoral sudeste, e Limpopo, norte do país. A recente onda de violência contra cidadãos estrangeiros arrasta-se há pelo menos uma semana.

sexta-feira, 29 março 2019 11:04

Subornos identificados pela PGR equivalem a 3% da “dívida oculta”

Se o processo (1/PGR/2015) das “dívidas ocultas” for julgado e todos os 20 arguidos condenados, o Estado moçambicano vai apenas recuperar 61 Milhões de USD, o que é aproximadamente 3% do calote de 2.2 mil milhões de USD. Contas feitas pela “Carta” em relação aos valores que, de acordo com a acusação, chegaram as mãos de 17 arguidos dos 20 acusados pela Procuradoria-Geral da República, mostram que eles encaixaram de subornos cerca de 61 milhões de USD.

“Carta” chegou a esta conclusão depois de somar os valores que, de acordo com a acusação, foram integrados na esfera patrimonial de cada um dos 17 beneficiários. Primeiro, calculamos o valor total constante da acusação, declarado em Dólares, onde constatamos que Teófilo Nangumele (8.5 milhões de USD), Bruno Tandane (8.5 milhões de USD), Ndambi Guebuza (33 milhões), Renato Matusse (2 milhões de USD), Cipriano Mutota (980 mil USD), Zulficar Ahmad (100 mil USD) e António Carlos do Rosário (249.972, 00 USD) receberam em conjunto 53.329.972 USD.