Política

sexta-feira, 03 maio 2019 07:17

Defesa de Helena Taipo faz participação criminal contra juiz Délio Portugal

A defesa da antiga Ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo, arguida-detida no âmbito do processo nº 94/GCCC/2017-IP, que investiga o desvio de fundos no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) submeteu, junto da Procuradoria da Cidade de Maputo, uma participação criminal contra o ex-juiz de instrução criminal Délio Portugal, agora presidente do Tribunal de Trabalho da província de Maputo.

sexta-feira, 03 maio 2019 06:48

Armadores do banco de Sofala zangados com o Ministério das Pescas

Está à vista um azedar de relações entre os armadores do banco de Sofala e o Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas (MIMAIP), dirigido por Agostinho Mondlane. Segundo alguns armadores, em conversa com “Carta”, em causa está o facto de, mais de um mês após a passagem do Ciclone Idai, nenhum dirigente de nível central daquele ministério se ter deslocado à província de Sofala, em particular à cidade da Beira, para, no mínimo, solidarizar-se com eles e avaliar os estragos causados pela catástrofe.

quinta-feira, 02 maio 2019 14:22

“Jota” da Frelimo estende passadeira a Filipe Nyusi

Na reunião da OJM que antecede o Comité Central da Frelimo, que inicia amanhã, o Secretário-Geral da organização juvenil do partido, Mety Gondola, parece ter estendido a passadeira ao Presidente Filipe Nyusi, deixando claro o seu apoio inequívoco ao timoneiro que recentemente foi contestado por Samora Machel Júnior. O evento juvenil decorreu na Catembe, na margem sul da baía de Maputo, tendo terminado há momentos. Mety fez um discurso de amores para Nyusi, antes do presidente do partido subir ao palanque, para encerrar uma assembleia que foi altamente concorrida.

quinta-feira, 02 maio 2019 08:18

Eis os novos salários mínimos para cada sector (aumentos entre 5 e 12%)

O governo moçambicano aprovou na terça-feira novos salários mínimos estatutários, com efeitos a partir de 1 de Abril. Os salários são negociados numa base sectorial e existem agora 17 sectores e subsectores. Os aumentos neste ano variam entre 5 e 12 por cento. Falando no final de uma reunião do Conselho de Ministros, a Ministra do Trabalho e Segurança, Vitória Diogo, disse que os aumentos foram negociados a partir de Fevereiro na Comissão Consultiva do Trabalho (CCT), que é o fórum tripartido entre o governo, os sindicatos e as organizações patronais.

Diogo disse que as negociações resultaram em consenso sobre os aumentos salariais, e o governo agora aprovou esse consenso. Os sectores com salários mais baixos continuam sendo os da Agricultura e Pescas, e os mais bem pagos são os Serviços Financeiros. Os aumentos no salário mínimo mensal anunciados pelo governo, sector por sector, são os seguintes (o salário anterior é mostrado entre parênteses):

1. Agricultura, caça e silvicultura - 5,78 por cento: 4.390 Mts (anteriormente: 4,063 Mts)

2. Pesca industrial e semi-industrial - 5 por cento: 5.370 Mts (anteriormente: 5.113 Mts)

a) A pesca da Kapenta na albufeira de Cahora Bassa, na província de Tete - 5 por cento: 4.266 Mts (anteriormente, 4.063 Mts)

3. Mineração - 12 por cento: 9 254 Mts (anteriormente, 8.262 Mts)

a) Pedreiras e extracção de areia - 10 por cento: 6.379 Mts (anteriormente, 5.798 Mts)

b) Salinas – 6 por cento, 5.318 Mts (anteriormente, 5.018 Mts).

4. Indústria transformadora - 5,74 por cento: 7.000 Mts (anteriormente, 6.142 Mts)

a) Padarias - 6,03 por cento, 5 mil Mts (anteriormente, 4 699 Mts)

5. Electricidade, gás e água, grandes empresas - 6,41 por cento, 8.300 Mts (anteriormente, 7.796 Mts)

a) Pequenas empresas - 6,41 por cento, 6 760 Mts (anteriormente, 6.422 Mts)

6. Indústria da construção civil - 6,04 por cento, 6.136 Mts (anteriormente, 5.786 Mts)

7. Serviços não financeiros - 9,06 por cento, 6 850 Mts (anteriormente, 6 249 Mts)

a) Hotelaria - 10,02 por cento, 6.478 Mts (anteriormente, 5.451 Mts)

8. Serviços bancários, seguros e outros serviços financeiros - 7,25 por cento, 12.760 Mts (anteriormente, 11.897 Mts)

a) Microfinanças - 7,25 por cento, 11.336 Mts (anteriormente, 10.570 Mts)

9. Empregados do setor público - cinco por cento, 4.467 Mts (anteriormente, 4.255 Mts)

Os aumentos salariais são mais elevados do que a taxa de inflação que, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), era de 3,52% em 2018. No entanto, a inflação pode aumentar significativamente este ano, particularmente à luz dos enormes prejuízos causados na economia pelos ciclones Idai e Kenneth, em Março e Abril. Para o sector privado, o governo só fixa o salário mínimo. Todos os salários acima do mínimo são negociados entre os empregadores e os sindicatos. (AIM)

quinta-feira, 02 maio 2019 07:53

Censo de 2017 custou quase o dobro que o de 2007

Números partilhados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) revelam que os censos da população e habitação em Moçambique têm sido cada vez mais caros. De acordo com dados divulgados pelo INE, o IV censo realizado de 01 a 15 de Agosto de 2017 custou 73.457.000 USD, representando um aumento de 35.083.000 USD comparativamente ao III Censo, realizado em 2007, que custou 38.374.000 USD. Segundo o INE, o censo de 2007 tinha também registado um incremento de 21.032.000 USD relativamente ao de 1997, que tinha custado 17.342.000 USD.

Do valor global orçado para o censo de 2017, 43.684.000 USD foram financiados pela comunidade internacional (59,5%) e 29.773.000 USD por fundos do Estado (40,5%).

A situação representa também um aumento da comparticipação do Estado no financiamento daquela actividade de contagem da população. Em 2007, o Estado desembolsara apenas 3.837.000 USD contra 34.537.000 USD provenientes da “mão externa” e, em 1997, comparticipara com 1.890.000 USD contra 15.452.000 USD de ajuda externa. Segundo o INE, do bolo definido para a operação de 2017, 62.417.000 USD (85%) já foram utilizados, estando ainda por se executar 11.040.000 USD (15%).

O Presidente do INE, Rosário Fernandes, justifica o agravamento do custo do censo de 2017 com a "densidade da opção tecnológica adoptada" e o aumento do custo médio dos factores associados a operação. (Abílio Maolela)

quinta-feira, 02 maio 2019 07:19

Desfile do 1 de Maio termina partidarizado pela Frelimo

Mais de 47 mil trabalhadores de diferentes sectores laborais marcharam, esta quarta-feira, na cidade de Maputo, em celebração do Dia Internacional dos Trabalhadores. Uma cerimónia marcada por diferentes manifestações e dísticos com mensagens solidárias para com as vítimas dos ciclones IDAI e Kenneth, as lamentações de sempre, com pedidos de melhorias salariais, igualdade de género e racial no trabalho. E as queixas por causa dos atrasos salariais.

O desfile devia ter terminado com a leitura de uma mensagem pelo Secretário-geral da Organização dos Trabalhadores Moçambicanos (OTM), Alexandre Munguambe, destinada aos presentes, mas encerrou com propaganda da Frelimo. Cerca de 300 membros daquela formação política tomaram conta da plateia, substituindo-se aos 47 mil trabalhadores que haviam marchado. Não se percebeu se foi falha de organização ou os marchantes optaram por não permanecer na praça para ouvir os discursos, sobrando apenas os militantes da Frelimo, que tinham sido o último grupo do desfile.

Tanto o presidente do Município de Maputo (Eneas Comiche), assim como o Secretário da OTM, acabaram discursando para os militantes da Frelimo. Mas, de facto, a prática vem se repetindo. Todos os anos, o partido Frelimo toma de assalto aquela cerimónia, partidarizando-a.

Mesmo assim, Alexandre Munguambe acabou reclamando por melhores condições de trabalho, melhores salários, mais dignidade e justiça social e laboral. Algumas destas reclamações não foram bem acolhidas por militantes da Frelimo. Aliás, durante o desfile, foi notório um ambiente de crispação entre os “plebeus” e os militantes do partido no poder. Embora de forma tímida, houve quem exibisse mensagens relacionadas ao “não pagamento das dívidas odiosas”, contratadas à margem das leis.

Outra faceta do desfile foi a habitual reclamação por melhorias salariais. Os trabalhadores do grupo MBS (da fábrica Protal e do Hipermercado), em entrevista à “Carta”, disseram que há 10 anos que não são abrangidos por um reajuste salarial mas, mesmo assim, sofrem descontos mensais cujos valores não são alegadamente canalizados ao Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).

Os trabalhadores do MBS já recorrerem aos tribunais, mas os “patrões” não cumprem as decisões judiciais. Um claro contraponto à mensagem deixada pelo autarca da cidade de Maputo, Éneas Comiche, para quem “o mais precioso dos recursos da nossa economia são os trabalhadores”.

Grosso modo, pode considerar-se que as mensagens levadas pelos trabalhadores às comemorações deste ano foram mais “suaves” em comparação com as de 2018, cujo alvo foram os governantes por causa da crise económica vigente.

Até parece que as empresas estão todas saudáveis e que nenhum trabalhador sentiu-se "abalado" com o “magro aumento salarial” anunciado na terça-feira (30 de Abril) pela Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo. Apenas 75 trabalhadores apresentaram mensagens que refletem uma realidade de crise e precariedade laboral em Moçambique. Quem aproveitou para marcar a agenda eleitoral foi a Frelimo, aproveitando-se até de meios públicos. Todos os outros partidos estiveram ausentes. (Omardine Omar)