O pesquisador do Observatório do Meio Rural (OMR), João Feijó, defendeu, hás dias, num debate virtual organizado pela sua organização, que o conflito armado que se observa na província de Cabo Delgado, desde Outubro de 2017, é caracterizado por alguns eixos internos e externos de contradição.

Um dos eixos internos, afirmou, é o facto de a província ser marcada por “contradições profundas”, desde geográficas, etárias, políticas, étnicas e sociais. Em termos geográficos, o académico explicou: “o norte do país está desintegrado do resto do país, porque não tem nenhuma rede de transporte, embora agora estejam a ser planificadas algumas”.

Na perspectiva política, sublinha haver divergências entre os dois maiores partidos políticos do país (Frelimo e Renamo), sendo que, nos últimos anos, se têm assistido constantes mudanças, por parte dos jovens, que trocam um partido pelo outro, como foi o caso do ano passado, em que jovens de etnias que sempre apoiaram a Frelimo passaram a apoiar a Renamo.

As diferenças étnicas, explicou Feijó, são visíveis entre os Mwanis, Macuas e Makondes, assim como as diferenças religiosas entre os islâmicos e cristãos. “Alguns destes grupos se sentem excluídos das melhores oportunidades que a província possui, inclusive da própria história do país que, na óptica dos cidadãos de etnia mwanis ou macuas, foi controlada por grupos makondes”, disse a fonte.

O último eixo de contradição interna apresentado pelo pesquisador do OMR é o das classes sociais, que considera “extrema” a diferença entre os ricos e os pobres, na província de Cabo Delgado, realidade que, na sua óptica, se reflecte no acesso aos serviços de Estado, assim como no acesso aos recursos naturais (gás, pedras preciosas, rubis e marfim).

Segundo o académico, as reformas introduzidas pela administração Nyusi, em 2016, como são os casos do combate à exploração ilegal de rubis, operação tronco, entre outras iniciativas, colidiram com uma vasta rede de exploração de recursos minerais, que incluía muitos jovens naquela província e que ficaram excluídos do acesso a alguma renda, uma vez que o cenário da indústria extractiva não permitiu que os mesmos continuassem a gerar renda.

Assim, no seu entendimento, a falta de espaços de participação formal e de diálogo, uma vez que as consultas públicas para implementação de qualquer empreendimento são realizadas no ambiente repreensivo (com a presença da Unidade de Intervenção Rápida – UIR), propicia o surgimento de focos de violência, como a solução dos problemas locais.

No que tange aos eixos externos, a fonte aponta os projectos de exploração de gás natural; a existência de redes do Estado Islâmico; e o tráfico de drogas, em particular da heroína, como questões que concorrem para a instabilidade naquela região do país.

Por isso, o académico propõe, como saída, a abertura do Governo para que pesquisadores e jornalistas possam ter acesso às zonas, de modo que possam assessora-lo com informações mais aprofundadas. Por outro lado, entende que as Forças de Defesa e Segurança (FDS) devem ser mais pacíficos que violentos, construindo até pontes, hospitais e outras infra-estruturas para a comunidade. Isto é, mudança de abordagem do conflito. (Omardine Omar)

O líder do maior partido da oposição, Ossufo Momade, deixou, esta quinta-feira, a garantia do contínuo cumprimento do Acordo de Paz e Reconciliação de Maputo. Ossufo Momade deixou tal garantia na comunicação por ocasião da passagem do primeiro aniversário do retromencionado acordo.

O Acordo de Paz Definitiva e Reconciliação de Maputo foi assinado pelos Presidentes da República e da Renamo, a 06 de Agosto de 2019, em cerimónia tida lugar ao largo da Praça da Paz, arredores na Cidade de Maputo, em presença da comunidade internacional.

O respeito e cumprimento do acordo, anotou Momade, é a expressão do compromisso inequívoco de manter a paz e promover a reconciliação nacional.

“Achamos sensato continuar a cumprir milimetricamente o Acordo de 06 Agosto, como forma de mostrar a nossa boa-fé e o compromisso inequívoco de manter a paz e promover a reconciliação nacional”, disse Ossufo Momade.

O Acordo de Paz de 1992 não passou despercebido na intervenção do timoneiro da Renamo, ressalvando que os erros cometidos no passado não devem ser replicados. Desde a retomada do DDR em Junho passado, 554 antigos guerrilheiros da Renamo foram desmobilizados e duas bases foram encerradas na região centro do país.

O líder da Renamo usou da oportunidade para exortar aos membros da auto-proclamada Junta Militar a se absterem dos ataques que vêm perpetrando nas províncias de Manica e Sofala. De seguida, Momade convidou o grupo liderado por Mariano Nhongo a juntar-se ao DDR em curso, que, tal como disse, pode restabelecer socialmente a vida destes.

“O desafio que hoje enfrentamos é mantermo-nos fortes e corajosos no caminho da paz”, Filipe Nyusi

Na sua mensagem por ocasião do aniversário, o Presidente da República, Filipe Nyusi, exortou os moçambicanos a manterem-se fortes e corajosos em defesa da paz e reconciliação nacional. “O desafio que hoje enfrentamos é mantermo-nos fortes e corajosos no caminho da paz e reconciliação, sem quaisquer hesitações nem pausas e muito menos sermos desencorajados e recuarmos”, disse Filipe Nyusi.

Adiante, o Presidente da República garantiu tudo fazer para que a paz definitiva e duradoura seja o modo de vida no país. “Como governo de Moçambique, queremos reafirmar que o nosso compromisso de trabalhar para a paz definitiva e duradoura no nosso país e continuar a ser o nosso modo de vida”, garantiu.

Entretanto, o acordo de 06 de Agosto tem sido ensombrado pelos ataques que vêm sendo perpetrados pela auto-proclamada Junta Militar da Renamo. A Junta Militar da Renamo, sabe-se, contesta publicamente a liderança de Ossufo Momade. (Carta)

“A esperança é a última que morre”, diz um adágio popular. É o que podemos dizer, em torno do desaparecimento, há 120 dias, do jornalista e locutor da Rádio Comunitária de Palma, Ibraimo Abu Mbaruco, cujo paradeiro ainda é desconhecido.

Mbaruco foi raptado a 07 de Abril passado, na vila-sede do distrito de Palma, na província de Cabo Delgado, quando regressava do seu posto de trabalho. Na altura, diz-se, enviou uma mensagem a um colega de serviço, dizendo que estava cercado de militares, porém, as Forças de Defesa e Segurança (FDS) nunca se pronunciaram em torno do caso.

“Carta” conversou, esta semana, com o irmão do jornalista, neste caso Juma Mbaruco, que disse ainda não ter qualquer informação em relação ao paradeiro do irmão. À “Carta”, Juma Mbaruco contou que a família apenas foi notificada uma e única vez a comparecer ao Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) para ser ouvida em torno do caso, “mas, de lá para cá nunca mais nos disseram nada”.

Entretanto, a fonte revela que o contacto telefónico do irmão esteve activo até ao passado dia 08 de Julho, porém, as chamadas nunca foram atendidas, assim como as mensagens de SMS que nunca foram respondidas. Mesma versão é contada por um colega de Ibraimo Mbaruco, que diz: “a última versão que tivemos das autoridades é de que estavam a investigar”.

Já Arlindo Chissale, jornalista e activista social, baseado na província de Cabo Delgado, garante já não ter esperança de Ibraimo Mbaruco estar vivo. “A verdade é dura. Mbaruco já sabia e pressentia estes riscos. Eu sinto muito pelos seus filhos, que são ainda menores de idade e que nunca vão conseguir conhecer o pai. Já fizemos de tudo para localizar Mbaruco”, disse Chissale.

“Depois deste período, não tenho esperança de voltar a ver Mbaruco com vida. Pedimos, pelo menos, as pessoas que fizeram isso, para que possam mostrar o local, de modo que possamos render homenagem a Ibraimo Mbaruco”, acrescentou a fonte.

Quem também diz ainda não ter informação em torno do paradeiro de Ibraimo Mbaruco é Lázaro Mabunda, Oficial de Programas no Instituto de Comunicação Social da África Austral (MISA), capítulo de Moçambique, organização que já enviou, desde o rapto do jornalista, duas equipas para Cabo Delgado, de modo a averiguar o que havia acontecido.

“A primeira equipa trouxe um relatório que mostrava como todo o processo ocorreu. A segunda equipa foi para lá e abriu-se um processo contra desconhecidos sobre o rapto e desaparecimento dele. Estamos a trabalhar com a família para ver se recebem alguma informação ou não, mas a família também não recebe nenhuma informação. Sabemos que, no mês passado, o telefone dele chamava, mas ninguém atendia”, contou Mabunda.

À “Carta”, Mabunda disse ainda que o MISA já teve contactos com a Presidência da República e o Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), mas ambas instituições apenas queriam perceber o que terá acontecido e colher mais informações.

Lembrar que, em Julho último, a Comissária da União Africana para os Direitos Humanos e dos Povos, Kayitesi Zainabo Sylvie, disse, no decurso da 66ª Sessão Ordinária daquele órgão, que enviou, a 30 de Abril último, um ofício ao Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, pedindo esclarecimentos urgentes sobre o paradeiro do jornalista Ibraimo Mbaruco.

Refira-se também que o caso “Ibraimo Mbaruco” é do conhecimento do Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, que tomou conhecimento, através da organização internacional Repórteres Sem Fronteiras, que pediu a investigação independente e imparcial do caso. (Omardine Omar)

Tudo indica que a capital do país está já na fase de transmissão comunitária. Porém, o Director Adjunto do Instituto Nacional de Saúde (INS), Eduardo Samo Gudo, defende que a comunicação sobre o tipo de transmissão que ocorre, neste momento, na cidade de Maputo, será feita com base nas análises que estão sendo feitas, no âmbito do Inquérito Sero-epidemiológico que decorre e, caso os critérios do padrão de transmissão comunitária sejam preenchidos, será declarada nos próximos dias.

O facto é que as autoridades da saúde voltaram a detectar 27 novas infecções na cidade de Maputo, das 41 diagnosticadas em todo o país, que elevaram para 2.120 o número total de casos registados no território nacional. As restantes infecções foram detectadas nas províncias de Cabo Delgado (quatro), Zambézia (uma), Inhambane (três) e na província de Maputo (seis).

Neste momento, existem 399 pessoas infectadas na cidade de Maputo, das 1.308 existentes em todo o país. Seguem-se as províncias de Maputo (264), Cabo Delgado (249) e de Nampula (201). A capital do país concentra também, neste momento, o maior número de internados (seis), devido ao novo coronavírus, sendo seguida pela província de Sofala (quatro) e Nampula (um).

Referir que, ontem, as autoridades da saúde anunciaram a recuperação de mais 17 pessoas, das quais oito na província de Cabo Delgado, uma na província da Zambézia, seis na província de Inhambane, uma na província de Gaza e outra na província de Maputo. Assim, o país conta com 795 pessoas recuperadas e 15 óbitos. (Marta Afonso)

A Autoridade Tributária de Moçambique (ATM) previa, este ano, colectar 261,90 mil milhões de Meticais, mas por efeitos da crise provocada pela Covid-19, viu-se obrigada a rever em baixa para 235,6 mil milhões de Meticais. A informação foi tornada pública esta quinta-feira (06), em Maputo, pelo Director de Planeamento, Estudo e Cooperação da AT, Augusto Tacarindua.

Falando durante a abertura de mais uma ronda de seminários, iniciados semana finda, onde a AT debate estratégias para elevar a arrecadação de receitas, Tacarindua disse que, com a crise, era inevitável o reajuste e a pandemia veio aumentar desafios da instituição, no tocante à cobrança de receitas.

Como consequência da crise, aquele gestor disse que, durante o primeiro trimestre, a AT só conseguiu 46%, dos 235,6 mil milhões de Meticais, uma percentagem não muita satisfatória. E, cobrar os restantes 54% até ao final do ano, “significa um grande desafio para a Autoridade Tributária. E, como é do vosso conhecimento, foi ainda ontem decretado o novo Estado de Emergência, mas espera-se que, ao longo do tempo, com prováveis relaxamentos que forem a acontecer, a economia se vá abrindo”, afirmou Tacarindua.

Se o desafio da AT é incrementar os níveis de colecta de receitas ao Estado, o Director de Planeamento, Estudo e Cooperação disse que os funcionários da AT devem, doravante, melhorar os sistemas de cobrança, aprimorar a tributação de operações transfronteiriças, desenhar estratégias para a tributação plena do sector informal da economia, bem como em negócios digitais. (Evaristo Chilingue)

Um dia depois da Assembleia da República, graças a ditadura do voto da Frelimo, ter aprovado relatório sobre o fim dos quatro meses em que vigorou o Estado de Emergência, o Presidente da República, Filipe Nyusi, voltou a falar à Nação. A comunicação foi, tal como em outras ocasiões, no quadro da pandemia da Covid-19. Mas, desta vez, era para dar a conhecer os passos a serem seguidos pelos moçambicanos depois de 120 dias de confinamento. E a decisão não foi para além do que já se cogitava. Filipe Nyusi decidiu decretar um segundo Estado de Emergência, por um período de 30 dias, e que começa a produzir os seus efeitos a partir das 00h do dia 08 de Agosto, estando o seu término fixado para às 23:59 do dia 06 de Setembro próximo.

A decisão do chefe do Estado vem numa altura em que, na praça pública, discute-se o enquadramento legal de um novo Estado de Emergência e Estado de Sítio, com a nata dos juristas a defender que adoptar tais institutos não passa de uma criativa e fantasiosa invenção.

O Presidente da República encontrou no aumento do número de casos, hospitalizações e óbitos o sustentáculo da decisão que acabara de anunciar, ressalvando que não fora fácil de ser tomada e, consequentemente, é difícil de ser anunciada. Filipe Nyusi anotou que a pandemia da Covid-19 mostra sinais de estar longe de atingir o seu pico no território nacional, fazendo prova, tal como disse, crescimento acelerado, nas últimas semanas, do número de casos e velocidade de com que se tem processada a contaminação.

O novo Estado de Emergência, argumentou o chefe de Estado, visa não criar um vazio legal de suporte às medidas de prevenção e controlo da covid-19. Nyusi avançou que, ainda no dia de ontem, enviou para apreciação da AR o decreto Presidencial que declaração o segundo Estado de Emergência e a proposta de lei de Gestão e Redução de Risco de Desastres, que resulta da revisão profunda da lei de calamidades.

O chefe do Estado fez questão de vincar que optou por um segundo Estado de Emergência “orientado pelo interesse supremo de salvaguardar a saúde pública e devidamente aconselhado pela Comissão Técnico Científica, ouvido o Conselho do Estado e o Conselho Nacional de Defesa e Segurança”.

“Nas últimas semanas, a pandemia vem registando um ritmo acelerado de progressão no nosso país. Cresce não apenas o número de casos como a velocidade com que se processa a contaminação. Cresce a taxa de positividade nos testes e cresce o número de internamentos e de óbitos”, disse o Presidente da República.

O segundo Estado de Emergência chega depois do país ter permanecido aproximadamente uma semana à deriva, tendo o Presidente da República sido duramente criticado, com os mais radicais a questionarem a sua capacidade de liderança.

Aos seus detractores, na comunicação proferida esta quarta-feira, Filipe Nyusi disse que “nos outros países, o governo apoiado por cientistas estão enfrentando dúvidas e ensaiando soluções. Todos os países enfrentam o mesmo percurso sinuoso. Avançam num dia e recuam dia seguinte. Não se trata de falta de coerência ou falta de coragem. Trata-se de humildade, Trata-se de respeito pela verdade. Ninguém neste mundo pode com segurança prever o que vai suceder-se no futuro próximo”.        

Para o período que se segue, Filipe Nyusi anunciou o cronograma do alívio das medidas restritivas em todo o território nacional, tendo para o efeito fixado três fases. A primeira fase, que contempla actividades de baixo risco, terá início a 18 de Agosto corrente. A fase dois, onde incluem-se actividades de médio risco, arranca a escassos 5 dias fim do Estado de Emergência, ou seja, a 01 de Setembro próximo. E a fase três, que inclui as de alto risco, tem o seu arranque previsto para o próximo dia 01 de Outubro.

Fase-01 áreas abrangidas (18 de Agosto)

- Retomada das aulas no ensino superior;

-Retomada das aulas nas academias e escolas das Forças de Defesa e Segurança;

-Retomada das aulas nas instituições de Formação de Professores do Ensino Primário e Educação de Adultos;

-Retomada de aulas nas instituições de ensino técnico-profissional;

- Retomada das aulas nas instituições e centros de formação de saúde;

- Retomada de aulas de formação profissional pública;

- Alargamento do número de participantes em cerimónias fúnebres para um máximo de 50 pessoas, excepto quando a Covid-19 tenha sido a causa da morte e número permanecerá em 10; e

-Retomada de cultos religiosos, devendo o número de participantes não exceder a cinquenta pessoas.

Fase -02 (1 de Setembro)

- Retomada em pleno do ensino técnico profissional;

- Retomada dos cinemas, teatros casinos e ginásios;

- Retomada das escolas de condução; e

- Retomada do exercício dos desportos motorizados.

Fase -03 (1 de Outubro)

- Início das aulas da 12 classe

No que respeita ao ensino pré-escolar primário e secundário geral, o chefe do Estado avançou que a sua retomada está dependente da verificação das condições que forem impostas pelas autoridades sanitárias e pelos organismos de inspecção, sem ignorar a tendência da evolução da pandemia no país.

Também dependente da verificação das condições impostas pelas autoridades sanitárias e da evolução da doença, estão as modalidades desportivas colectivas.

Estabelecimentos de venda de bebida alcoólica devem permanecer encerrados

O Presidente da República fez saber que os estabelecimentos de venda de bebida alcoólica devem permanecer encerrados até a confirmação de condições adequadas para o seu funcionamento. Filipe Nyusi explicou que apenas devem permanecer encerradas as barracas de venda de bebidas alcoólicas, refém das condições adequadas para o seu o funcionamento que, no entanto, não às anunciou.

Num outro desenvolvimento, chefe do Estado não escondeu a sua preocupação com o que chamou de “desleixo e não cumprimento das medidas estabelecidas”, caracterizada pelo crescimento das aglomerações em locais públicos, aumento do número de festas públicas e privadas e do número de bares que funcionam desafiando as normas, sendo que o assento tónico foi mesmo para o não uso da máscara. (Ilódio Bata)