Ainda continua em silêncio o Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), em relação ao caso das 15 instruendas engravidadas pelos seus instrutores, no decurso do XL curso básico da Escola Prática da Polícia, em Matalane, distrito de Marracuene, província de Maputo.

O caso, tido como o “clímax” das irregularidades cometidas naquela unidade de formação, veio a público semana finda, após “vazar”, nas redes sociais, um despacho do Gabinete do Comandante-Geral da PRM, datado de 28 de Julho, no qual Bernardino Rafael anunciava, entre outras decisões, a instauração de processos disciplinares contra os instrutores que engravidaram 15 instruendas.

“Carta” conversou com alguns inspectores de saúde da Escola Prática da Polícia, que asseguraram ter identificado 28 instruendas grávidas (e não 15), porém, três interromperam a gestação.

À nossa reportagem, as fontes contaram que tudo começou no mês de Maio (dois meses após o início da formação), quando uma das instruendas deu à luz, no interior de uma mata, devido ao medo que tinha de ser descoberta pela direcção da Escola. O filho não resistiu e perdeu a vida no local, porém, porque o serviço de parto sempre necessita de assistência médica, esta recorreu ao Centro de Saúde da EPP para ser feita os pontos, facto que despertou atenção da inspecção médica daquele centro de instrução básica da Polícia.

Assim, narram as fontes, a Inspecção Médica voltou a submeter as instruendas aos exames médicos, tendo constatado que mais 27 candidatas às fileiras da PRM estavam grávidas, sendo que 18 tinham contraído HIV/SIDA. As fontes sublinharam cinco gestantes (incluindo a que deu à luz em Maio) ingressaram na Escola Prática já grávidas, porém, o facto não constava dos seus processos médicos.

Questionadas, pela “Carta”, como foi possível admitir-se gestantes à formação básica da Polícia, as fontes afirmaram que “tudo é possível” na corporação. Apontam as “negociatas” como sendo responsáveis pela admissão de candidatos inelegíveis àquela actividade, seja entre os candidatos do sexo masculino, assim como do sexo feminino.

De acordo com as fontes, grande parte dos admitidos àquela formação são inelegíveis, tanto do ponto de vista físico (alguns não preenchem os requisitos de altura exigidos), assim como do ponto do vista psicológico, porém, “o dinheiro fala mais alto no momento da decisão”. A situação, asseguram, não só se assiste na Escola Prática da Polícia, mas também na Academia de Ciências Policiais (ACIPOL) e nos centros de instrução básica militar.

Entretanto, entre os inelegíveis, as mulheres acabam sendo as mais afectadas, pois, durante a formação são obrigadas a manter relações sexuais com os seus instrutores, como forma de evitar exercícios tidos como “pesados”. Outras, asseguram as fontes, chegam a não frequentar o campo do treino, terminando apenas na cozinha. Nestas situações, contam, as instruendas são ensinadas apenas a manipular armas, baionetas e como proceder durante a parada militar. Enquanto isso, as instruendas consideradas “feias” são alvos de humilhação e maus tratos por parte dos instrutores.

Referir que as instruendas deixaram a Escola Prática da PRM, em Matalane, no passado dia 03 de Agosto, sendo que as mesmas irão regressar, no próximo ano, para jurar a bandeira. As mesmas são provenientes da Cidade de Maputo e províncias de Tete, Manica e Zambézia.

No despacho posto a circular, Bernardino Rafael decidiu suspender, imediatamente, os instrutores que engravidaram as instruendas e interditá-los de entrar no recinto da Escola Prática de Matalane. Entretanto, uma das fontes avançou que uma das medidas a ser tomada é descontar o salário dos instrutores até que os filhos completem 21 anos de idade. Não se sabe se há casadas entre as instruendas.

O Presidente da Associação dos Polícias de Moçambique, Nazário Muananbane, exigiu, em entrevista à STV, esclarecimentos públicos do Comando-Geral da Polícia sobre o assunto, de modo a não haver “más interpretações” em torno da Escola Prática da PRM, em Matalana. (Omardine Omar)

No ano 20 do assassinato do jornalista Carlos Cardoso, outro mártir da luta contra o crime organizado em Moçambique, António Siba-Siba Macuacua, faz 19 anos depois que foi assassinado. Ele foi atirado do vão das escadas do Décimo Nono andar do edifício sede do então Banco Austral, hoje Absa.

Siba-siba estava tentando recuperar crédito mal-parado do Austral, concedido a figuras improdutivas das elites locais. Eventualmente, nos dias seguintes, ele iria divulgar uma lista negra dos grandes devedores (poucos dias antes, mandara publicar uma lista com nomes de pequenos devedores). Foi calado para que os nomes sonantes não fossem conhecidos. Trata-se gente que ainda convive nas esferas da classe política.

O assassinato de Siba-Siba nunca foi investigado. O poder político deu ordens para esse efeito. Uma auditoria forense (feita sob pressão dos doadores – tal como foi recentemente com as “dívidas ocultas”) podia fornecer à investigação elementos indiciários do crime, pistas, mas ela foi guardada a sete chaves pelo governo.

Na altura, Luísa Diogo era a Ministra das Finanças, figura decisiva no consequente processo de recapitalização do banco (que criaria condições para que o Austral fosse vendido ao ABSA). Hoje é PCA do ABSA. Adriano Maleiane era Governador do Banco de Moçambique, responsável pela nomeação de Siba-Siba para PCA-interino do Banco Austral. Hoje é Ministro da Economia e Finanças. Duas personalidades que podiam ter usado do seu capital de respeitabilidade na sociedade e na política para influenciarem no sentido da clarificação do crime. Mas nada fizeram!

Dezanove anos depois, a auditoria forense continua engavetada. Um gestor de topo do banco é assassinado em missão de Estado e esse Estado não faz nada para honrar sua dedicação.  A imagem vil de um Estado capturado por grupos cuja motivação primária é a partilha da riqueza comum entre si. A noção de Estado Capturado era eficaz para descrever uma estrutura de poder político num casamento promíscuo com o crime organizado – uma situação não totalmente ultrapassada. Esse crime organizado que Siba-Siba, na oportunidade que teve, usando da sua posição institucional, tentou combater na escala que lhe cabia.

Ele tentou limpar a casa por dentro, com sua inusitada coragem. E teve o mesmo fim trágico doutro combatente, tombado um ano antes. Carlos Cardoso, cuja data natalícia foi celebrada ontem.

Dezanove anos depois do macabro assassinado de Siba-Siba é útil frisar que a luta de ambos tornou-se mais urgente. Depois do Estado Capturado, o último escalão na categorização da ineficácia do Governo (em razão da corrupção generalizada e do crime organizado, entre outros factores decisivos) é o de Estado Falido (ou fracassado). Há quem considere que nosso país já atingiu este estágio.

Foi contra esta deriva que Siba e Cardoso estavam lutando. E foram assassinados. O crime organizado e a corrupção continuam a controlar o bem público. Cada vez mais precisamos de novos siba-sibas e cardosos fincando pé na probidade. (Marcelo Mosse)

Demorou, mas já está confirmado. A cidade de Maputo é a terceira cidade moçambicana a evoluir para um padrão de transmissão comunitária do novo coronavírus, depois das cidades de Nampula e Pemba, nas província de Nampula e Cabo Delgado, respectivamente. O anúncio foi feito esta segunda-feira, pelo Ministro da Saúde, Armindo Tiago, em conferência de imprensa.

“O primeiro caso da Covid-19, na cidade de Maputo, foi registado no dia 22 de Março do corrente ano. Desde então, temos estado a registar um número crescente de casos, principalmente nas últimas semanas. Se no mês de Julho, a cidade de Maputo registou 261 casos novos, em apenas 10 dias do mês de Agosto, houve um registo de 217 casos positivos. Com um cumulativo de 611 casos positivos, a Cidade de Maputo contribui com 25.34% de todos os casos positivos do País”, começou por dizer o titular da saúde.

Segundo Tiago, a capital do país preenche todos os requisitos do perfil epidemiológico estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para se declarar uma área geográfica como estando em transmissão comunitária.

“Foi encontrada uma elevada percentagem de positividade nas pessoas testadas, tendo sido de 5.1%, na semana passada; mudança no perfil demográfico dos casos de Covid-19, sendo que, actualmente, afecta pessoas de todas as faixas etárias; observou-se também uma dispersão geográfica dos casos da Covid-19, associada a cadeias de transmissão não relacionadas”, afirmou a fonte.

Por exemplo, nesta segunda-feira, o Ministro da Saúde anunciou o diagnóstico de mais 78 casos positivos do novo coronavírus, na cidade de Maputo, de um total de 142 novas infecções detectadas. As restantes foram diagnosticadas nas províncias de Nampula (seis), Manica (dois), Sofala (um), Gaza (21) e Maputo (34). Assim, o país conta com um cumulativo de 2.411 casos positivos, dos quais 2.228 de transmissão local e 183 casos importados.

Neste momento, o país tem 1.533 casos activos da Covid-19, sendo que a cidade de Maputo é responsável por 509 casos, seguindo-se as províncias de Maputo (329), Cabo Delgado (249) e Nampula (212), Gaza (83) e Sofala (69).

Por outro lado, Armindo Tiago anunciou a recuperação de mais 20 pessoas, sendo duas da província do Niassa, quatro na província de Nampula, uma na província da Zambézia, sete na província de Inhambane, quatro na província de Maputo e duas na cidade de Maputo. Referir que a Covid-19 já matou 16 pessoas no território nacional. (Marta Afonso)

Depois de a KPMG ter considerado que as demonstrações financeiras consolidadas e separadas do Banco de Moçambique, referentes ao ano económico de 2017, “não apresentam de forma verdadeira e apropriada a posição financeira consolidada e separada do Banco de Moçambique”, agora é a vez da auditora PWC emitir uma opinião adversa, em torno do desempenho financeiro do regulador, no ano de 2018.

Em Demonstrações Financeiras 2018, publicadas na passada sexta-feira, a firma defende que as contas do Banco de Moçambique (BM) não apresentam, de forma apropriada, a posição financeira da instituição e muito menos das suas subsidiárias.

“Na nossa opinião, devido à significância do assunto descrito no parágrafo da secção Base para opinião adversa, as demonstrações financeiras individuais e consolidadas não apresentam de forma apropriada a posição financeira individual e consolidada do Banco de Moçambique (o Banco) e das subsidiárias (conjuntamente, o Grupo) em 31 de Dezembro de 2018, e o seu desempenho financeiro individual e consolidado e os seus fluxos de caixa individuais e consolidados no ano então findo, em conformidade com as políticas contabilísticas descritas na nota 1.2 das demonstrações financeiras e consolidadas”.

Em causa, diz o Relatório do Auditor Independente, está o facto de o BM não ter consolidado as demonstrações financeiras da Kuhanha, o Fundo de Pensões do Regulador do Sistema Financeiro nacional.

“O Banco de Moçambique não consolidou as demonstrações financeiras da subsidiária Kuhanha – Sociedade Gestora do Fundo de Pensões do Banco de Moçambique, SA e tem este investimento registado ao custo. De acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro, esta subsidiária é controlada pelo Banco de Moçambique e devia ter sido consolidada. A consolidação da Kuhanha – Sociedade Gestora do Fundo de Pensões do Banco de Moçambique, SA originaria impactos materiais em muitos dos elementos destas demonstrações financeiras. Não foram determinados os efeitos desta não consolidação nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas anexas”, revelou o auditor, que sublinha ter executado a auditoria de acordo com as normas internacionais, pelo que, “entendemos que a prova de auditoria que obtivemos é suficiente e apropriada para proporcionar uma base para a nossa opinião adversa”, atirou.

Nas demonstrações financeiras de 2017, lembre-se, a KPMG apontou também a não consolidação das demonstrações financeiras da Kuhanha e sua subsidiária adquirida naquele ano (Moza Banco), como um dos factores que determinou a posição financeira relatada pelo Banco Central. Recorde-se que a Kuhanha injectou, em 2017, 8.1 mil milhões de Meticais no Moza Banco, no âmbito da recapitalização daquela instituição financeira, após ter sido intervencionada pelo Banco Central (o então quarto maior banco tinha uma situação financeira insustentável e um rácio de solvabilidade abaixo de zero).

Na altura, o Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, desvalorizou o Relatório da KPMG, considerando a relevância da opinião daquela firma “discutível”, visto que, na sua opinião, o sistema moçambicano ainda não estava preparado para seguir os padrões de avaliação apresentados pelos auditores. “É opinião deles. Nós respeitamos o trabalho deles. Mas a contabilidade do Banco está em linha com as normas praticadas internacionalmente”, disse, o Governador do BM, empossado em Setembro de 2016 para um mandato de cinco anos.   (A.M.)

De acordo com as Demonstrações Financeiras de 2018 do Banco de Moçambique, publicadas na passada sexta-feira, a entidade reguladora do sistema financeiro moçambicano teve um resultado líquido consolidado de 1.460.751 milhões de Meticais, contra os 5.591.864 milhões de Meticais, conseguidos em 2017, o que representa uma redução de 4.131.113 milhões de Meticais, correspondentes a 73,9% em relação ao ano económico anterior.

Tal desempenho deve-se ao facto de, em 2018, o Banco de Moçambique ter tido um rendimento consolidado de 10.807.607 milhões de Meticais, conjugado com um gasto de 9.346.856 Meticais, dos quais 5.691.921 com o pessoal e 3.022.942 com outros gastos operacionais. Já em 2017, o Banco Central tinha tido um rendimento consolidado de 12.964.022 milhões de Meticais, tendo gasto 7.372.158 milhões de Meticais. Os gastos com o pessoal (4.725.183 milhões de Meticais) e com outras operações (2.324.448 milhões de Meticais) são os mais notáveis.

As demonstrações financeiras de 2018 revelam que, naquele ano económico, o BM tinha um total de activos (consolidado) de 373.583.551 milhões de Meticais, contra 358.720.803 milhões de Meticais de 2017. No que tange aos passivos, as demonstrações financeiras consolidadas de 2018 indicam que o grupo económico “Banco de Moçambique” tinha um total de 364.489.689 milhões de Meticais, contra os 347.559.158 milhões de Meticais, em 2017.

Referir que as demonstrações financeiras de 2018 foram publicadas quase dois anos após a publicação das demonstrações financeiras de 2017, que mereceram diversas críticas pela opinião pública, que questionou o rigor na gestão de Rogério Zandamela, famoso pela sua “mão dura” no sancionamento dos gestores dos bancos comerciais. (A. Maolela)

A perspicácia do jornalista investigativo Carlos Cardoso foi adaptada numa versão cinematográfica, com o objectivo de fazer uma crítica à humanidade a respeito da preservação do meio ambiente e, graças à sua qualidade, o filme ganhou o prémio de melhor curta-metragem.

Chama-se “Ontogenegis”, uma obra do grupo de cinema “Afrocinemakers”. Este grupo, que conta com mais de cinco curta-metragens, levou consigo o prémio da melhor curta-metragem na quarta edição do Centro Cultural Moçambicano-Alemão (CCMA) 2020, divulgado em Junho último, na cidade de Maputo.

Organizado anualmente pelo CCMA, o concurso contou com 12 participantes, no qual saíram-se vencedores: 1º lugar – “Ontogenegis” da “Afrocinemakers”; 2º lugar – “Nkwama” de Gigliola Zacara e 3º lugar – “Xidzedze” de Wilford Machili.

O filme de 05 minutos e 12 segundos conta com a realização, filmagem e montagem de Jared Nota; produção de Omar Faquirá; e Agostinho Guila, como produtor executivo. A estória da autoria de Jared Nota e Ivo Mabjaia teve como actriz principal Sara Bombi que desempenhou o papel de Carlos Cardoso em prol da preservação do meio ambiente.

À “Carta”, o produtor do filme, Omar Faquirá, explicou que o título da obra, “Ontogenesis”, significa, etimologicamente, “o ciclo de vida” pelo qual todos os seres passam. “Querendo com isso dizer que, embora os homens vão e vêm, o planeta estará sempre aqui, como sempre esteve, cabendo ao homem preservá-lo como deve ser”, detalhou.

Faquirá disse, porém, que a estória original narrava um episódio sobre o assassinato bárbaro do jornalista, ocorrido a 22 de Novembro de 2000, em Maputo, mas, após a abertura do concurso do CCMA, em Maio do ano em curso, cujo tema era “Preservação do Meio Ambiente”, o roteiro foi adequado ao tema.

De entre vários desafios, o produtor do filme apontou a falta de equipamento de alta qualidade e insuficiência de orçamento. “Ainda assim, o produto final foi um sucesso para o grupo e ao país”, ressalvou.

A espectativa do grupo após esta vitória é esperar que haja mais oportunidades para mostrar trabalho e desenvolver o cinema moçambicano, bem como consolidar a “Afrocinemakers” como uma referência no mundo de cinema. (Evaristo Chilingue)