Foram encontradas, há dias, no bairro da Sommerschield, zona nobre da capital do país, nove armas de fogo, sendo sete short-gun e duas pistolas. A informação consta do comunicado semanal do Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), que avança ainda ter apreendido 47 cartuchos de short-gun e cinco munições.

Segundo a PRM, as armas foram abandonadas por indivíduos até aqui não identificados, que terão deixado o material, quando se aperceberam da patrulha policial. No geral, revela a corporação, em todo  o território nacional foram apreendidas 13 armas de fogo, sendo três pistolas, oito short-guns, uma caçadeira e uma G-3.

Na nota semanal, a corporação reporta ainda detenção, durante a semana finda, de 855 indivíduos, em todo o território nacional, sendo 582 por violação de fronteiras, 80 por imigração clandestina e 193 por prática de delitos comuns. 

Salientar que nas últimas semanas, a PRM tem anunciado apreensão de várias armas de fogo abandonadas. Um dos casos ocorreu no bairro Chali, no distrito municipal da Ka-Tembe, no princípio do mês onde foram encontradas seis armas fogo e 57 munições de pistolas numa pasta.

Armas em questão estão ser encontradas numa altura em que Moçambique enfrenta situações de instabilidade no centro do país e nos distritos do centro e norte de Cabo Delgado, para além da onda de sequestros, assaltos e baleamentos públicos que se fazem sentir em vários cantos do país.(O.O.)

Em Demonstrações Financeiras da Petróleos de Moçambique (Petromoc), referentes ao ano económico findo a 31 de Dezembro de 2019, o auditor independente, Deloitte, voltou a manifestar incerteza sobre a continuidade das operações daquela empresa pública de combustíveis, tal como o fez no ano anterior.

A Deloitte relata que, em 2019, a Petromoc, mais uma vez, obteve um lucro negativo de 1.9 mil milhões de Meticais, contra 2 mil milhões também negativos registados em 2018. No mesmo ano, continua a firma, o passivo corrente (27 mil milhões de Meticais) excedeu o activo corrente da sociedade em 10 mil milhões de Meticais, contra 6.5 mil milhões de Meticais (de activos), reportados em 2018.

Além disso, o auditor constatou que o capital próprio da Petromoc apresenta-se negativo, no montante de 9 mil milhões de Meticais, comparativamente a 7 mil milhões de Meticais, que detinha no ano anterior.

Nas Demonstrações Financeiras daquela empresa pública de combustíveis, a Deloitte prevê ainda que, em caso de profundidade e extensão dos impactos da crise provocada pela Covid-19, a actividade e rendibilidade da sociedade, incluindo a valorização dos seus activos será afectada em maior ou menor grau.

A firma de auditoria independente aponta também que o capital próprio da Petromoc representa menos da metade de 1.8 mil milhão de Meticais do capital social, o que coloca a sociedade perante a situação prevista no artigo 119º do Código Comercial, tornando-se imperativo a aprovação de medidas pela Assembleia-Geral, que impeçam a aplicação de acções previstas no referido artigo. O artigo 119 do Código Comercial, refira-se, determina, de entre vários aspectos, a dissolução da sociedade ou que o capital social seja reduzido a não ser que os sócios realizem, nos 60 dias seguintes, quantias em dinheiro que reintegrem o património em medida igual ao valor do capital.

“Estas condições indicam que existe uma incerteza material que pode colocar dúvidas significativas sobre a capacidade da Sociedade em se manter em continuidade”, afirma o auditor em Demonstrações da Petromoc.

Perante esse cenário, a Deloitte adverte que a continuidade das operações da Petromoc dependerá da obtenção de recursos financeiros por parte dos accionistas e/ou de instituições financeiras, bem como da realização de operações lucrativas no futuro.

“Conforme divulgado na nota 4 às demonstrações financeiras, as medidas de mitigação do risco de não se manter em continuidade, incluem: a) garantia disponibilizada pelo accionista maioritário correspondente a um depósito a prazo de cerca de 100 milhões de USD (6 090 milhões de Meticais) para permitir continuidade de importação de combustíveis; b) carta conforto emitida pelo accionista maioritário, através da qual se compromete a apoiar a continuidade das operações da Sociedade”, afirma o auditor das contas da Petromoc, tendo, porém, ressalvado que sua “opinião não é modificada com respeito a essas matérias”.

Referir que a Petromoc engrossa uma lista de empresas públicas e participadas pelo Estado em situação de falência técnica, devido à elite predadora ligada ao partido no poder, Frelimo. (Evaristo Chilingue)

O Presidente da República (PR), Filipe Jacinto Nyusi, dirigiu, esta quarta-feira, a cerimónia de encerramento do 40º Curso Básico da Polícia da República de Moçambique (PRM) e acabou mesmo por apresentar aquilo que a chamou de “relatório preliminar” das investigações desencadeadas. Ele disse que apenas quatro, das 15 instruendas, é que foram engravidadas na Escola Prática de Matalana, não se sabendo, ainda, se foram pelos seus instrutores ou pelos seus colegas (instruendos). Por conseguinte, anotou o PR, investigações prosseguiam para apuramento dos factos.

Ainda na sua alocução, o Chefe do Estado avançou que 10 instruendas contraíram de parceiros estranhos à Escola Prática de Matalana e uma, no caso a 15ª, deu à luz durante a fase da instrução, o que prova, segundo disse, que já entrou grávida para o curso.

“Das instruendas grávidas, quatro contraíram na escola e decorrem investigações para perceber se é com o instrutor ou com os colegas. Mas o importante é dizer que 10 contraíram de parceiros estranhos à comunidade escolar, não do pessoal que vive aqui na escola. Presume-se que sejam pessoas que já viviam juntas lá fora. Decorre um inquérito para aferir os contornos de cada um dos casos, procurando salvaguardar o estado psíquico das instruendas porque merecem respeito”, disse Filipe Nyusi.

O caso das instruendas grávidas veio à ribalta, recorde-se, depois que vazou um despacho do Comandante Geral da Polícia da República de Moçambique, Bernardino Rafael, onde são anunciadas uma série de decisões em resultado do sucedido.

A versão do Presidente da República e Comandante-em-Chefe das Forças de Defesa e Segurança (FDS) não coincide na “letra” e no “espírito” com o despacho de Bernardino Rafael, que, tal como refere o aludido documento, resultou do relatório da Comissão Central de Recrutamento e Selecção.

O documento da lavra de Bernardino Rafael anunciava, entre outros, “a instauração de processos disciplinares contra os instrutores que engravidaram as instruendas; suspender imediatamente os instrutores que engravidaram as instruendas e interditar a sua entrada no recinto da EPP-Matalana; e ainda dispensar do XL Curso Básico as instruendas grávidas, na condição de regressarem para o próximo curso para o juramento da bandeira”. Embora sem entrar em detalhes, Rafael fala de “gravidezes das 15 instruendas do XL Curso Básico (…)”.

Reportagem da “Carta de Moçambique” apurou que, no 40º curso da PRM, 28 instruendas contraíram gravidezes, sendo que, deste universo, três acabaram por interromper o processo de gestação e cinco admitiram ao curso grávidas, devido às negociatas em que está envolto o processo de ingresso à polícia. No entanto, o nosso jornal não conseguiu apurar se as restantes oito instruendas engravidaram na Escola Prática da Polícia, precisamente porque algumas têm tido o privilégio de sair do centro aos fins-de-semana.

Aliás, no “Matalana Gate”, como foi celebremente baptizado, a única certeza que existe mesmo é a de que há instruendas engravidadas na Escola Prática de Formação da Polícia de Matalana, acto descrito como o desrespeito dos valores mais nobres da sociedade moçambicana.

Adiante, o Chefe de Estado disse que o “Matalana Gate” está a ser investigado ao detalhe a nível ministerial e do Comando-Geral da PRM e que os prevaricadores serão responsabilizados, precisamente porque ninguém está acima da lei.

Aos que têm emitido os seus pontos de vista em torno do sucedido, Filipe Nyusi disse: “o caso de Matalana, hoje é falado por todos. Todos sabem o que aconteceu. Cada um à sua maneira e como imagina que as coisas são. Todos dizem como foram e deveriam ser, puxando protagonismo para sua intervenção e em alguns casos de forma mais ou menos ruidosa, para serem ouvidos não sei aonde. Não simplesmente para a solução do problema. Compatriotas, este caso é sério e está a ser investigado ao detalhe a nível ministerial, ao nível do comado geral PRM”

O Presidente da República anotou, igualmente, não ser conclusivo que se tratou de uma descoberta como colectivamente se tem estado a vender, isto porque a direcção da Escola Básica de Matalana na sua actividade permanente de inspecção e verificação detectou, após o rastreio, 14 casos positivos de gravidez, confirmados por testes laboratoriais com períodos de gestação de um a seis meses.

Num outro desenvolvimento, Nyusi apelou “a sociedade a criar menos pânico e mais foco nas soluções”. “Estes são problemas da nossa sociedade, não devem ser vistos apenas como da Escola de Matalana. A publicação de opiniões ainda sem bases reais para o julgamento correcto pode concorrer para a estigmatização das jovens instruendas, podendo afectá-las psicologicamente de forma eterna”. (Ilódio Bata)

As Forças de Defesa e Segurança moçambicanas anunciaram hoje a "maximização de ações de patrulhamento ostensivo" para combater e capturar "terroristas" que têm protagonizado ataques armados na província de Cabo Delgado.

Segundo um comunicado de imprensa do balanço das atividades do comando-geral da Polícia da República de Moçambique na última semana, as FDS indicam que "mantêm ativos" os seus "dispositivos operacionais" naquela província do norte de Moçsm para travar as incursões de grupos armados.

A nota não avança detalhes sobre as operações, frisando apenas que as FDS procuram "maximizar as ações de patrulhamento ostensivo, combate e perseguição dos terroristas".

Na última semana, os insurgentes realizaram ataques sequenciados às aldeias de Anga, Buji, Ausse e à vila sede de Mocímboa da Praia (norte de Moçambique), e, segundo dados do Ministério da Defesa, pelo menos 59 "terroristas" morreram em operações de resposta das forças governamentais.

Na quarta-feira, os grupos armados invadiram o porto de Mocímboa da Praia e os confrontos deixaram um número desconhecido de mortos, incluindo elementos das forças governamentais, segundo informações avançadas à Lusa por uma fonte do exército.

Várias infraestruturas foram vandalizadas e, neste momento, as linhas de comunicação também estão interrompidas em Mocímboa da Praia.

Na quinta-feira, o ministro da Defesa de Moçambique, Jaime Neto, disse que os grupos armados estão infiltrados nas comunidades e a comandar ataques contra a vila a partir das instalações portuárias.

Mocímboa da Praia é uma das principais vilas da província, situada 70 quilómetros a sul da área de construção do projeto de exploração de gás natural conduzido por várias petrolíferas internacionais e liderado pela Total.

A vila tinha sido invadida e ocupada durante um dia por rebeldes em 23 de março, numa ação depois reivindicada pelo grupo 'jihadista' Estado Islâmico, e foi, em 27 e 28 de junho, palco de longos confrontos entre as forças governamentais e os grupos insurgentes.

A violência armada já causou a morte de, pelo menos, 1.059 pessoas em quase três anos, além da destruição de várias infraestruturas.

De acordo com as Nações Unidas, a violência armada levou à fuga de 250.000 pessoas de distritos afetados pela insegurança, mais a norte da província.

Além de Cabo Delgado, a nota das Forças de Defesa e Segurança de Moçambique indica que também prosseguem ações operativas para capturar guerrilheiros da autoproclamada Junta Militar da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), um grupo dissidente do principal partido de oposição acusado pelas autoridades de protagonizar ataques armados em estradas e povoações do centro de Moçambique.

Os ataques atribuídos à Junta Militar da Renamo já provocaram a morte de, pelo menos, 25 pessoas desde agosto de 2019. (Lusa)

A ativista moçambicana Graça Machel pediu hoje um movimento amplo e profundo de repúdio contra o assédio sexual, após a polémica no caso de instrutores suspeitos de engravidar candidatas a polícias na Escola Prática da Polícia.

"Precisamos de um movimento amplo e profundo de intolerância e de repúdio contra o assédio sexual", declarou Graça Machel, numa entrevista ao canal televisivo STV.

O caso veio a público há duas semanas, quando foi divulgada nas redes sociais uma ordem do comandante-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Bernardino Rafael, para a instauração de um processo disciplinar contra instrutores da Escola Prática da Polícia de Matalane, por suspeitas de terem engravidado jovens durante a formação.

No documento, Bernardino Rafael ordenava a suspensão dos instrutores e o regresso das jovens para as suas casas, assegurando a sua reintegração no curso após o parto.

Para Graça Machel, a legislação deve ser reforçada e não pode deixar dúvidas que o assédio sexual é crime, num processo que deve envolver todos segmentos da sociedade moçambicana.

"É necessário que as pessoas cheguem ao ponto de não se atrever a tentar por saber que a opinião pública vai cair sobre eles de forma implacável. Este ambiente deve ser criado sim por organizações da sociedade civil , mas também por organismos do Estado", afirmou a ativista.

"Todos os setores têm de criar um ambiente de intolerância e inadmissibilidade para que não se usem as mulheres para fins mesquinhos", declarou. (Lusa)

O Papa Francisco manifestou-se hoje preocupado com a violência armada em Cabo Delgado, considerando que está a acompanhar a situação das populações afetadas pelas incursões armadas de grupos classificados como terroristas naquela região.

O chefe da Igreja Católica manifestou a sua preocupação durante uma conversa telefónica com o bispo de Pemba, Luiz Fernando Lisboa, segundo informação avançada pela diocese da capital provincial de Cabo Delgado em conferência de imprensa.

"Ele disse que está bem próximo do bispo de Pemba e de todo povo de Cabo Delgado. E que acompanha a situação vivida na nossa província com muita preocupação e que tem rezado por nós", disse Luiz Fernando Lisboa, acrescentando que o Papa manifestou-se aberto a apoiar a província no que for necessário.

Segundo Luiz Fernando Lisboa, Francisco foi informado sobre a situação de Mocímboa da Praia, onde os grupos armados protagonizaram vários ataques na última semana e tomaram o porto local.

"Falei para o Santo Padre sobre a difícil situação de Mocímboa da Praia, que neste momento está tomada pelos insurgentes e que duas religiosas da congregação que lá trabalham estão sem contacto com a diocese há uma semana. Elas estão com muitas pessoas nas suas casas, idosas, doentes e mães", declarou Luiz Fernando Lisboa.

Na última semana, os insurgentes realizaram ataques sequenciados às aldeias de Anga, Buji, Ausse e à vila sede de Mocímboa da Praia (norte de Moçambique), e, segundo dados do Ministério da Defesa, pelo menos 59 "terroristas" morreram em operações de resposta das forças governamentais.

Na quarta-feira, os grupos armados invadiram o porto de Mocímboa da Praia e os confrontos deixaram um número desconhecido de mortos, incluindo elementos das forças governamentais, segundo informações avançadas à Lusa por uma fonte do Exército.

Várias infraestruturas foram vandalizadas e, neste momento, as linhas de comunicação também estão interrompidas em Mocímboa da Praia.

Na quinta-feira, o ministro da Defesa de Moçambique, Jaime Neto, disse que os grupos armados estão infiltrados nas comunidades e a comandar ataques contra a vila a partir das instalações portuárias.

Mocímboa da Praia é uma das principais vilas da província, situada 70 quilómetros a sul da área de construção do projeto de exploração de gás natural conduzido por várias petrolíferas internacionais e liderado pela Total.

A vila tinha sido invadida e ocupada durante um dia por rebeldes em 23 de março, numa ação depois reivindicada pelo grupo 'jihadista' Estado Islâmico, e foi, em 27 e 28 de junho, palco de longos confrontos entre as forças governamentais e os grupos insurgentes.

A violência armada já causou a morte de, pelo menos, 1.059 pessoas em quase três anos, além da destruição de várias infraestruturas.

De acordo com as Nações Unidas, a violência armada levou à fuga de 250.000 pessoas de distritos afetados pela insegurança, mais a norte da província. (Lusa)