Desponta o interesse pelo início das funções de governação (ministerial e afins) a propósito das actuais romarias mediáticas de auscultação, ditas de conhecimento do terreno, por parte de alguns dos governantes. Não são os primeiros que assim procedem, mas espero que sejam os últimos, pois tal procedimento só aumenta o coro das lamentações e o tamanho das promessas, abrindo espaço para uma, e na certa, avaliação negativa do desempenho face aos resultados e metas, ora empolados por declarações típicas de uma campanha eleitoral.
O fundamental: urge uma outra forma e profícua para o início de funções governativas. Mas antes, talvez a mudança comece pelos critérios de indicação de governantes. Por exemplo, para o actual elenco ter-se-á perguntado se cada governante reunia as qualidades requeridas para os desafios do sector em pauta? A base da pergunta e a resposta pressupõem existir um conhecimento prévio do sector, o que aniquila – para ser mais claro – com a necessidade de visitas de auscultação em início de mandato. Uma vez definido o perfil do cargo, segue a consulta aos potenciais candidatos, recaindo a escolha no que tiver dado mais garantias, tomando este, já empossado, o seu tempo e talento a analisar a papelada do sector. Depois, e do que lhe cabe fazer, enquanto instituição, vê o que existe e falta, e se existe, como reforçar, e se falta, que alternativas existem, articulando, obviamente, com outros e afins sectores do executivo. O exercício culmina com um relatório onde o governante descreve como pensa executar, e com sucesso, as suas funções durante o mandato.
Em seguida, e numa audiência solicitada ao Presidente da República (PR), apresenta e defende as suas ideias, obtendo deste a concordância e a promessa de que terá o seu total apoio. E caso assim não seja, a visita pode ser aproveitada para rogar-lhe que indique uma outra pessoa. Em caso de continuidade, e já com total conhecimento da profundidade do mar versus o calado requerido, efectua as visitas ao sector para partilhar como pensa levar o navio à bom porto. Em cada visita, dependendo da instituição, é importante que o governante se faça acompanhado do respectivo dossiê e de quadros com a devida sensibilidade, alargando o leque a outras pessoas de valia técnica e estratégica quer no activo ou na reforma quer públicos ou privados. fazer frente
No final das visitas, o governante elabora um plano/relatório definitivo de seguimento, incorporando as respectivas adaptações e apesenta-o em reunião do Conselho Coordenador (CC) que conte, fora o próprio sector, com outras instituições relevantes, entre públicas e privada. Depois do CC é que o governante começa de facto (e sem gravata) a sua função, assegurando assim alguma legitimidade, confiança e a mobilização dos que fazem parte e que também interagem no sector. Não sei o tempo para este exercício, mas acredito, e seria óptimo, que fosse em menos de seis meses e de intenso trabalho. Depois e na primeira visita do PR às províncias, este participaria em alguns eventos que testemunhassem avanços, como por exemplo, a assinatura de alguns acordos para a viabilização de determinados projectos, poupando ao PR, em tempos de início de governação, de uma segunda campanha eleitoral.
Dito o essencial, termino com o Secretario de Estado do Desporto (SED): se o que o SED tem feito - visitas de auscultação e anúncio de intenções – o faça por obrigação protocolar de início de governação não me resta mais nada que o perdoar e pedir que faça um trabalho de lobby e advocacia intragovernamental para que assim não seja no futuro. E se for por iniciativa própria, perdoo-o na mesma e peço que o SED pergunte ao timoneiro do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural como ele consegue fazer diferente. O recurso ao SED foi apenas para mediatizar a mensagem do texto, atendendo ao facto do SED, Gilberto Mendes, ser a mais antiga e popular figura pública de toda a máquina executiva e ao leme de um sector que se lida com multidões e emoções da pátria. Duvido que perca o lugar de SED por conta disso.
Conheci-o em Boane nos princípios de 1975, vindo das matas após a assinatura dos Acordos de Lusaka. Era jovem, provavelmente na casa dos trinta, e uma das características que lhe notei logo a partida é que ele era frio. Estava talhado para as batalhas mais ferozes, por isso tinha dificuldades em separar as matas da guerra que ajudou a vencer, e os treinos militares para mancebos que vinham da cidade. Foi-lhe confiado o 1º batalhão de instruendos, e em pouco tempo os jovens já falavam de Madebe, um homem temido não só pela rigorosidade de comando, mas sobretudo porque era uma pessoa inesperada. De certa forma rude.
Lembro-me que nos treinos de preparação político-militar, Maurício Madebe usava balas reais para a fase de progressão sobre o fogo do inimigo. Disparava rasante e gritava, avança! E os instruendos avançavam, ou vergados com armas sem munições, ou rastejavam como guerrilheiros. E Madebe divertia-se com a saga, libertando freneticamente a música dos projécteis. Ele era o instrutor mais obstinado, e por conseguinte, formou o melhor batalhão do centro que tinha na cúpula da chefia uma dupla de orcas constituída por Dinis Moyane e Manuel Mandjichi.
Embora eu não pretencesse ao 1º Batalhão, era próximo de Madebe. Havia entre nós uma espécie de empatia. Aos fins-de-semana saía comigo e andávamos por aí num Land-Rover conduzido por um motorista que se tornou cúmplice de nós. Mas há uma coisa que jamais me sai da memória, Maurío Madebe nunca aceitava que eu lhe apertasse a mão. Não apertava a mão de ninguém, mesmo depois dos copos. Fumava cigarros da marca “Havana”, e como ele dizia, era em homenagem a Cuba e a Fidel Castro.
Na semana passada fui ao bairro militar para uma visita de surpresa. A primeira sensasação que tive ao penetrar no dito reduto dos macondes, é de que havia ali um rastilho aceso, e o elemento crucial da dinamite será Maurício Madebe, um búfalo que o ex-presidente Armando Guebuza quis ferir, sem contudo o fazer porque o próprio Madebe avisou que se o fizesse, as consquências seriam por demais fatídicas. E Guebuza acatou o aviso. Temeroso.
Não há guarda na casa de Madebe, nem cão, o que significa que o cão pode ser ele. Um cão que nem é cão, é um búfalo. Transpus livremente o portão do muro de vedação, na esperança de ouvir algum movimento dentro de casa. Na verdade ouvia-se música e reconheci o Casimiro Nyusi cantando “Ximbombo” a um volume moderado. Toquei a campaínha a primeira vez.....nada! A segunda.... também nada! E a terceira foi quando uma voz aparentemente resignada responde, entra!. Era o próprio Madebe, reconheci-o pelo timbre da voz, e pelo sotaque ximanconde.
Antes dse nos saudarmos perguntou-me se “vai um café”. E eu como não desdenho esse estimulante, aceitei de pronto. Perguntou-me ainda se “vai com um cheirinho”, e o “cheirinho” havia de me ajudar a espantar o frio. Caí na fita.
Maurício Madebe treme nas bases. Dentro da sua casa não se ouve nenhum outro som que não seja o “Ximbombo”. As janelas estão todas fechadas e cheira a bafio. Mas o que ainda dá graça a vida do comandante de Boane, é esta mulher que me serve o café. Uma senhora de beleza ilimitada e o meu anfitrião disse-me que era sangue do sangue dele. Nem parece! Madebe ainda vive a guerra, tem uma pistola negligenciada no sofá, e eu perguntei, é para quê isso, comandante? E ele não respondeu.
No fundo a minha pergunta pode fazer sentido. O homem parece movido mais pelas lembranças do que pelo futuro. E a uma pessoa nestas condições, o melhor é não fazer perguntas. De resto ele parece frustrado.
É comum ouvir de que Moçambique herdou um Estado atrasado e que a culpa fora o azar de o seu colonizador (Portugal) também sê-lo e assim ter obstruído o desenvolvimento. Nesta visão subjaz a ideia de alguma pena em não se ter explorado ainda mais o país e por mais tempo, porventura desde a chegada de Vasco da Gama, em 1498, e não apenas com a ocupação efectiva nos últimos 72 anos da colonização. Para esta visão, a alternativa que traria desenvolvimento é a de um colonizador rico/desenvolvido (Inglaterra). Assim não foi e ao que parece paira alguma mágoa em não ser a língua inglesa, a oficial de Moçambique.
Em 1975, o facto de Moçambique ter herdado um território com o seu potencial ainda por explorar é visto como fatalidade e não como a oportunidade que o país teve para afirmar, e de raiz, um rumo autóctone do seu desenvolvimento. Aliás, no discurso presidencial do passado dia 25 de Junho, a data da independência, os ganhos reivindicados soam trabalho porque o ponto de partida estava bem próximo de zero e o ponto menos próximo de zero não teve a devida continuidade, mesmo que em moldes diferentes, fora devastado. Ademais, a trabalheira de “Escangalhar o Aparelho do Estado Colonial”, caso este fosse o de um país desenvolvido, eventualmente, e nos tempos que correm, ainda seria uma árdua e soberana tarefa.
Do exposto, transcorridos 45 anos da independência nacional, depreende-se que a inferência de que o actual atraso de Moçambique é por culpa do atraso de Portugal é equivalente a de que o país seria uma forte e pujante economia caso Portugal, à época da colonização, tivesse o poderio da Inglaterra, ou este o colonizador, ficando a dúvida se a sorte de Moçambique seria bem diferente e melhor que a do grosso das independentes colónias inglesas, em particular as de África. Todavia, acredito que seja um lapso a leitura de que a colonização é boa desde que sob a égide de um colonizador rico/desenvolvido e de que na sua retirada, deixe desenvolvimento e não o atraso do colonizado. E também acredito, que já é tempo do atraso de Moçambique assumir uma outra paternidade.
PS: Em uma das suas visitas à Moçambique e antes de ocupar a presidência portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, falando da passagem afectuosa do seu pai por Moçambique, na qualidade de Governador-geral, fez um comentário que mereceu, na altura, um raspanete, salvo erro do “Bula-Bula” (a última página do Jornal Domingo). “O meu pai foi um colonialista bom”, cito o comentário de memória. “Como se o colonialismo fosse algo bom”, cito, e também de memória, o dito raspanete.
A “Política do Manípulo” é uma das formas de pressão que é utilizada entre nações, e não só, de modo a prevalecer os superiores interesses de quem a recorre. A Rússia é o exemplo paradigmático, aplicando-a com o contrato de fornecimento de gás no seu relacionamento tenso com a Ucrânia. Por cá, ela não é estranha e baste que se lembre da empresa EDM (Electricidade de Moçambique), sobretudo quando o assunto é a manutenção de equipamento, o de clientes com facturas atrasadas, e também, e é recente, em casos incomuns como foi o de um jovem que escalara (por amor?), na Matola, uma das torres de transporte de energia.
Do intróito está claro de que ficar “às escuras” e por força da “Política do Manípulo” é também uma forma de resolução de problemas. E se ainda sobra alguma dúvida, notadamente em relação a sua eficácia, reforço a aclaração com mais dois exemplos, sendo um desportivo e outro eleitoral. No desporto, e cito o basquetebol, quem não se lembra de algumas das suas noites memoráveis às custas do recurso ao manípulo do quadro eléctrico do Pavilhão do Maxaquene e, creio, em algum momento, o da EDM. Nas eleições, particularmente na contagem de votos, consta a ocorrência sincrónica do milagre da multiplicação, e de invejar à Jesus Cristo, com o corte cirúrgico no fornecimento de electricidade.
Contudo, o recurso à “Política do Manípulo”, embora pareça sólida, nem sempre é a solução acertada para os problemas. Assim é, e há mais de três meses, com a pandemia da Covid-19. Sucede que depois que fora accionada a posição “OFF” do manípulo, não se acautelara um conjunto de procedimentos – os ditos esforços nesse sentido -, que propiciassem uma resposta adequada e equilibrada aos problemas que determinaram o apagão, e de que só depois é que se accionaria a posição “ON”. Com o desespero à vista e havendo a necessidade de libertar alguma energia para certas áreas, o Presidente da República, no quadro da 3ª prorrogação do estado de emergência, accionou o manípulo geral, deixando alguns disjuntores na responsabilidade dos timoneiros das respectivas áreas. E aqui, em algumas das áreas, e de tanta escuridão, já ninguém sabe onde localizá-los ou de quem é a responsabilidade por accioná-los e nas condições que se acharem criadas.
Em suma, a fechar, fica o alerta de que trilhar pela “Política do Manípulo”, consciente ou não, nem sempre resulta e o seu recurso, mormente no processo de governação, fora caro, é para quem pode e não para quem quer. Por enquanto, a avaliar o acalorado debate sobre o regresso ou não às aulas, resta-me apenas apelar à calma que a procissão ainda vai no adro.
P.S: A propósito do recurso à “Política do Manípulo”: nos tempos do “Apartheid” na África do Sul e da “Guerra dos 16 anos” em Moçambique, enquanto a EDM emitia “Avisos de Corte” aos seus clientes devedores, a África do Sul fazia “Cortes de Aviso” no fornecimento de energia à Maputo. Tenho de memória esta situação e creio que mereceu, na altura, uma carta do leitor.
Eu nunca quis escrever-te esta carta. Fui relutante todo este tempo, com receio de avivar as feridas abertas em todo o meu corpo. Acordava nas manhãs decidido a sentar-me diante do computador e dizer-te tudo o que sinto na minha dor, e não conseguia alinhar as palavras que saíam das teclas silenciosas. Vacilava perante o teu rosto que ressurgia, reflectindo-se no ecrã como lâminas a percorrerem-me toda a anatomia, e eu tremia de medo e de sofrimento. Parecia que tu próprio tinhas medo de qualquer coisa, e isso assustava-me. Os teus olhos sangravam no rosto aterrorizado, aterrorizando a mim também.
Mas já não podia suportar o padecimento de incubar as palavras que iam explondindo uma por uma para dentro de mim, por isso hoje decidi escrever-te, e não me importo com as consequências, nem que venham a ter o efeito de boomerang. O que dói é perceber que toda a aurora que andaste a alinhavar nas noites ecuras sem fim, ficou contigo, e com os filhos que saíram do ventre amaldiçoado da tua mulher. Isso é que me castiga. Mentiste para nós, e para ti próprio, dizendo que lutavas pela libertação do povo inteiro, porém o que vejo é a bazófia dos teus dias abastados.
Passei toda a noite em atalaia, arrotando o sangue das sílabas que desejavam ardentemente a liberdade. Fechava os olhos e via crianças com máscaras de papelão apanhado na gandaia, como se fossem foliões, pedindo-te com os olhares despedaçados, as migalhas de pão que sobra todos os dias dos teus banquetes. Elas têm os pés descalços, enrijecidos pelas pedras do caminho que lhes leva a opacidade. Estão nuas, ou na melhor das hipóteses, usam saiotas de farrapos, e as barrigas avantajadas murmuram de fome.
É este o quadro de dor que nos ofereces no teu cinismo, desmentindo Samora no auge do poder, as crianças são as flores que nunca murcham! Claro que isso não é verdade, estas crianças penduradas no caudaloso estendal da miséria, já nasceram murchas, sem o leite que não vai sair dos seios esfomeados das mães sem perspectiva. Elas foram vomitadas para a desgraça, e tu, meu caro antigo combatente, habitas em mansões erguidas por cima de todas essas chagas. Insensível ao clamor slencioso de quem não tem nada.
Pois é, eu já queria dizer-te estas palavras que me engasgavam, mesmo assim não me sinto livre. Sei que és indiferente a todas as poeiras que levanto na minha revolta. O pior é que ainda tens a coragem de te dirigires às crianças famintas, com essa garrafa de água mineral que trazes nas mãos, e bebes à frente delas sem remorsos, enquanto o espampapanante carro aguarda-te para te devolver ao palacete, onde vais megulhar nas poltronas adquiridas a custa da miséria dos petizes.
Era só isto que eu queria dizer-te, meu caro antigo combatente. O resto está nos olhos dos meninos, e no vácuo das suas vidas. Um forte abraço!
“O Moçambicano é laborioso e tem capacidade para assegurar para si e para os seus dependentes um conjunto de condições básicas mínimas para a sua subsistência e bem estar , o que lhe falta é a oportunidade para o realizar (RAP, 2004:7)”. A citação é uma fotografia histórica da normalidade de Moçambique. Uma normalidade caracterizada pela luta diária do cidadão, famílias, associações e de empresas, e pela dificuldade e/ou impossibilidade do Estado em prover “o acesso às condições que lhes permitam satisfazer as suas necessidades básicas e perspectivar o seu crescimento e desenvolvimento no mais breve período de tempo possível (RAP, 2004:25) ”. Estes trechos - do Relatório Anual da Pobreza (RAP/2004), coligido pelo Grupo G20, um fórum da sociedade civil moçambicana -, tomaram a minha memória/consciência por conta de uma outra fotografia: a da actual anormalidade decorrente da pandemia da Covid-19.
Por acaso já teve a oportunidade de ver uma fotografia da nossa (a)normalidade? Depois do discurso do Presidente da República (PR), o da 3ª prorrogação do estado de emergência, encontrei uma, mas referente a realidade portuguesa. Foi numa leitura de uma crónica de João Miguel Tavares, Jornalista português, que à dada altura, e citando uma outra pessoa, dizia mais ou menos o seguinte: “Na reacção à epidemia, a única coisa bem-sucedida foi aquilo em que era preciso não trabalhar. Em tudo aquilo em que seria preciso trabalhar, falhou-se.” A partida, ocorreu-me que já vira uma fotografia semelhante, mas com alguma diferença e a retratar a Pérola do Índico. A diferença foi a falha em tudo: no que era preciso não trabalhar e no que seria preciso trabalhar. E esta é a fotografia responsável, conforme a justificativa presidencial, pela 3ª prorrogação do estado de emergência, pois, o país, no domínio do que era preciso não trabalhar, falhou como foi o caso da medida do confinamento. No que respeita ao que seria preciso trabalhar, o país também falhou, tomando de exemplo os sectores sociais (educação) e económicos (indústria, comércio e serviços), sobretudo no que tange a medidas que permitissem o seu funcionamento e com uma certa normalidade e em segurança.
Contudo, nem tudo está perdido. Existem sinais positivos que contrariam a onda e o exemplo vem do comércio informal vis-à-vis autoridades públicas, lê-se Município de Maputo. Os vendedores informais, e fazendo jus da qualidade laboriosa dos moçambicanos e dos imperativos de sobrevivência, não se confinaram perante os riscos da pandemia e pressionaram que a sua actividade não fosse encerrada. Por sua vez, e diante dos riscos e fazendo jus do seu papel de provedor das condições necessárias, o Município encetou uma ofensiva de organização dos mercados informais, adaptando-os aos ditames da pandemia cujo grosso das medidas não passa de pura urbanidade. No lugar de fechar, o Município optou por organizar os mercados informais para que a sua actividade decorresse em melhores condições sanitárias e em segurança. E este é um exemplo, nosso e local, de resposta aos problemas e desafios, tanto em relação aos dos tempos da dita anormalidade quanto, em parte, aos da suposta normalidade. Agora a pergunta: e nos restantes sectores? O da educação, por exemplo, fora continuar encerrado, não é possível algo de diferente e funcional?
Em reacção da decisão do PR, a do regresso faseado do ensino, algumas vozes já se levantaram contra, registando, a propósito, de que o contrário - pressionar o regresso às aulas -, nunca foi posto à mesa, fora, e para o ensino privado, a questão do pagamento ou não de propinas. O argumento do não regresso é o de que o país não está ainda preparado. Sobre isto, e com todo o respeito, pergunto se em algum momento o país já esteve preparado? E o que nos leva a cruzar os braços na educação e a levantá-los no comércio informal? Certamente que a resposta será a de que no comércio informal são adultos e na educação é diferente (ou indiferente?) porque são crianças, no caso dos subsistemas mais abaixo. O que é (in)diferente é o facto de não se estar a capitalizar a pandemia – que veio de repente e pelos vistos não partirá de repente e nem tão já –, no sentido de operar as mudanças e melhorarias que se impõem no sector da educação e afins ao seu funcionamento. Assim sinaliza ou acontece(u) com o comércio informal no Município de Maputo e um pouco por outras partes do país, o que me impele a defender de que a saída passe por se pensar em que termos e condições podem ser ponderadas e sempre reavaliadas o regresso às aulas, e de que é esta a pauta do debate e não, necessariamente, a do fecho definitivo do ano lectivo.
Neste contexto, o cruzar de braços, o que contraria com a laboriosa particularidade dos moçambicanos, cola com a nossa fotografia da (a)normalidade, a referente a 3ª prorrogação do estado de emergência, decorrente ou não da Covid-19, mas, porventura, também decorra de uma outra pandemia, a da apatia em pensar e fazer diferente. Felizmente, esta última, embora preocupante, o seu contágio é facultativo. Para terminar, quero acreditar de que os defensores do NÃO, quer o do regresso às aulas quer o do fim ou alívio de outras proibições e restrições, e em segurança, não estejam a pensar que o SIM, em particular o do regresso às aulas, só será possível com o fim da pandemia. E por acaso: quando é que será o fim da pandemia?