A recente indicação do Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE) para a tomada dos comandos de gestão directa da operadora telefónica Moçambique Telecom (TMCEL) lembra, pouco depois da independência, uma visita do Zeca Ruço ao Banco de Moçambique para inspecionar a caixa forte.

É do conhecimento que o IGEPE é o gestor das participações financeiras do Estado, assegurando as boas práticas de gestão e a assistência técnica necessária ao denominado sector empresarial do Estado.

A TMCEL é uma das empresas participadas pelo IGEPE. A TMCEL, fusão da TDM e a MCel, já teve os seus tempos áureos e hoje a passar por maus momentos a ponto de ser intervencionada e sob gestão directa do IGEPE. Na verdade, e caricato, o IGEPE não passa de uma entidade que também representa os grandes devedores da TMCEL, responsáveis, em parte, pela actual situação caótica da empresa.    

O Banco de Moçambique é o Banco central do país e teve como seu primeiro Vice-governador o advogado Carlos Adrião Rodrigues, um conhecido advogado da praça colonial, chamado para esta crónica a propósito da citação ao Zeca Ruço.  

O Zeca Ruço foi um famigerado fora-da-lei que nos finais da colonização aterrorizava a então Lourenço Marques e arredores e com alguma passagem pela África do Sul. Depois da independência fez parte dos quadros da segurança do Estado na sua qualidade de inspector da PIC, Polícia de Investigação Criminal. 

Adrião Rodrigues, conta numa crónica das suas memórias como Vice-governador do Banco de Moçambique de que o Zeca Ruço esteve no Banco a solicitar que inspecionasse a caixa forte. Porque o conhecia de outras lides, Adrião recusou tal pretensão. Contudo, por outra diligência, conforme conta Adrião na referida crónica, Zeca Ruço chegara a fazer a tal inspecção a caixa forte do Banco.

Deste episódio, em que um famigerado fora-da-lei visita formalmente a caixa forte do Banco central, ressalta-me a recente intervenção do IGEPE na TMCEL, ou seja: o próprio devedor ou representante dos devedores a tomar as rédeas do credor/TMCEL. Se a moda pega, teremos os bancos comerciais a confiar a gestão aos seus maiores devedores afim destes recuperarem a própria dívida que devem ao Banco.

Seja o que for, e para terminar, espero que esta passagem do IGEPE pela TMCEL seja tal como fora a do Zeca Ruço pela caixa forte do Banco de Moçambique: felizmente sem consequências para as divisas e ouro que naquele momento estavam na caixa forte do Banco de Moçambique.

Há umas semanas, visitei o Salomão Moiane na sua propriedade em Taninga, a seu convite. O pretexto foi o canhu. Foi um meio dia inteiro de “papo e canhu”, das 11 da manhã até 19:30. Um dos momentos foi a passagem em revista do encontro profissional (mas não só) entre nós.

O nosso cruzamento dá-se no semanário Domingo, no distante ano de 1988! Entramos mais ou menos na mesma altura. Ambos vindos do… jornal Notícias! Ele entrara no Notícias vindo da AIM, onde trabalhou longos anos. Já era jornalista sênior e eu principiante.

Em 1988, o Domingo conheceu uma profunda “revolução”. Durante muitos anos, tinha um quadro editorial muito magro: Atanásio Dimas (Deus o tenha), como chefe; Augusto de Jesus, Albano Naroromele (Deus o tenha), Lourenço Jossias e Almiro Santos, como efectivos. O resto eram colaboradores. Basicamente, o jornal vivia de colaborações. Nesse ano, vê o seu quadro editorial reforçado, um pouco ampliado. Passou a contar mais com o Salomão Moiane, o Orlando Muchanga, Moisés Mabunda, pouco depois, com o Bento Baloi e… a equipa ficou bem forte!

E ali passou a haver uma grande competição profissional. Boa competição. Cada um procurava trazer a sua melhor reportagem. E isso era estimulado por um prêmio que a empresa tinha instituído: a melhor reportagem do mês era premiada monetariamente. Competimos, reportagem por reportagem; argumento por argumento. Aquilo era profissionalismo. Só tocava a viola quem tivesse unhas. E nisto trouxemos histórias e histórias do Moçambique real. O jornal teve mais vida.

Mas o “dream team” não duraria muito… o Dimas iria para a Presidência como adido, o Naroromele iria estudar a tempo inteiro, o Augusto de Jesus iria para o Zimbabwe. E dois, três anos depois, o próprio Moiane e o Lourenço Jossias deixariam o semanário. Foram uns cerca de quatro anitos intensíssimos… também porque o país estava a fermentar com a busca do fim da guerra dos 16 anos. Nalgum momento, neste período, o semanário Domingo chegou a ser um dos melhores jornais do país.

Mas ali cimentou-se também uma relação de alguma familiaridade, empatia e simpatia, de tal sorte que podemos cada um de nós estarmos onde estivermos, sempre procuramos saber um do outro. Ficou a irmandade entre nós - Salomão Moiane incluído!

Mas este texto nem é sobre o semanário Domingo, ou sobre o Salomão Moiane! É sobre o José Catorze!… Só os jornalistas mais antigos saberão quem é/foi este jornalista, grande cronista! Nos últimos tempos, 1987, 88, 89… por aí, assinava uma rubrica com o título”veredas”, onde passavam algumas das melhores crónicas que este país possui. Certa vez, viajou para na altura União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e ficou lá três meses. As crónicas que produziu foram o melhor material que me ajudou a compreender a perestroika e glasnot!

Vou parar no Domingo graças a José Catorze, que era, então, o director-geral das Sociedade Notícias! Cheguei à Redacção do Notícias vindo da Escola de Jornalismo, em Março de 1988. Mas minha vontade era ir para o semanário. Não levei dois meses sem meter a carta a Mário Ferro (Deus o tenha) para me deixar subir para onde eu      queria (a Redacção do Domingo está num andar acima da do Notícias). E o Ferro, então director-adjunto e chefe de Redacção, não estava a deixar-me ir, queria-me obviamente nos seus efectivos.

Um desses dias, cerrei os punhos e fui bater à porta do José Catorze. Mal tinha falado com ele antes. Expliquei-lhe o que se passava. Sem protocolo nenhum, mandou a secretária procurar a carta do Moisés Mabunda. Tendo-a encontrado, trouxe-a e o Catorze despachou-a ali mesmo favoravelmente. E fui dar ao Domingo. Escusado será dizer que o chefe da Redacção não gostou nada do assunto, mandou-me chamar e deu-me uma palestra de nunca acabar! Segundo ele, eu não iria evoluir num semanário, precisava de estar onde escrevesse todos os dias…

Ainda que concordasse com o argumento dele, no fundo eu estava a agradecer fervorosamente ao José Catorze.

Mas a minha gratidão para com o Catorze não se fica por me ter autorizado a transferir-me do Notícias para o Domingo em 1988. Já no semanário, em 1989, surge em mim a vontade e determinação de continuar com os estudos na Universidade Eduardo Mondlane. Eis que meto a carta ao então meu chefe. E a resposta nunca mais vinha… vendo o prazo de inscrições na UEM quase a esfumar-se, cerro de novo os punhos e vou bater à porta do… José Catorze! Meu chefe dizia que o director-geral ainda não tinha despachado, então fui confrontar o búfalo pelos chifres!

Afinal, a carta ainda não tinha chegado. O Catorze, ali mesmo, diante de mim e da secretária que acabava de lhe jurar a pés juntos que não havia tal carta, pegou no telefone interno, ligou para o meu chefe e instruiu-lhe que mandasse o documento naquele mesmo instante… uma vez mais, despachou-o nos meus olhos. Favoravelmente!

Estou eternamente grato a JOSÉ CATORZE. Primeiro, por me ter autorizado a ir para o jornal dos meus sonhos - e creio que não decepcionei nem a ele, nem a mim mesmo, nem à sociedade em geral. Segundo, por me ter autorizado a continuar com os estudos! Não tivesse ele me autorizado, não sei que caminho teria seguido minha vida.

Esteja onde estiver o José Catorze - depois que cessou de director-geral da Sociedade Notícias, nunca mais ouvi dele -, aqui fica o meu tributo a este homem que tomou decisões que tiveram grandioso impacto na minha vida!

ME Mabunda

Os bolos de sura que se faziam aqui eram únicos. De entre os temperos que podiam ser incorporados havia o cardamomo, leve aromatizante que conquistava os paladares mais delicados. Todo o carinho das mãos era convocado no confecionamento desse alimento delicioso que faz parte da nossa culinária e da nossa cultura. Nem era preciso dar-lhe uma pitada de manteiga depois de pronto para o chá como muitos gostam, os bolos de sura por si só, quando feitos com esmero, cumprindo com todos os requisitos recomedados, serão uma iguaria irresistível.

Hoje já não se fazem bolos de sura como se fazia antigamente. Dói dizer isto mas é a verdade. Há-os em todo o lado, nos mercados e nas ruas e nas praças. Nas paragens dos autocarros de longo curso os jovens vão a correr com sacos de plástico nas mãos gritando “bolos de sura, bolos de sura”, e os passageiros compram, muitos deles não para comer ao longo da viagem, mas para presentear aos que os esperam no destino, sem saberem que o produto adquirido é falso.

O que temos sentido é que a oferta que nos fazem é constituída por massa de trigo, água, açucar e uma leverina qualquer para o bolo “levantar”. De sura não há nada na maioria das vezes, nem cheiro dela, então estamos a ser enganados. Porém, ainda aparece um e outro que nos vende os verdadeiros bolos de sura, mas essa qualidade, regra geral, consegue-se quando o confecionamento é feito por encomenda. O resto é uma burla, salvo raríssimas excepções.

O problema é que todos querem vender qualquer coisa, mas os bolos de sura não podem ser qualquer coisa, são peças especiais da nossa existência como bitongas. Então porquê que nos enganam? Se calhar algumas  pessoas que hoje fazem isso nunca saborearam um produto bem feito como se fazia nos tempos. Ser calhar pensam que o bolo de sura é assim mesmo como eles fazem, sem a dose adequada da seiva e sem os temperos dos quais se destaca o cardamomo e a erva doce. Seja como for, estamos perante um cenário triste, que se pode explicar pela necessidade urgente de sobrevivência num panorama de dolorosa pobreza.

É como as badjias, já não são as mesmas daquele tempo. As que se vendem por aí, em particular na cidade de Inhambane, não levam cebola em folhas verdes, nem piri-piri. Não têm cheiro, mas os jovens devoram-nas com gula, sem saberem que a verdadeira badjia carece de condimentos que farão dela um petisco da primeira linha. E é com muita saudade e pena que estejamos hoje sem a possibilidade de desfrutarmos de uma boa badjia, em  Inhambane já não tem essa qualidade, nem nas badjias, nem nos bolos de sura (excepto em raríssimas excepções).

Mas esta questão faz-se lembrar um episódio em que digo a um perdreiro que construía um muro de vedação: “mestre, não acha que aqui há um pequeno desalinhamento?”. E ele respondeu-me: amigo, o que é que não está desalinhado neste país?

Por algum motivo existe o ditado “o bom filho a casa retorna” que Magala, o titular do Ministério dos Transportes e Comunicações, esqueceu de recorrer - devolvendo as Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), antiga DETA, Divisão de Exploração do Transporte Aéreo, aos legítimos pais, os Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) – como a alternativa para inverter a situação ruim em que se encontra a LAM.

Depois de mais de 40 anos fora de casa (como saiu não interessa) e a vida a não correr de feição, não surpreenderia a ninguém que um filho, passando por uma situação crónica de apuros, regressasse a casa dos pais. Aliás, os pais até fariam questão no lugar de o ver sofrer.  Uma vez em casa dos pais, estes certamente que fariam (e sabem como fazer) de tudo e do bom para repor a dignidade do seu filho.

Não sei por que razão o ministro Magala não optou por esta via – devolvendo a LAM aos CFM - no lugar da medida anunciada ontem: a concessão a uma entidade internacional. Aliás, se o método de concessão é que é a saída estratégica até que joga a favor para a devolução, pois na proveniência esse método é o prato forte e, pelos vistos, com bons resultados.

Um outro factor para a sua devolução prende-se com um dos problemas-mor que apoquenta a LAM: o excesso de trabalhadores que sobrecarrega a massa salarial. Mesmo sobre isto, a proveniência tem uma experiência brutal, lembrando que ela é a líder nacional, quiçá regional, da maior reforma ou racionalização histórica de recursos humanos, sobretudo a operária.   

Não menos importante e a favor da devolução diz respeito a capacidade da proveniência em lidar ou gerir o modus operandi dos “Donos Disto Tudo” e do próprio Estado. Certamente um arcaboiço estomacal que eventualmente não era apanágio da LAM. 

De toda a maneira, ainda acredito que o ministro Magala tenha posto à mesa a possibilidade de devolução da LAM a proveniência. Caso não: acredito que ainda haja tempo.

Havendo a necessidade de regulamentar as actividades audiovisuais e cinematográficas em Moçambique, em conformidade com o disposto no artigo 37 da Lei n.º 1/2017, de 6 de Janeiro, o Conselho de Ministros, através do Decreto n.º 41/2017, de 4 de Agosto, aprovou o Regulamento da Lei do Audiovisual e do Cinema. Trata-se, pois, de um instrumento que estabelece os mecanismos de aplicação da referida lei.

Com efeito, o espírito de criação deste instrumento legal materializa, de forma fiel, o conceito das indústrias culturais e criativas institucionalizado no País. Ora, se assumirmos que a cultura tem a potencialidade de contribuir para o desenvolvimento económico nacional, logo, é necessário instituir mecanismos que possibilitem aos fazedores das artes e cultura a contribuírem para o crescimento económico do País, fazendo jus ao pressuposto institucionalizado.

Aliás, o n.º 1 do artigo 63 (do supracitado decreto) indica, por exemplo, que 60% do valor das taxas fixadas no Regulamento da Lei do Audiovisual e do Cinema se destinam ao Orçamento do Estado; 25% ao Fundo para o Desenvolvimento Artístico e Cultural (FUNDAC) – organismo de apoio artístico-cultural no País; e 15% para o Instituto Nacional Audiovisual e Cinema (INAC). Estes valores, em primeira análise, revertem-se em benefício do desenvolvimento do sector e contribuem para o crescimento da economia nacional. 

Mas onde reside o problema? 

1. No artigo 54 da lei supra, lê-se: “A autorização de rodagem e pesquisa de produção nacional incide sobre o orçamento da produção, desde que não seja inferior ao salário mínimo em vigor na Função Pública.” 

Ao que se pode depreender, provavelmente, o problema não seja usar como base o salário mínimo para definir a taxa, mas a sua universalização. Assim, este dispositivo legal, além de não ser razoável, peca justamente por não criar categorias de pagamentos, pois, no nosso entender, não parece o mais acertado colocar no mesmo nível de pagamento um artista conceituado e um iniciante. Este, geralmente, usa recursos próprios para produzir a sua obra, e enfrenta diversas dificuldades, principalmente para a promover. A sua esperança, para uma projecção nacional, é ver a sua obra promovida na televisão. Por isso, parece-nos contraproducente que, num contexto de apoio cultural público e privado deficitário, ainda se tenha que cobrar a este novo talento uma taxa desta natureza. Aqui, o legislador é chamado a categorizar e/ou criar níveis de pagamentos, usando qualificadores que melhor se ajustem à nossa realidade sócio-económica.

Não obstante, é preciso reconhecer que há artistas estabelecidos. Para estes, parece-nos prudente que se cobre uma taxa de acordo com os níveis de crescimento económico do País, sendo o salário mínimo um dos indicadores. Em outros contextos, em que os artistas possuem uma “Carteira”, as taxas são cobradas baseando-se na classe da “Carteira do Artista”, ou seja, o artista de Classe A não paga a mesma taxa que o artista de Classe B, e assim sucessivamente. Portanto, este método evitaria o que estamos a assistir no País: a universalização das taxas e as suas inevitáveis consequências.

2. O actual contexto: Para o Governo de Moçambique (GM), “a economia Moçambicana tem sido afectada por sucessivos choques internos e externos, com destaque para os efeitos das mudanças climáticas, as acções terroristas em Cabo Delgado, a Pandemia do Covid-19 e, mais recentemente, o conflito na Ucrânia”.

Segundo o posicionamento do Governo, o País está numa situação crítica, pelo que, para reverter este cenário, anunciou o lançamento do Pacote de Medidas de Aceleração Económica (PAE), através do qual indicou 20 medidas para a retoma do crescimento económico. Porém, nenhuma destas faz menção directa ao sector cultural. Desta feita, é dissonante que, num contexto em que vendemos uma narrativa segundo a qual a cultura contribui para a economia nacional, esta não seja um dos beneficiários directo do PAE e de outras medidas de alívio económico.

Em contextos de Covid-19, para conter a propagação desta pandemia e salvaguardar a saúde pública no País, os artistas viram-se obrigados a ficar muito tempo em casa. Como resultado, alguns perderam contratos, os promotores de eventos ficaram estagnados, e as produtoras sem alternativas. E hoje, apesar de estar previsto na lei, não nos parece acertado, olhando para o actual contexto, cobrar taxas de rodagem nestes níveis. Ao proceder-se deste modo, ao invés de se fortalecer uma economia cultural, estaremos a matar a pouca esperança que a classe tem na estabilização das suas carreiras artísticas.

Por conseguinte, no nosso entender, a solução para este problema não passa necessariamente pela revisão da lei, pois os seus procedimentos levam tempo. Infelizmente, perdemos a oportunidade, no âmbito do PAE e de outras medidas anunciadas pelo Governo, de propor o não pagamento desta e de outras taxas num determinado período, enquanto o sector procura criar mecanismos para se estabelecer. 

Portanto, o Ministério da Cultura e Turismo (MCT) deve pensar num dispositivo legal de alívio ao sector cultural e criativo, apresentando argumentos plausíveis junto ao Governo central sobre a necessidade de se criar facilidades aos trabalhadores das artes e cultura, considerando o actual contexto económico do País. Alternativamente, com o apoio do sector privado, de financiadores nacionais e internacionais, o Governo pode pensar num programa de apoio cultural, subsidiando os artistas no pagamento de algumas taxas, usando como justificativa a mitigação dos efeitos da Covid-19 (como acontece nos transportes públicos e em outros sectores). Enquanto isso, continuamos a sonhar com um “Programa SUSTENTA” na cultura; um “Programa EMPREGA” na cultura; entre outras iniciativas de financiamento que o Governo institui para os outros sectores. Why not?

Enquanto lá fora a chuva cai em liberdade, tamborilando por sobre as chapas de zinco, Mwali está absorta em pensamentos que a levam aos tempos em que, com o marido, partilhava a vida intensa que ressurgia em cada precalço, trazendo mais labaredas de fogo ao amor dos dois, como se tudo o mais não importasse. Ela está deitada de costas por debaixo dos lençóis que a cobrem até à cintura, com as pernas flectidas, na enorme cama que agora, após o companheiro ter morrido enquanto dormia, depois da esbórnia, perdeu o conforto. Toda a casa está despojada de graça, até o relógio de pêndulo, dependurado na parede da sala já não a diz nada, quem dava valor ao tempo e às horas da Mwali era Mbata que, terminadas as caminhadas que fez na terra, deu o último suspiro numa madrugada de domingo abraçado à mulher que dormia profundamente como ele.

Chove desde a noite e já são nove da manhã. Os céus paráram de ribombar nos seus insuperáveis sons, mas a chuva não! Chove intermitentemente ora em silêncio, ora em rajadas, despertando na mulher as lindas lembranças da cumplicidade com o companheiro, que se tornam muito mais lindas hoje, mesmo estando sòzinha sem o homem que dava todo o sentido à sua vida. Mas se esta – diz Mwali apertando no peito o livro aberto – é a minha história, então deixa-me vivê-la no cume, onde o meu marido gostava de estar comigo. Recuso-me a desvanecer pois, se assim o fizesse, estaria a espetar a lança da dor na alma do Mbata, que será para sempre o meu baluarte.

Mbata era um bom homem, muito embora fosse negligente no que diz respeito aos cuidados com a sua saúde. Fumava de forma inveterada, e provavelmente terá sido ele mesmo a influenciar a mulher a enveredar por esse vício. Mwali fuma demais. Muito demais, e quando está em órbita no eixo do fumo e da bebida, liberta as palavras em cascata para uma plateia constituída quase sempre pelas mesmas pessoas, que a escutam com avidez nas barracas espalhadas pelo bairro Chalambe onde mora, palavras eivadas de poesia, assim como falava o marido, sempre pronto a meter flores mesmo naquilo que parecia um vaso partido, sem condições de preservar a humidade. Só assim, pintando  as palavras com as cores da imaginação, como ele próprio dizia à companheira, é que vale a pena conversar. Se não fizeres isso, não é conversa. É demagogia.

Mwali ficou com esses ensinamentos de uma pessoa que partiu sem lhe deixar filhos, Não importa, Mbata passou-me, como testemunho, a imensa luz do candelabro que ele era, e será para sempre. Estes livros todos arrumados meticolosamente na estante, e outros encaixotados,  embora nunca os tenha lido, sinto-os como se os tivesse devorado. Conheço a história contida de cada um deles, tornei-me uma fonte que não pára de borbulhar água fresca para o leito dos rios, mas na verdade essa fonte foi construída dentro de mim pelo meu marido. Ele lia, e a  única pessoa que tinha de imediato para contar todo o enredo, era eu, sem ele saber que estava fazendo de mim um fiel depositário da sua doce loucura. É esse, o elo mais forte que me prendia ao Mbata.

*Excerto do livro “Mwali”, de Alexandre Chaúque, no prelo