Centenas de pessoas renderam a última homenagem an Alice Mabota, activista social e defensora dos direitos humanos, um evento que teve lugar ontem (18) nos Paços do Município de Maputo, na capital moçambicana. Alice Mabota, que foi a enterrar no cemitério de Lhanguene, em Maputo, morreu há uma semana na África do Sul, vítima de doença.

A activista dos direitos humanos deixa esposo e três filhas.

Logo nas primeiras horas, familiares, amigos, dirigentes e alguns membros da sociedade civil estiveram presentes no Paços do Conselho Municipal da cidade de Maputo para prestar a última homenagem à mulher que dedicou vários anos da sua vida a lutar pelos direitos humanos e justiça do povo moçambicano.

Falando durante o evento, o vice-ministro de Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Filimão Suazi, disse que a morte de Alice Mabota deixa um vazio no povo moçambicano, principalmente naqueles que se inspiravam no seu legado.“A sua partida deste mundo deixa um enorme vazio nos nossos corações, sobretudo nos seus seguidores que se inspiram sempre no seu legado em prol da defesa dos direitos humanos”, disse.

Segundo Suazi, com o desaparecimento de Alice Mabota, perde-se uma parceira directa nesta caminhada do activismo, pela preservação da dignidade da pessoa humana. Por isso, o governo moçambicano regista a colaboração que teve ao longo de vários anos e o seu contributo na causa dos direitos humanos.“Este momento deve servir para imortalizar e assegurar a continuidade dos seus ideais e no seguimento do seu legado nesta nossa pátria amada, pela perseverança e rompimento das barreiras do medo, pela sua frontalidade, pelo seu alto sentido de estar na defesa de suas convicções”, referiu.

Aliás, não é caso para menos, pois o seu engajamento e dedicação na defesa dos direitos humanos tornaram-na numa activista exemplar contra todas as formas de injustiça social.”

O Presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), Luís Bitone, que participou no evento, destacou a vida e obra de Alice Mabota, cujo legado se confunde com o percurso histórico dos direitos humanos em Moçambique. “O seu percurso histórico na área dos direitos humanos confunde-se com o percurso histórico dos direitos humanos em Moçambique. Foi ela que, nos anos 90, com a abertura do país ao multipartidarismo democrático, juntou alguns cidadãos voluntários para formarem o movimento nacional de promoção e protecção dos direitos humanos, disse Bitone.

“Nessa altura, falar de direitos humanos em Moçambique era um tabu. Por isso, é legítimo outorgar-lhe o título de fundadora do Movimento de Direitos Humanos em Moçambique”, acrescentou.

Representantes de diferentes associações como Fórum Mulher, Lambda, Associação de Mulheres de Carreira Jurídica, Rede Moçambicana dos Defensores de Direitos Humanos, entre outras, apresentaram mensagens de elogio fúnebre an Alice Mabota.

Para o Fórum Mulher, Alice Mabota recebeu numerosas ameaças de mortes e insultos públicos pela sua forma de ser e de estar. Por causa desta luta, em 2010, Alice Mabota foi distinguida pelos Estados Unidos da América com o prêmio internacional de mulheres de coragem.

A sua morte aos 74 anos de idade acontece num contexto de turbulência e agitação no país, mas igualmente num momento de nova esperança, em que a sua semente de justiça brota na mente dos milhares de moçambicanos que clamam por justiça.

Já o Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança – ROSC refere que Alice Mabota defendeu de forma destemida e com coragem os direitos humanos de homens, mulheres e crianças de todas as idades. ″Traduziu o sentimento e a voz de várias pessoas, sociedade civil, governo e de todos. Nunca existiu grupo ou classe que não defendeu. Para ela, o mais importante não era o dinheiro, era a justiça, a causa″.

A organização diz que Mabota sempre foi aquela advogada que muitos gostariam de ter, não apenas como uma advogada, mas como uma companheira. ″O cidadão encontrou o porto seguro. Ela era frontal e confrontava as autoridades ou pessoas que violassem os direitos humanos e também colaborava com as entidades oficiais para dar o seu contributo″.

Por outro lado, a Associação Moçambicana das Mulheres de Carreira Jurídica diz que Alice Mabota foi uma mulher que não ficou indiferente às graves violações dos direitos humanos e, com a sua coragem e energia, travou duros combates arriscando a sua própria vida.″Ela dedicou-se à defesa dos injustiçados porque tinha amor pelo próximo e para dar maior consistência às suas lutas, criou a Liga Moçambicana dos Direitos Humanos, uma organização interventiva dos processos de pessoas carenciadas".

Por sua vez, o representante da Rede Moçambicana dos Defensores dos Direitos Humanos e da Southern Defenders (RMDDH), Adriano Nuvunga, disse que Alice Mabota dedicou a sua vida à concretização dos direitos universais em defesa da dignidade humana.“Não lamentemos pela morte da mãe dos direitos humanos, celebremos porque aconteceu o fenómeno Alice Mabota que se dedicou na concretização dos direitos universais defendendo a vida, a liberdade, confrontando opressões e estabelecendo-se como esteio da justiça no nosso país”, disse.

Para esta associação, Mabota partiu coincidentemente no contexto da celebração do sexagésimo quinto aniversário da declaração universal dos direitos humanos. ″Alice Mabota foi sinónimo de promoção, protecção e defesa dos direitos humanos em Moçambique. Dedicou-se à concretização dos direitos universais e se estabeleceu como o espelho da justiça no país″.

A RMDDH frisa que Alice Mabota foi a luz contra a escuridão, uma voz contra o silêncio da injustiça. ″O eco da sua luta permanecerá por gerações. Ela parte num momento desafiante, em que o direito ao voto é questionado e ameaçado no país″.

Alice Mabota nasceu no ano de 1949, em Maputo, onde se formou em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane.Foi fundadora e presidente da Liga dos Direitos Humanos (LDH), a primeira organização independente do género em Moçambique e destacou-se como uma crítica e denunciante de violações dos direitos humanos.

A última aparição pública de Alice Mabota foi como advogada de defesa de um dos funcionários de uma casa de câmbios acusada pela justiça moçambicana de ter sido usada como veículo para a lavagem de dinheiro no caso “Dívidas Ocultas”.

África perde em média por ano 60 mil milhões de dólares em fluxos financeiros ilícitos e mais de 140 mil milhões de dólares em corrupção. A União Africana (UA) diz que continuará a contar com a polícia africana através da Afripol (o mecanismo da UA para a cooperação policial), da Interpol e da polícia dos Estados-membros para responder a estes desafios”, disse Monique Nsanzabaganwa, Vice-Presidente deste órgão continental.

Nsanzabaganwa falava na recém-terminada conferência da Interpol sobre África, em Luanda, onde os delegados concordaram em aumentar a partilha de informações em múltiplas áreas de crime, desde o combate ao terrorismo ao tráfico de vida selvagem.

Mais de 160 oficiais superiores da polícia de África e de outros lugares que participaram na conferência de três dias na capital angolana ouviram que a partilha de dados em África utilizando sistemas da Interpol aumentou sete por cento em 2022. Isto levou a organização policial internacional a dizer num comunicado: “informações ainda maiores sobre a partilha dentro e fora de África são reconhecidas como uma condição necessária para enfrentar eficazmente as ameaças globais do crime”.

A estratégia da Interpol para África adoptada pelos delegados no último dia da conferência procurará reforçar o intercâmbio de “informações accionáveis” através de projectos específicos. Estas incluem uma plataforma de aprendizagem digital – a academia virtual da Interpol – e a academia global da Interpol, uma rede de parceiros regionais de formação.

O reforço de parcerias estratégicas com a União Africana (UA) e organizações regionais de chefes de polícia, como a SARPCCO (Organização Regional de Cooperação de Chefes de Polícia da África Austral), será priorizado, como demonstram iniciativas como o Programa de Apoio da Interpol à União Africana (ISPA).

“A Interpol é uma referência para uma cooperação bem sucedida. Porque sem cooperação e troca de informações, a segurança e a estabilidade globais estão ameaçadas”, disse na conferência, Monique Nsanzabaganwa, vice-Presidente da UA.

“Foram aprovadas recomendações específicas sobre o reforço da cooperação contra a criminalidade ambiental e o terrorismo. A conferência observou que os mercados ilegais de vida selvagem online crescem a “um ritmo alarmante”, com os delegados a concordarem em monitorar e avaliar anúncios e grupos de redes sociais para verificar a extensão e a natureza do conteúdo, bem como iniciar investigações cibernéticas nacionais sobre a vida selvagem.

“África é uma importante região de origem e trânsito de produtos ambientalmente sensíveis explorados e traficados ilegalmente para o resto do mundo. É uma região de destino para resíduos e outros poluentes, muitas vezes traficados e eliminados ilegalmente”, lê-se em parte na declaração pós-conferência.

Os chefes de polícia e outros delegados foram informados que a actividade terrorista aumentou em África, de acordo com o relatório da Interpol sobre tendências globais da criminalidade de 2022, especialmente desde o colapso territorial do Estado Islâmico (Daesh). Os delegados decidiram aproveitar as tecnologias emergentes para melhor detectar e desmantelar o movimento terrorista através de uma maior partilha de dados policiais regionais e globais. O relatório é restringido a cinco actividades criminosas específicas – crime organizado, tráfico ilícito, crime financeiro, cibercrime e terrorismo, listadas num resumo. A componente terrorismo contém informações sobre o terrorismo jihadista, grupos afiliados ao Estado Islâmico, o aumento do terrorismo de extrema direita e a utilização de tecnologias avançadas.

África acolhe mais países membros da Interpol do que qualquer outra região, representando quase 30% dos membros da organização. O continente acolhe quatro dos seis escritórios regionais da Interpol em Abidjan (Costa do Marfim), Harare (Zimbabwe), Nairobi (Quénia) e Yaoundé (Camarões). (Defenceweb)

"A forma como [Verstappen] fez colocou-nos no escalão dos maiores do desporto", disse o Chefe da equipa da Red Bull, Christian Horner. Salientado que, “ganhar três títulos consecutivos com o domínio que teve em 2022 e depois este ano é algo que o desporto não via há muito tempo”.

A próxima corrida da Fórmula 1 será em Austin, Estados Unidos de América, no dia 22 de Outubro, às 20:55h, contará com a transmissão em directo e exclusivo nos canais SuperSport na DStv a partir do pacote Grande Mais. O evento vai trazer aos pilotos e à grelha em geral um alívio das condições de calor intenso que afectou dos atletas no Qatar.

A ronda anterior, no Qatar, viu Max Verstappen, da Red Bull Racing, não só a conquistar a sua 14ª vitória no Grande Prémio da época (em 17 corridas!), como também o terceiro título consecutivo no campeonato de pilotos de F1. O holandês de 26 anos junta-se às lendas do automobilismo Jack Brabham, Jackie Stewart, Niki Lauda, Nelson Piquet e Ayrton Senna como tricampeão mundial de F1.

“É fácil subestimar o nível a que Max está a trabalhar. Está a conquistar o seu lugar entre os grandes, acredito que está ao lado dos melhores", explicou Horner.

A DStv é o destino final dos fãs de desporto motorizados, oferecendo uma gama e profundidade de acção que nenhum outro concorrente pode igualar.

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Detalhes da transmissão do Grande Prémio dos Estados Unidos, 20-22 de Outubro de 2023

Todos os horários – Hora Central de África

Sexta-feira, 20 de Outubro

19:25: Treinos Livres 1 – EM DIRECTO na SuperSport Motorsport e SuperSport Máximo 1

22:45: Qualificação – EM DIRECTO na SuperSport Motorsport e SuperSport Máximo 1

Sábado, 21 de Outubro

19:45: Sprint Shootout – EM DIRECTO na SuperSport Motorsport e SuperSport Máximo 1

23:50: Corrida Sprint – EM DIRECTO na SuperSport Grandstand, SuperSport Motorsport e SuperSport Máximo 1

Domingo, 22 de Outubro

20:55: Grande Prémio – EM DIRECTO na SuperSport Grandstand, SuperSport Motorsport e SuperSport Máximo 1

Moçambique exige 3,1 mil milhões de dólares ao grupo Naval Privinvest e ao proprietário, Iskandar Safa, por danos, compensação e indemnização no âmbito do caso das “dívidas ocultas” que hoje começou no Tribunal Comercial de Londres. 

O valor foi revelado hoje durante o início do julgamento, atrasado após o acordo alcançado há duas semanas com banco Credit Suisse e outros bancos envolvidos no processo. 

O advogado da Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique, que representa o Estado neste caso, Joe Smouha, salientou a “escala e velocidade chocantes” da fraude e corrupção cometidos. 

A Privinvest é acusada de subornar funcionários públicos, em particular o antigo ministro das Finanças Manuel Chang, para aprovarem contratos e o financiamento de empréstimos de três empresas estatais (Proindicus, EMATUM e MAM) para a compra de barcos de pesca e equipamento de segurança marítima à Privinvest. 

A empresa e Iskandar Safa são também acusados por Moçambique de subornarem funcionários dos bancos Credit Suisse e VTB para facilitarem as transações. 

O empresário franco-libanês e o grupo naval negam ambos ter cometido atos de corrupção. 

Os 3,1 mil milhões de dólares (2,94 mil milhões de euros no câmbio atual) que Moçambique exige à Privinvest incluem 700 milhões de dólares (663 milhões de euros) de custos e juros com as dívidas incorridas pelos empréstimos, 1,4 mil milhões de dólares (1,33 mil milhões de euros) que o Estado moçambicano deve a detentores de obrigações e cupões em títulos de dívida externa, e 136 milhões de dólares (129 milhões de euros) de subornos pagos a funcionários públicos. 

O restante é uma estimativa dos lucros que a Privinvest obteve na sequência das receitas de 1,8 mil milhões de dólares (1,7 mil milhões de euros) com os contratos. 

Moçambique já tinha anunciado antes que não iria manter o pedido de compensação por "perdas macroeconómicas” resultantes da suspensão de apoios internacionais do Fundo Monetário Internacional (FMI) e outros doadores.

O julgamento, vincou Smouha, dá “finalmente voz ao povo de Moçambique”, país “sobrecarregado com pobreza e dívida”.

O advogado criticou também os bancos envolvidos por tentarem obter “ganhos comerciais rápidos à custa da população e fechando os olhos ao que era óbvio a qualquer banqueiro”.

Como resultado do acordo com o Credit Suisse para Moçambique deixar cair as alegações contra o banco suíço, este renunciou à dívida de 450 milhões de dólares (426 milhões de euros no câmbio atual) mas não pagou qualquer compensação, revelou Smouha.

O Credit Suisse continua a ser potencialmente responsável perante a Privinvest, caso seja provado que o grupo naval subornou os três antigos funcionários do banco Andrew Pearse, Surjan Singh e Detelina Subeva.  

O caso das “dívidas ocultas” remonta a 2013 e 2014, quando Chang aprovou, à revelia do parlamento, garantias estatais sobre os empréstimos da Proinducus, Ematus e MAM aos bancos Credit Suisse e VTB.

Descobertas em 2016, as dívidas foram estimadas em cerca de 2,7 mil milhões de dólares (cerca de 2,55 mil milhões de euros ao câmbio atual), de acordo com a acusação apresentada pelo Ministério Público moçambicano, originando processos judiciais nos Estados Unidos e em Moçambique.

No processo em Londres estão nomeados vários altos funcionários públicos e figuras de Estado, como o antigo Presidente Armando Guebuza, mas foi reconhecida imunidade diplomática ao atual chefe de Estado, Filipe Nyusi.

Num julgamento em Maputo do mesmo caso que foi concluído em dezembro, 11 dos 19 arguidos foram condenados a penas de prisão de entre 10 e 12 anos. 

Três deles, Ndambi Guebuza, filho do ex-Presidente Armando Guebuza, e dois ex-dirigentes do Serviço de Informacão e Segurança do Estado (SISE), Gregório Leão e António Carlos do Rosário, foram ainda condenados a pagar uma indemnização ao Estado equivalente a 2,8 mil milhões de dólares.

O julgamento no Tribunal Comercial de Londres vai prolongar-se pelas próximas nove semanas, até ao final de dezembro. (Lusa)

A Cornelder de Moçambique (CdM) levou, recentemente, a cabo, na cidade da Beira, província de Sofala, o “Beira Corridor Business Forum”, um encontro que juntou participantes nacionais e estrangeiros, com destaque para a região austral de África.

O fórum marcou as celebrações dos 25 anos da Cornelder, como gestor do Porto da Beira, e serviu, essencialmente, para os presentes debaterem sobre a actual situação e as possíveis soluções aos problemas que existem.

O administrador delegado da CdM, Jan de Vries, realçou, na ocasião, o historial da Cornelder de Moçambique durante os 25 anos de sua existência, os desafios enfrentados e os investimentos feitos, nos últimos anos, quer nos Recursos Humanos, quer na maquinaria e programas, que contribuíram para a modernização completa dos serviços prestados no Porto da Beira.

O ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, e a secretária de Estado de Sofala, Cecília Chamutota, saudaram, na ocasião, os esforços empreendidos pela CdM, no decurso de 25 anos, e o forte investimento realizado, nos últimos anos, que levaram o Porto da Beira a ser classificado pelo Banco Mundial como o mais eficiente da África Austral, em termos de desempenho de carga contentorizada.

O governante desafiou à CdM a trabalhar para atingir um movimento anual de carga de um milhão de TEUs (Unidades Equivalentes a Vinte Pés) no seu Terminal de Contentores (TC), nos próximos 15 anos, garantidos para a continuidade da gestão do Porto da Beira.

Neste momento, a CdM tem movimentado cerca de 300 mil TEUs, por ano, e a meta estabelecida é de atingir, nos próximos anos, o movimento de 700 mil TEUs.

Reagindo ao desafio proposto pelo ministro dos Transportes e Comunicações, o director Executivo-Adjunto da CdM, António Libombo, prometeu trabalho e lembrou que para se chegar a um milhão de TEUs é necessário, primeiro, atingir a meta definida pela concessionária de movimentar 700 mil TEUs, por ano.(Carta)

A classe expressou a sua satisfação depois de constatar que algumas das suas inquietações já estão a ser resolvidas pelo Executivo. Estes desenvolvimentos resultam das conversações com o novo grupo indicado pelo Governo, encabeçado pelo Primeiro-Ministro, Adriano Maleiane.

“Nós estamos num período de tréguas, neste momento queremos congratular o Governo porque algumas das nossas inquietações estão a ser resolvidas. Algumas coisas bastante importantes para nós estão a acontecer como é o caso da colocação de algum material de trabalho na maior parte das unidades sanitárias do país, embora não seja em número ou quantidades adequadas para nós trabalharmos”, disse a Secretária-geral da Associação dos Profissionais de Saúde Unidos de Moçambique (APSUSM), Sheila Helena Chuquela.

Em conversa com a “Carta”, Sheila Helena Chuquela disse que os associados da APSUSM também estão satisfeitos com a reposição do subsídio de risco e de localização que tinha sido reduzido, incluindo o pagamento das horas extras.

Porém, para a Associação, ainda não é o que eles almejam, mas pela forma como as coisas estão a decorrer, a classe tem fé que, se calhar, até ao fim deste mês de Outubro as coisas estarão normalizadas.

“Para que não voltemos à greve, tudo depende do que o Governo vai continuar a fazer por nós nos próximos dias. Temos fé que não há necessidade de mais uma greve dos profissionais de saúde”.

Já a porta-voz da APSUSM, Rosana Zunguze, adverte o Governo pelo facto de ter levantado a hipótese de responder à inquietação de um certo grupo de profissionais de saúde e deixar de lado os maqueiros, motoristas, entre outros.

“Para nós, a hipótese de divisão destas classes é zero. Se não forem respondidas as inquietações de todos os profissionais de saúde, incluindo os maqueiros, motoristas que também complementam o nosso trabalho, para nós a resposta será discriminatória. Ainda que eles decidam responder a um regime deste grupo, se não tiver para todos os outros, todos os associados vão voltar à força para lutar pelos direitos de toda a classe”, frisou Rossana. (M.A)