As reuniões anuais do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI) devem ocorrer em Marrakech, Marrocos, até dia 15 deste mês. A cidade e o país ainda estão a recuperar-se de um terremoto devastador no início de Setembro. De acordo com o economista guineense Carlos Lopes, professor da Mandela School of Public Governance da Universidade de Cape Town, hospedar essas reuniões no continente africano pela primeira vez em meio século sob tais circunstâncias carrega imenso simbolismo, servindo como uma demonstração de resiliência.

As duas instituições estão cada vez mais a enfrentar questões sobre a sua relevância para enfrentar os desafios globais actuais. Uma de suas respostas foi comprometer-se a desempenhar um papel mais proeminente na resposta climática global.

O apelo à reforma do FMI e do Banco Mundial é particularmente urgente para África, onde os países exigem maior acesso ao financiamento público e privado e alívio da dívida. Um sistema financeiro transformado é essencial para apoiar o crescimento sustentado que beneficie a todos e que reforce a resiliência climática.

Para o professor Carlos Lopes, infelizmente, muitas fontes de financiamento, incluindo as do Banco Mundial e do FMI, não atendem adequadamente às necessidades específicas das nações africanas.

Para ser eficaz, o apoio financeiro à África deve ter várias qualidades: acessibilidade, confiabilidade, adequação e sensibilidade à vulnerabilidade climática do continente. Também deve ser adaptável para lidar com as persistentes crises de dívida e os desafios de liquidez enfrentados por vários países africanos.

Várias propostas políticas foram apresentadas, algumas dos próprios países africanos. Alguns estão estabelecidos num relatório recente com o qual me envolvi pela African Climate Foundation sobre a reforma da arquitectura financeira global.

O Grupo Consultivo Africano e o Caucus Africano dentro do FMI e do Banco Mundial, diz Carlos Lopes, estão a expressar expectativas significativas sobre os resultados de Marrakech. Isso reflecte o optimismo cauteloso entre os africanos, cansados de promessas não cumpridas ao longo dos anos. As decisões tomadas em Marrakech serão um teste decisivo da vontade do FMI e do Banco Mundial de reformar.

A África é tratada injustamente

O continente africano possui oportunidades promissoras para energia limpa e é rico em recursos minerais essenciais para a transição ecológica. No entanto, o financiamento muitas vezes o ignora ou se concentra nas exportações em vez da transformação económica local.

Impor uma abordagem política uniforme aos países africanos só piorou as crises, limitando o seu espaço político. Por exemplo, a África deve passar por processos longos e rigorosos para justificar porque precisa de recursos para apoiar certos projectos verdes. Essa adesão a princípios macro-económicos ortodoxos específicos é menos rigorosa quando aplicada aos países mais ricos. Mas é inflexível para países africanos vulneráveis.

O relatório recente da African Climate Foundation identificou inúmeras falhas no financiamento, bem como as razões pelas quais a África sofre mais do que a maioria para acessar a liquidez. Descobrimos que grande parte do financiamento é direccionado para esforços de mitigação, como o aumento da área de florestas. Há pouca atenção à adaptação, que é uma prioridade para o continente. A mitigação tende a ser mais lucrativa para financiadores e credores.

O professor Carlos Lopes chama atenção para o comportamento das agências de classificação que elevaram as taxas de juros para os países africanos. Isso forçou a maioria dos países a fundamentar as suas necessidades de financiamento além do razoável, apesar de ter as menores taxas de inadimplência na dívida de projectos de infra-estrutura em todo o mundo.

Os fluxos estão a ser prejudicados por termos restritivos, comercialização de financiamento climático, altas taxas de juros, compromissos não cumpridos de financiamento climático, mercados de carbono anti-éticos e especulativos, declínio da assistência ao desenvolvimento no exterior e rotulagem do mesmo dinheiro que "financiamento climático".

A agenda de reformas

Os países africanos estão activamente envolvidos na agenda de reformas. Por exemplo, a declaração da Cimeira Africana do Clima em Nairobi propôs formular a abordagem ao investimento climático no continente e consolidar uma posição africana unificada sobre o financiamento climático no caminho para a COP28.

Várias outras propostas também estão a ser consideradas. Neste âmbito, inclui-se uma revisão abrangente do sistema de cotas do FMI, com a potencial inclusão de uma terceira cadeira dedicada à África. As cotas do FMI reflectem o tamanho relativo de um país na economia global. Eles são usados para determinar a estrutura financeira e de governança do fundo.

Inclui-se também uma reavaliação do uso de Direitos Especiais de Saque (SDRs). Os SDRs são usados pelos países membros do FMI como parte de suas reservas cambiais. Dada a participação marginal da África, as partes interessadas estão a exigir ao FMI para realocar US$ 100 biliões para aliviar as pressões de liquidez após a COVID-19.

O FMI poderia também tomar medidas adicionais, ajudando a lidar com a dívida, através da suspensão das sobretaxas. As sobretaxas do FMI são taxas destinadas a desencorajar o uso prolongado de fundos do FMI. Mas isso coloca um fardo injusto sobre os países pobres que precisam de recursos.

Um clube de devedores soberanos - ou parcerias semelhantes - entre países devedores também pode ser benéfico. Tal clube ajuda a aumentar a posição de barganha para obter empréstimos a juros baixos.

Enquanto isso, o Banco Mundial enfrenta o seu próprio conjunto de desafios. O banco deve concentrar-se em fornecer financiamento mais barato e disponibilizar mais fundos como parte de sua busca para integrar sustentabilidade, resiliência e inclusão no Roteiro da Evolução.

Também deve reavaliar o seu modelo operacional, facilitando o acesso dos fundos dos países africanos e dando-lhes mais voz na alocação de fundos. O banco deve explorar abordagens inovadoras para apoio financeiro e desenvolver novos instrumentos financeiros adaptados às necessidades em tempo real dos mutuários, por exemplo, apoiando a agricultura inteligente.

Num artigo publicado no ″The Conversation″, o professor guineense Carlos Lopes lembra que o relatório da African Climate Foundation mostra que a arquitectura financeira global diminui a soberania fiscal da África e a capacidade de pagar pela própria acção climática.

Por outro lado, o sistema tributário internacional perpetua desequilíbrios históricos de poder. Favorece os interesses comerciais das nações ricas e empurra a África para as margens. Implementar regulamentos financeiros mais robustos e transparentes é essencial para aumentar o número de participantes e instrumentos no mercado financeiro. Mas isso deve ser feito por meio de melhores regras que promovam uma variedade de serviços financeiros e reduzam seu custo.

A legislação global para proteger as bases tributárias das economias africanas de incentivos fiscais e brechas legais usadas por corporações multinacionais poderia combater a saída de capital da África através do sistema bancário internacional.

Além disso, conclui Carlos Lopes, o desafio dos fluxos financeiros ilícitos deve ser repensado, pois a responsabilidade dos países que recebem esses fundos foi negligenciada. (The Conversation)

O início da votação na capital do país foi caracterizado por enchentes e lentidão, uma situação que deixou enfurecida boa parte dos eleitores que decidiu exercer o seu direito de voto logo nas primeiras horas.

Uma ronda feita pela “Carta” por algumas Assembleias de Votos instaladas na zona cimento do Município da Cidade de Maputo constatou haver Escolas que registavam longas filas e alguma desorganização. É o caso da Escola Primária do 1° e 2° Graus 16 de Junho, onde vimos filas longas e alguma desorientação dos eleitores por falta de assistência.

Ao nosso jornal, Montel Hazel, um dos eleitores que se encontrava na fila, disse existirem, aliás, salas vazias em que os escrutinadores se davam ao luxo de sentar porque não recebiam eleitores.

“Neste local não há ninguém para encaminhar os eleitores, eles começaram a trabalhar às 07h00 e já são 09h00 e, até agora, ainda não fui atendido. Eu vivo aqui próximo à escola e devido à lentidão fui duas vezes à casa e quando retornei vi que a fila não anda”, contou.

Encontramos ainda Sandy Canji, acompanhada pelo seu esposo e filho de três anos. Aborrecida, exigia prioridade ou que fossem criadas condições para pelo menos ter um local para os eleitores sentarem e aguardar o momento de votar.

Nesta Escola, havia alguma agitação, com alguns eleitores a exigirem aos observadores para que ajudassem a organizar a fila dos idosos e que definissem a partir de que idade a pessoa é considerada idosa, pois havia casos de pessoas com 50 anos que já estavam a invadir a fila dos idosos. Entretanto, a agitação não merecia alguma atenção da Polícia que, nas suas palavras, só podia intervir em casos de agressão física.

A nossa reportagem seguiu até à Escola Secundária Josina Machel, local onde o Chefe de Estado e os Líderes dos dois principais partidos da oposição depositaram os seus votos. Aqui, o cenário não era diferente, pois, encontramos várias salas com enchentes, sendo que, numa delas, havia confusão, protagonizada, sobretudo por idosos, que viam os seus direitos desrespeitados pelas altas individualidades, pois, os órgãos eleitorais priorizavam estes em detrimento das pessoas da terceira idade.

“Penso que aqui deviam ter criado condições para haver uma sala para a votação das altas individualidades. Eu cheguei aqui às 07h00 e já são quase 10h00 e, até aqui, não consegui votar, mesmo estando na fila dos idosos. Ou melhor, já nem sei se esta fila existe porque há uma grande confusão. O presidente da mesa de voto sempre sai e escolhe o mais idoso e deixa os que ele acha que não são, por isso todos decidimos nos aglomerar na porta para exigir que nos deixem entrar”, revelou Filipe de Morais.

“Acho que se devia parar o processo nesta sala e organizarem melhor a fila e só daí podemos dar continuidade. Aqui nada anda, nem a fila dos idosos e nem a fila normal, até grande parte de nós está a pensar em desistir porque os escrutinadores estão aqui a criar um ambiente para desistirmos”, disse Jilon Jualson.

Escalamos ainda a Escola Primária 03 de Fevereiro, onde ficamos a saber que o processo de votação arrancou às 07h00, mas tal como noutras escolas, existiam longas filas, embora os eleitores garantissem que o processo era célere.

“Cheguei aqui às 09h00 e tenho prioridade porque estou grávida, mas por causa do número de idosos aqui existente, já passa uma hora e ainda não consegui votar. O processo está a andar, não como gostaríamos, mas eles estão a fazer o seu máximo para que não seja lento”, disse Vanda Moura.

Já na Escola Secundária da Polana, local onde também votam diferentes titulares de órgãos de soberania e órgãos públicos, a organização é um pouco diferente dos outros locais, pois, logo à entrada, é possível ver alguns escrutinadores responsáveis por dirigir e indicar as mesas de voto para quem tenha alguma dúvida. Porém, o cenário de enchente e lentidão também caracterizava as diferentes Mesas de Votos.

Em duas mesas de voto encontramos filas enormes, eleitores em pé há mais de duas horas e a cada minuto um grande número de pessoas que desejam votar. “Estou aqui desde as 08h00, a nossa fila é a mais longa e é a que menos anda. Não sabemos o que está a acontecer lá a frente, mas posso arriscar em dizer que aquele pessoal que está aqui a trabalhar contribui para a lentidão e, para piorar, temos que aguentar isso em pé”, detalhou Bernardo Foquisso. (M.A.)

Passam mais de cinco horas desde que iniciou, nas 65 autarquias do país, a votação, no âmbito da realização das VI Eleições Autárquicas, agendadas para esta quarta-feira, 11 de Outubro de 2023.

Dados colhidos pela “Carta” na manhã de hoje indicam já terem sido registados os primeiros casos de ilícitos eleitorais, nas cidades da Beira (Sofala), Nampula, Gurué (Zambézia) e na vila de Catandica, na província de Manica.

Na Beira, o primeiro caso foi registado no bairro da Cerâmica, onde o Vice-Presidente de uma das Mesas de Voto foi flagrado com boletins de voto já preenchidos a favor do partido no poder, Frelimo. Na mesma autarquia, até às 09h30m, havia Assembleias de Voto que ainda não tinham entrado em funcionamento no bairro de Inhamizua.

Já na cidade de Nampula, um membro da Mesa de Voto foi detido, após ajudar um agente da Unidade de Intervenção Rápida (UIR) a introduzir 10 boletins de voto já preenchidos a favor da Frelimo, na Escola Primária Completa Comunitária 1º de Janeiro.

Ainda na terceira maior cidade do país, houve registo de tumultos na EP1 Belenenses, devido a lentidão dos Membros das Mesas de Votos (MMV) no processo de identificação do número de inscrição dos eleitores, facto que tem originado longas filas.

Em Gurué, na província da Zambézia, há registos de tumultos, protagonizados pela Polícia. Em causa está a apreensão, pelos membros da Nova Democracia, de urnas cheias de votos já preenchidos a favor da Frelimo, naquela autarquia do país. Após ser accionada, a Polícia abriu fogo contra os cidadãos, o que causou pânico geral.

Em Catandica, província de Manica, foi flagrado um delegado de candidatura da Frelimo com três boletins de voto a favor do partido no poder, na Escola Básica de Sanhathunze. Na vila de Marracuene, província de Maputo, há relatos de haver eleitores cujos nomes constam em mais de uma Mesa de Voto, na Assembleia de Voto instalada em Mumemo-15 de Agosto.

Ainda em Marracuene, há relatos de haver bloqueios ao registo/credenciação de delegados de candidatura dos partidos da oposição. Situação idêntica é relatada no Município da Cidade da Matola, província de Maputo, onde houve igualmente demora na afectação dos Membros das Mesas de Votos, indicados pela oposição.

Em declarações aos órgãos de comunicação social, após exercer o seu direito cívico, Carlos Matsinhe, Presidente da Comissão Nacional de Eleições, recusou-se a comentar estes factos, alegando que os moçambicanos devem se concentrar no dia da votação e não nos momentos que antecederam este momento.

“Não há razões para termos quaisquer dúvidas de que o processo está bem organizado e pode ser realizado com muito sucesso”, defendeu o Bispo da Igreja Anglicana.

Refira-se que o fantasma da fraude assombra as VI Eleições Autárquicas desde o decurso do recenseamento eleitoral, fortemente contestado pelos partidos da oposição, após o registo de casos de recenseamento clandestino de eleitores, com envolvimento de gestores do STAE e de líderes do partido Frelimo.

Lembre-se, por exemplo, da demissão do Director Distrital do STAE de Ribáuè, na província de Nampula, por comandar um recenseamento eleitoral ilícito em casa de um membro da Frelimo, na calada da noite. Recorde-se também da criação de um grupo de WhatsApp, pelo Director Distrital do STAE da Beira, com a intenção de bloquear o recenseamento de membros da oposição. Neste caso, o indivíduo nunca chegou a cessar funções.

Aliás, três dias depois do fim do recenseamento eleitoral, a Renamo exigiu, em conferência de imprensa, a anulação e auditoria do processo, alegando que, durante os 45 dias de registo dos eleitores, milhares de moçambicanos, identificados como membros da oposição, foram impedidos de se recensear. Igualmente, disse que a Frelimo transportou diversos cidadãos de distritos não autárquicos para recensearem-se em distritos com autarquia, como forma de encher as urnas. (Carta)

Uma queixa-crime acaba de ser apresentada na França contra a TotalEnergies, por homicídio involuntário e omissão de socorro a pessoas em perigo, durante o ataque dos insurgentes no dia 24 de Março de 2021 em Palma, Cabo Delgado. De acordo com uma nota das organizações Justiça Ambiental (JA!), Amigos da Terra Moçambique e a Amigos da Terra França, a queixa foi accionada por sobreviventes e famílias das vítimas do massacre.

As três organizações dizem que vinham alertando, desde 2019, sobre a relutância da TotalEnergies em avançar com o seu mega-projecto de gás no Rovuma, não obstante a situação de segurança e humanitária pré-existente e em curso e as numerosas violações dos direitos humanos.

Esta queixa, dizem elas, vem confirmar que a multinacional francesa não tomou as medidas necessárias face aos graves riscos existentes. Em Junho de 2020, a Amigos da Terra (França, Moçambique e Internacional) publicou um relatório de investigação intitulado “Do Eldorado do Gás ao Caos: Quando a França Empurra Moçambique para a Armadilha do Gás” , detalhando os riscos e impactos do projecto sobre os direitos humanos, o ambiente e o clima, e a cumplicidade do Estado francês.

Na sequência do atentado dos insurgentes em Palma, que causou a morte de quase 1200 civis, a TotalEnergies declarou “força maior” e suspendeu as operações em Abril de 2021. “A TotalEnergies procurava assim libertar-se das suas obrigações contratuais com os seus subcontratados, muitos dos quais empresas locais. Esta situação não só afectou os trabalhadores dos subcontratados da Total, mas sobretudo agravou a situação das populações locais deslocadas pelo projecto de gás, abandonadas sem terra nem meios de subsistência, e com o processo de compensações interrompido, sem certezas a respeito da sua retoma”, alegam as organizações.

No comunicado das três organizações, lê-se: “a queixa-crime apresentada contra a Total confirma a falta de consideração desta transnacional pela população local e pelos seus subcontratados: apesar de ter conhecimento da deterioração da situação de segurança em Cabo Delgado e da probabilidade de um iminente ataque de insurgentes, a empresa foi criticada por não ter sequer adoptado um plano de evacuação”.

A queixa baseia-se na investigação do jornalista Alex Perry, segundo a qual a Total recusou-se a prestar assistência à empresa de segurança DAG, que tinha solicitado combustível para as suas missões de salvamento durante o atentado de Palma. Antes do ataque, a Total tinha pressionado o governo moçambicano para garantir a segurança da zona do gás, o que se reflectiu no facto de, no dia do ataque, haver mais de 800 soldados a proteger as instalações da Total em Afungi, e nenhuma segurança a proteger a vila ou os civis”. (Carta)

O Presidente da República (PR), Filipe Nyusi, inaugurou esta segunda-feira (09) o Porto e o Aeródromo de Mocímboa da Praia, norte de Cabo Delgado. A inauguração das duas infra-estruturas de grande relevo para a economia da província no geral e do distrito, em particular, acontece depois de as mesmas terem sido reabilitadas após ataques armados protagonizados pelos terroristas entre os dias 27 de Julho e 12 de Agosto de 2020.

“Este é um sinal inequívoco do restabelecimento progressivo da normalidade e, no caso concreto, com impulso sobre a mobilidade de pessoas e bens que favorecem a actividade económica de diversos sectores”, considerou Nyusi, após a inauguração das duas infra-estruturas.

Falando particularmente do Porto de Mocímboa da Praia, o Chefe de Estado lembrou, na ocasião, que a inauguração daquela infra-estrutura acontece um dia depois de ele testemunhar a entrega ao mundo, à região da África Austral e à província de Nampula, em particular, do Porto de Nacala, que também foi reabilitado, ampliado e modernizado.

“O Porto de Mocímboa da Praia pode servir de suporte dos grandes projectos que florescem nesta região do país, manuseando contentores de materiais de construção como cimento, combustíveis, viaturas, equipamentos para obras e vai servir como ponto logístico para os projectos em instalação em Afungi ou Palma”, destacou Nyusi.

A reabilitação do porto consistiu na construção ou reabilitação de cais, armazéns com capacidade para 300 contentores, entre outros trabalhos, e este ano já recebeu 39 navios.

Segundo o Administrador do Porto de Mocímboa da Praia, Helénio Turzão, as obras de reabilitação que arrancaram em meados de 2021 ascendem a 8,5 milhões de USD. Para ele, a infra-estrutura não será apenas uma zona de entrada e saída de mercadorias, mas também um ponto de partida para oportunidades de emprego, crescimento económico e desenvolvimento para a comunidade local.

Iremos atingir nesta fase 600 mil toneladas, mas a nossa meta é de um milhão de toneladas por ano. Trata-se de um enorme desafio, mas que é alcançável. O porto de Mocímboa da Praia funciona desde 1968.

Turzão anunciou na ocasião que a empresa que representa, Civitas Partners Group, tem em carteira investimentos na ordem de 10 milhões de USD para o sector da cabotagem e para isso já está a trocar impressões com o Ministério dos Transportes e Comunicações.

“Investir nos portos e na cabotagem é não apenas uma decisão sábia, mas também uma contribuição valiosa para o desenvolvimento sustentável do país. Investimentos bem direccionados não apenas aumentam a capacidade de movimentação de cargas, mas criam empregos locais e oportunidades de negócios”, acrescentou o Administrador do Porto.

A Civitas Partners Group reabilitou o porto no âmbito de uma parceria público-privada entre a empresa pública, Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique. Já a reabilitação do Aeródromo de Mocímboa da Praia arrancou em Julho passado e custou 15 milhões de Meticais, fundos da empresa pública Aeroportos de Moçambique. As obras da reabilitação do Aeródromo, que têm um comprimento de dois mil metros, foram executadas pelo Serviço Cívico de Moçambique.

Com a sua reabilitação, o aeródromo de Mocímboa da Praia passa a receber vôos nacionais e internacionais. (Evaristo Chilingue)

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, considerou no sabado o Porto de Nacala, no norte do país, “crucial” para as economias das nações vizinhas sem acesso ao mar, assinalando que Moçambique tem cumprido o seu papel estratégico para o desenvolvimento da região.

Nyusi falava durante a inauguração das novas infraestruturas e equipamentos do Porto de Nacala, na província de Nampula, no âmbito do projeto de reabilitação, modernização e ampliação do empreendimento.

“O Porto de Nacala é crucial para o escoamento das exportações, assim como para a importação de cereais, fertilizantes, combustíveis, medicamentos e equipamentos de diversa natureza, para suprir as necessidades de consumo” de Moçambique e dos países vizinhos sem acesso direto ao mar, disse o chefe de Estado moçambicano.

A reabilitação, a modernização e a ampliação do Porto de Nacala traduzem o compromisso do país de consolidar o seu papel estratégico no setor ferroportuário da África Austral, acrescentou.

“Este porto afirma-se como uma referência para a economia moçambicana e para as economias da região e para a África”, enfatizou Filipe Nyusi.

O chefe de Estado destacou que a nova tecnologia de ponta, o elevado grau de eficiência, o aumento da capacidade de manuseamento e as águas profundas tornam Nacala num dos “restritos portos modernos de África”.

Nyusi apontou o Maláui e a Zâmbia como os países com maiores expectativas sobre o novo desempenho do empreendimento, considerando a dependência do comércio internacional dos dois países em relação à infraestrutura.

A inauguração das novas infraestruturas e equipamentos do Porto de Nacala contou com a presença dos Presidentes do Maláui, Lazarus Chakwera, e da Zâmbia, Hakainde Hichilema, e foi marcada pela assinatura de acordos entre os governos dos três países sobre a intensificação da utilização conjunta do Corredor Logístico de Nacala, que inclui o porto, pelos três países.

Como resultado das intervenções realizadas, o porto registou um aumento na sua capacidade de manuseamento de contentores para mais de 250 mil por ano, contra os anteriores 170 mil.

O projeto custou mais de 273 milhões de dólares (254,8 milhões de euros) e foi financiado pela Agência Internacional de Cooperação do Japão (JICA).(Lusa)