O anúncio da francesa TotalEnergies de que está pronta para reiniciar os trabalhos na Península de Afungi é esperado há meses, mas não conta com o apoio unânime das autoridades moçambicanas, nomeadamente dos responsáveis pelas forças de segurança do país, escreve a publicação Africa Confidential, na sua edição de hoje.

Eis o artigo na íntegra:

O almirante Joaquim Mangrasse, chefe do Estado-Maior das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), tenta há meses que a declaração de "força maior", que actualmente bloqueia os trabalhos do projecto Mozambique LNG, seja levantada o mais rapidamente possível.

Esta medida legal está em vigor desde 21 de Abril no local da futura fábrica de liquefacção de gás na Península de Afungi, na província de Cabo Delgado. A deterioração da situação de segurança no norte de Moçambique obrigou a TotalEnergies a interromper os trabalhos nos dois de liquefação do local, que serão capazes de produzir 12,9 milhões de toneladas de gás por ano quando estiverem concluídos.

A impaciência de Mangrasse é partilhada pelo ministro dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Zacarias, que faz visitas regulares a Cabo Delgado a pedido do Presidente Filipe Nyusi.

Os cépticos

A posição de Mangrasse e Zacarias não é partilhada, no entanto, por todos os responsáveis pela segurança do país. O ministro da Defesa, Cristovão Artur Chume, em particular, parece ter reservas em recomeçar o trabalho, embora nunca as expresse em público. Ele teme que, caso haja um novo incidente, os trabalhos voltem a parar, talvez definitivamente. A situação de segurança continua volátil na região, que ainda está sujeita a acções esporádicas por parte de grupos autoproclamados islâmicos.

O exército moçambicano, que não consegue garantir a segurança em Cabo Delgado sozinho, é apoiado por 2.000 soldados ruandeses desde Julho de 2021. Eles têm ajudado a manter uma certa estabilização na província desde então.

O Presidente Nyusi, que se vê envolvido na rivalidade permanente entre o seu ministro da Defesa e o chefe do Estado-Maior do Exército, está incerto sobre como proceder em Cabo Delgado, a sua província natal, especialmente agora que o país está em período pré-eleitoral (eleições presidenciais). Embora ele próprio não possa concorrer novamente ao cargo, as eleições presidenciais e parlamentares deverão realizar-se em outubro de 2024.

TotalEnergies deve decidir

O levantamento dos “casos de força maior” não está nas mãos do Estado moçambicano, mas nas mãos das empresas petrolíferas que trabalham no GNL de Moçambique. A TotalEnergies, que é a operadora e principal empreiteira do projeto, tem dado cada vez mais sinais nos últimos meses de que planeia retomar os trabalhos em breve. Tem mantido contato regular com seu principal subcontratado CCS, uma joint venture formada por Saipem, Chiyoda e McDermott.

As conversações entre os executivos da TotalEnergies e o seu chefe, Patrick Pouyanne, indicam que uma decisão será tomada antes do final do ano. As ideias e recomendações contidas em relatório produzido pelo ex-diplomata e escritor francês Jean-Christophe Rufin deverãom ser levadas em consideração.

O governo moçambicano poderá considerar, no entanto, que as condições que justificam o levantamento da declaração de “força maior” já não existem e colocar a TotalEnergies e os seus parceiros do Mozambique LNG – PTTEP (8,5%), ENH (15%), Mitsui (20%), ONGC Videsh (10%), Beas Rovuma Energy Moçambique (Petróleo da Índia) (10%) e BPRL Ventures Moçambique B.V. (Bharat) (10%) - sob forte pressão. (Africa Confidential)

Com base em dados da Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE), o Secretário Permanente do Ministério da Indústria e Comércio (MIC) diz que mais de 70% dos produtos vendidos na maioria dos estabelecimentos na Cidade de Maputo são contrafeitos. Segundo Jorge Jairoce, só no primeiro semestre de 2023 foram reportadas 800 denúncias, sendo a maioria dos casos relacionada com baixa qualidade dos produtos, com destaque para os electrónicos.

Para eliminar a venda de produtos contrafeitos, Jairoce, que falava esta segunda-feira (16), em Maputo durante um seminário alusivo ao Dia Mundial da Normalização (celebrado anualmente a 14 de Outubro), disse que o Governo vai em breve arrancar com o Programa de Avaliação da Conformidade de Produtos Importados, que visa avaliar a conformidade dos produtos nos pontos de origem antes da sua exportação para Moçambique.

Segundo o Secretário Permanente do MIC, com este programa pretende-se reduzir a proliferação de produtos contrafeitos e de baixo padrão em termos de qualidade e conformidade, um quadro que, de forma cumulativa, configura ameaça ao meio ambiente, segurança e saúde pública, bem como ao direito do consumidor.

“A implementação deste programa irá permitir, também, a circulação no país de produtos de qualidade e reduzir a concorrência desleal, factores fundamentais para a competitividade do sector privado, atracção de investimentos e maior contributo para a industrialização do país”, acrescentou Jairoce.

Sobre o Dia Internacional da Normalização, a fonte lembrou que o 14 de Outubro foi instituído em 1970, por iniciativa da Organização Internacional de Normalização (ISSO), entre outras organizações, com o objectivo de reconhecer a colaboração entre os milhares de especialistas dos sectores público e privado em todo o mundo, que dedicam o seu tempo e conhecimento para o desenvolvimento e aprimoramento de normas internacionais. É com base nestas normas internacionais, que cada país elabora as suas normas nacionais, que para o nosso caso tem a designação NM (Normas Moçambicanas).

A propósito de Normas, Jairoce disse, num evento de perto de uma centena de participantes, na sua maioria empresários, que, de Outubro do ano passado a esta data, foram certificadas pelo Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ) 36 empresas contra 29 em igual período do ano anterior, representando um crescimento de 24%. Para a fonte, estas empresas localizam-se um pouco por todo o país, nomeadamente em Maputo, Sofala, Tete, Zambézia, Nampula e Cabo Delgado, tendo sido certificadas nos seguintes referenciais normativos: ISO 9001 (sistema de gestão de qualidade), ISO 45001 (Saúde e Segurança do Trabalho‎) e ISO 14001 (Sistema de gestão ambiental).

O Secretário Permanente do MIC disse ainda que no mesmo período foram também certificados oito produtos, nomeadamente: Sal Iodado pela NM 9, Água Purificada pela NM 23, Água Mineral pela NM 19 e farinha de Milho pela NM cinco, contra quatro em igual período do ano passado, representando um crescimento de 100%.

“O alcance destes resultados não seria possível se não fosse o engajamento do sector privado e o seu comprometimento com a qualidade. Alegra-nos saber que do total de 36 empresas certificadas, 22 conseguiram a certificação por meios próprios e 16 contaram com apoio de vários parceiros a destacar a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), com sete empresas apoiadas no âmbito do Projecto PRONACER. A TOTAL apoiou duas empresas, a MOZ UP três e a Associação de Comércio, Indústria e Serviços (ACIS) duas empresas”, afirmou Jairoce.

Por seu turno, o Vice-presidente da CTA, Prakash Prehlad, disse que para países em vias de desenvolvimento, como o caso de Moçambique, onde cerca de 98% do tecido empresarial é constituído por micro, pequenas e médias empresas, com relativa exposição aos mercados globais, o acesso a serviços como normalização ou certificação constitui ferramenta essencial para transmitir credibilidade dos seus produtos e serviços.

Para Prehlad, a normalização ou certificação é um dos requisitos exigidos pelas multinacionais nos seus processos de contratação de bens e serviços, constituindo um desafio permanente para o sector empresarial.

“No entanto, a despeito destes benefícios, nomeadamente, de acesso a novos mercados, nota-se que muitas empresas não estão completamente conscientes do papel da normalização no que concerne à facilitação de transacções, redução de custos, acesso a novos mercados, garantia de qualidade de produção e fluidez na venda de produtos e serviços”, concluiu o Vice-presidente da CTA. (Evaristo Chilingue)

O Departamento de Segurança e Protecção das Nações Unidas acaba de lançar uma advertência para precauções acrescidas a ter em Nelspruit, na África do Sul. O alerta surge após recentes incidentes relacionados com crimes que afectaram, em Nelspruit, o pessoal do Departamento de Gestão de Segurança e Protecção das Nações Unidas (UNDSS) de Moçambique.

O UNDSS lembra que as taxas de criminalidade em Nelspruit são elevadas e que os incidentes de roubo envolvem gangues armadas organizadas bem armadas, numa altura em que os recursos policiais são desafiados.

Ao viajar para Nelspruit, explica o UNDSS, o pessoal deve estar sempre atento ao que está acontecendo ao seu redor e prestar atenção quando estiver em trânsito congestionado, ao parar em portões de segurança, semáforos e quando o veículo se encontra na fila no posto fronteiriço.

″Não viaje à noite. Planeie a sua viagem tendo em mente que a passagem pela fronteira pode levar tempo. Certifique-se de que o seu veículo tem combustível suficiente (tanque cheio). Abasteça apenas em postos de combustível bem iluminados e lotados. Não troque dinheiro na fronteira e não mostre dinheiro″, estas são algumas das recomendações anunciadas pelo UNDSS.

O Departamento de Gestão de Segurança e Protecção das Nações Unidas chama atenção para que não se use “corredores” para facilitar a passagem na fronteira e para evitar a circulação pela cidade depois das 18 horas. Segundo o organismo, as pessoas devem planear as suas refeições e compras e não chamar táxis na rua, devendo solicitar este meio de transporte na recepção do hotel.

″Mantenha a sua família informada sobre o seu paradeiro e não confronte ninguém, os ladrões provavelmente estarão armados. Considere todas as armas de fogo carregadas″, observa o UNDSS. Em nota informativa, aquela entidade refere que, em caso de notar actividades suspeitas, o pessoal do UNDSS deve evitá-las e denunciar discretamente, se puder.

O Departamento de Gestão de Segurança e Protecção das Nações Unidas termina dizendo que, se os ladrões exigirem itens pessoais, entregue-os imediatamente, a sua vida vale mais do que seus objectos de valor, solicitando que se deve registar e manter os números de segurança na África do Sul: o de emergência em todo o país: 10 111 (telefones celulares e fixos).

O UNDSS é responsável pela liderança no tocante à segurança, apoio operacional e supervisão do sistema de gestão de segurança, com o objectivo estratégico de permitir a condução mais segura e mais eficiente dos programas e actividades da ONU ao nível mundial.

A entidade é composta, a nível global, pelo Gabinete do Subsecretário-Geral de Salvaguarda e Segurança, que engloba Políticas, Unidade de Planeamento e Coordenação e da Secção de Auditoria, Monitoramento e Avaliação, e de três grandes grupos operacionais, a Divisão Regional de Operações, a Divisão de Serviço de Apoio às Missões de Campo e Divisão de Serviços de Segurança e Salvaguarda das Sedes. (Carta)

O Orçamento do Estado (OE) moçambicano para o próximo ano não prevê aumentos para os funcionários públicos e antevê um crescimento económico de 5,5 por cento, disse o vice-ministro da Economia e Finanças, Amílcar Tivane.

“Criámos provisões no OE para o Governo gerir a política salarial, mas pretendemos assegurar a estabilização da massa salarial”, disse Amílcar Tivane, em entrevista à Lusa em Marraquexe, à margem dos Encontros Anuais do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, que decorreram semana finda em Marrocos.

“Já fizemos aumentos substanciais para classes com rendimentos médios e esperamos ter devolvido poder de compra, não prevemos aumentos significativos em 2024”, disse o vice-ministro, na semana em que o Conselho de Ministros aprovou o documento que será debatido na Assembleia da República até Dezembro.

Segundo o governante, “a decisão sobre um aumento pode ser feita, mas os aumentos não devem desviar a trajectória da massa salarial”, que Moçambique quer manter no nível em que está.

O cenário macroeconómico aponta para um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 5,5 por cento, mais 0,5 pontos que a previsão do FMI, que estima uma expansão económica de 5 por cento em 2024, com a dívida pública a consumir quase metade da receita fiscal.

“A meta de 5,5 por cento está em consonância com os progressos que temos visto no sector extractivo, em particular no gás natural liquefeito, mas não é induzida apenas pelas dinâmicas do sector do gás, há também sectores como a agricultura e a indústria transformadora”, disse Amílcar Tivane, admitindo que, apesar do crescimento económico, a dívida continua a ser um dos principais problemas do país.

Segundo o vice-ministro, o Governo dedica “um pouco mais de 40 por cento da receita fiscal ao serviço da dívida, que cresceu muito e absorve uma proporção cada vez maior do que é o espaço fiscal que devia ser canalizado para investimentos no desenvolvimento do país, e daí o esforço de consolidação” que é preciso assegurar.

“O Orçamento está estruturado para perseguir os objectivos de política económica e social do Governo, fundamentalmente a criação de condições de incremento de espaço fiscal para apoiar investimentos que possam acelerar o ritmo de recuperação da economia moçambicana, que foi flagelada por múltiplos choques nos últimos anos”, concluiu Amílcar Tivane, salientando que as medidas de consolidação orçamental serão feitas principalmente do lado da despesa.

Refira-se que os estados membros do FMI concordaram em aumentar as suas contribuições e em dar a África um terceiro assento no seu Conselho Executivo, anunciou no sábado o Fundo Monetário Internacional em Marraquexe, Marrocos.

Os responsáveis do FMI instaram os seus membros a aumentarem o financiamento das instituições, para que possam apoiar melhor os governos na luta contra a pobreza e as alterações climáticas.

“Unimo-nos sobre a importância de impulsionar o crescimento inclusivo e sustentável, avançando nas nossas agendas climáticas e digitais. Mantemos um forte apoio aos esforços para resolver as vulnerabilidades da dívida. Comemoramos o encerramento da lacuna de financiamento do Fundo para Redução da Pobreza e Crescimento para continuar ajudando os membros mais vulneráveis”, disse Nadia Calvino, Presidente do Comité Financeiro e Monetário Internacional (IMFC).

Estes pontos estavam entre os objectivos declarados das reuniões anuais do FMI e do Banco Mundial, que terminaram ontem, domingo. Actualmente, a distribuição de quotas favorece as economias avançadas, particularmente os países europeus, em detrimento dos grandes países emergentes, liderados pela China e pela Índia, que há vários anos apelam a uma reforma do sistema.

Mas embora os países ocidentais digam que, em princípio, estão abertos à ideia, na verdade estão relutantes, temendo que o papel da China no FMI seja reforçado.

“É hora de solidariedade. Mas a solidariedade, quando há tanta tensão, é difícil de construir. E ainda assim conseguimos fazê-lo. Estamos a terminar as nossas reuniões com quatro objectivos que estabelecemos para nós próprios antes das reuniões, todos alcançados”, concluiu Kristalina Georgieva, Directora-Geral do FMI.

Embora a distribuição dos votos não tenha sido alterada, o FMI concordou em expandir o seu Conselho de 24 para 25 membros, para dar um assento adicional à África, que até agora detinha dois. As reuniões realizaram-se no continente africano pela primeira vez desde 1973. (AIM)

O retalhista de produtos alimentares SPAR Group (SPPJ.J) está a explorar a possibilidade de importar ovos de vários países da África Austral, numa altura em que o pior surto de gripe aviária na África do Sul atinge o abastecimento de ovos e ameaça o fornecimento de carne de frango. Todavia, o sector privado nacional diz não ter capacidade de satisfazer a demanda da África do Sul.

A África do Sul enfrenta actualmente um surto de gripe aviária de alta patogenicidade (GAAP), uma gripe aviária que se espalha rapidamente num bando infectado, causando uma elevada taxa de mortalidade, noticiou há dias a Reuters. De acordo com a agência de informação, os produtores alertaram sobre a escassez de carne de frango, depois que milhões de frangos foram mortos pelo surto.

Enquanto isso, o grupo SPAR está a trabalhar em estreita colaboração com seus fornecedores e parceiros para garantir o stok e também a colaborar activamente com os maiores fornecedores e a explorar novas oportunidades para garantir um fornecimento consistente de ovos e reduzir ainda mais o risco.

“Esta estratégia de diversificação inclui discussões com vários países da África Austral para potencialmente importar ovos”, afirmou o gerente do Grupo SPAR na África do Sul, Jacques Roets, citado pela Reuters.

Dos vários países da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) está Moçambique que tem a vantagem de partilhar fronteira com a África do Sul. Todavia, questionado sobre se o empresariado nacional estará à altura de satisfazer a demanda do país vizinho, a Confederação das Associações Económicas (CTA) mostrou muitas reservas.

Em entrevista à “Carta”, o vice-Presidente do Pelouro de Agronegócio, Nutrição e Indústria Alimentar na CTA, Yacub Latif, disse que os agentes económicos moçambicanos não estão em condições de agarrar a oportunidade de fornecer carne de frango e ovos à África do Sul, pois não produzem o suficiente mesmo para abastecer o mercado interno. “Contudo, há empresas que podem fornecer carne de frango e ovos, mas não vão satisfazer a demanda”, observou o empresário.

Latif acrescentou que, perante o défice na produção interna, o país tem recebido muita carne de frango e ovos importados de vários países, com destaque para África do Sul. Nesse âmbito, o nosso interlocutor deixou claro que a crise na África do Sul vai também afectar o mercado nacional.

Sobre a falta de capacidade de produção e de abastecer o mercado e ficar com excedentes para exportar, o empresário apontou, de entre vários factores, as dificuldades de acesso ao financiamento e o seu elevado custo, bem como as questões que afectam a competitividade ao longo da cadeia de valor, como o custo da ração.

Como solução, defende que o Governo crie um Fundo, à semelhança do programa SUSTENTA, virado para o sector avícola, que seria o catalisador do desenvolvimento da avicultura nacional. “Nós não pedimos apoios financeiros, não somos mendigos. O que queremos é ter um financiamento acessível, cujas taxas de juro estão abaixo de 20% para fazer negócio”, afirmou a fonte.

Além de financiamento, a fonte disse que propôs ao Governo a construção de incubadoras, matadouros, fábricas de ração e de aviários com equipamentos cuja matéria-prima seria local, em cada província, promovendo o conteúdo local. O avicultor defende ainda a massificação de acções de formação para os novos actores acerca das potencialidades do sector e de formas como produzir frango e ovos, bem como a aposta na criação de novas associações e cooperativas, como instrumento de agregação de valor.

Para que a gripe aviária na África do Sul não atinja o país, o Governo emitiu, através do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADR), a 06 de Outubro corrente, uma nota proibindo a “importação de aves domésticas e selvagens, bem como carnes frescas ou congelados destas aves, pintos de um dia, ovos férteis e de consumo, produtos avícolas para uso na alimentação animal ou para fins agrícolas ou industriais”.

Aliado a este apelo, o nosso entrevistado exortou os avicultores para a necessidade de reforço de medidas de segurança nos seus aviários, nomeadamente, proibir a entrada de pessoas não autorizadas e exigir a desinfecção de equipamento de protecção para o pessoal que tem acesso aos aviários. Na África do Sul, a gripe aviária afecta principalmente as províncias de Gauteng, North West, Western Cape, Mpumalanga, Free State, Kwazulu Natal e Eastern Cape. (Evaristo Chilingue)

Uma delegação moçambicana chefiada pelo Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, participa em Marrakech, no Reino de Marrocos, de 09 a 15 de Outubro corrente, nas Reuniões Anuais do Grupo Banco Mundial (BM) e do Fundo Monetário Internacional (FMI), em Marrakech, no Reino de Marrocos. Esta é a primeira vez em 50 anos que as reuniões anuais do FMI e do Banco Mundial são realizadas no continente africano, num contexto da falta de desenvolvimento significativo, apesar de décadas de programas económicos por parte das duas instituições. A situação é aliada ao coro crescente de críticas de que as nações mais pobres estão sub-representadas nas duas instituições.

As Reuniões Anuais do BM e do FMI reúnem Ministros das Finanças e do Desenvolvimento, Governadores de Bancos Centrais, Organizações Internacionais, executivos do Sector Privado, representantes de organizações da sociedade civil e académicos para discutir assuntos relacionados com financiamento concessional, bem como as opções para fazer face às vulnerabilidades crescentes da dívida e o seu processo de reestruturação.

A transição energética para energias mais limpas com vista a reduzirem as emissões de carbono; as perspectivas económicas mundiais, a erradicação da pobreza, e a inovação nos meios de pagamento e segurança da infra-estrutura tecnológica fazem igualmente parte da agenda do encontro de Marrakech.

A delegação moçambicana participará de diferentes encontros, com destaque para as Reuniões Estatutárias, incluindo a Constituência Africana no Banco Mundial e no Fundo Monetário Internacional; a Plenária das Reuniões Anuais; a Palestra de Alto Nível sobre Desenvolvimento de Capacidades para o Empoderamento Económico de África no meio de Choques Compostos; a Reunião do African Caucaus; e a Reunião dos Ministros das Finanças e dos Governadores dos Bancos Centrais da Commonwealth, incluindo encontros bilaterais com destaque para Departamento Africano do FMI.

O Governador do Banco de Moçambique participará ainda como Orador na Mesa Redonda sobre Insustentabilidade da Dívida Soberana no Sul Global. À margem das Reuniões Plenárias, o vice-Ministro de Moçambique, Amílcar Tivane, participa do Seminário sobre Minerais Críticos para Transição Energética com vista a partilhar a visão do país para a sua exploração e aproveitamento.

Para o presente ano, o tema central das Reuniões Anuais é “Acção Global, Impacto Global”, em torno das incertezas quanto aos compromissos da comunidade doadora internacional para financiamento das actividades e iniciativas das agendas globais de desenvolvimento que visem minimizar, bem assim reverter a acção climática, o aumento da dívida externa, redução de recursos domésticos e a consequente desaceleração das economias emergentes e das nações mais desenvolvidas.  

No global, prevê-se a presença de 12 participantes, incluindo 190 delegações lideradas pelos ministros das Finanças e governadores dos bancos centrais, bem como executivos do sector privado em todo o mundo.

O Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial reúnem-se em Marrocos semanas depois de um poderoso terramoto ter matado quase três mil pessoas e causado 11.7 biliões de dólares em danos, e ter ameaçado inviabilizar o evento. No rescaldo do terramoto, o FMI aprovou um empréstimo de 1.3 mil milhões de dólares para ajudar a reforçar a sua preparação e resiliência contra desastres naturais. As últimas reuniões anuais do FMI e do Banco Mundial realizadas em África tiveram lugar em 1973. (Carta)