A empresa pública Electricidade de Moçambique (EDM) vai retomar a venda de energia eléctrica à Zâmbia, através da sua congénere, a ZESCO Limited. Para o efeito, o Presidente do Conselho de Administração da EDM, Marcelino Alberto, e o Director-geral da ZESCO, Victor Mapani, assinaram um Contrato de Fornecimento de Energia (Power Supply Agreement – PSA) que viabiliza a venda de 50 Megawatts (MW) firmes (nas horas de vazio) e mais 200 MW de energia não firmes àquele país vizinho.

Na mesma ocasião, as Partes renovaram o acordo para a extensão do período de fornecimento transfronteiriço de energia à Vila de Zumbo, Província de Tete, a partir da Zâmbia. Os referidos documentos foram rubricados na terça-feira (17) em Luanda, Angola, à margem da 55ª Reunião do Comité Executivo da Pool de Energia da África Austral (SAPP, sigla em inglês).

“Moçambique tem uma capacidade instalada de 2.790 MW, da qual absorve cerca 1.057 MW para a ponta doméstica, sem incluir o fornecimento à Mozal. Portanto, temos um excedente considerável que colocamos à venda no mercado de exportação de energia, através de acordos bilaterais e no mercado competitivo da SAPP. Queremos, assim, cimentar o nosso posicionamento estratégico de pólo regional de geração de energia, trazendo mais divisas para o País “, afirmou o PCA da EDM, citado em comunicado de imprensa, cuja cópia foi enviada à AIM.

No seu discurso de abertura na Reunião dos Gestores Seniores das Empresas de Electricidade da Região (SAPP), o vice-Governador de Luanda, António Manuel Gonçalves, lembrou que a SADC tem um enorme potencial de recursos energéticos que precisa ser explorado de forma economicamente sólida e sustentável, para o benefício de todos.

“Sentimos sinais de crescimento das economias da SADC, fruto do impulso da industrialização. Precisamos, pois, de mais energia para acompanharmos a evolução que está a ocorrer nos nossos países. Cabe-nos, portanto, investir mais em infra-estruturas de fornecimento de electricidade, para evitar défices de energia no futuro”, vincou o governante angolano.

A 55ª Reunião do Comité Executivo da SAPP deliberou, entre outras questões relevantes, a aprovação do Orçamento Anual do organismo, bem como a adesão condicional de dois novos membros como Participantes do Mercado, nomeadamente, a Eenghono Power (Pvt) Ltd e a Sino Energy (Pvt) Ltd, empresas namibianas. (AIM)

O país caminha para a aprovação de novos projectos de pesquisa e produção de hidrocarbonetos. Para o efeito, o Instituto Nacional de Petróleo (INP), órgão regulador das operações petrolíferas no país, vem promovendo sessões técnicas de esclarecimento e diálogo com os vencedores do Sexto Concurso de Concessão de Áreas de Pesquisa e Produção de Hidrocarbonetos, em torno dos termos e filosofia do Modelo de Contrato aplicável às Áreas de Pesquisa e Produção de Hidrocarbonetos no país, em conformidade com o estabelecido na Resolução Nº 25/2016, de 3 de Outubro.

A Comissão Multissectorial criada para este trabalho realizou várias sessões de esclarecimento sobre o quadro legal e regulatório do Contrato Modelo para Pesquisa e Produção de Hidrocarbonetos, com as empresas ENI e CNOOC Hong Kong Limited, vencedoras do referido concurso.

Segundo o Presidente do Conselho de Administração (PCA) do INP, Nazário Bangalane, o avanço das sessões técnicas para esclarecimento dos termos contratuais constitui um progresso assinalável no processo de concessão dos seis blocos adjudicados durante o Sexto Concurso. “Volvidos quase dois anos desde o lançamento do concurso, satisfaz-nos imensamente o facto de termos conseguido esclarecer a maior parte das inquietações que os investidores têm apresentado à nossa equipe técnica”, acrescenta Bangalane em nota disponível no site do INP.

De acordo com a fonte, a instituição considera que o interesse demonstrado pelas empresas vencedoras do Sexto Concurso, em investir na pesquisa e produção de hidrocarbonetos em Moçambique, constitui evidência clara da prospectividade das bacias sedimentares do país e, acima de tudo, do grande potencial energético que Moçambique comporta, num contexto de transição energética.

A  expectativa do INP é que os trabalhos agora iniciados possibilitem que, antes do fim do presente ano, estejam já estabelecidas as condições necessárias para a assinatura dos contratos de concessão, o que ao se confirmar, num período mínimo de oito anos, permitirá que as empresas operadoras consigam maturar o processo de pesquisa, de tal modo que se garanta que mais recursos sejam produzidos, com particular ênfase para o gás natural, assegurando a injeção de uma energia mais limpa e acessível ao mercado nacional e internacional.

O Sexto Concurso foi lançado a 25 de Novembro de 2021 em Maputo. As sessões técnicas têm igualmente decorrido em Maputo no edifício sede do INP e deverão estender-se até ao fim de Outubro corrente. (Carta)

Os dados recolhidos em Setembro último, nas Cidades de Maputo, Beira, Nampula, Quelimane, Tete, Chimoio, Xai-Xai e a Cidade de Inhambane, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), quando comparados com os do mês anterior, indicam que o País registou uma subida de preços na ordem de 0,34%. A divisão de Alimentação e bebidas não alcoólicas foi a de maior destaque, ao contribuir no total da variação mensal com cerca de 0,17 pontos percentuais (pp) positivos.

Analisando a variação mensal por produto, a Autoridade Estatística constatou o aumento de preços do milho em grão (9,2%), do peixe fresco (1,25%), do arroz em grão (1,4%), de cervejas para o consumo fora de casa (1,0%), do peixe seco (2,3%), do carapau (0,9%) e de motorizadas (2,0%). Estes contribuíram no total da variação mensal com cerca de 0,29pp positivos.

“No entanto, alguns produtos, com destaque para o tomate (3,6%), a alface (3,2%), o óleo alimentar (0,6%), o repolho (9,9%), a cebola (1,4%), a farinha de milho (0,5%) e a farinha de mandioca (1,4%), contrariaram a tendência de aumento de preços, ao contribuírem com cerca de 0,17 pp negativos no total da variação mensal”, refere o INE em comunicado.

Os dados do mês em análise, quando comparados com os de igual período de 2022, indicam que o País registou uma subida do nível geral de preços na ordem de 4,63%, facto influenciado pelas divisões de Bens e serviços diversos e de Educação, pois tiveram maior subida de preços, ao variarem com 17,60% e 14,12%, respectivamente.

Analisando a variação mensal pelos centros de recolha, que serviram de referência para a variação de preços do país, a Autoridade Estatística constatou que, em Setembro findo, houve uma subida do nível geral de preços nas Cidades de Xai-Xai (0,76%), de Quelimane (0,67%), de Nampula (0,66%), de Tete (0,43%), de Chimoio (0,37%), da Beira (0,34%) e de Maputo (0,20%). No entanto, a cidade de Inhambane registou uma queda de preços na ordem de 0,16%. (Carta)

África pode produzir mais energia do que necessita nos próximos 30 anos se tirar partido dos seus recursos naturais. Esta projecção foi anunciada pelo ministro sul-africano da Electricidade na Presidência da República, Kgosientsho Ramokgopa, num discurso sobre o Hidrogénio Verde na Semana da Energia de África, proferido na Cidade do Cabo.

“Precisamos de ter uma visão pan-africana na exploração deste transportador de energia e a nossa opinião é que até 2040 África poderá produzir até 50 vezes mais energia a partir de energias renováveis do que a procura mundial estimada. Isso se deve às nossas vantagens de localização. Acho que temos alguns dos níveis de radiação de qualquer parte do mundo e também temos algumas das melhores velocidades de vento ao longo das áreas costeiras”, disse Ramokgopa.

O ministro enfatizou, no entanto, que África deve fornecer a sua própria “interpretação” sobre o que constitui uma transição energética justa. “Temos a oportunidade de definir uma transição energética justa com características africanas e, neste caso, trata-se de acesso universal, da exploração de minerais críticos que são fundamentais para o desenvolvimento do hidrogénio verde e para a concretização do seu potencial.

“Podemos ver que, ao fundir localmente o minério de ferro africano, iremos provavelmente criar empregos tão necessários e, portanto, as competências necessárias para apoiar essa transição. Dessa forma, além de alargar a base industrial, estamos realmente a conseguir empregos de boa qualidade para as pessoas. Isto é um acréscimo à agenda de descarbonização”, frisou o governante.

Incidindo ainda mais no hidrogénio verde, Ramokgopa explanou no sentido de dissipar os receios de que a produção de hidrogénio verde terá um forte impacto nos recursos hídricos da África do Sul.

“É importante que, na conversa em torno do potencial do hidrogénio verde, enfrentemos o que é essencialmente um risco objectivo inerente associado à exploração deste recurso e à pressão que está a exercer sobre os nossos recursos hídricos.

“Há uma rica literatura que sugere que os países costeiros podem usar a água do mar para produzir hidrogénio verde e, portanto, eliminar a pressão que provavelmente irá exercer sobre os recursos hídricos limitados, especialmente, países como a África do Sul, onde a água é escassa”, disse o ministro.

Ele explicou que os recursos da África Subsaariana têm capacidade para “produzir algo entre 5.000 e 13.000 milhões de toneladas por ano” de hidrogénio verde.

“Pensamos que isso poderá chegar a cerca de 2 dólares por quilograma, essencialmente, até 2050 e, portanto, tornar o hidrogénio verde financeiramente competitivo em comparação com outras fontes de energia.

“Eu afirmei que também poderia contribuir significativamente para os fundos de receitas nacionais de muitos países africanos de até 20 mil milhões de dólares e que poderiam ser distribuídos para garantir que somos capazes de expandir a infra-estrutura social, melhorar a qualidade de vida do nosso povo e colocar África num pedestal para um crescimento significativo no futuro”. (SAnews)

O início da negociação da concessão para o Projecto de Remodelação e Modernização do Posto Fronteiriço de Ressano Garcia, na Província de Maputo, foi discutido esta terça-feira (17) pelo Governo, reunido na 35ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros.

O projecto enquadra-se na Medida 11 do Pacote de Medidas de Aceleração Económica (PAE), que versa sobre a melhoria da competitividade dos aeroportos e corredores logísticos nacionais. O Governo explica que o projecto tem como objectivo a construção de uma infra-estrutura moderna que se adequa à implementação de processos digitais de modo a simplificar e agilizar o fluxo de entrada e saída de pessoas e bens entre Moçambique e África do Sul, com impactos económicos positivos, em especial no corredor do Porto de Maputo.

Num comunicado enviado à “Carta”, o Secretariado do Conselho de Ministros refere ainda que, durante a 35ª Sessão Ordinária, o Executivo aprovou o Decreto que aprova o Regulamento de Registo e Licenciamento de Provedores Intermediários e Serviços Electrónicos e de Operadores de Plataformas Digitais.

“O Provedor Intermediário de Serviços Electrónicos e o Operador de Plataformas Digitais são pessoas jurídicas que realizam transacções comerciais e financeiras a partir da Internet, fornecendo o acesso, hospedagem, transmissão e indexam conteúdos, produtos e serviços originados por terceiros”, acrescenta o comunicado.

Na mesma reunião semanal, o Governo aprovou igualmente o Decreto que ajusta a estrutura e funcionamento do Instituto Nacional do Desenvolvimento da Educação, abreviadamente designado por INDE, criado pelo Decreto n.º 23/2014, de 16 de Maio.

O Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação, abreviadamente designado por INDE, é uma instituição pública, dotada de personalidade jurídica, autonomia administrativa, técnico-científica e pedagógica, responsável pela investigação educacional, assistência técnico-pedagógica e avaliação da aprendizagem. (Carta)

A Hidroelétrica de Cahora Bassa (HCB) e a Sociedade Financeira Internacional (IFC, grupo Banco Mundial) vão desenvolver a instalação na província de Tete, Moçambique, de uma central fotovoltaica de “grande escala”, com capacidade de até 400 MegaWatts (MW).

As duas instituições anunciaram ontem que assinaram um acordo de cooperação para o estudo de pré-viabilidade para desenvolver este projeto, garantindo que “irá contribuir para o fornecimento de energia renovável” em Moçambique, estimando elevar a 4.000 MW a capacidade de produção do complexo da HCB.

Esta central fotovoltaica será instalada em Matambo, distrito de Changara, província de Tete, na região central do país, e a primeira fase do projeto vai centrar-se na definição das principais características da central, incluindo a capacidade projetada e o desenho conceptual, e na avaliação dos critérios ambientais e sociais, acrescentaram as duas instituições, em comunicado.

"Este acordo representa a concretização da estratégia da HCB de diversificação e expansão da sua capacidade de geração, para além de minimizar o impacto da redução da produção durante a reabilitação e modernização da Central Sul da HCB. Adicionalmente, planeamos incrementar a capacidade de geração da HCB para cerca de 4.000 MW, até 2032. Esta meta é proveniente da capacidade instalada atual, da futura Central Norte, da central fotovoltaica e de outros projetos de energias renováveis que se encontram em fase de estudo de viabilidade", explicou Tomás Matola, presidente do conselho de administração da hidroelétrica moçambicana.

Na sequência da assinatura deste acordo, diretora nacional interina do IFC em Moçambique, Kátia Daude, enfatizou que o “aumento do acesso à energia fiável e acessível é fundamental para o crescimento económico e desenvolvimento contínuo” do país.

"O acesso à energia impulsiona o crescimento inclusivo, cria empregos e apoia a atividade económica. A parceria da IFC com a HCB ajudará Moçambique a aumentar o seu fornecimento de energia e a posicionar ainda mais o país como um fornecedor regional de energia", acrescentou.

Segundo a hidroelétrica, a central solar fotovoltaica projetada “contribuirá para o compromisso assumido pelo Governo de Moçambique, na COP26 [conferência do clima, em 2021], de gerar 62% de energia do país a partir de fontes renováveis, até 2030”.

Acrescenta que através da exportação de energia, a HCB “contribuirá para a satisfação da crescente procura de eletricidade em Moçambique e em alguns países da região da África austral”, embora reconhecendo que “apesar dos recursos energéticos significativos de Moçambique, a indústria de energia elétrica do país enfrenta desafios, incluindo investimento inadequado, baixa densidade populacional e acessibilidade limitada”.

Segundo a HCB, o acesso à eletricidade no país ainda é, atualmente, inferior a 40%.

A Hidroelétrica de Cahora Bassa é a maior produtora independente de energia em Moçambique, sendo também considerada uma das maiores produtoras da região austral de África, com uma capacidade instalada de 2.075 MW, distribuída para os seus três principais clientes, a Eletricidade de Moçambique (EdM), a Eskom (África do Sul) e a ZESA (Zimbabué), para além de parte da energia ser comercializada no mercado regional.(Lusa)