O Estado moçambicano prevê encaixar no próximo ano 4.268 milhões de meticais (62,5 milhões de euros) em receitais fiscais do gás natural, segundo dados do Governo a que a Lusa teve ontem acesso.

De acordo com os documentos de suporte à proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2024, essas receitas, provenientes do Gás Natural Liquefeito (GNL) do projeto Coral Sul na Bacia do Rovuma, representam, contudo, apenas 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB) esperado para o próximo ano.

As exportações de gás natural de Moçambique dispararam, em volume, 80,9%, no segundo trimestre, face a 2022, rendendo em valor 336 milhões de dólares (318 milhões de euros), segundo dados do banco central noticiados anteriormente pela Lusa.

De acordo com um relatório do Banco de Moçambique sobre a balança de pagamentos do país no segundo trimestre, trata-se de um encaixe 238,1 milhões de dólares (225 milhões de euros) superior ao do período homólogo de 2022, explicado essencialmente “pelo incremento do volume exportado”.

“A justificar, o início da exploração e exportação do gás da área 4 da bacia do Rovuma, visto que o preço internacional caiu em 64,1%”, lê-se.

Apesar deste incremento, o gás natural não destronou o carvão mineral como o principal produto de exportação de Moçambique, que rendeu ao país 583,4 milhões de dólares no segundo trimestre.

A Área 4 é operada pela Mozambique Rovuma Venture (MRV), uma 'joint venture' em copropriedade da ExxonMobil, Eni e CNPC (China), que detém 70% de interesse participativo no contrato de concessão, cuja produção de gás natural arrancou em 2022. A Galp, Kogas (Coreia do Sul) e a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (Moçambique) detêm cada uma participação de 10%.

A Eni, concessionária da Área 4 do Rovuma, já discute com o Governo moçambicano o desenvolvimento de uma segunda plataforma flutuante, cópia da primeira e designada Coral Norte, para aumentar a extração de gás, disse à Lusa, no início de outubro, fonte da petrolífera italiana.

Este plano envolve, nomeadamente, a aquisição de uma segunda plataforma flutuante FNLG, para a área Coral Norte, idêntica à que opera na extração de gás, desde meados de 2022, na área Coral Sul.

“A Eni está a trabalhar para o desenvolvimento do Coral Norte através de uma segunda FLNG em Moçambique, aproveitando a experiência e as lições aprendidas na Coral Sul FLNG, incluindo as relacionadas com custos e tempo de execução”, acrescentou a mesma fonte da petrolífera, operador delegado daquele consórcio.

Um documento divulgado anteriormente, elaborado pela firma moçambicana Consultec para a petrolífera Eni, aponta tratar-se de um investimento de sete mil milhões de dólares (6,3 mil milhões de euros), sujeito a aprovação do Governo moçambicano.

Se o cronograma correr como previsto, a plataforma começará a produzir no segundo semestre de 2027, ou seja, poderá arrancar ainda antes dos projetos em terra, que dependem de implicações de segurança devido à insurgência armada em Cabo Delgado.

A Coral Norte ficará estacionada 10 quilómetros a norte da Coral Sul cuja produção arrancou em novembro do ano passado, tornando-se no primeiro projeto a tirar proveito das grandes reservas da bacia do Rovuma.(Lusa)

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, manifestou segunda-feira a sua preocupação com o crescente número de casos de burla e fraude através de redes de telecomunicações, e apelou à melhoria dos mecanismos de combate a este tipo de crime. 

Nyusi, que falava em Maputo durante a gala do 20º aniversário da empresa de telefonia móvel Vodacom, apelou “ao reforço da segurança e protecção dos utilizadores de telecomunicações, a fim de prevenir ataques cibernéticos e a utilização indevida dos seus dados para fins como burlas, sequestros e outras ações financeiras ilícitas.”

O Presidente sublinhou ainda que os operadores de telefonia móvel devem “colaborar com o regulador no sentido de coibir a utilização abusiva de redes sociais que partilham notícias falsas contra a privacidade dos utilizadores com intenções obscuras e por vezes contra os interesses do país onde a Vodacom opera”.  Disse ainda que o governo espera que as três empresas de telefonia móvel existentes no país (Vodacom, Tmcel e Movitel) evitem a colusão de preços, dada a natureza oligopolística do sector das telecomunicações. 

Na sua abordagem sobre o combate ao crime cibernético, Nyusi esqueceu-se que a Movitel  faz vista grossa a algumas regras da administração pública municipal e a cláusulas da regulação do  sector, incluindo da concorrência, beneficiando da “complacência” do INCM e da ARC (autoridade da concorrência). (Carta)

O vice-presidente da Feira Intra-africana de Comércio (IATF) considerou ontem que o acordo de comércio livre em África pode acabar com o legado colonial da exportação de matérias-primas e importação de bens acabados.

"É insustentável que as economias africanas continuem a depender dos recursos naturais e das matérias-primas, que os tornam vulneráveis aos choques comerciais, aos constrangimentos de liquidez e traz desafios à gestão macroeconómica", disse o também antigo presidente do Banco Africano de Exportações e Importações (Afreximbank), Jean-Louis Ekra, na intervenção de abertura na IATF, que decorre esta semana no Cairo.

De acordo com um comunicado divulgado pelo Afreximbank, um dos organizadores do evento, Ekra vincou que "a situação precisa de ser mudada urgentemente, já que piorou com os efeitos da pandemia de covid-19, as tensões geopolíticas e as alterações climáticas".

O acordo de comércio livre continental africano (AfCFTA, na sigla em inglês) "não pode falhar, especialmente porque o comércio intra-africano vale apenas 16%", bem abaixo dos níveis estimados para outras regiões.

Este nível reduzido de trocas comerciais dentro do continente, concluiu o antigo banqueiro, "é explicado por constrangimentos como o comércio e infraestruturas limitadas, incluindo um sistema de pagamentos e acertos bancários entre os países, a falta de acesso a informação relevante para o mercado, conhecimentos limitados sobre o mercado, oportunidades de investimento sustentadas e poucas plataformas que liguem os compradores e os vendedores".

Durante a IATF, o Afreximbank anunciou também que concluiu acordos de cooperação e financiamento no valor de mais de mil milhões de dólares (937 milhões de euros) em vários países do continente, entre os quais um acordo de 150 milhões de dólares (145 milhões de euros) com o United Bank for Africa para ajudar a Nigéria a lidar com o encarecimento dos cereais no seguimento da invasão da Ucrânia pela Rússia, e outros para apoiar o Quénia e o Burundi, entre outros. (Lusa)

As autoridades moçambicanas anunciaram ontem, em Nhamatanda, o início da entrega das primeiras 54 novas casas de um total de três mil, construídas com apoio da Fundação Tzu Chi, em pontos afetados pelo ciclone Idai, em 2019, no centro do país.

“Aqui nesta zona [Nhamatanda] já estão construídas cerca de 410 casas […], das quais cerca de 54 já estão entregues oficialmente às famílias vítimas do ciclone e a seleção foi criteriosa com base naqueles cidadãos que ficaram sem teto após os efeitos do ciclone”, disse Carlos Mesquita, ministro das Obras Publicas, Habitação e Recursos Hídricos em Moçambique, em declarações à comunicação social após visitar obras de construção da maior escola secundária do país no centro de Moçambique, no âmbito do mesmo projeto.

Com um orçamento de cerca 108 milhões de dólares (101 milhões de euros), a Fundação Tzu Chi, em coordenação com o Governo, está a construir de um total de três mil casas, 410 das quais já prontas, e 23 escolas, no âmbito dos planos de reconstrução das regiões, que foram afetadas severamente pelo ciclone Idai, em março de 2019, no centro de Moçambique, indicou à Lusa fonte daquela organização.

“Mais uma vez, com o mesmo parceiro, a Fundação Tzu Chi está a construir na zona de Mafambisse, o projeto de construção de casas do tipo 1 e 2, com uma área externa de cerca de 40/40 metros, de espaço bastante aceitável para as zonas rurais. São casas com uma resiliência aos efeitos dos ciclones”, frisou o governante.

Moçambique é considerado um dos países mais severamente afetado pelas alterações climáticas no mundo, enfrentando ciclicamente cheias e ciclones tropicais durante a época chuvosa, que decorre entre outubro e abril.

O período chuvoso de 2018/2019 foi dos mais severos de que há memória em Moçambique: 714 pessoas morreram, incluindo 648 vítimas dos ciclones Idai e Kenneth, dois dos maiores de sempre a atingir o país. (Lusa)

O desempenho das empresas privadas registou ligeiro aumento no III Trimestre de 2023, tendo o Índice de Robustez Empresarial (IRE) passado de 28% no II trimestre para 29%, no III trimestre. O IRE é produzido trimestralmente pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), a voz do sector privado nacional.

De acordo com o IRE divulgado há dias pela CTA, dos principais factores que determinaram para ligeiro crescimento empresarial está a continuidade da comercialização agrícola, a tendência crescente do fluxo de turistas e a redução dos custos dos combustíveis (gasóleo).

Do lado negativo, a CTA aponta dificuldades de logística devido ao estado das estradas, problemas de tesouraria resultantes da persistência da alta do custo de financiamento e da demora no pagamento das facturas por parte do Estado, bem como constrangimentos na exportação de produtos agrícolas devido à falta de clareza nos procedimentos para exportação de cereais e a não emissão de certificados fito-sanitários.

A nível provincial, a fonte aponta que Maputo manteve a liderança do ranking do melhor desempenho empresarial, sendo de destacar a ascensão de Inhambane impulsionada pelo desempenho do sector do turismo.

No que diz respeito ao índice de emprego, no III trimestre, a CTA denotou uma ligeira contracção face ao observado no II trimestre explicada pela redução da disposição de contratação de trabalhadores permanentes, num cenário em que persiste a preferência pela contratação de mão-de-obra temporária por parte do sector privado. A nível provincial, as províncias que mais dinamismo em empregos registaram foram Inhambane e Zambézia.

Para o resto do ano, a CTA prevê a manutenção da tendência crescente da actividade empresarial impulsionada pelo período festivo. Todavia, o organismo diz haver risco da subida de preços do barril de petróleo no mercado internacional como efeito da guerra entre Rússia e Ucrânia e incertezas sobre a extensão do conflito da guerra entre Israel-Hamas, podendo pressionar os preços domésticos de bens e serviços, cujo impacto poderá ser a diminuição da procura e, consequentemente, a contracção dos lucros de exploração. (Evaristo Chilingue)