O Ministério da Economia e Finanças pretende ligar cerca de 3.300 grupos de poupança ao sistema financeiro nacional em todo o país até Setembro de 2024. O director-geral do Fundo de Apoio à Reabilitação da Economia (FARE), Augusto Isabel, anunciou a medida na última segunda-feira, à margem do 11.º Fórum de Grupos de Poupança e Crédito Rotativo (GPCR), que decorre em Maputo, no âmbito do lema: “Promover a Sustentabilidade dos Grupos de Poupança e Crédito Rotativo e a sua ligação ao Sistema Financeiro Formal”.

O gestor explicou que esta é uma medida alinhada com a Estratégia Nacional de Inclusão Financeira, que visa facilitar o acesso aos serviços financeiros a todos os moçambicanos.

“O objectivo principal é saber como podemos atingir as nossas metas no âmbito do Projecto de Financiamento de Empresas Rurais (REFP), e a meta é atingir 3.300 grupos de Poupança e Crédito Rotativo, o que representa mais ou menos uma média de 25 membros por grupo”, disse a fonte.

“Isto também está em linha com a Estratégia Nacional de Inclusão Financeira 2016-2022, que já terminou, mas as acções continuam. Todos os moçambicanos devem ser incluídos financeiramente para que tenham acesso aos serviços financeiros”.

Em 2016, existiam mais de 12.000 grupos de poupança e crédito rotativos, cujas poupanças equivale a cerca de 11 milhões de dólares americanos.

Embora o Fundo de Apoio à Reabilitação da Economia não considere estes montantes elevados, pretende, no entanto, “colocar estas poupanças no sistema financeiro para que possa assumir o controlo do volume de recursos que circulam nestas comunidades”.

Muitas comunidades estão actualmente a poupar transportando grandes somas de dinheiro em malas ou caixas de madeira, o que representa um risco em caso de eventos climáticos como inundações que possam destruir o dinheiro. O director-geral também apontou a localização remota de grande parte da população como um desafio para a inclusão destes grupos nos sistemas financeiros formais.

“Temos vários desafios e um deles é a localização desses grupos”, disse. “Embora tenhamos iniciativas como ' Um Distrito, Um Banco', as distâncias destas comunidades para aceder a estes bancos ainda são um desafio. Queremos também pensar sobre quais soluções tecnológicas podem ser utilizadas para acessar serviços financeiros.”

O Fundo de Apoio à Reabilitação da Economia já está a trabalhar para legalizar estas entidades, registando-as como bancos comerciais ou instituições de moeda electrónica. (AIM)

A Eletricidade de Moçambique (EDM) vai construir e operar novas centrais solares nas províncias de Cabo Delgado e Nampula, avançando ainda com uma central solar flutuante na barragem de Chicamba, em Manica, anunciou hoje a elétrica estatal.

Em comunicado, a EDM refere que assinou um memorando de entendimento com a Africa50 para “desenvolvimento de projetos de produção e transporte de energias renováveis”, no âmbito das iniciativas para “impulsionar a Transição Energética em Moçambique”.

A Africa50 “irá cooperar com a EDM no desenvolvimento, financiamento, construção e operação” das centrais solares terrestres de Montepuez, em Cabo Delgado, e Angoche, em Nampula, com a capacidade instalada de 100 MegaWatts (MW) e 60 MW, respetivamente, englobando a componente de armazenamento de energia.

“Os acordos incluem, ainda, o desenvolvimento da primeira central solar flutuante de 100 MW, no reservatório da Central Hidroelétrica de Chicamba, com o objetivo de utilizar as superfícies de água existentes para a produção de energia, poupando, assim, as terras aráveis para fins agrícolas”, acrescenta o comunicado.

Além destes projetos, os presidentes dos conselhos de administração das duas empresas assinaram um memorando de entendimento para implementação de projetos de transporte de eletricidade: a Linha Metoro - Montepuez - Marrupa, de 285 quilómetros e 220 kV, da Linha Maputo – Matutu, de 72 quilómetros e 400kV, e da Linha Massinga - Vilankulo, de 200 km e 110kV, além da construção de subestações.

"Com a aposta na diversificação da matriz energética, esperamos produzir, nos próximos anos, cerca de 200 MW em energias renováveis, sendo que, deste modo, a EDM coloca-se na vanguarda da transição energética, alinhando-se, igualmente, aos pressupostos do Acordo de Paris, visando a redução do aquecimento global", afirmou o presidente do conselho de administração da elétrica moçambicana Marcelino Gildo Alberto, após a assinatura deste acordo, em 02 de dezembro, no Dubai.

A Africa50 foi criada pelos governos africanos e pelo Banco Africano de Desenvolvimento para colmatar a lacuna de financiamento de infraestruturas em África, facilitando o desenvolvimento de projetos, mobilizando financiamento e investindo em infraestruturas.

O entendimento entre as duas partes, que envolveu quatro acordos, foi alcançado durante a 28.ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28).

"Esperamos unir forças com a EDM para acelerar a implantação de infraestruturas de energia verde na produção, bem como na transmissão de energia elétrica, alavancando o capital do setor privado e a nossa parceria com a iniciativa Africa Green Investment dos Emirados Árabes Unidos, para realizar estes investimentos significativos em Moçambique", referiu por sua vez o presidente da Africa50, Alain Ebobissé, citado no comunicado da elétrica moçambicana.

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, afirmou que a nova Estratégia de Transição Energética vai colocar o país na “vanguarda da inovação climática”.

“Esta iniciativa não apenas coloca Moçambique na vanguarda da inovação climática, como também o posiciona como um destino de investimento atrativo sustentável”, disse o chefe de Estado, após intervir, no sábado, num dos painéis da COP28.

“Enfrentamos duas realidades que constituem um dilema face às nossas ambições de desenvolvimento económico: como um país em desenvolvimento, os níveis de acesso à energia estão abaixo de 53%, mas somos hospedeiros de grandes reservas de gás natural”, recordou.

“Para contornar” a situação, explicou, foi aprovada esta nova estratégia: “Assumindo desta forma o nosso papel fundamental na transição energética no suprimento das necessidades energéticas da África Austral, o que vai contribuir para a descarbonização regional”.

O Governo de Moçambique aprovou em 22 de novembro a Estratégia de Transição Energética com investimentos de 80 mil milhões de dólares (73 mil milhões de euros) a implementar até 2050.(Lusa)

O valor das exportações de carvão mineral pela Vulcan e do alumínio pela Mozal reduziu em um bilião de USD no terceiro trimestre de 2023 corrente, comparativamente ao período homólogo de 2022, a traduzir a queda dos preços dessas principais mercadorias de Moçambique no mercado internacional. Esse fenómeno afecta as empresas que fornecem esses produtos, mas, em última análise, a economia, no geral.

Dados da Trading Economics mostram que se em Dezembro de 2022 uma tonelada de alumínio custava no mercado internacional 2519 USD, este ano o preço caiu para 2184 USD, uma diferença de 335 USD. Quanto ao carvão mineral, no ano passado, em igual mês custava 408 USD por tonelada, mas em princípios de Dezembro deste ano, o preço caiu para 135 USD por tonelada, o que representa uma diferença de 273 USD.

No período em análise, as exportações de carvão mineral situam-se em 1.6 bilião de USD contra 2.1 biliões de USD registados em igual período de 2022, o que representa uma queda de 564 milhões de USD. O valor das exportações de barras de alumínio atingiu 853 milhões no trimestre passado, contra 1.3 bilião de USD contabilizados em igual período de 2022, o que implicou uma redução de 470 milhões de USD. O valor da queda das exportações destes produtos totaliza pouco mais de um bilião de USD.

Se as exportações de carvão e barras de alumínio caíram, o gás e a energia eléctrica registaram incrementos. Dados constantes do Relatório de Conjuntura Económica e Perspectivas de Inflação (CEPI), publicado em finais de Novembro último, indicam que o aumento das exportações de gás e energia deveu-se ao incremento da produção.

No terceiro trimestre, a exportação do gás natural atingiu 1.1 bilião de USD (influenciada pela produção do Projecto Coral Sul FLNG) contra 316 milhões registados em igual período de 2023, o que representa um aumento em 853 milhões de USD. Já a exportação de energia eléctrica cresceu 40 milhões de USD, pois no trimestre em análise, o valor de exportação deste bem atingiu 474 milhões de USD contra 435 milhões do período homólogo de 2022.

O Relatório do CEPI publicado pelo Banco de Moçambique aponta, porém, perspectivas de aumento de volume de exportações, no curto prazo, favorecido pela melhoria do desempenho dos grandes projectos, com destaque para o gás natural. (Evaristo Chilingue)

O BNI-Banco Nacional de Investimento assinou ontem tarde um acordo de desenvolvimento conjunto (Joint Development Agreement) com as empresas AMEA Power dos Emirados Árabes Unidos e Hidropower de Moçambique. O acordo visa o desenvolvimento de uma planta de energia solar fotovoltaica com uma capacidade anual estimada entre 125 a 200 MWp e um custo estimado entre 150 e 250 milhões de dólares norte americanos.

A assinatura do acordo ocorreu durante a 28ª reunião da Conferência das Partes da Convenção do Quadro das Nações Unidas (COP 28) sobre as Mudanças Climáticas que decorre nos Emirados Árabes Unidos, na qual o Governo de Moçambique reafirmou o seu compromisso de promover um desenvolvimento económico ancorado à sustentabilidade ambiental, destacando a recém aprovada Estratégia de Transição Energética como parte fundamental desse compromisso.

O Projecto de Energia Solar de Matambo, resultado desse acordo, prevê uma redução anual significativa das emissões de dióxido de carbono, estimada em cerca de 232.900 toneladas. Uma vez operacional, o projecto desempenhará um papel crucial na satisfação da crescente procura e das necessidades crescentes de energia tanto em Moçambique assim da região Austral de África, alinhando-se com os objectivos do governo de acelerar a electrificação do país. Adicionalmente, espera-se que o projecto forneça electricidade a mais de 150.000 famílias moçambicanas e crie mais de 1.500 empregos durante a fase de construção, contribuindo para o desenvolvimento da economia local e nacional.

Neste projecto, o BNI tem desempenhado o papel de assessor financeiro do promotor do projecto, a Hydropower, incluindo na estruturação financeira do projecto e estudos técnicos e financeiros, a negociação dos termos e condições da implementação e a mobilização do parceiro estratégico, a AMEA Power, para o financiamento e implementação conjunta do projecto.

Este acordo é assinado num momento estratégico em que o Banco Nacional de Investimento está consolidando seu papel como Banco de Desenvolvimento, promovendo e mobilizando soluções de financiamento alternativas e investimento estrangeiro para projectos infraestructurais com impacto no desenvolvimento socioeconómico do país.

No sector de energia, o Projecto Solar de Matambo segue a recente mobilização de US$82.5 milhões de doláres norte-americanos para financiar a primeira fase da reabilitação e expansão da rede eléctrica para a empresa Electricidade de Moçambique, como parte de seu programa de emergência. Essas iniciativas destacam o papel crucial que o BNI tem estado a desempenhar no processo de transição energética e no estímulo ao desenvolvimento sustentável em Moçambique.

Fundado em 2010, o Banco Nacional de Investimento é um banco de investimento e de desenvolvimento detido pelo Governo de Moçambique com a missão de apoiar e promover o desenvolvimento sustentável por meio do financiamento de investimentos estratégicos em projectos-chave de infraestructura e sector produtivo. (Carta)

As despesas do Estado moçambicano vão aumentar 15% no próximo ano, para mais de 542.695 milhões de meticais (7.795 milhões de euros), segunda a proposta orçamental para 2024 que o parlamento vai discutir e votar esta semana.

De acordo com documentos de suporte à proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2024, a que a Lusa teve ontem acesso, essa despesa total orçamentada corresponde a 35,3% do Produto Interno Bruto (PIB) esperado para o próximo ano.

No mesmo documento, o Governo recorda que as despesas do Estado para este ano foram orçamentadas em 472.122 milhões de meticais (6.781 milhões de euros), correspondente a 35,8% do PIB moçambicano esperado em 2023.

Segundo a proposta orçamental para o próximo ano, que tem discussão e votação no parlamento em 06 e 07 de dezembro e os votos favoráveis da maioria da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) garantidos, a maior fatia da despesa vai para a rubrica de salários e remunerações, que cresce para 191.747 milhões de meticais (2.756 milhões de euros), equivalente a 12,5% do PIB, enquanto os encargos com a dívida aumentam para 54.183 milhões de meticais (778,9 milhões de euros), 3,5% do PIB.

Já as despesas de investimento aumentam para 137.297 milhões de meticais (1.974 milhões de euros) em 2024, equivalente a 8,9% do PIB.

O Governo moçambicano estima receitas do Estado de mais de 383.537 milhões de meticais (5.514 milhões de euros) em 2024, equivalente a 25% do PIB, o que representará um défice de mais de 159.488 milhões de meticais (2.293 milhões de euros), correspondente a 10,4% do PIB.

O PIB moçambicano deverá crescer para 1,536 biliões (milhões de milhões) de meticais (22.084 milhões de euros) em 2024, o que corresponde a um crescimento económico esperado de 5,5%.

Para a materialização dos objetivos, o Governo afirma que a proposta do PESOE 2024 “tem como base o aumento e melhoria do acesso na provisão de serviços básicos a população”.

“Pautando pela priorização da alocação de recursos nos setores económicos e sociais, privilegiando o desenvolvimento do capital humano e proteção das camadas vulneráveis, bem como a orientação de recursos para a realização de investimentos em programas com potencial para geração de rendimento, criação de emprego e acumulação de capital”, lê-se.

Adicionalmente, o Governo “prosseguirá com a implementação de reformas no âmbito do Pacote de Medidas de Aceleração Económica (PAE), com perspetivas de sustentação do ritmo do crescimento económico, melhoria do ambiente de negócios e fortalecimento do quadro de transparência, boa governação e combate à corrupção”.

“Nesta vertente, as principais ações de reformas, estarão centradas na criação de incentivos fiscais para a promoção de crescimento, desburocratização e simplificação de procedimentos, atração do Investimento Direto Estrangeiro (IDE), combate ao branqueamento de capitais e aumento de eficiência e eficácia das instituições do Estado”, acrescenta.

Para “manter o ritmo de consolidação fiscal e a melhoria dos parâmetros de sustentabilidade da dívida pública no médio prazo”, o PESOE 2024 “mantém o curso restritivo da política orçamental”, com “uma redução do nível de despesa total em percentagem do PIB de cerca de 0,5 pontos percentuais”.

“A melhoria da sustentabilidade fiscal a médio prazo criará condições para salvaguardar a estabilidade macroeconómica e a gradual criação de espaço fiscal para o aumento do investimento público e a capacidade da economia amortecer os choques externos”, concluiu o Governo, no documento.(Lusa)

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, afirmou na cimeira do clima que a nova Estratégia de Transição Energética (ETS), de 73 mil milhões de euros, vai colocar o país na “vanguarda da inovação climática”.

“Esta iniciativa não apenas coloca Moçambique na vanguarda da inovação climática, como também o posiciona como um destino de investimento atrativo sustentável”, disse o chefe de Estado, após intervir, no sábado, num dos painéis da cimeira da ONU sobre o clima (COP28), que está a decorrer no Dubai.

“Enfrentamos duas realidades que constituem dilema face às nossas ambições de desenvolvimento económico: como um país em desenvolvimento, os níveis de acesso à energia estão abaixo de 53%, mas somos hospedeiros de grandes reservas de gás natural”, recordou.

“Para contornar” a situação, explicou, foi aprovada a ETS: “Assumindo desta forma o nosso papel fundamental na transição energética no suprimento das necessidades energéticas da África Austral, o que vai contribuir para a descarbonização regional”.

O Ministério dos Recursos Minerais e Energia de Moçambique anunciou a 27 de novembro investimentos de 80 mil milhões de dólares (73 mil milhões de euros) na Estratégia de Transição Energética, a implementar até 2050.

“Moçambique tem um grande potencial para ser um líder global no desenvolvimento alinhado com o clima. Isto deve-se aos seus consideráveis recursos de energia renovável e às substanciais reservas de gás natural. O ambicioso ETS estabelece um caminho claro para aproveitar estes ativos e permitir o crescimento sustentável a nível nacional, apoiando simultaneamente a redução de emissões a nível local e mundial”, lê-se numa informação daquele Ministério.

De acordo com a mesma informação, a que a Lusa teve acesso, o documento com as prioridades de Moçambique foi aprovado em reunião do Conselho de Ministros em 21 de novembro, a partir do compromisso assumido pelo Presidente Filipe Nyusi na conferência climática COP27 de 2022, no Egito.

A “expansão significativa da capacidade de energia renovável”, a “promoção da industrialização verde”, fomentar o “acesso universal” à energia e descarbonizar os transportes através de biocombustíveis, veículos elétricos e transporte ferroviário são os quatro pilares estratégicos principais que enquadram o ETS, apresentado sábado, durante a COP28.

No período 2024 a 2030, o Governo moçambicano prevê adicionar 3,5 GigaWatts (GW) de nova capacidade hidroelétrica através da modernização das centrais existentes e da conclusão do projeto hidroelétrico Mphanda Nkuwa.

Vai também “expandir e modernizar a rede nacional” para “absorver o aumento da geração renovável”, bem como “impulsionar a energia solar e eólica” através de um programa de leilões de energia renovável.

Também avançará a construção de “parques industriais verdes e corredores habilitados por energia limpa confiável e acessível”.

A meta, define ainda, é “alcançar a eletrificação total até 2030”, através “do acesso fora da rede com foco em utilizações produtivas”, com o aumento da adoção de soluções de produção com biomassa e avançando com o transporte verde usando gás natural.

“Embora esta agenda de curto prazo seja fundamental, a transição de Moçambique continuará após 2030. O progresso sustentado necessita de coordenação contínua entre as diversas partes interessadas, consultas e aumento dos investimentos”, lê-se na mesma informação, que aponta necessidades de capital indicativas “de aproximadamente 80 mil milhões de dólares até 2050”.

“Com as suas extensas vantagens agora acompanhadas por um roteiro detalhado no ETS, Moçambique está pronto para impulsionar o desenvolvimento equitativo e sustentável, ao mesmo tempo que fornece aos países parceiros, regionais e globais, energia verde e produtos verdes essenciais, para alcançar emissões líquidas zero”, conclui.

Moçambique é considerado um dos países mais severamente afetados pelas alterações climáticas no mundo, enfrentando ciclicamente cheias e ciclones tropicais durante a época chuvosa, entre outubro e abril.(Lusa)