A petrolífera estatal indonésia Pertamina cancelou o contrato para compra de gás natural durante 20 anos à Mozambique LNG, projeto da TotalEnergies suspenso desde 2021 devido aos ataques terroristas em Cabo Delgado.

De acordo com o portal Argus, especializado em assuntos de energia, em causa está um acordo celebrado em 2019 prevendo a exportação para a Indonésia de um milhão de mtpa (milhões de toneladas por ano) de gás natural por ano, ao longo de 20 anos.

“Não há nenhuma [penalidade] porque é por força maior, por isso é um acordo [rescindindo o contrato] entre as duas partes”, disse um porta-voz da Pertamina, citado pelo mesmo portal.

O terminal de gás natural que a TotalEnergies começou a construir em Cabo Delgado, norte de Moçambique, está orçado em mais de 20 mil milhões de dólares, sendo considerado um dos maiores investimentos do género em África, mas a obra está parada desde 2021, na sequência dos ataques terroristas naquela província.

O mesmo portal recorda que este é o primeiro cancelamento conhecido de um acordo para exportação de gás a partir daquele terminal, cujo início da operação comercial está prevista para 2028.

A petrolífera francesa TotalEnergies planeia recomeçar as obras de construção de uma central de gás natural liquefeito ainda este ano, anunciou em setembro o presidente da empresa numa conferência com analistas, considerando que "a situação melhorou claramente".

Patrick Pouyanne disse que considerava que a situação de insegurança que levou à suspensão dos trabalhos em 2021 "melhorou claramente", permitindo o recomeço dos trabalhos na província de Cabo Delgado ainda este ano.

Moçambique tem três projetos de desenvolvimento aprovados para exploração das reservas de gás natural da bacia do Rovuma, classificadas entre as maiores do mundo, ao largo da costa de Cabo Delgado.

Dois desses projetos têm maior dimensão e preveem canalizar o gás do fundo do mar para terra, arrefecendo-o numa fábrica para o exportar por via marítima em estado líquido.

Um é liderado pela TotalEnergies (consórcio da Área 1) e as obras avançaram até à suspensão por tempo indeterminado, após um ataque armado a Palma, em março de 2021, altura em que a energética francesa declarou que só retomaria os trabalhos quando a zona fosse segura.

O outro é o investimento ainda sem anúncio à vista liderado pela ExxonMobil e Eni (consórcio da Área 4).

Um terceiro projeto concluído e de menor dimensão pertence também ao consórcio da Área 4 e consiste numa plataforma flutuante de captação e processamento de gás para exportação, diretamente no mar, que arrancou em novembro de 2022.

A plataforma flutuante deverá produzir 3,4 mtpa de gás natural liquefeito, a Área 1 aponta para 13,12 mtpa e o plano em terra da Área 4 prevê 15 mtpa.

A província de Cabo Delgado enfrenta há seis anos uma insurgência armada com alguns ataques reclamados pelo grupo extremista Estado Islâmico, que levou a uma resposta militar desde julho de 2021, com apoio do Ruanda e da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), libertando distritos junto aos projetos de gás.

O conflito já fez um milhão de deslocados, de acordo com o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), e cerca de 4.000 mortes, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED.(Lusa)

O Presidente do município de Quelimane, Manuel de Araújo, defendeu semana finda o estímulo à produção alimentar regenerativa local, bem como a economia alimentar urbana. Falando durante a Expo Dubai 2023, num painel sobre cidades que lideram o caminho da alimentação e do clima sustentáveis, De Araújo começou por dizer que o sistema alimentar global, principalmente nas cidades africanas, está em crise e a produção está a ser prejudicada pelas alterações climáticas.

Para reverter a crise, disse que a transformação do sistema alimentar requer uma mudança para soluções localizadas, impulsionadas pelos governos locais, actores locais e cidadãos das nossas cidades em crescimento. “Tenho orgulho de ser presidente de uma cidade como Quelimane, que lidera a luta por sistemas alimentares urbanos mais sustentáveis e saudáveis em África e em todo o mundo. Sistemas alimentares que possam nutrir os seus cidadãos e ao mesmo tempo retribuir à natureza da qual depende o seu funcionamento”, disse De Araújo.

Na sua intervenção, fez saber que, em Quelimane, o município fez progressos significativos em muitas áreas do sistema alimentar. Destacou o estabelecimento de vários campos micro-sustentáveis de produção de alimentos para produtores de vegetais e pesca e o aumento da produção em ambos os sectores.

Mencionou ainda que o município sob sua liderança fornece assistência técnica e financeira e formação em assuntos relacionados com a produção agrícola, segurança alimentar, conservação e reutilização de alimentos, para além de desenvolver e gerir um centro de compostagem municipal de grande sucesso para combater o desperdício alimentar.

“Estou particularmente orgulhoso de fazer parte do projecto ‘AfriFOODlinks’ e entusiasmado com a forma como fortalece os nossos esforços para impulsionar a transformação do sistema alimentar”, afirmou o edil de Quelimane.

Explicou que o “AfriFOODlinks” é um projecto que está a ser coordenado e implementado por um grande número das instituições africanas e que visa impulsionar a transformação do mundo real, além da geração de conhecimento, inovação e colaboração.

Segundo De Araújo, o referido projecto está a transformar os ambientes alimentares urbanos de África a longo prazo através da construção de redes entre as partes interessadas dos sistemas alimentares em cidades de todo o continente africano, bem como na Europa.

Através do AfriFOODlinks, Quelimane junta-se a um grupo de 25 cidades comprometidas com a transformação dos sistemas alimentares. AfriFOODlinks permite que todas as 25 cidades do projecto desenvolvam parcerias mutuamente benéficas através da sua estratégia inovadora de aprendizagem entre pares e de cidade para cidade, que inclui uma estratégia mais ampla de longo prazo com 45 cidades da rede de todo o mundo.

O projecto é coordenado pela Local Governments for Sustainability África. Na sua actuação, a instituição permite que as instituições africanas assumam a responsabilidade pelos seus próprios desafios na implementação deste projecto. “Em nome da cidade de Quelimane, estamos honrados por fazer parte deste projecto emocionante, estamos ansiosos para ver o que trará para a nossa cidade e temos certeza de que este é apenas o começo de muito mais financiamento que será direccionado para o trabalho árduo que estamos a realizar na nossa cidade”, concluiu o edil de Quelimane. (Carta)

A Associação Universitária Cooperação Internacional (AUCI) realiza, a partir de hoje até ao próximo dia 20 de Dezembro, uma formação em matéria de agricultura sintropica, agro-ecologia e agro-processamento, um evento a decorrer na vila de Namaacha, na província de Maputo.

A formação, a realizar-se em duas fases (de 10 dias cada) durante os dois anos da implementação do projecto (2023 a 2025), tem como objetivo dotar os formandos em ferramentas de agricultura sintropica, agro-ecologia e agro-processamento. A formação conta com a parceria do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique (IIAM) e da Universidade Católica de Moçambique.

De acordo com os organizadores, a formação irá decorrer no âmbito do projecto denominado desenvolvimento das capacidades técnicas e produtivas do sector agrícola, onde serão capacitados técnicos dos Serviços Distritais de Actividades Económicas de Namaacha (SDAEN), professores do Instituto Agrário de Namaacha e extensionistas, num total de formandos.

Agricultura sintrópica é um sistema de cultivo agroflorestal, baseado no conceito de sintropia, com integração, equilíbrio e preservação do ambiente. A agricultura sintrópica propõe reordenar e restaurar o ambiente natural, a floresta.

Referir que a AUCI desenvolve actividades de cooperação no sector social, com destaque para as áreas da saúde e da formação. Foi criada em 1978, no âmbito da Faculdade de Medicina e Cirurgia da Universidade Católica do Sagrado Coração de Roma, e opera em Moçambique desde 2018. (Carta)

O Governo submeteu na Assembleia da República (AR), no dia 04 passado, uma errata da Proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESEO) para 2024, na qual faz 52 mexidas. Como consequência, a despesa total planificada para o próximo ano dispara de 542,7 biliões de Meticais (8.6 biliões de USD), para pouco mais de 567.8 biliões de Meticais (9 biliões de USD), um aumento 25 biliões de Meticais (cerca de 400 milhões de USD). Entretanto, estranhamente, no dia 06, o Governo apresentou à AR o documento corrigido pela errata e anunciou a despesa total anterior, de 542.7 biliões de Meticais.

“Para o ano de 2024, a Despesa do Estado está fixada em 567.863,2 milhões de Meticais, dos quais 339.524,6 milhões de Meticais correspondem às despesas de funcionamento, 162.464,5 milhões de Meticais correspondem às Despesas de Investimento e 65.874,0 milhões de Meticais às Operações Financeiras”, lê-se na errata. 

Com base nos dados acima, a despesa de funcionamento (salários e remunerações) cai para 59,8% (contra os anteriores 62.6%), a despesa de investimento sobe para 28,6% (contra os anteriores 25,3%) e a despesa com as operações financeiras de 12.1% para 11% do total da despesa projectada para 2024.

O governo reviu os empréstimos a contrair no próximo ano de 460,7 milhões de USD, para 470.7 milhões de USD, o que representa um incremento de 46,6% nominalmente, comparativamente com a Lei Orçamental de 2023.

A errata reajusta também o orçamento destinado a sectores como educação, saúde e agricultura. No Orçamento rectificado, o Sector da Educação iria absorver 85.3 biliões de Meticais, o Sector da Saúde 32.7 biliões de Meticais e o Sector da Agricultura e Desenvolvimento Rural 40.4 biliões de Meticais.

Contudo, na errata, o orçamento dos sectores da Educação e Agricultura e Desenvolvimento Rural cai o equivalente a 2,3% e 0,6% da despesa total, respectivamente, e o orçamento para a saúde cresce de 8,5% da despesa total para 14%, o equivalente a 57.9 biliões de Meticais.

Conforme a errata, o PESOE 2024 está assente em três grandes prioridades. A Prioridade I é sobre o Desenvolvimento do Capital Humano e Justiça Social, no qual o Governo planeia alocar 37,1% da despesa total, contra 39.1% previsto no anterior documento. Na abordagem da Prioridade II, que visa o Crescimento Económico, Produtividade e Geração de Emprego, o Executivo prevê alocar 37,5% contra 34,6% da despesa total, no documento anterior. De acordo com a errata, na Prioridade III, relacionada ao Fortalecimento da Gestão Sustentável dos Recursos Naturais e do Ambiente, o Governo alocará o equivalente a 6,7% da despesa total contra 7,0% do anterior documento. (E. Chilingue)

O Ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, anunciou a previsão de criação de 413 mil novos empregos, no âmbito do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) de 2024, cuja proposta foi apresentada esta quinta-feira (06), pelo Governo, à Assembleia da República (AR). Segundo Tonela, a criação dos referidos empregos enquadra-se na abordagem da Prioridade II, que visa o Crescimento Económico, Produtividade e Geração de Emprego, em que o Governo pretende destinar 34,6% da despesa total, avaliada em 542.7 mil milhões de Meticais.

No contexto da Prioridade II, o Ministro explicou que o Governo planeia implementar diversas acções, nomeadamente, concluir a construção de 10 unidades sanitárias, sendo oito hospitais distritais e dois gerais, no âmbito da iniciativa presidencial “um distrito, um hospital”. O Executivo vai igualmente construir 122 novas escolas, incluindo 100 para o ensino pré-escolar e 22 secundárias, reabilitar 1.500 salas de aula resilientes, bem como expandir a rede de estabelecimentos de formação Técnico Profissional, estabelecendo três novas instituições.

Além disso, o governante mencionou que o Executivo vai também construir 151 sistemas de abastecimento de água para beneficiar 308.000 pessoas, reabilitar 232 km de estradas nacionais e regionais, com prioridade para a Estrada Nacional número 1, construir 16 pontes e reabilitar três, orçadas em cerca de 538,4 milhões de Meticais. O governo vai igualmente prosseguir com a electrificação de 48 postos administrativos, concluir a construção da Central Térmica de Temane e de 1.060 (mil e sessenta) Km de rede de transporte de energia eléctrica 400 Kv, ligando Temane a Maputo, Chimuara a Alto Molócuè e Tete ao Malawi.

O Governo pretende ainda concluir a construção de seis tribunais distritais, incluindo o edifício do tribunal supremo, adquirir e instalar dois radares meteorológicos para Xai-Xai e Nacala, expandir o terminal de contentores e construir o terminal de citrinos, na província de Maputo. No contexto da Prioridade II, em 2024 o Governo vai adquirir 10 locomotivas, 300 vagões para minérios e 120 vagões de combustível, entre outros.

“Como resultado dessas intervenções, espera-se criar cerca de 413 mil novos empregos em diversos sectores. Em decorrência das acções elencadas, o Governo almeja alcançar, entre outros, os seguintes resultados: 64% da população com acesso à energia eléctrica; 58% da população em zonas rurais com fonte de água segura; 85% da população em zonas urbanas com fonte de água segura e 61% da população urbana com serviços de saneamento adequado”, disse Tonela.

A proposta do PESOE para 2024 tem como metas quantitativas mobilizar um total de recursos de 542,7 mil milhões de Meticais e, destes, 429,9 mil milhões provenientes de Recursos Internos, correspondendo a 28% do Produto Interno Bruto (PIB), e 112,8 mil milhões de Meticais de Recursos Externos, equivalentes a 7,3% do PIB. Relativamente à colecta de receitas do Estado, a previsão é arrecadar cerca de 383,5 mil milhões de Meticais, correspondente a 25% do PIB.

O PESOE 2024 prevê um défice de 159,2 mil milhões de Meticais, equivalente a 10,4% do PIB, cuja cobertura será assegurada por donativos externos no valor de 83,3 mil milhões de Meticais, correspondente a 5,4% do PIB; crédito externo no montante de 29,5 mil milhões de Meticais, equivalente a 1,9% do PIB; e crédito interno no valor de 46,3 mil milhões de Meticais, correspondente a 3,0% do PIB. (Evaristo Chilingue)

Em Novembro, as empresas moçambicanas observaram uma deterioração das condições operacionais, a primeira em dez meses, à medida que o ritmo da procura continuou a abrandar e os níveis de actividade diminuíram. O declínio resultou numa redução acentuada da aquisição, enquanto o ritmo da criação de postos de trabalho desacelerou para o nível mais baixo dos últimos 21 meses.

Os dados constam do relatório do inquérito Purchasing Managers Index (PMI), elaborado mensalmente pelo Standard Bank Moçambique. O PMI determina que indicadores acima de 50,0 apontam para uma melhoria nas condições das empresas no mês anterior, ao passo que indicadores abaixo de 50,0 mostram uma deterioração.

Entretanto, pela primeira vez desde Janeiro, o principal indicador do PMI registou uma contracção, descendo do valor neutro de 50,0 em Outubro para 49,6 em Novembro. Isto representa um declínio ligeiro na saúde do sector privado.

Comentando os resultados do PMI, o Economista-chefe do Standard Bank Moçambique, Fáusio Mussá, disse que a contracção sinaliza uma desaceleração da actividade económica neste último trimestre de 2023.

“Tendo permanecido abaixo do valor de referência de 50, o PMI de Novembro sugere uma contracção mensal da actividade económica. Notamos que quase todos os sub-índices registaram uma descida comparando com o mês anterior, com sete dos 13 sub-índices a permanecerem no nível de 50 ou acima, o que sugere uma desaceleração generalizada da actividade económica”, afirma Mussá.

No entender do economista, agrava a situação o pouco apoio ao crescimento por parte das políticas monetária e fiscal, que estão calibradas para ajudar a manter a inflação um dígito e a gerir as pressões da dívida doméstica do Estado, o que torna a aceleração do crescimento económico muito dependente dos projectos de gás natural liquefeito (GNL).

No seu comentário, Mussá aponta ainda que persistem as pressões da dívida doméstica do Estado, na sequência do aumento de 39.7% da massa salarial em 2022 para 16.5% do PIB.

“Do lado fiscal, apesar da melhoria do saldo primário doméstico para 2.2% do Produto Interno Bruto (PIB) no terceiro trimestre deste ano, após um défice de 2.8% do PIB em 2022, persistem as pressões da dívida doméstica do Estado, na sequência do aumento de 39.7% da massa salarial em 2022 para 16.5% do PIB”, acrescentou Mussá.

O Standard Bank perspectiva a manutenção de taxas de juro reais elevadas por um período longo, o que pode resultar num fraco crescimento da economia fora do sector dos recursos naturais. ″Para 2024, mantemos a previsão de uma aceleração do crescimento do PIB para 5.1%, apoiada pelo investimento em GNL, com a nossa previsão relativa à inflação homóloga para o fim de 2024 de 5.9%, após 4.8% este ano″, concluiu Fáusio Mussá. (Carta)