O Access Bank finalizou recentemente a aquisição do African Banking Corporation Zambia Limited, que ainda actua como Atlas Mara Zâmbia, consolidando a sua posição como um dos cinco maiores Bancos daquele país africano. A operação foi concluída após a aprovação regulatória e o cumprimento de todas as condições contratuais e permite que, desde já, o Atlas Mara seja completamente uma filial do Access Bank Zâmbia.

Nos termos acordados, os dois bancos vão continuar a operar separadamente até que   todos   os   processos   relacionados   com   a   integração   estejam   concluídos. Terminado o processo de fusão, as entidades combinadas vão tornar-se num dos cinco maiores bancos da Zâmbia na arrecadação de receitas, com perspectivas de se encontrarem entre os três maiores até 2027.

Esta transacção estratégica permitirá ao Access Bank expandir as suas operações, oferecendo uma série de serviços financeiros e fortalecendo o seu compromisso com o desenvolvimento económico da Zâmbia. Nos últimos dois anos, o Access Bank tem vindo a reforçar a sua presença global em África com a aquisição, no segundo semestre de 2023, de participações de dois bancos em Angola, e a aquisição do Standard Chartered noutros  países   como Camarões, Gâmbia e Serra Leoa. 

A instituição financeira consumou ainda o negócio de Consumer, Private & Business Banking, na Tanzânia. O  Administrador-Delegado   do   Access   Bank   Mozambique,   Marco   Abalroado, expressou satisfação, considerando que  “esta aquisição representa um marco  importante para a nossa estratégia de expansão e de crescimento contínuo, sendo que só no último ano realizámos novas aquisições em quatro países”.

Um estudo levado a cabo pelo Standard Bank Moçambique concluiu que a actividade económica do sector privado abrandou em Dezembro de 2023 e, consequentemente, em todo o último trimestre do ano. O principal valor calculado pelo inquérito Purchasing Managers’ Index (PMI) caiu para 48,8 pontos em Dezembro, contra 49,6 em Novembro, tendo como metodologia que valores abaixo de 50 pontos significam queda e acima de 50 pontos apontam para uma melhoria nas condições das empresas.

O relatório do estudo refere que a queda do PMI colocou o sector privado moçambicano em zona de contracção pelo segundo mês consecutivo em Dezembro, atingindo o indicador mais baixo dos últimos 11 meses. Comentando os resultados do estudo, o Economista-chefe do Standard Bank Moçambique, Fáusio Mussá, explica que a queda do PMI reflectiu principalmente contracções na produção, nas novas encomendas, nos stocks de aquisições e na quantidade de aquisições, o que aponta para uma procura agregada moderada.

Segundo Mussá, as empresas enfrentaram custos de aquisição mais elevados em Dezembro, mas não conseguiram aumentar os preços de venda na mesma magnitude, devido à fraca procura.

“O PIB para os três trimestres até Setembro de 2023 registou um crescimento médio de 4,9% em termos homólogos, apoiados pelo aumento da produção na plataforma Coral Sul, que fez com que o PIB [Produto Interno Bruto] do sector extractivo crescesse 39,5% em termos homólogos. O crescimento do PIB do sector não extractivo foi mais suave, situando-se em 2,7% em termos homólogos”, acrescentou o economista.

Para 2024, Mussá diz que o Standard Bank mantém a sua previsão de crescimento do PIB de 5,1% em termos homólogos, mesmo considerando que o crescimento pode abrandar no sector extractivo, apesar do esperado apoio da provável retoma do investimento do gás natural em Cabo Delgado, bem como do aumento das despesas de investimento do Estado, num ano com eleições gerais marcadas para Outubro de 2024.

“A inflação, que se situou em 5,4% em termos homólogos em Novembro de 2023, deverá continuar a aumentar, reflectindo sobretudo as pressões sobre os preços dos produtos alimentares. Mantemos a nossa previsão de inflação no fim do ano em 5,9% em termos homólogos para 2024”, assinalou o Economista-chefe do Standard Bank.

O PMI do Standard Bank Moçambique é compilado mensalmente, desde Março de 2015, a partir das respostas aos questionários enviados aos directores de compras de um painel de cerca de 400 empresas do sector privado. O painel é estratificado por sector específico e dimensão das empresas em termos de número de colaboradores, com base nas contribuições para o PIB. Os sectores abrangidos pelo inquérito incluem a agricultura, a mineração, o sector manufatureiro, a construção, o comércio a grosso e a retalho e os serviços. (Carta)

O Ministério da Economia e Finanças (MEF) publicou, esta terça-feira (09), a Proposta da Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE) 2024-2043, um instrumento de planificação que estabelece as directrizes estratégicas para alcançar o crescimento económico e o desenvolvimento social de forma sustentável e inclusiva ao longo dos próximos 20 anos. Das 13 metas, a ENDE 2024-2043 prevê que o rendimento médio anual de cada moçambicano cresça cinco vezes mais, atingindo os 3.3 mil USD. Prevê ainda melhorar a esperança de vida à nascença de 55.7 anos para 76 anos.

Os principais objectivos da Estratégia abrangem o fortalecimento da governação e da transparência, o desenvolvimento da infra-estrutura estratégica do país, o desenvolvimento do capital humano, a promoção da diversificação da economia, o aumento da produtividade e competitividade, a garantia do acesso e qualidade dos serviços básicos, a promoção da inclusão social e a sustentabilidade ambiental.

Para alcançar esses objectivos, a proposta da ENDE é operacionalizada por cinco pilares fundamentais: Transformação Estrutural da Economia; Transformação Social e Demográfica; Infra-estruturas e Ordenamento Territorial; Governação; e Ambiente e Economia Circular. Cada pilar é constituído por objectivos estratégicos, indicadores de resultado e metas a serem atingidas até 2043.

Com a implementação da proposta da ENDE 2024-2043, o Governo prevê alcançar 10 resultados, nomeadamente: melhoria na eficácia e transparência da governação; estabilidade macroeconómica e crescimento económico diversificado, inclusivo e sustentável; aumento da renda per capita e melhoria da qualidade de vida da população; redução significativa da pobreza e das desigualdades sociais; melhoria na saúde e educação da população, resultando no aproveitamento do dividendo demográfico e numa força de trabalho mais qualificada e produtiva.

Dos 10 resultados da Estratégia, espera-se ainda o desenvolvimento de sectores que agregam valor e fortalecem a competitividade do país, com destaque para agro-indústrias; avanços significativos na área de pesquisa, inovação e desenvolvimento tecnológico; implementação de políticas públicas focadas na sustentabilidade e protecção do meio ambiente; melhoria na infra-estrutura económica e social, impulsionando o desenvolvimento em todas as zonas do país; e consolidação de uma economia resiliente, capaz de enfrentar desafios internos e externos.

Relativamente às metas (13), a proposta da ENDE para os próximos 20 anos prevê aumentar a taxa média anual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) real de 4.1% para 9.2%; elevar a taxa de rendimento médio per capita (ou renda pessoal em salário, em pensões etc.) dos actuais 605.9 USD (38.1 mil Meticais) para 3.3 mil USD (208.4 mil Meticais); melhorar a esperança de vida à nascença de 55.7 anos para 76 anos; reduzir a taxa de analfabetismo de 38.3% para 19.3%;

A Estratégia prevê igualmente aumentar o acesso à energia da rede pública de 39% para 100%; aumentar o acesso à água segura de 53.6% para 85%; aumentar o acesso ao saneamento seguro de 31.7% para 68%; reduzir a proporção da população que vive abaixo da linha de pobreza nacional de 68.2% para 27.9%; e reduzir o índice de desigualdade de 5 para 3.

Com a ENDE 2024-2023, o Executivo pretende ainda melhorar a percepção do controlo da corrupção (pontos 0 a 100), de 15.9 pontos para 42 pontos; aumentar o Investimento Directo Estrangeiro (IDE), em percentagem do PIB, de 10.7% para 45.9%; melhorar a capacidade de previsão e resposta a eventos extremos (cheias, secas, etc.) de cinco dias para dois dias; aumentar o Índice de Desempenho Ambiental, (pontos de 0 a 100), de 31.7 pontos para 59.9 pontos.

O MEF sublinha que a implementação da ENDE requer a coordenação e articulação de diversos actores, tanto públicos quanto privados, nacionais e internacionais, que participam das diferentes etapas do ciclo de gestão de projectos: planificação, execução, monitoria e avaliação. A ENDE conta com um sistema integrado de gestão para acompanhar o progresso, verificar o cumprimento das metas, avaliar os resultados alcançados e facilitar a comunicação, a transparência e a prestação de contas.

Para o Executivo, a ENDE é um instrumento ambicioso com o objectivo de transformar o país numa economia moderna, competitiva, sustentável e inclusiva. Para o sucesso da implementação da ENDE, o Governo diz que é fundamental o envolvimento activo de todas as partes interessadas, incluindo, sem esgotar, o Governo, sector privado, sociedade civil, parceiros de cooperação e academia. O sucesso dependerá de um compromisso político sólido, mobilização de recursos significativos em termos humanos e financeiros, e avaliações regulares do progresso. (Evaristo Chilingue)

O Fundo Monetário Internacional (FMI) considera a aprovação, pelo parlamento, do Fundo Soberano de Moçambique como “um passo importante” para garantir uma “gestão transparente e sólida” dos recursos naturais.

“Foi um passo importante para garantir uma gestão transparente e sólida da riqueza dos recursos naturais”, lê-se num comunicado em que o FMI anunciou, na segunda-feira, a aprovação da terceira avaliação ao plano de assistência a Moçambique, permitindo o “desembolso imediato” de uma nova tranche, de 60,7 milhões de dólares (55,4 milhões de euros), para apoio orçamental ao país.

“São necessários esforços contínuos de consolidação orçamental para reduzir as necessidades de financiamento e conter as vulnerabilidades da dívida. Com as expectativas de inflação bem ancoradas, uma política fiscal mais restritiva, e um fraco crescimento não mineiro, há margem para uma flexibilização gradual da política monetária”, defende ainda o FMI.

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, promulgou a lei que cria o FSM, aprovada em dezembro no parlamento, anunciou na segunda-feira a Presidência da República.

Em comunicado, a Presidência da República refere que o chefe de Estado “promulgou e mandou publicar” a Lei que cria aquele fundo, a financiar com as receitas geradas com a exportação de gás natural.

O parlamento moçambicano aprovou em 15 de dezembro a criação do FSM com receitas da exploração de gás natural, que na década de 2040 deverão chegar a 6.000 milhões de dólares (5.500 milhões de euros) anuais, apesar das críticas generalizadas da oposição, que duvida da gestão que será dada ao mesmo.

A proposta de criação do FSM, apresentada pelo Governo, recebeu em votação final 165 votos favoráveis apenas da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), enquanto 39 deputados da oposição votaram contra, da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM).

“As projeções indicam que as exportações anuais do gás podem ascender a cerca de 91,7 mil milhões de dólares [83,7 mil milhões de euros] nominais ao longo do ciclo de vida do projeto, num cenário em que todas as iniciativas de desenvolvimento aprovadas até o momento pelo Governo estejam em operação. Neste cenário, as receitas anuais para o Estado irão atingir um pico na década de 2040 de mais de 6.000 milhões de dólares por ano”, explicou na altura, no parlamento, o ministro da Economia e Finanças, Max Tonela.

A criação do fundo estava em discussão há vários meses, tendo o Governo retirado a proposta da discussão na Assembleia Nacional por mais do que uma vez, alegando a tentativa de obter consenso na sua aprovação, o que não sucedeu.

No modelo de criação do FSM, cujo gestor operacional será o Banco de Moçambique, Max Tonela afirmou que foram levados em conta exemplos “bem-sucedidos no mundo e os casos menos bons”, em que “países que tiveram grandes recursos e foram na boleia dos recursos e elevaram demasiado o padrão de consumo do Estado, endividaram-se demasiado e neste momento o nível de recursos vai reduzindo e entram num conflito em que não têm a capacidade de ter mais recursos”.

“Portanto, este é o propósito último do fundo. Por isso é que devemos olhar para as gerações atuais, mas garantir que as gerações futuras também possam tirar proveito da existência de recursos de que o país dispõe também”, explicou, sublinhando que o FSM permitirá “ir buscar recursos para financiar o Orçamento do Estado numa situação em que já não haja gás natural” para explorar.

A proposta de lei que cria o FSM refere, no preâmbulo, que no âmbito das atividades de pesquisa realizadas nas Áreas 1 e 4, 'offshore' do bloco do Rovuma, “foram descobertos enormes depósitos de petróleo e de gás natural não associado”, estimados em cerca de 180 triliões de pés cúbicos.

Os operadores e parceiros das Área 1 e 4 submeteram ao Governo três projetos de liquefação de gás natural, já aprovados, nomeadamente o de Gás Natural Liquefeito Coral Sul FLNG, em alto mar, o de Gás Natural Liquefeito Golfinho/Atum, e o de Gás Natural Liquefeito Rovuma LNG.(Lusa)

O Governo aponta as empresas do Sector Empresarial do Estado (SEE), principalmente as Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), Petróleos de Moçambique (PETROMOC) e Moçambique Telecom (Tmcel) como principais riscos das finanças públicas para o ano de 2024, por causa do seu elevado endividamento e fraca produção de lucros.

“Os passivos contingentes detidos pelas empresas do Sector Empresarial do Estado (SEE), o baixo nível de reembolsos dos acordos de retrocessão, associados à baixa performance financeira da LAM, PETROMOC e TMCEL, elevam a exposição do Estado ao risco fiscal, o que irá demandar intervenções estratégicas de reestruturação e redimensionamento por parte do Estado”, lê-se no Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESEO) para 2024.

Além das referidas empresas, o Executivo identificou como principais riscos ao envelope de recursos financeiros para 2024 os desastres naturais e a dívida pública. De forma particular, o Governo entende que os desastres naturais são classificados como um risco fiscal elevado, dada a vulnerabilidade imposta pela localização geográfica do país a eventos extremos, tais como ciclones e inundações.

Para o Executivo, a materialização deste tipo de risco poderá demandar recursos adicionais ao Orçamento do Estado para o financiamento das acções de prontidão, resposta, recuperação e reconstrução pós-calamidades. “A ocorrência de eventos naturais extremos tem, não apenas um impacto no concernente às projecções fiscais, mas também um impacto económico e social, desacelerando a actividade económica e empurrado agregados familiares a uma situação de penúria e vulnerabilidade”, acrescenta o PESOE 2024.

O Governo considera a dívida pública um risco fiscal para 2024 porque, na composição da carteira, há dominância da dívida externa em relação à dívida interna, tornando-a muito sensível a alterações nas taxas de câmbio e de juro, podendo ser determinantes para o encarecimento do serviço da dívida, comprometendo a posição fiscal do Estado e a sustentabilidade das finanças públicas no médio prazo.

Adicionalmente, o documento explica que a percentagem da dívida que vence em 2024 cresce significativamente, condicionando o espaço fiscal e a flexibilidade da política fiscal para responder a eventos extremos. Objectivamente, o Governo prevê despender um total de 119.9 mil milhões (ou biliões) de Meticais, em Serviço da Dívida Pública em 2024. O montante equivale a 7,8% do Produto Interno Bruto (PIB) e um incremento de 0,3 pp face ao ano de 2023.

Para fazer face a esta situação, o Governo tem adoptado medidas para a redução do risco fiscal através da criação de fundos de estabilização orçamental, sendo de realçar o Fundo de Gestão de Calamidades (FGC), o Fundo de Garantias Mutuárias, o Fundo Soberano e o Seguro Paramétrico para transferência de risco de desastres naturais, com o objectivo de proteger o Orçamento do Estado contra os possíveis choques e garantir a estabilidade fiscal, a transparência, a credibilidade nos mercados financeiros e a gestão de contingências.

É neste sentido que para o ano de 2024 estão previstas algumas medidas para mitigar os principais riscos identificados, nomeadamente, no que concerne ao SEE, restruturar as empresas com persistência de alto nível de risco de crédito; limitar a emissão de garantias com directrizes mais rigorosas e critérios de emissão; emissão de garantias parciais; intensificar a monitoria das garantias prestadas e executadas, bem como analisar o risco de crédito de todo o Sector Empresarial do Estado.

Para reduzir o risco dos desastres naturais, o Governo definiu como medidas, “a regulação de códigos para infra-estruturas resilientes; contingências no orçamento para cobrir custos associados aos desastres naturais; diversificar os mecanismos de protecção financeira (crédito contingente e seguro paramétrico)”.

Com vista a minimizar o risco relativo à dívida pública, o Executivo definiu como prioridade a utilização de donativos e créditos de alta concessionalidade; emissão de instrumentos de maturidade mais longa, bem como apoio de projectos de rendimento financeiro. Para o ano de 2024, a Despesa do Estado está fixada em 567.8 mil milhões de Meticais, dos quais 339.5 mil milhões de Meticais correspondem às despesas de funcionamento, 162.4 mil milhões de Meticais corresponde a Despesas de Investimento e 65.8 mil milhões de Meticais às Operações Financeiras. (Carta)

Em Outubro deste ano realizam-se em todo o país as sétimas eleições gerais. Para o economista sénior ouvido pela “Carta”, as eleições gerais poderão afectar a economia moçambicana, principalmente no que toca ao Investimento Directo Estrangeiro (IDE), bem como o Investimento Directo Nacional (IDN).

Para João Mosca, economista, académico e gestor, as eleições presidenciais poderão retrair o IDE, pois, para ele, os investidores estrangeiros vão querer esperar pela realização das eleições para ver como se comporta a nova liderança do país. Acrescentou que os investidores vão recear injectar o seu capital porque, geralmente, depois das eleições tem havido, no país, conflitos que afectam a economia.

O endividamento público elevado é apontado pelo economista como um risco para a economia moçambicana durante o ano de 2024. Tal como tem acontecido nos anos anteriores, a dívida pública elevada leva instituições de notação financeira a classificar negativamente o país, facto que retrai a confiança dos investidores estrangeiros. Ora, é com base na confiança do país no mercado internacional que os investidores decidem investir numa dada economia.

Para além de retrair o investimento estrangeiro ou nacional, o elevado endividamento público propicia a desvalorização da moeda, a inflação (subida de preços), limitação e a redução da intervenção do Estado, a redução do consumo, o aumento do desemprego e a desaceleração do crescimento económico. Estas consequências advêm na sua maior parte da não aplicação do crédito de uma forma que beneficie a economia e da má gestão da dívida pública.

Para o entrevistado, o facto de Moçambique estar na Lista Cinzenta do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI) é outro empecilho para a economia durante o ano de 2024 em curso. Moçambique está na Lista Cinzenta do GAFI, desde Outubro de 2022, depois de o organismo ter constatado incumprimentos nas acções de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo no país. “Entretanto, espera-se que este ano o país seja retirado desta lista. Mas para tal é preciso um Governo competente, capaz de eliminar o branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo, raptos e reduzir a corrupção”, apelou Mosca. 

Apesar do abrandamento, o economista deu a entender que o terrorismo e os raptos são outros factores que afectam a economia de Moçambique, sobretudo a componente de investimento. Esses fenómenos retiram a segurança do país e a confiança aos investidores.

Contudo, numa perspectiva positiva, Mosca prevê ligeiro incremento do investimento interno e externo nos sectores de transportes e comunicações, bem como na construção. No primeiro sector, o economista perspectiva, para 2024, um aumento de consumo de serviços, o que irá demandar mais capital para expandir os negócios. Já no segundo sector, Mosca prevê maior investimento devido à reconstrução ou reabilitação da Estrada Nacional Número 1 prevista para este ano.

No que toca aos projectos de extracção de recursos minerais, este ano prevê-se a retoma da TotalEnergies e parceiros da Área 1 na Bacia do Rovuma para continuar o Projecto Mozambique LNG. Contudo, a concretizar-se, o início da produção de gás do Projecto só irá acontecer em 2028. O Governo prevê no Plano Económico e Social e Orçamento do Estado para 2024, aprovado em Dezembro de 2023, que a economia cresça 5% e a inflação atinja os 7%, em 2024. (Evaristo Chilingue)