A Autoridade Tributária (AT) de Moçambique confirmou que  já está a ser cobrado o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) sobre o sabão, o açúcar e o óleo alimentar, após 17 anos em que estes bens foram taxados a zero. Qualquer comprador teria notado aumentos de preços para estes três produtos desde o início do ano. 

Por exemplo, o Kg de açúcar que até fim de Dezembro era comercializado a 75 ou 80 Mts, neste mês de Janeiro é vendido entre 90 a 95 Mts. O óleo que era vendido a 610 Mts a garrafa de 5 L, passou para 670 a 690, uma subida entre 15 a 90 Mts para cada um destes produtos.

Isto era inevitável depois que, em Dezembro, o parlamento moçambicano, a Assembleia da República, não ter dado atenção aos apelos dos partidos da oposição para renovar as isenções de IVA.

Para evitar mal-entendidos, a AT emitiu uma circular confirmando que o período de isenção já terminou e que o IVA passa a ser cobrado sobre o sabão, o açúcar e o óleo alimentar à taxa normal de 16 por cento.

A isenção, adianta a AT, sempre foi concebida como temporária. O governo introduziu-a em 2007 para aliviar o custo de vida e para proteger as indústrias moçambicanas que produzem estes bens da concorrência estrangeira. A isenção foi renovada em 2020, garantindo que o açúcar, o sabão e o óleo de cozinha permaneceriam com taxa zero até 31 de dezembro de 2023. Mas agora estes bens pagarão o IVA integral de 16 por cento.

Os preços nas lojas e mercados já subiram, com os comerciantes a culparem a reimposição do IVA pelos aumentos de preços. Dado que o açúcar, o sabão e o óleo de cozinha são considerados bens essenciais, adquiridos por quase todas as famílias moçambicanas, o fim da isenção do IVA terá certamente impacto na taxa de inflação. (AIM, com M.A.)

Revelado há dias, em Fórum Económico Mundial, um novo estudo encomendado pela DP World e liderado pela Economist Impact, prevê um cenário comercial africano em expansão em 2024, com executivos seniores prevendo um aumento no comércio intra-africano, alimentado por novos pactos comerciais e investimentos tecnológicos.

No entanto, as empresas africanas permanecem cautelosas, uma vez que as pressões inflacionistas, a incerteza económica e a instabilidade política ameaçam ter impacto no crescimento. Mais de 26% dos executivos inquiridos identificaram o aumento da inflação e da incerteza económica como as principais limitações à expansão das importações, um aumento de 7% em relação ao ano anterior. Além disso, quase 20% apontaram a instabilidade política em mercados de origem como o principal constrangimento, um aumento de 4% em termos anuais.

O mais recente estudo sobre o Comércio em Transição captou as perspectivas de especialistas em comércio africano e de altos executivos durante um período de transformação sem precedentes, à medida que o aumento do risco geo-político global, as alterações climáticas e os avanços significativos nas tecnologias criam desafios e oportunidades.

Empresas africanas preparadas para o crescimento do comércio intra-africano

À luz da Zona de Comércio Livre Continental Africana (AfCFTA), os executivos de todo o continente esperam que o comércio intra-regional cresça em 2024. Cerca de 28% dos líderes empresariais inquiridos esperam que a África Subsariana seja o seu maior mercado de exportação este ano. Apenas a Europa (38%) e a América do Norte (34%) ocupam uma posição superior na lista de regiões que deverão fornecer a maior contribuição em termos de vendas de exportação.

Quase três quartos concordaram que as acções governamentais, como o reforço dos acordos comerciais regionais, tiveram um impacto positivo nas suas estratégias de cadeia de abastecimento. Isto realça o papel significativo que os governos podem desempenhar na criação de um ambiente favorável ao crescimento empresarial e à expansão do comércio. 

Tecnologia definida para aumentar a resiliência e a eficiência

Perante os desafios persistentes colocados por questões sistémicas e pela instabilidade política, as empresas em toda a África estão a abraçar estrategicamente a tecnologia como um investimento transformador.

Embora a ZCLCA deva ajudar a reduzir uma quantidade significativa de barreiras tarifárias, longos tempos de transporte e custos elevados devido ao controlo significativo das fronteiras e aos longos tempos de espera, a complexidade aduaneira e a burocracia continuam a ser uma preocupação. Os elevados custos de transporte foram citados como o segundo maior desafio que as empresas enfrentam quando aumentam as suas vendas de importação e exportação.

Em resposta, as empresas em África estão a investir cada vez mais em tecnologia para se adaptarem. Notavelmente, 38% dos executivos identificaram a utilização de ferramentas digitais para melhorar a gestão de inventários como a principal estratégia para reduzir os custos globais do comércio e da cadeia de abastecimento em África. Além disso, 45% dos executivos planeiam implementar automação e robótica avançadas para obter insights em tempo real e prever interrupções nas suas cadeias de abastecimento em 2024.

Isto está alinhado com as conclusões globais, que revelam que os executivos de todos os sectores e regiões consideram que as tecnologias que melhoram a eficiência e a resiliência da cadeia de abastecimento são, de longe, a principal fonte de optimismo para o futuro do comércio global.

O CEO e Director-Geral da África Subsaariana, da DP World, Mohammed Akoojee, afirmou: “Os acordos comerciais regionais, exemplificados pela AfCFTA, destacam-se como ferramentas poderosas para enfrentar os intrincados desafios no comércio da região e na infra-estrutura da cadeia de abastecimento. O aumento de nove pontos percentuais na proporção de executivos baseados em África que projectam que a África Subsariana será o seu maior mercado de exportação é um exemplo disso. A sinergia das parcerias dos sectores público e privado para aumentar o investimento, fortalecer os acordos comerciais e os avanços tecnológicos também posiciona o continente para o crescimento e a resiliência.”

Já o líder global da Economist Impact, John Ferguson, acrescentou: “As conclusões deste relatório revelam uma perspectiva notavelmente positiva para o comércio africano em 2024 e lançam luz sobre os efeitos benéficos de acordos comerciais como a AfCFTA. Através desta cooperação regional, as economias podem alavancar a escala, aumentar a competitividade e atrair investimentos significativos em todo o continente. O relatório também reflecte um profundo optimismo em relação ao potencial das tecnologias para enfrentar desafios sistêmicos e económicos, demonstrando adaptabilidade e confiança no aumento da eficiência e resiliência da cadeia de abastecimento.” (Economist Impact)

A taxa de inflação anual de Moçambique para 2023 foi de 5,3 por cento, bem dentro da meta de menos de dez por cento, de acordo com os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE). A inflação em dezembro foi de 1,29 por cento. Entre os bens que contribuíram para o aumento de preços de Dezembro estavam a alface (aumento de 23,7 por cento), o tomate (9,8 por cento), o milho não processado (9,3 por cento) e o peixe seco (6,6 por cento).

Mas os preços de vários bens caíram durante o mês – nomeadamente ovos de galinha frescos (queda de cinco por cento), limões (3,3 por cento), farinha de milho (0,9 por cento), óleo vegetal (0,5 por cento) e peixe fresco (0,2 por cento).

A inflação média anual nos 12 meses anteriores foi de 7,13 por cento.

O INE utiliza o índice de preços ao consumidor de oito das principais cidades do país. Estes números mostram que a inflação mais elevada ao longo do ano foi de 8,18 por cento em Quelimane, seguida de 7,13 por cento em Tete e 6,45 por cento em Inhambane.

A inflação anual mais baixa registou-se nas três maiores cidades – Maputo (4,22 por cento), Beira (4,24 por cento) e Nampula (4,32 por cento). (AIM)

As vendas de bens realizadas pela economia moçambicana para o resto do mundo renderam 2.2 biliões de USD, o correspondente a um decréscimo de 1 milhão USD no terceiro trimestre de 2023. A queda nas receitas de exportação é justificada, essencialmente, pela diminuição das vendas dos produtos da economia tradicional em 5,3%, com ênfase para os produtos agrícolas, nomeadamente, tabaco, algodão, banana, açúcar e amêndoa de caju.

Entretanto, as receitas de exportação dos Grandes Projectos (GP) cresceram em 1,8%, num contexto em que o carvão mineral, alumínio e areias pesadas registaram um decréscimo nas vendas. Os dados constam do Relatório Trimestral da Balança de Pagamentos referente ao terceiro trimestre de 2023, publicado esta semana pelo Banco de Moçambique. Do documento, consta que, no geral, a evolução nas receitas de exportação das areias pesadas, carvão mineral e alumínio, deveu-se ao efeito combinado da queda dos preços médios internacionais e do volume exportado.

“Importa referir que, no caso das areias pesadas, a diminuição do volume exportado deveu-se a problemas logísticos enfrentados pela principal empresa exportadora durante o processo de escoamento do produto, enquanto para o alumínio a queda é consequência da avaria registada nos equipamentos de produção deste minério”, sublinha o Relatório.

Por sua vez, a fonte refere que as receitas provenientes da exportação de gás natural e energia eléctrica cresceram em 371,3 milhões de USD e 62,2 milhões de USD, respectivamente. O incremento das receitas de gás natural é explicado, essencialmente, pelo incremento do volume exportado, em linha com o início da exploração e exportação do gás da área 4 da bacia do Rovuma, apesar do preço médio internacional ter decrescido em 77,8%.

Quanto à energia eléctrica, o Banco Central explica no Relatório que as receitas cresceram, principalmente, devido à actualização positiva do preço da tarifa aplicada aos principais clientes, pela principal empresa exportadora deste recurso.

“Excluindo os GP, os ganhos com a venda de diversos produtos da economia moçambicana, para o resto do mundo, decresceram em 5,3%, tendo-se fixado em USD 558,9 milhões”, lê-se no Relatório Trimestral da Balança de Pagamentos referente ao terceiro trimestre de 2023. Em termos específicos, os produtos tradicionais de exportação, como o Rubi, registaram variações negativas e as receitas provenientes deste minério reduziram em 100%, como resultado da não realização de leilões.

Segundo o Banco Central, as receitas do Tabaco situaram-se em 27 milhões de USD, menos 15,5 milhões de USD, em comparação a igual período de 2022, essencialmente, devido ao decréscimo do volume exportado em 40,9%. Para a instituição, a queda do volume é explicada por atrasos registados no processo de transporte da mercadoria.

Já em relação ao Algodão, as suas vendas renderam ao país 4,2 milhões USD, menos 1,8 milhão de USD em relação ao período homólogo de 2022. A redução das receitas está associada ao efeito combinado da diminuição do volume exportado em 99,9% e do preço da fibra de algodão no mercado internacional em 14%, respectivamente. No que toca à Banana, as vendas deste produto renderam ao país cerca de 6 milhões de USD, um decréscimo de 3,9 milhões de USD, quando comparado ao período homólogo de 2022.

Em relação ao Açúcar, as receitas provenientes da exportação deste produto situaram-se em 8,8 milhões de USD, o que representa uma retracção de 54,6% face a igual período de 2022, devido à contracção no volume exportado, facto associado ao decréscimo da produção. A queda na produção é justificada pela fraca disponibilidade da cana-de-açúcar depois das cheias e inundações registadas no I trimestre do ano.

“A Amêndoa de caju – as vendas deste produto registaram uma diminuição de 4,5%, tendo-se fixado em USD 6 milhões, explicada, essencialmente, pela queda no volume exportado. A redução do volume exportado é justificada pela diminuição do número de unidades de processamento de castanha a operar actualmente, aliada à descida do preço no mercado internacional. As vendas de legumes e hortícolas registaram um acréscimo de 41,7%, tendo-se fixado em USD 59,5 milhões, como resultado do incremento nas quantidades comercializadas”, concluiu o Relatório Trimestral da Balança de Pagamentos referente ao terceiro trimestre de 2023. (Carta)

Os dados do III trimestre de 2023 apontam para um influxo do Investimento Directo Estrangeiro (IDE) no montante de 701,5 milhões de USD, o equivalente ao aumento de 620,1 milhões de USD, em relação ao período homólogo de 2022, como resultado do crescimento do IDE, por parte dos Grandes Projectos (GP), em mais de 100%, assim como o das empresas da economia tradicional, em 37,4%. Os dados constam do Boletim da Balança de Pagamentos referente ao III trimestre, publicado há dias pelo Banco de Moçambique.

Em termos acumulados, a fonte revela que o IDE registou um incremento nos influxos, em 15,2% e fixou-se em 1.5 bilião de USD, o que reflecte o aumento dos encaixes de recursos financeiros, por parte dos GP, em 21,0% para 1.2 bilião de USD, numa altura em que os outros Sectores da economia registaram uma queda em 2,4%, para 320,6 milhões de USD.

Desagregando o IDE do período em análise, o Banco Central assinalou que a indústria extractiva manteve a sua posição de maior receptora de fluxos de investimento, ao encaixar um total de 549 milhões de USD, com destaque para os recursos destinados ao financiamento das operações de exploração de gás em 358,8 milhões de USD.

“A actividade de extracção do carvão mineral registou, igualmente, um aumento na entrada de recursos, em mais de 100%, ao passar de pagamentos líquidos de USD 210,1 milhões no III trimestre de 2022 para recebimentos líquidos de USD 170,6 milhões, em 2023. Desagregando o IDE por instrumentos, o Outro Capital apresenta-se como a principal forma de realização de Investimento Directo Estrangeiro, ao fixar-se em USD 634,0 milhões, representando 90,4% do total do IDE, lê-se no Relatório.

Já o IDE realizado sob a forma de Outro Capital foi financiado com recurso à mobilização de instrumentos como suprimentos e créditos comerciais, com destaque para os influxos dos GP. O Banco Central salienta que estes instrumentos constituem dívida externa privada para Moçambique que, em caso de incumprimento no seu pagamento, agrava a posição devedora do país.(Carta)

A Hidroelétrica de Cahora Bassa (HCB), em Moçambique, renovou em 2023 o pico de produção elétrica dos últimos cinco anos, que cresceu 2% face a 2022, para 16.057,55 GigaWatt-hora (GWh), anunciou hoje a empresa.

Em comunicado, a HCB refere que este pico de produção da hidroelétrica no ano passado ficou ainda 12,36% acima das projeções iniciais para 2023 e dos 15.753,5 GWh produzidos em 2021.

"A produção anual alcançada até 31 de dezembro de 2023 é a maior dos últimos cinco anos e resulta de uma gestão criteriosa, da disponibilidade hídrica da barragem e da implementação do reforço da operação e manutenção permanente dos equipamentos de geração e transporte hidroenergéticos", afirma o presidente do conselho de administração da HCB, Tomás Matola, citado no comunicado.

A hidroelétrica moçambicana acrescenta que o nível de armazenamento na albufeira esteva no final de 2023 a 75% da sua capacidade útil, “valor recomendado pelas normas de exploração da barragem e da albufeira no que concerne à segurança hidráulica operacional”.

“Este armazenamento representa uma margem considerável da capacidade de encaixe da albufeira, face às eventuais afluências elevadas das barragens e outros rios a montante, no pico da [época] chuvosa que acaba de iniciar. Este fator poderá permitir reduzir possíveis impactos negativos nas zonas ribeirinhas dos distritos a jusante, tal como ocorreu no início de 2023, quando a barragem contribuiu significativamente para a mitigação de inundações nas regiões de Muturara e Caia”, sublinha a HCB.

O presidente do conselho de administração explica ainda que a empresa faturou, aos seus principais clientes, “valores consideráveis e coincidentes com a produção hidroenergética e revisão tarifária ao estrangeiro”.

“As previsões de lucros apontam para cifras que permitirão à empresa honrar os seus compromissos com o Estado e fornecedores de equipamentos, bens e serviços necessários ao empreendimento. As perspetivas para 2024 indicam uma consolidação dos principais indicadores financeiros da HCB, o que reforçará a posição estratégica da empresa enquanto elemento-chave para o desenvolvimento e para a economia nacional", afirma Tomás Matola.

No final de 2022, segundo os últimos dados disponíveis, a HCB contava com 780 trabalhadores e registou então lucros de 9.207 milhões de meticais (131,6 milhões de euros), um aumento de 9,3% face a 2021.

A operação comercial daquela barragem teve início em 1977, com a transmissão dos primeiros 960 MegaWatts (MW), produzidos por três geradores, face à atual capacidade instalada de 2.075 MW, segundo dados da HCB.

Dois marcos tornaram depois possível a 'moçambicanização' do empreendimento, após a independência de Moçambique, recordou anteriormente a empresa.

O primeiro ocorreu em 31 de outubro de 2006, com a assinatura do protocolo que continha as condições necessárias para a reversão e a transferência do controlo de Portugal para o Estado moçambicano, e o segundo materializou-se um ano depois, com a conclusão da reversão, em 27 de novembro de 2007.

O acordo de reversão da HCB permitiu que o controlo da barragem passasse do Estado português para a contraparte moçambicana, num acontecimento descrito pelo então chefe de Estado moçambicano, Armando Guebuza, como a "segunda independência de Moçambique".

A albufeira de Cahora Bassa é a quarta maior de África, com uma extensão máxima de 270 quilómetros em comprimento e 30 quilómetros entre margens, ocupando cerca de 2.700 quilómetros quadrados e uma profundidade média de 26 metros.

A barragem está instalada numa estreita garganta do rio Zambeze e a sua construção decorreu de 1969 a 01 de junho de 1974, dando início ao enchimento da albufeira.

A HCB admitiu em agosto a “reativação” do projeto da nova central, a norte, face à crescente demanda de eletricidade na região.(Lusa)