Os Estados Unidos esperam uma “conclusão satisfatória” e rápida para o conflito e insegurança em Moçambique, após cooperação com o Governo e sociedade civil, declarou hoje a representante permanente norte-americana junto das Organização das Nações Unidas.

“Estamos comprometidos com o Governo [moçambicano] a fazer todos os possíveis para proteger civis, prevenir futuros ataques e aliviar o sofrimento. (…) Esperamos que sejamos capazes de enfrentar e chegar a uma conclusão satisfatória muito em breve”, afirmou Linda Thomas-Greenfield.

A representante dos EUA junto da ONU respondia ontem a uma pergunta da agência Lusa em conferência de imprensa virtual de antevisão da reunião do Conselho de Segurança da ONU, que se realiza na quarta-feira, sobre a Paz e Segurança em África.

“Os EUA estão muito preocupados com a situação em Moçambique e estamos a trabalhar muito de perto com o Governo de Moçambique, organizações internacionais e organizações da sociedade civil no terreno para tentar encontrar uma solução (…) que ajude o Governo a enfrentar os ataques que tiveram lugar”, declarou a diplomata, que iniciou o seu mandato à frente da missão dos Estados Unidos junto da ONU em finais de fevereiro.

Linda Thomas-Greenfield destacou a colaboração e cooperação internacional como uma das formas de fortalecer e capacitar a liderança política e a sociedade em Moçambique.Criar capacidades, competências, conhecimentos, ferramentas, oportunidades e sustentar programas de desenvolvimento nas regiões afetadas pela instabilidade foram as formas destacadas pela responsável de cooperação dos EUA com Moçambique, por intermédio da ONU e da representação norte-americana no país africano.

Para a diplomata norte-americana, um dos passos mais importantes para a resolução da crise é “estar em contacto com comunidades fora do Governo central”, principalmente com as comunidades na “linha da frente” do conflito. É essencial assegurar que as comunidades “não estejam isoladas” e que sejam envolvidas na ação governativa ao lidar com ameaças terroristas, completou Linda Thomas-Greenfield, sublinhando que o contacto direto com a população é um dos “pontos fortes” dos EUA.

O Governo norte-americano também tenta destacar e realçar a importância da participação feminina na resolução de conflitos no continente: “Ao olharmos para como resolver conflitos, temos absolutamente de focar-nos nas mulheres e meninas e no papel que as mulheres têm na manutenção da paz, (…) que é extraordinariamente importante”, considerou a responsável, com uma longa carreira diplomática em África, como embaixadora dos EUA para a Libéria (2008 a 2012) e enviada especial no Paquistão, Quénia, Gâmbia e Nigéria.

Linda Thomas-Greenfield considerou que o período de análise, identificação dos danos e prejuízos sentidos no continente africano será “longo e complicado” e “ao avançar-se, haverá ameaças para África”, mas os Estados Unidos irão permanecer como “parceiro comprometido” para o continente.

O Departamento de Estado norte-americano declarou em inícios de maio que a ajuda humanitária prestada a Moçambique no presente ano fiscal vai ajudar 20 mil famílias com bens de primeira necessidade e fornecer 700 mil dólares (573,5 mil euros) ao Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados.

Segundo um comunicado divulgado em 06 de maio, a ajuda norte-americana em Moçambique é visível através da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), com “bens de primeira necessidade vitais”. A reunião do Conselho de Segurança da ONU, na quarta-feira, será dedicada à Paz e Segurança em África, com especial enfoque no impacto da pandemia de covid-19 e causas profundos dos conflitos no continente. (Lusa)

Sessenta e seis (66) contentores de madeira em toro (da espécie jambirre e umbila), desaparecidos em Janeiro último, no porto de Pemba, província de Cabo Delgado, foram recuperados pelas autoridades moçambicanas antes mesmo de chegarem à China, o seu destino final.

De acordo com as autoridades moçambicanas, a madeira faz parte de um total de 102 contentores apreendidos em Agosto do ano passado, no porto de Pemba, dos quais 82 acabariam desaparecendo misteriosamente, no início deste ano. Dos 82 contentores, refira-se, 76 eram de madeira em toro, cuja exportação é proibida por lei.

Segundo o Procurador-Chefe Provincial de Cabo Delgado, Octávio Zilo, que concedeu uma conferência de imprensa, neste domingo, o navio – que se encontra atracado no porto de Pemba desde o último sábado – já estava em águas internacionais e que a sua apreensão foi graças à cooperação entre as autoridades moçambicanas e chinesas.

“Emitimos o mandado de busca e apreensão internacional, accionámos os mecanismos de cooperação jurídica judiciária em matéria penal, lançamos mãos aos acordos bilaterais entre a República Popular da China e Moçambique, através da Embaixada da China e tivemos também, e sobretudo, um grande apoio das Linhas de navegação marítima internacional e que, conjugadas todas as entidades, com os apoios do  Ministério da Terra e Ambiente (MITA) e de nível central da PGR, através do Gabinete de Recuperação de Activos, conseguimos trazer a madeira à República de Moçambique”, disse a fonte, garantindo que decorrem diligências para devolver os restantes 10 contentores de madeira em toro, que já se encontra na China.

Entretanto, não avançou qualquer dado em relação aos restantes seis contentores de madeira processada, também desaparecidos da terceira maior baia do mundo.

Em conexão com o caso, revelou a fonte, foram detidas duas pessoas, que se juntam ao cidadão chinês, constituído arguido logo após o sucedido. A fonte não avançou as nacionalidades dos indivíduos detidos. O cidadão chinês, lembre-se, era o fiel depositário dos 102 contentores de madeira apreendidos em Agosto de 2020.

Referir que, em Agosto último, o Ministério Público havia constituído nove arguidos, entre os quais agentes das Alfândegas. Todos aguardam o julgamento em liberdade provisória, sob o pagamento de caução. (Carta)

Em Março último, o Governo anunciou, através do Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE), que vai fazer a reestruturação de quatro empresas públicas, nomeadamente Empresa Moçambicana de Seguros (EMOSE), Correios de Moçambique, Sociedade de Gestão Imobiliária (Domus) e a Silos Terminal Graneleiro da Matola (STEMA).

Todavia, no anúncio, o IGEPE não avançou qual era o valor do património daquelas empresas, bem como quanto poderia arrecadar com a reforma.

Na última sexta-feira (14), o Administrador Executivo do IGEPE, Raimundo Matule, explicou estas questões. Falando em evento virtual organizado pelo Centro de Integridade Pública (CIP), sobre a reestruturação daquelas empresas, o gestor avançou que o IGEPE avalia em 7 mil milhões de Meticais o património daquelas empresas.

Segundo Matule, aquele valor é, na verdade, contabilístico. Ou seja, o montante é obtido pela divisão dos capitais próprios (valor dos activos, deduzidos das dívidas) pelo número de acções das empresas e não do mercado (o resultado da multiplicação do valor actual da acção de uma companhia pelo número de acções existentes).

Aquele gestor explicou que não é o valor do mercado porque tal será aferido pelos estudos a serem levados a cabo pela Intellica, empresa que vai embolsar cerca de 33 milhões de Meticais para assessorar o Governo na reforma daquelas empresas.

“Estamos a falar de um património que está avaliado em mais de 7 mil milhões de Meticais, valor contabilístico. O preço do mercado que vamos obter será, se calhar, o dobro do valor contabilístico dos activos que estamos a colocar no mercado”, disse Matule.

Com os estudos em decurso, o Administrador do IGEPE não avançou o valor dos ganhos que o Estado vai arrecadar com a venda total ou parcial dos activos daquelas quatro empresas.

“Não posso dar um número do valor que vamos encaixar porque estamos à espera da avaliação aos preços do mercado do património que estamos a colocar no mercado”, afirmou Matule.

A análise do CIP, divulgada no evento, detalha, com base em dados fornecidos pelo IGEPE, que o Governo pretende reformar os Correios de Moçambique porque seu “objecto e modelo de negócio estão ultrapassados”, pois, a empresa não foi capaz de se ajustar ao meio envolvente, devendo, por isso, ser “transformada de empresa pública para Sociedade Anónima e alienar-se parte do seu património ao sector privado para, assim, obter-se um encaixe financeiro para o Estado”.

A empresa está numa situação financeira difícil, de modo que não consegue financiar os custos do seu funcionamento. Por estar em situação precária, o Administrador Executivo do IGEPE acrescentou, no evento, que o Governo se viu obrigado a injectar 64 milhões de Meticais para assalariar pouco mais de 500 trabalhadores afectos aos Correios de Moçambique.

De acordo com o estudo do CIP, para o caso da Domus, o IGEPE sustenta: “não é eficiente o Estado competir como accionista de referência com o sector privado num mercado bastante dinâmico e competitivo, sendo que pretende, por isso, alienar a sua participação na totalidade”.

Com relação à STEMA, a nossa fonte cita o IGEPE a explicar que a empresa “não é estratégica nem estruturante”. A instituição alega que a STEMA precisa de realizar avultados investimentos de modernização para repor a capacidade operacional que se encontra danificada por causa de um incêndio ocorrido há alguns anos”, devendo, por isso, o Estado reduzir a sua participação na Empresa mediante alienação de uma parte ao sector privado para, por via disso, obter dividendos.

Quanto à EMOSE, a explicação do IGEPE dada ao CIP refere que a seguradora não é estratégica, nem estruturante. Isto quer dizer que não se enquadra no plano de desenvolvimento do País. O Administrador Executivo do IGEPE reafirmou, no debate, que na gestão da empresa há um “conflito de interesses” do Estado, pelo facto de ser simultaneamente regulador e accionista maioritário. (Evaristo Chilingue)

O Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Max Tonela, avançou, semana finda, que o processo de compra da participação da Mitsui, pela Vale, no negócio de exploração de carvão mineral em Moatize, província de Tete, e no Corredor de Nacala fecha dentro de poucas semanas. Todavia, Tonela não avançou quanto o Estado vai embolsar em mais-valias.

“É um processo que está a correr. Como sabe, o primeiro passo é o negócio efectuado entre os dois accionistas, a Vale e a Mitsui, que permitirá que a Vale tome conta de 100% de participação, quer na componente de infra-estrutura do Corredor de Nacala, quer no sector mineiro e esse passo será encerrado nas próximas semanas, permitindo que a Vale possa depois dar o passo seguinte, que é a venda da sua participação a uma terceira entidade”, afirmou Tonela.

Falando semana finda, à margem de um debate sobre negócios entre Moçambique e Europa, o governante afirmou também que a Vale já contratou alguns bancos de investimento que estão a assessorá-la na identificação de empresas que tenham competências técnicas e financeiras para substituir a sua participação.

“O Governo tem estado a acompanhar o processo, assegurando que não seja posta em causa a continuidade das operações do empreendimento mineiro de Moatize, de Carvão, nem no Corredor de Nacala”, explicou o Ministro.

Questionado sobre quanto o Estado vai embolsar, em mais-valias, no negócio, Tonela disse que os cálculos estão a cargo da Autoridade Tributária de Moçambique.

A informação sobre a compra da Mitsui pela Vale tornou-se pública a 20 de Janeiro último. Dois meses depois, a Vale vem informar que chegou a acordo definitivo para comprar Mitsui na totalidade, uma transacção que custaria 1,00 USD, cada um dos activos da Mitsui.

Lembre-se, a Vale diz que a transacção está em linha com o foco da companhia em priorizar seus negócios principais e sua agenda, empenhada em tornar-se carbono neutra até 2050 e em reduzir 33% de suas emissões de escopos 1 e 2 até 2030. (Evaristo Chilingue)

A vice-ministra da Indústria e Comércio, Ludovina Bernardo, defende que a oferta tarifária e a lista de compromissos que Moçambique vai liberalizar, no âmbito da Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA), devem estar em linha com as prioridades de desenvolvimento nacional e as políticas e estratégias em vigor no País.

Criada em Março de 2018, em Kigali, Ruanda, durante a X Cimeira Extraordinária da União Africana, com o objectivo de introduzir um mercado único de mercadorias e serviços, a fim de aprofundar a integração económica do continente, a Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA) está em vigor desde o dia 1 de Janeiro de 2021.

Apesar de ter sido um dos primeiros países a assinar o acordo de adesão, Moçambique ainda não o ratificou, estando em curso estudos de avaliação do impacto, bem como na elaboração da estratégia nacional de implementação, que permitirão ao País tirar melhores vantagens a médio e longo prazo.

“A ratificação não é apenas uma decisão política. A estratégia nacional de implementação da Zona de Comércio Livre Continental Africana que o Governo vai adoptar deverá ter um plano de acção realista e faseado. Moçambique pretende continuar a construir a sua geografia de desenvolvimento económico multilateral, integrando cada vez mais a sua economia em África e no mundo, aproveitando as lições de outros processos de integração”, disse a governante.

Segundo Ludovina Bernardo, Moçambique pretende ser uma referência competitiva dos serviços de logística e infraestruturas portuárias, corredores de desenvolvimento, turismo, industrialização, especialização e modernização tecnológicas, pesquisa aplicada, distribuição estratégica de energia, inclusão e participação das micro, pequenas e médias empresas (MPME), desenvolvimento da capacidade empreendedora de jovens e mulheres, facilitação de comércio como parte estruturante da melhoria do ambiente de negócios, entre outras áreas.

Apesar dos desafios, segundo a vice-ministra da Indústria e Comércio, a Zona de Comércio Livre Continental Africana afigura-se importante e traz inúmeras oportunidades para Moçambique, em particular no que diz respeito à competitividade existente nos sectores prioritários, ao incremento de receitas e à competitividade diferenciada do sector privado nacional.

Ludovina Bernardo falava durante a III Mesa-Redonda Económica Moçambique-União Europeia, que decorreu quarta-feira, 12 de Maio, na cidade de Maputo, sob o lema “A Zona de Comércio Livre Continental Africana: um Factor de Mudança para o Continente e para Moçambique”

Importa realçar que a III Mesa-Redonda Económica Moçambique-União Europeia estava inserida nas actividades da Semana da Europa, e, em particular, da celebração do dia 9 de Maio, Dia da Europa.

Na ocasião, o embaixador da União Europeia em Moçambique, António Sánchez-Benedito Gaspar, considerou que a criação de um mercado único no continente africano é um processo irreversível, sendo, por isso, necessário que Moçambique se preocupe em saber como e o que fazer para tirar benefícios deste “projecto tão ambicioso de criar uma zona integrada de comércio livre de barreiras em África”.

“O século XXI vai ser de África. O processo de crescimento económico, antes da Covid-19 era muito forte, sendo que seis das 10 economias que mais cresciam no mundo eram africanas, incluindo, nos últimos anos, Moçambique. Estou certo de que esta tendência vai manter-se. Moçambique está muito bem posicionado para aproveitar estas oportunidades porque possui muitos recursos humanos, materiais e uma localização geográfica estratégica, que são aspectos fundamentais”, referiu o diplomata. (Carta)

O Banco Mundial aprovou uma doação financeira de 100 milhões de dólares da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA) para um projeto do Governo moçambicano de apoio a empresas do país, anunciou ontem em comunicado.

O projeto intitulado Ligações para a Diversificação Económica pretende apoiar micro, pequenas e médias empresas a serem fornecedoras de empresas de maior dimensão, explicou o BM.

O apoio pretende ainda servir as cidades em crescimento no centro e norte de Moçambique, "promovendo assim ligações e diversificação económica", acrescenta.

“O crescimento de Moçambique tem sido impulsionado por Investimento Direto Estrangeiro (FDI) em indústrias de capital intensivo, o que não se traduz em níveis adequados de criação de empregos”, explicou no comunicado Idah Z. Pswarayi-Riddihough, diretora do BM para Moçambique.

Apoiar as empresas de menor dimensão "é um fator chave de diversificação económica, criação de empregos, crescimento inclusivo e mitigação de fragilidades. Este é precisamente o objetivo deste projeto”, concluiu.

As áreas geográficas prioritárias do projeto incluem as províncias de Cabo Delgado, Nampula e Tete, "onde as taxas de pobreza são altas e as oportunidades de ligações económicas são significativas". 

O BM nota que a operação está alinhada com "o novo enfoque de prevenção de conflitos e construção de resiliência das atividades do Banco Mundial em Moçambique".

O novo apoio surge depois de o Banco Mundial ter anunciado em abril um apoio de 800 milhões de dólares (662,9 milhões de euros) para Cabo Delgado em articulação com a Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN) - que por sua vez disse esperar mais 300 milhões (248,6 milhões de euros) adicionais, totalizando 1,1 mil milhões (911,5 milhões de euros) para a apoio de emergência e ao desenvolvimento daquela região.

Grupos armados aterrorizam Cabo Delgado desde 2017, sendo alguns ataques reclamados pelo grupo 'jihadista' Estado Islâmico, numa onda de violência que já provocou mais de 2.500 mortes, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED, e 714.000 deslocados, de acordo com o Governo moçambicano.

Um ataque a Palma, junto ao projeto de gás em construção, a 24 de março provocou dezenas de mortos e feridos, sem balanço oficial anunciado.

As autoridades moçambicanas anunciaram controlar a vila, mas o ataque levou a petrolífera Total a abandonar o recinto do empreendimento que tinha início de produção previsto para 2024 e no qual estão ancoradas muitas das expectativas de crescimento económico de Moçambique na próxima década.