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Realizado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), um estudo sobre o impacto da Covid-19 nas empresas concluiu que, de mês em mês, tende a aumentar o número de empresas que não pagam impostos e outras obrigações ao Estado, o que desafia a Autoridade Tributária de Moçambique a redobrar esforços para alcançar a meta para 2020.
O estudo constatou que, de um universo de 89.3 mil empresas envolvidas, 80.7 mil reportaram prejuízos por conta da crise pandémica e, das afectadas, a cada mês o número de empresas que não pagam sequer um tostão ao Estado de impostos tende a crescer.
O INE analisou os meses de Abril, Maio e Junho. Verificou que, no primeiro mês, do universo das empresas afectadas, 11.4% não pagaram. Em Maio, a percentagem subiu para 12.2% e no mês de Junho disparou ainda para 14.7%.
Ainda assim, a autoridade estatística nacional mostra que a percentagem das empresas que não pagaram impostos nos meses analisados foi inferior à percentagem das empresas que pagaram na totalidade. Em Abril, a nossa fonte mostra que, das 80.7 mil empresas, 84% pagaram os impostos na totalidade, 84.5% em Maio e 79.4% em Junho.
Analisando o mês de Junho, nota-se uma queda drástica em relação ao mês anterior, uma tendência que poderá continuar a verificar-se a posterior com a decisão, naquele mês, pelo Governo, de isentar o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), na comercialização do açúcar, óleo e sabões.
Esses dados e factos desafiam a AT a redobrar os esforços para cobrar mais receitas ao Estado, numa altura em que, por causa das chamadas “dívidas ocultas”, o Governo já não recebe apoio directo ao Orçamento do Estado, por parte dos parceiros de cooperação.
Os resultados do INE são ainda desafiantes, porque há poucas semanas, por causa da crise, a AT viu-se obrigada a rever em baixa a meta anual de cobrança de impostos para os cofres do Estado de 244 mil milhões de Meticais para 235,5 mil milhões de Meticais. (Evaristo Chilingue)
