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Moçambique tem um cumulativo de 91 greves laborais registadas entre 2020 e primeiro semestre de 2023. Do total das greves, 74 são consideradas ilícitas e o número remanescente legal. As manifestações foram todas concluídas mediante acordos das partes em conflito, revelou a Ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Talapa.
Falando na passada quinta-feira (27), em Maputo, na abertura da Conferência Nacional Sobre Diálogo Social e Negociação Colectiva, Talapa apontou o diálogo como elemento-chave para o aumento da produção e produtividade, e meio para evitar greves.
“Na nossa perspectiva, o diálogo na empresa, se bem explorado, pode ser uma importante ferramenta de motivação dos trabalhadores, e contributo para o aumento da produção e produtividade”, afirmou.
Acrescentou: “o diálogo social ao nível da empresa e os consequentes acordos são igualmente um factor inibidor de greves, que muitas vezes resultam de má comunicação ou deficientes entendimentos entre trabalhadores e empregadores.”
Disse ser responsabilidade do Governo e parceiros sociais a promoção do diálogo social no trabalho, que é um dos quatro pilares do “trabalho digno”, a par da promoção do emprego e das empresas, garantia dos direitos no trabalho, e extensão da protecção social.
“Para o Governo de Moçambique, a promoção e materialização do diálogo social, a todos os níveis, revela-se uma alavanca incontornável para que empregadores e trabalhadores partilhem informações e ajustem os seus interesses e anseios em consonância com a conjuntura e com as tendências de evolução da economia, de uma forma geral, e do mercado de trabalho”, referiu.
Defendeu também: “o diálogo social é um dos instrumentos incontornáveis para a atracção de mais investimentos, criação de melhores e mais postos de trabalho, estímulo ao crescimento económico e social e consequente melhoria da qualidade de vida dos moçambicanos”.
A Ministra manifestou preocupação devido à fraca adesão à negociação por parte das empresas com a Comissão Consultiva do Trabalho (CCT), entidade mediadora de conflitos exclusivamente orientada à promoção do diálogo social.
“Preocupa-nos a fraca adesão à negociação ao nível das micro empresas. Nesta perspectiva, gostaríamos de alertar a todos os presentes nesta conferência para que nas reflexões tomem em conta o diálogo social tripartido”, referiu.
Das empresas estabelecidas no país, em número não revelado, apenas existem 2.273 acordos celebrados, no âmbito do diálogo social.
Entretanto, o vice-Presidente da Confederação das Associações Económicas (CTA), Vasco Manhiça, corrobora ao defender que o diálogo social é um instrumento de extrema importância num momento em que as empresas estão propensas a conflitos laborais, em Moçambique.
“A negociação colectiva é sem dúvida um dos pilares da comunicação interna das empresas. Este mecanismo pode ser utilizado a fim de criar um ambiente harmonioso, boas relações entre empregadores e trabalhadores, prevenir conflitos que possam colocar em risco a sustentabilidade do mundo de negócios, e a continuidade do trabalho para os trabalhadores,” sublinhou.
As declarações foram feitas no âmbito da Conferência Nacional Sobre Diálogo Social e Negociação Colectiva, evento de um dia que decorreu sob o lema ‘Promovendo o Diálogo Social para Manutenção da Paz Laboral’. (AIM)
