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Max Tonela (Ministro dos Recursos Minerais e Energia), Omar Mithá (PCA da ENH, a empresa petrolífera estatal) e Carlos Zacarias (PCA do Instituto Nacional de Petroleo) usaram um voo charter da Anadarko para se fazerem transportar de e para Pemba.
A multinacional americana, que organizou um evento naquela cidade para apresentar seu leque de procurement local, que vai atingir os 2.5 bilhões de USD na fase inicial da construção, fretou um Embraer 145 a Solenta, a operadora do FastJet. O aviao partiu de Maputo na quinta de manha e regressou na sexta feira a noite.
Max usou o voo da Anadarko na sua ida e volta de Pemba. Mitha apenas regressou de Pemba no voo da Anadarko e Zacarias apenas usou o voo de ida. Por sua vez, a Ministra Vitória Diogo (Trabalho e Segurança Social) mais o Ministro Higino Marrule (Agricultura e Segurança Alimentar) viajaram no voo charter organizado pela CTA, que partiu na madrugada de sexta para Pemba. O Vice de Tonela, Augusto Fernando, também viajou pela LAM.
Há algum problema? Pode não haver nenhum do ponto legal. Mas do ponto de vista ético (nem todos os dilemas éticos de comportamento de governantes na esfera pública estão previstos na nossa Lei de Probidade, que previne determinadas formas de conflito de interesse) essa viajem, numa democracia exigente, seria digna de escândalo. No caso de Omar Mithá até se pode compreender que ele tenha ido a Pemba na boleia da Anadarko. A ENH tem relações empresariais com a Anadarko através da sua participacao accionista no projeto da Area 1 do gás do Rovuma. Mas Max Tonela e Carlos Zacarias devia ter usado do direito de reserva e evitar a todo o custo viajar na boleia da Anadarko. Porque é que nossos governantes não sao obrigados a viajar na LAM?
Nos próximos meses, o MIREME e o INP terão de monitorar os trabalhos da Anadarko em vários domínios e tomar decisões arrojadas nas esferas fiscal e de local content, por exemplo. Por isso, exigir-se-ia que seus dirigentes evitassem situações geradoras de conflito de interesse. Tanto mais que a Anadarko ja é tida como estando a interferir demasiadamente no processo decisório local de políticas publicas do seu interesse. Recordam-se que o antecessor de Max Tonela, o agora PCA da HCB, foi exonerado após o Presidente Filipe Nyusi ter regressado de uma viajem aos headquarters da Anadarko em Houston, no Texas?
A percepção local é a de que a Anadarko está a ter um peso enorme sobre as decisões do Governo. E no evento em Pemba foi particularmente notória uma certa reverência na forma como Nyusi e Tonela trataram a multinacional americana, dando a entender que, sobre as oportunidades locais da Anadarko, ja tinha tudo sido dito e que o Governo não estava a pensar numa verdadeira política de promoção e protecção da industria nacional, que é disto que se trata, no fundo no fundo, quando tratamos de local content.
