Sir Motors
Não há idade e nem orientação sexual, quando o assunto é buscar o ouro, o minério mais precioso do universo. Crianças, mulheres, jovens e idosos desdobram-se, dia e noite, para buscar, ilegalmente, aquele recurso mineral, nas províncias de Manica e Tete, cujos corredores de saída (para o comércio) são vastos e sinuosos. As autoridades reconhecem o problema e garantem estar a trabalhar para mudar a situação.
O garimpo e comércio ilegal do ouro é um problema com “barba-rija”, nos distritos de Manica e Sussundenga (na província de Manica) e nos distritos de Chifunde e Macanga (província de Tete), já tidos como golden delta.
Um trabalho realizado, há dias, pela reportagem da “Carta”, naqueles pontos do país, constatou que o negócio atrai cidadãos de diferentes nacionalidades, entre eles, libaneses, zimbabueanos, congoleses, nigerianos, chineses, somalianos e, claro, moçambicanos.
Garimpo ilegal em Manica
No distrito de Manica, a 67 Km da capital provincial, Chimoio, e a 30 Km da fronteira com a República do Zimbabwe, escalamos as zonas de Mandevo, Mozauda, Nkumunada, Tchiken, Andrade e Burundi, onde interagimos com alguns garimpeiros ilegais, que ignoram todas as medidas de segurança.
Smith Kumbwanda, garimpeiro de nacionalidade zimbabueana, que opera numa mina denominada “Burundi”, a 10 Km da vila-sede do distrito de Manica, diz estar ciente dos riscos associados à actividade que desenvolve, porém, avança que a busca por melhores condições de vida não lhe dá alternativas. Conta que os maiores riscos consistem no desabamento da terra, assim como nas detenções, nos casos em que a Polícia decide operar. Revelou que o ouro extraído é vendido entre 150 a 1.500 Meticais, dependendo da “qualidade” e “tamanho” da pedra extraída.
Por seu turno, Jone Mathias, outro garimpeiro zimbabueano, explicou que o processo de extracção e selecção é bastante “complexo e pesado”, chegando-se a abrir uma cova de 25 metros de profundidade para obter o minério.
“Estamos aqui porque não temos emprego, enquanto temos famílias por alimentar. Por isso, arriscamos tudo em busca do ouro”, disse Fábio Jonasse, outro garimpeiro que manteve contacto com a nossa reportagem.
Durante a realização desta reportagem, deparamo-nos com dois agentes da Polícia de Protecção de Recursos Naturais, que nos tentaram intimidar. O traje dos agentes confundia-se com o dos garimpeiros. O nosso guia, que já foi garimpeiro, assegurou-nos que as autoridades policiais se têm envolvido no negócio, o que facilita a tráfico daquela pedra preciosa.
Situação similar constatamos em Mandevo, no bairro 7 de Abril, numa mina que, supostamente, já esteve sob gestão de um consórcio de capitais chineses. Nesta mina, garantiu Gaffar Manuel, um dos garimpeiros da referida mina, a Polícia actua apenas quando sabe que haverá uma operação de fiscalização.
Mesma estória em Sussundenga
Já a 50 Km da cidade de Chimoio ficam as minas de Chimanimani, no distrito de Sussundenga. Aqui a estória repete-se, mas com dados curiosos. É que há garimpeiros que não se dedicam à extracção do minério, mas sim ao assalto e assassinato dos que perdem dias e noites, buscando aquela pedra.
Os carrascos, dizem as fontes, actuavam do lado zimbabueano, pelo que, nunca chegaram à barra da justiça. Acrescentam que as minas de Chimanimani são as mais perigosas de serem visitadas, pois, os garimpeiros associam qualquer presença estranha às autoridades ou agentes corruptos, pelo que, dificilmente o “visitante” regressa à casa. Ou seja, geralmente, são assassinados.
E como é a situação em Tete?
No distrito de Chifunde, província de Tete, o ouro ilegalmente extraído tem beneficiado as estruturas locais, que se dedicam à extorsão dos garimpeiros. Fontes que preferiram o anonimato revelaram que algumas famílias preferem ceder as suas machambas para a prática do garimpo, em troca de 30 a 50% do valor da venda do minério. Aliás, alguns indivíduos que se dedicavam ao abate de espécies florestais decidiram abraçar o garimpo do ouro naquele ponto do país.
O circuito de venda do ouro
“Carta” conversou com alguns “compradores-intermediários” do ouro, como é o caso de Simão Filipe, que garante vender o minério para cidadãos estrangeiros, que se encontram na cidade de Tete, capital da província com mesmo nome. Garantiu ainda não haver perseguição entre os garimpeiros e vendedores, que vendem geralmente entre 3 a 4 mil Meticais, o grama.
Já Artur Simione revela que a capital do país tem sido o corredor preferencial dos contrabandistas do ouro, seguido pelo corredor de Tete (em direcção ao Malawi), pois, as autoridades zimbabueanas “apertaram” o cerco.
Crianças envolvidas no garimpo do ouro
Nas minas de Mandevo, Burundi e Andrade, no distrito de Manica, a nossa reportagem deparou-se com crianças, praticando a actividade mineira. Manuel Gimo, de 12 anos de idade, que garante estar a frequentar a 5ª Classe, disse à “Carta” que se dedica ao garimpo do ouro por não haver outra forma de a família se sustentar. A actividade, revelou, envolve toda a família (mãe e outros dois irmãos também menores de idade).
A situação é, em algumas vezes, testemunhada pelas autoridades policiais, que nada fazem para impedi-la.
Entretanto, se a actividade é de alto risco, também não é menos verdade que há alguns “afortunados”. “Carta” testemunhou a existência de garimpeiros que circulam em viaturas e motorizadas de alta cilindragem. Outros residem em casas que se confundem com palácios.
Activista denuncia “desmandos” no sector
Domingos Neto, Director-Executivo da Associação Kwaedza Simukai Manica, que trabalha para a mudança de consciência das comunidades, no âmbito da exploração dos recursos naturais, disse à “Carta” ser impossível acabar com o garimpo ilegal, enquanto não existirem políticas sérias. A fonte criticou, por exemplo, as empresas licenciadas que não respeitam a legislação nacional de responsabilidade social e as formas de exploração sustentável dos recursos minerais, em Manica.
“As empresas têm muita protecção e mesmo que as organizações façam barulho não têm nenhum eco, porque o mesmo é abafado por figuras de proa locais e a nível da capital do país”, assegurou Neto.
Para o activista, uma das dificuldades existentes para controlar o garimpo ilegal, em Manica, por exemplo, prende-se com o facto de estar a ser praticado em diferentes pontos do distrito ou da província, o que cria convulsões sociais, sempre que as autoridades tentam intervir.
De acordo com a fonte, os chineses assaltaram o sector e fazem desmandos porque ninguém os toca. As empresas são criadas no modelo Joint Venture com alguns empresários moçambicanos, ligados à elite predadora. “Fazíamos parte do Conselho, a nível do distrito, mas fomos riscados porque pressionávamos bastante, embora a nossa relação com a Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia seja boa”, avançou Domingos Neto.
A fonte explicou que a estratégia da organização que dirige passa por criar comités locais de protecção de recursos naturais nas comunidades abrangidas pelas empresas exploradoras e pelo garimpo ilegal, como forma de exigir que as empresas possam exercer a responsabilidade social e aplicação dos 2.75%, estabelecidos legalmente.
Segundo Neto, os Comités estão em formação, mas a falta de fundos para a sua materialização tem constituído um dos grandes embaraços. Entende, aliás, que com a criação dos Comités, a situação irá mudar.
Conforme avançou Domingos Neto, a procura pelo ouro, em Manica, começou a ganhar contornos alarmantes entre os anos 2014 e 2015, quando começaram a entrar chineses naquele distrito descrito como golden delta (cintura do ouro), que é mais abundante ao longo do rio Revuè.
Entretanto, para além das mais de 12 empresas existentes em Manica, o contrabando do ouro floresce no seio da juventude local, que aproveita o descomando existente ou a falta de controlo para vender ilegalmente o ouro.
“Garimpo vem desde o Império de Mwenemutapa” – Inspector provincial de Minas
Contactado pela nossa reportagem, Octávio Vasco Semba, Inspector de Minas, no Serviço Provincial de Infra-estruturas de Manica, defendeu que a mineração artesanal “vem sendo exercida desde o império de Mwenemutapa”, pelo que, “não deve ser combatida, mas sim acarinhada, porém, observando os princípios legais do exercício da actividade mineira”.
Semba explicou, aliás, existirem mais de 12 associações locais, mas apenas sete é que possuem áreas de exploração. “No distrito de Manica, encontramos áreas designadas para as populações e para as empresas. Mas isto não responde aos anseios da população”, garantiu, esclarecendo também haver espaço para o governo dar assistência técnica aos garimpeiros ilegais.
Para Semba, o contrabando será combatido, através da Unidade do Processo de Kimberley, a ser instalada, brevemente, naquela província. Aliás, no que tange às apreensões, este ano foram apreendidos materiais de produção artesanal e algumas pedras preciosas.
Já no que toca aos compradores, a fonte disse ser uma informação confidencial, porém, avançou que as empresas licenciadas, que operam em Manica, até ao terceiro trimestre deste ano já tinham canalizado cerca de 15.3 milhões de Meticais, em impostos, enquanto 900 moçambicanos estão empregados nas referidas empresa. (Omardine Omar & Pedro Tawanda, em Manica)
