Cerca de 1.000 camiões foram observados nos últimos dias aguardando processamento na fronteira do Lebombo do lado da África do Sul com destino a Moçambique, resultando numa fila de espera de cerca de 9,6 quilómetros, disse um despachante baseado em Komatipoort.

De acordo com o gerente da filial de Newton, Mike Barlow, a fila era constituída por camiões lado a lado na rodovia N4 desde o portão da zona de controlo de fronteira, esperando cruzar a linha fronteiriça para entrar em Moçambique.

Um transportador que não quis ser identificado disse: “as coisas estão loucas deste lado. Os camiões que esperavam para entrar em Moçambique desde quarta-feira só conseguiram passar no fim de semana. Em média, levam pelo menos quatro a cinco dias para que as cargas fossem processadas.”

Barlow disse que o camião de um cliente que estava esperando desde sexta-feira deveria cruzar esta manhã, “pelo que pudemos observar pelo rastreamento via satélite”.

Falando sobre o motivo dos persistentes atrasos do trânsito no Corredor de Maputo, disse que se acredita que sejam causados pelo South African Revenue Service (Sars).

“Pelo que entendemos, é um problema de TI da Sars. Muitas vezes trava e demora para voltar a ficar online.”

Barlow disse que o escoamento da carga no Corredor, que registou um aumento significativo nas exportações de minério para o Porto de Maputo, significa que a fronteira deve funcionar da melhor forma possível.

“Eu posso entender uma janela de cinco horas (período de espera) se levarmos em consideração o número de camiões que passam por aquela fronteira. Mas cinco dias é um absurdo.”

Barlow disse ainda que, devido aos atrasos na fronteira, onde se espera que os motoristas durmam nos seus camiões e sejam frequentemente atacados por criminosos armados, um cliente retirou a sua frota de 286 camiões da linha de Maputo.

“Ele está pensando em redireccionar os seus camiões para lidar com cargas locais, até mesmo levando carvão para Richards Bay, que devido ao aumento nas exportações de carvão está lutando para reduzir a sua própria fila de camiões na N2.”

Neste contexto, um membro do Transit Assistance Bureau disse que a Sars avançou na resolução de problemas com o seu sistema Electronic Data Interchange (EDI). Referiu que o despacho da carga ganhou velocidade por causa disso, embora a fronteira ainda esteja “muito congestionada”.

A transportadora Komatipoort disse que os seus camiões que haviam declarado carga no dia 23 ainda estavam na fila do Sistema EDI.

"É muito lento. Simplesmente não pode continuar assim. Os males resultantes dos atrasos nas fronteiras também persistem″.

O transportador falou de dois camiões que passaram por um camião parado à beira da estrada. A polícia interpelou os dois camiões e acusou os motoristas de furar a fila. Um dos camiões foi liberto após o motorista pagar uma 'multa à vista'. Quando o outro motorista disse que não tinha R150 para entregar aos agentes da polícia sul-africana, eles esvaziaram alguns pneus.

“Por causa disso, um pneu saiu e uma empresa de reparação teve que ser chamada. Esta prática da Polícia da África do Sul foi denunciada às autoridades competentes, mas nada foi feito a respeito.”

Barlow disse que a Autoridade de Gestão de Fronteiras (BMA), uma agência governamental relativamente nova formada com o propósito de consolidar serviços na fronteira terrestre da África do Sul, também se destaca pela sua ausência.

“O BMA controla a fronteira, mas não está no local. Eles foram nomeados como chefes deste local, mas são como outros funcionários – não muito acessíveis”. (South Africa Freiight News)

A mostra individual é da autoria do artista plástico Nelson Augusto Carlos Ferreira, mais conhecido pelo nome artístico “Pekiwa”.

A 22 de Junho, o Millennium bim juntou-se mais uma vez ao Camões - Centro Cultural Português em Maputo, para apoiar o artista plástico Nelson Augusto Carlos Ferreira, mais conhecido por Pekiwa, que inaugurou a exposição intitulada “Filhas do Mar”.

Pekiwa desenvolve as suas concepções escultóricas à base de materiais como madeira da Ilha de Moçambique, bem como ferro proveniente de sucatas urbanas da província de Maputo, a fim de estabelecer uma reflexão sobre temas actuais e uma forte ligação à natureza marítima.

Para o PCE do Millennium bim, João Martins, “o apoio à exposição representa o compromisso do Banco na promoção dos talentos nacionais e as suas obras. É de facto gratificante para o Banco, poder ter um papel activo na promoção e projecção do potencial artístico cultural do nosso belo país, pelo que congratulamos a materialização desta exposição.”

Esta exposição enquadra-se no âmbito de uma parceria com o Camões para o apoio e promoção de artistas moçambicanos, inserido no programa de Responsabilidade Social “Mais Moçambique pra Mim”, cuja acção tem como foco os projectos relacionados com a Educação e Cultura, Desporto infantil/juvenil, Voluntariado Empresarial, Saúde e Desenvolvimento comunitário e Meio Ambiente, numa aposta contínia no desenvolvimento de projectos estruturantes e sustentáveis por todo o território nacional Inaugurada a 22 de Junho, a exposição “Filhas do Mar” estará patente no Camões - Centro Cultural Português, em Maputo, até ao dia 31 de Agosto, de segunda a sábado.

A empresa Águas da Região Metropolitana de Maputo (AdRMM), criada em 2021 para a prestação do serviço deabastecimento de água nas áreas de Boane, Marracuene, Matola e Maputo, incrementou as receitas mensais em 96 milhões de meticais, saindo de 170 milhões para 266 milhões. 

Com custos estimados de 250 milhões de meticais no período em análise, dos quais 231 milhões correspondem à operação, a empresa espera elevar a receita para os 300 milhões até o fim do ano em curso. 

A informação foi dada a conhecer pelo director Comercial da AdRMM, Cremildo Fernando, em resposta às perguntas da Carta de Moçambique sobre o balanço da gestão delegada de abastecimento de água em Maputo, numa altura em que circulam críticas à gestão. 

Segundo o responsável, a AdRMM factura 3.9 milhões de metros cúbicos de água, volume abastecido aos 250 mil clientes espalhados pela região metropolitana de Maputo. 

Os resultados positivos resultam de um conjunto de reformas que culminaram com a modernização e informatização da rede e dos serviços, redução de perdas, combate a fraudes e roubos de água, expansão e aumento de clientes, explicou o gestor.

O objectivo da AdRMM é, num intervalo de três ou cinco anos, conectar todos os clientes ao sistema pré-pago eduplicar a carteira de clientes, o que irá ampliar o nível de colecta de receitas e a melhoria da qualidade do serviço.

Sobre a qualidade de água, a empresa explica que a mesma é fornecida ao cliente depois de responder todosos padrões óptimos e de acordo com os padrões internacionais. “Mesmo na altura das enxurradas, que danificaram a conduta e o centro de tratamento de Boane, onde algumas pessoas entenderam que a água fornecida era turva, a mesma foi distribuída depois de responder aos padrões de qualidade”, vincou.

As perdas de água situam-se nos 45%, um volume alto,com custos de 140 milhões, mas que tem a tendência de decrescer. Fernando explicou que nos últimos dois anos o nível de perdas reduziu em 12% e o objectivo é baixar ainda mais para 33%.

A maior unidade sanitária do país, o HCM, dispõe actualmente de 176 unidades do líquido vital, num cenário em que o hospital usa uma média de 100 por dia.

A informação foi avançada à imprensa, nesta terça-feira, pelo director clínico do Hospital Central de Maputo (HCM), António de Assis, tendo apelado aos dadores voluntários de sangue a aderirem à doação em massa para salvar vidas.

“Neste momento, o nosso hospital está a enfrentar uma crise de falta de pessoas de boa-fé para a doação de sangue para repor o “stock”. Para reverter esta situação, o hospital tem estado a pedir aos familiares para doarem sangue”, explicou.

Segundo Assis, as quantidades de sangue que o hospital tem estado a receber não são suficientes para atender à demanda diária porque o mesmo não só é utilizado para repor o stock em casos de perda, mas também em procedimentos terapêuticos como em casos de crianças com patologias, como a malária. (Marta Afonso)

O projecto visa a melhoria do sistema de transporte no município de Maputo, segundo anunciou o Vereador do Pelouro, Alexandre Muianga, faltando apenas pequenos detalhes. Muianga falava nesta quinta-feira, o segundo dia da Sessão da Assembleia Municipal de Maputo. 

"Os técnicos e o próprio director-geral da Fultran estiveram aqui em Moçambique e realizaram alguns trabalhos com o Presidente do Conselho de Administração (PCA) da Empresa Municipal de Estacionamento (Emme) e o mesmo tem muitos detalhes sobre o projecto".

Segundo Muianga, o projecto já está pronto em termos de elaboração, no entanto, há alguns aspectos de conformidade que precisam de ser aprimorados.

O projecto foi apresentado aos moçambicanos em 2021 e o município reitera que já está tudo a postos para que o mesmo entre em funcionamento no próximo mês para melhorar o problema de transporte em Maputo.

Entretanto, sobre o uso dos transportes por veículos suspensos, o município garante que o projecto não foi abandonado, mas não avança datas para a entrada em funcionamento. (Marta Afonso)

A rebelião liderada contra o Kremlin pelo chefe das forças mercenárias de Wagner na Rússia na semana passada causou ondas de choque em todo o mundo. Isso também teve impacto em África, onde alguns países, na última década, recorreram ao grupo Wagner para obter apoio de segurança, como é o caso de Moçambique.

É do domínio público que, em 2019, os mercenários do Wagner foram enviados a Moçambique para ajudar a conter os terroristas que operam na província nortenha de Cabo Delgado, de onde saíram às correrias por incapacidade operacional.

Muitos estados da África estão a lutar contra a insegurança multidimensional.  Isso inclui extremismo violento, terrorismo, insurgência, banditismo, confrontos comunitários, pirataria marítima, violência separatista, sequestro e roubo de petróleo. Neste cenário, actores não-estatais entraram em cena como provedores de segurança.

De acordo com o pesquisador Oluwole Ojewale, coordenador de observações do crime organizado na África central no Instituto de Estudos de Segurança com sede em Dakar, Senegal, os recentes acontecimentos na Rússia podem ter três implicações para os países africanos que dependem de grupos armados não-estatais para segurança. São eles: rebelião, aumento dos abusos dos direitos humanos e insubordinação às autoridades militares do Estado.

Para o efeito, escreve Oluwole Ojewale, os países africanos envolvidos com Wagner e com a Rússia devem prestar atenção. A rebelião abortada do Wagner oferece lições distintas para os países africanos que convidaram tropas mercenárias para o seu território.

Na sua análise, o pesquisador alerta que, às vezes, os exércitos privados podem ser eficazes no campo de batalha. E as milícias podem ser úteis na colecta de informações. Mas a incapacidade das autoridades estatais de controlá-los lança sérias dúvidas sobre sua utilidade geral.

″Os estados africanos devem assumir total responsabilidade pela reforma do sector de segurança. Isso deve incluir o reposicionamento das suas agências militares e de aplicação da lei para responder de forma eficaz aos desafios de segurança interna e externa″.

Actores não-estatais

Os países africanos passaram a depender de actores não-estatais como Wagner para segurança de três maneiras: cooptação de grupos de milícias pelo Estado, a incursão voluntária de grupos vigilantes no espaço de segurança como prestadores de serviços e parceria estatal com mercenários militares privados.

Alguns exemplos

Em 2015, o governo nigeriano concedeu um contrato de vários milhões de nairas ao Oodua Peoples Congress, uma milícia étnica, para proteger os oleodutos.

Sete anos depois, o Senado nigeriano deu apoio legislativo ao contrato de vigilância de oleodutos de 48 biliões de nairas concedido à Global West Vessel Specialist Limited. Esses contratos eram semelhantes à entrega de activos nacionais a gangues armadas para protecção.  Eles foram uma afronta à constituição nigeriana, que dá poder às agências de segurança e aplicação da lei como provedores finais de segurança.

O policiamento voluntário para preencher o vácuo deixado pelo Estado é outro exemplo. Um estudo recente mostrou que onde as pessoas se sentem inseguras e desprotegidas, elas encontram formas inovadoras de responder ao crime. Algumas contam com a segurança privada e outras, especialmente os pobres, com mecanismos de vigilância comunitária. O Quénia é um exemplo.

O estudo produzido pelo investigador Oluwole Ojewale mostrou que vigilantes desempenhavam funções estratégicas no noroeste da Nigéria. Eles repeliram ataques de bandidos, resgataram vítimas de sequestro e prenderam criminosos. Às vezes, eles também participavam de operações de segurança conjuntas com a polícia e o exército.

O Estado de Borno usou a Força-Tarefa Conjunta Civil e caçadores para complementar os esforços militares em operações antiterroristas. Eles estão na folha de pagamento mensal do governo. Mas o envolvimento do Wagner enquadra-se na terceira categoria: parceria estatal com mercenários militares privados.

Wagner opera em mais de uma dúzia de países em África

No Mali, o Estado optou por fazer parceria com o Wagner para provisão de segurança. Isso foi motivado pelo aumento da insegurança, brigas diplomáticas com a missão de manutenção da paz e a expulsão de forças estrangeiras de contra-insurgência.

Na República Centro-Africana (RCA), os mercenários começaram a operar em 2018. Isso ocorreu depois que o governo e Moscovo concordaram em trocar apoio militar russo e armas por concessões de mineração.

No fim de 2020, a situação de segurança na RCA deteriorou-se antes das eleições gerais. O papel do Wagner mudou de suporte e treinamento para combate.

Implicações

A rebelião do Wagner na Rússia tem três implicações possíveis para os países africanos. De acordo com o pesquisador que temos vindo a citar, os estados em que o grupo Wagner está operando podem testemunhar rebelião armada. Em alguns, os militares e a polícia já cederam operações críticas de segurança ao grupo. Por exemplo, na RCA, os mercenários do Wagner permeiam todos os níveis do país.

Numa outra dimensão, existe o potencial para um aumento dos abusos dos direitos humanos e da impunidade.  Em países com peugadas do Wagner, as agências relevantes são cada vez mais impedidas de monitorar e relatar abusos nas áreas de operações do grupo mercenário.

Uma missão de investigação dos direitos humanos conduzida pela ONU no Mali apurou fortes evidências de que mais de 500 aldeões foram mortos por tropas malianas e mercenários do Wagner.

Na CAR, o Projecto de Localização e Dados de Eventos de Conflitos Armados registou 180 eventos de alvos civis envolvendo mercenários do Wagner desde Dezembro de 2020.

Insubordinação às autoridades militares

A rebelião do Wagner desenrolou-se na Rússia em parte para resistir a uma tentativa do ministério da Defesa russo de colocar o grupo sob controlo do Estado.

Isso é um mau presságio para a maioria dos estados africanos nos quais o Wagner opera. Na maioria dos países africanos, os exércitos nacionais estão subordinados ao grupo mercenário. A rebelião do Wagner contra o Kremlin mostra que o grupo pode apoiar elementos discordantes em estados africanos mais fracos para subverter a democracia.

Além disso, grupos armados não-estatais poderiam seguir o exemplo do grupo mercenário Wagner e não prestar contas aos militares.

Qual é o próximo passo?

Os países africanos que convidaram as tropas mercenárias devem rever a sua arquitectura de segurança. Isso deve começar com a dissociação das suas políticas e operações de segurança de mercenários e provedores de serviços de segurança não-estatais. (The Conversation, Oluwole Ojewale, Coordenador Regional, Instituto de Estudos de Segurança, Dakar Senegal)

O Porto de Mocímboa da Praia, primeiro ponto a ser controlado pelos insurgentes nos ataques terroristas ocorridos entre os dias 27 de Julho e 12 de Agosto de 2020, já está em reabilitação e ampliação, numa parceria público-privada entre os Caminhos de Ferro de Moçambique e a firma Civitas Partners Group.

Segundo António Cândido, Capitão do Porto de Mocímboa da Praia, neste momento, estão em curso as obras de construção de uma rampa com capacidade para receber dois navios, incluindo de contentores, sendo que, após a conclusão das obras, o Porto estará em condições de atracar, ao mesmo tempo, três navios.

Sem estimar o valor envolvido, Cândido garante que as obras serão concluídas no próximo mês de Julho, devendo melhorar a gestão da carga portuária. A fonte conta que o Porto de Mocímboa da Praia retomou as suas operações em Janeiro deste ano, tendo já recebido pelo menos seis navios, trazendo um total de duas mil toneladas de carga.

“A situação está estável, as operações portuárias estão a decorrer sem sobressaltos, contamos com segurança moçambicana e ruandesa, portanto, sentimo-nos à vontade para fazermos nossas actividades”, afirmou Cândido, sublinhando que os terroristas destruíram quase tudo que estava naquele local, com destaque para o armazém, contentores de carga e diverso equipamento.

Para o Ministro da Defesa Nacional, Major-General Cristóvão Chume, a reabilitação e ampliação do Porto de Mocímboa da Praia permitirá a população importar produtos básicos a preços mais favoráveis, relativamente aos praticados actualmente pelo transporte terrestre.

“O Porto de Mocímboa da Praia é um hub muito importante da logística de quase toda a região norte da província de Cabo Delgado. Há quem pensa que é um hub que vai apoiar Afungi e Palma, mas se puderem olhar para a geografia, poderão notar que aquele Porto vai apoiar Mueda, Nangade e outros distritos próximos de Mocímboa da Praia”, sublinhou o governante.

Refira-se que o Porto de Mocímboa da Praia já havia sido vítima de destruição dos terroristas, em Março de 2020, quando os insurgentes atacaram, pela primeira vez, aquela vila em grande escala (depois do ataque de 05 de Outubro de 2017). Foi reabilitado e aberto ao tráfego de navios dois meses depois (Maio), antes de os insurgentes tomarem-no como sua propriedade três meses depois (em Agosto do mesmo ano). (Abílio Maolela, em Mocímboa da Praia)

Continua uma “incógnita” o regresso da banca comercial às vilas distritais de Mocímboa da Praia e Palma, norte da província de Cabo Delgado, depois dos ataques terroristas ocorridos em Agosto de 2020 e Março de 2021, respectivamente.

Até à última segunda-feira, 26 de Junho de 2023, as duas vilas ainda continuavam desprovidas de serviços financeiros, depois que os principais bancos comerciais sofreram rombos milionários nos fatídicos ataques, incluindo das Forças de Defesa e Segurança (FDS).

Em Palma, por exemplo, os ataques terroristas do dia 24 de Março de 2021 lesaram os bancos comerciais em pelo menos 60 milhões de Meticais, de acordo com informações apuradas pela Carta de Moçambique, um valor estimado, pois, os bancos nunca chegaram a reagir oficialmente em torno do saque.

No princípio, as FDS acusaram os terroristas de ter saqueado mais de 30 milhões de Meticais do Standard Bank, Millennium BIM e BCI (Banco Comercial e de Investimentos), porém, mais tarde confirmou-se a limpeza efectuada pelos militares a pelo menos dois bancos: BCI e Standard Bank. Aliás, o saque aos bancos comerciais na vila de Palma levou à detenção de três oficiais superiores das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) e de 30 soldados.

No caso de Mocímboa da Praia, nunca se soube o que aconteceu aos bancos, uma vez que a vila ficou sob gestão dos terroristas, depois destes terem expulsado a população e as FDS daquele ponto do país.

O Administrador do Distrito de Mocímboa da Praia, Sérgio Domingos Cipriano, garante já haver conversações com a banca para o seu retorno àquela vila municipal, havendo apenas garantias de pelo menos dois bancos (ABSA Bank e Millennium BIM), de quatro já convidados: ainda não há respostas do Standard Bank e BCI. “Temos confirmação do BIM e do ABSA de que poderão operar ainda este ano”, disse Sérgio Cipriano.

A ausência da banca comercial nas vilas de Palma e Mocímboa da Praia preocupa o Governo, que entende haver condições férteis para o financiamento de actividades ilícitas, num momento em que luta para tirar o país da lista cinzenta do Grupo de Acção Financeira Internacional por ainda não ter eliminado as deficiências na luta contra o branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.

“Temos de fazer um trabalho muito próximo junto da banca, no sentido de convencê-los a acompanhar este evoluir da estabilidade, porque a nós também preocupa o facto de haver uma grande massa monetária em circulação nos mercados de Mocímboa da Praia, assim como de Palma, sem o controlo do Estado e nem da banca”, disse Cristóvão Chume, Ministro da Defesa Nacional, depois de visitar, na passada segunda-feira, as vilas de Mocímboa da Praia e Palma.

Refira-se que o saque aos bancos foi descrito como um dos actos de selvajaria protagonizados pelas FDS durante a invasão à vila de Palma, havendo ainda relatados de pilhagem a residências e lojas de cidadãos nacionais e estrangeiros. (Abílio Maolela, em Mocímboa da Praia e Palma)

O Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, suspendeu dois juízes do Tribunal Superior de Gauteng, em Joanesburgo, por não terem proferido mais de duas dezenas de julgamentos nos prazos estipulados, avança a Lusa.

Em comunicado, a Presidência da República da África do Sul indicou que o Chefe de Estado suspendeu o juiz Tshifhiwa Maumela e a juíza Nomonde Mngqibisa-Thusi "para permitir que o Tribunal de Conduta Judicial investigue suspeitas de má conduta em relação a supostos atrasos excessivos dos juízes em proferirem um número significativo de sentenças".

A decisão foi recomendada, em Janeiro, pela Comissão do Serviço Judicial (JSC, na sigla em inglês) após ouvir um comité de conduta judicial, lê-se no documento, citado pela mesma fonte.

"O Presidente informou o chefe da Justiça Raymond Zondo e os juízes suspensos sobre a sua decisão", concluiu a Presidência da República da África do Sul.

Lembre-se que, em Moçambique, a imprensa noticiou este mês que o Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) ordenou a realização de uma inspecção judicial à 1ª e 2ª Secções de Recurso do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, por ter constatado suposta inércia no julgamento dos processos ali remetidos.

Segundo informação facultada por fonte judicial, a deliberação foi tomada após o órgão apreciar os dados estatísticos de desempenho dos magistrados da 1ª Secção (Cível) e 2ª Secção (Criminal) de Recurso do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, tendo concluído serem baixos.

Os dados dizem respeito ao período que vai de 2020 ao primeiro trimestre do presente ano, números remetidos pela Juíza-Presidente do Tribunal Judicial da cidade de Maputo. Reunido em sessão da Comissão Permanente, o CSMJ ficou preocupado com o desempenho dos magistrados. A inspecção deverá apurar as responsabilidades do não andamento de muitos processos de natureza cível e criminal, referindo que as metas de julgamentos não têm sido cumpridas e os titulares das acções judiciais acabam por denotar desgaste pela excessiva espera de uma decisão judicial. (Lusa/Carta)