Um vídeo de seguranças do vice-presidente da África do Sul a tirarem à força um homem de um carro e depois a pisarem-no na cabeça está a gerar uma grande indignação no país.

De acordo com a agência norte-americana de notícias, a Associated Press (AP), o vídeo que circula nas redes sociais mostra um conjunto de homens vestidos à civil a arrastarem um homem para fora de um carro, à força, no meio de uma autoestrada em Joanesburgo, e depois a pisarem-no repetidamente na cabeça até ficar inconsciente.

No vídeo, é também mostrado um outro homem a ser atacado, com as mãos na cabeça para se proteger dos golpes da polícia de segurança encarregue de proteger o vice-presidente da África do Sul, Paul Mashatile, que não estava presente no local na altura do incidente.

Esta unidade de proteção policial é conhecida na África do Sul como 'brigada da luz azul' e tem uma reputação de usar a força de forma desnecessária; os polícias são muitas vezes criticados por acelerarem nas autoestradas e reagirem com brutalidade se os condutores não reconhecerem as pequenas luzes azuis e sirenes e se afastarem rapidamente.

Já foi aberta uma investigação e o gabinete do vice-presidente emitiu um comunicado dizendo que "abomina qualquer uso desnecessário da força, particularmente contra civis desarmados".

O vídeo divulgado por um outro condutor e colocado no Twitter mostra ainda que sete polícias, depois do ataque em que participaram pelo menos três, entram novamente nos carros e vão-se embora, deixando para trás um homem inconsciente, um outro combalido e uma mulher com as mãos na cabeça.

A África do Sul tem um problema com a brutalidade policial, com o mais notório incidente a ter ocorrido em 2021, quando 34 mineiros foram mortos quando a polícia abriu fogo sobre eles durante uma longa greve por melhores salários e condições de trabalho.

Em 2020, noutro incidente muito mediático, um homem foi atacado até à morte na sua casa por soldados, perante o olhar passivo dos polícias.

A unidade de investigação da conduta policial recebeu 3.407 queixas sobre o comportamento da polícia entre 2021 e 2022, de acordo com os dados oficiais, ou seja, quase 10 queixas por dia.(Lusa)

O governo de Lilongwe anunciou que Moçambique partilhou informação com as autoridades malawianas, segundo a qual, alguns terroristas do Norte da África estão a passar pelo Malawi para causar problemas em Moçambique.

″Os nossos colegas de Moçambique partilharam connosco essa informação, mas agora quase fechamos a fronteira, especialmente no Norte do Malawi, neste caso em Karonga e Chitipa, não dando espaço para a passagem dos terroristas”, disse o ministro da Defesa do Malawi Harry Mkandawire.

″Estamos a priorizar o combate ao terrorismo que é uma preocupação global, daí a necessidade de cada país estar vigilante. Como tal, fechamos as nossas fronteiras na região norte″, sublinhou o governante malawiano.

Mkandawire falava no encerramento da décima quinta sessão da Comissão Conjunta Permanente de Defesa e Segurança Malawi⁄Moçambique, que decorreu entre quarta e sexta-feira, na cidade de Blantyre.

″Alguns indivíduos que chegam ao país se apresentam como refugiados, mas depois se entregam ao comércio ilegal, ao tráfico humano e contrabando de mercadorias″, anunciou o chefe da pasta da Defesa.

Por seu turno, o ministro de Segurança Interna, Ken Zikhale N’goma, disse que é importante discutir essas questões porque estão a afectar as economias e a paz na maioria dos países.

″É por isso que em Dezembro deste ano vamos envolver os nossos irmãos da Zâmbia sobre o mesmo assunto″.

Numa breve declaração, o ministro da Defesa Nacional, Cristóvão Chume, disse que o terrorismo na província de Cabo Delgado está estabilizado, graças à colaboração da Missão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) em Moçambique e das Forças de Defesa e Segurança do Ruanda. (Daily Times)

O recenseamento eleitoral para as VI Eleições Autárquicas, agendadas para o próximo dia 11 de Outubro, continua a fazer correr muita tinta, com os partidos políticos da oposição a exigirem, repetidas vezes, a anulação do processo, que decorreu nos 65 distritos e cidades autárquicos, entre 20 de Abril e 03 de Junho último.

Na última semana, por exemplo, o Presidente da Renamo, Ossufo Momade, voltou a defender não se rever nos resultados do último recenseamento eleitoral, pelo facto de se ter verificado irregularidades graves que, na sua óptica, consubstanciam em ilícitos eleitorais.

Entretanto, a Renamo e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) não são os únicos que consideram ter havido viciação dos dados do recenseamento eleitoral. A sociedade civil também tem o mesmo entendimento.

Num webinário, organizado há dias pelo Consórcio Eleitoral “Mais Integridade” para fazer o balanço do processo, a sociedade civil exigiu a realização de uma auditoria independente aos dados provisórios divulgados pelo Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE), antes da validação final.

A sociedade civil entende que o recenseamento eleitoral foi marcado por episódios graves e deliberados de exclusão de potenciais eleitores, considerados apoiantes da Renamo e do MDM, em esquemas que incluíram supostas avarias de equipamento.

“Situações deste género foram observadas com maior incidência em áreas de domínio dos partidos Renamo e MDM, casos dos distritos de Gurué, Milange e Alto Molócuè, na província da Zambézia; Marromeu, Caia, Nhamatanda e cidade da Beira, província de Sofala; Mandimba e Cuamba, no Niassa; e em quase todos os municípios da província de Nampula”, sublinha o Consórcio “Mais Integridade”, em boletim publicado esta segunda-feira.

Os actos de bloqueio de potenciais eleitores da oposição, sublinha a sociedade civil, foram registados com envolvimento de dirigentes locais de órgãos eleitorais, com destaque para a cidade da Beira, onde o director distrital do STAE criou um grupo de WhatsApp para dificultar o recenseamento de eleitores da oposição.

A sociedade civil exige ainda a responsabilização criminal dos actores das irregularidades registadas no recenseamento eleitoral de 2023, pois, a não responsabilização destes, defende o Consórcio, gera a sensibilidade de impunidade.

No entanto, sublinha que os partidos políticos da oposição não conseguiram fiscalizar, documentar e usar o contencioso eleitoral para interpor as reclamações, desde a mesa de votação até ao Conselho Constitucional, passando pelos órgãos eleitorais a nível de base e dos tribunais de distrito, o que denota a fragilidade destes no domínio da legislação eleitoral.

Refira-se que decorrem, desde semana finda, as inscrições dos partidos políticos, coligações de partidos políticos e organizações da sociedade civil, que pretendem participar nas VI Eleições Autárquicas. O processo encerra no próximo dia 14 de Julho. (Carta)

Cinco vogais da Comissão Provincial de Eleições da Zambézia, em representação dos partidos políticos da oposição, denunciaram, semana finda, a existência de 10.013 eleitores fantasmas nos dados do recenseamento eleitoral aprovados por aquele órgão eleitoral, na passada terça-feira. A informação consta de uma declaração de voto vencido, publicada na última sexta-feira, pelo Centro de Integridade Pública (CIP).

No documento, os cinco vogais afirmam que os dados aprovados pela Comissão Provincial de Eleições da Zambézia são diferentes dos produzidos nos setes distritos autárquicos daquela província, com destaque para os distritos de Quelimane e Alto Molócuè.

Para a autarquia de Quelimane, explicam os vogais da Renamo e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), os dados do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE) de Quelimane apontam para o recenseamento de 123.908 eleitores, porém, o STAE provincial diz terem sido recenseados 130.691 eleitores, uma diferença de 6.783 eleitores.

Já no distrito de Alto Molócuè, os cinco vogais afirmam terem sido inscritos mais 3.230 eleitores, numa escola que não consta do mapa de recenseamento eleitoral, tanto a nível provincial, assim como distrital.

“Os cadernos incrementados ao nível do STAE Provincial não são de domínio dos órgãos de apoio ao nível distrital, segundo as declarações de votos vencidos por eles apresentados”, defendem os subscritores da declaração de voto vencido, a nível da Comissão Provincial de Eleições da Zambézia.

Os cinco vogais sublinham que as irregularidades detectadas foram verificadas e reconhecidas por todos os membros daquele órgão, porém, os vogais ligados ao partido Frelimo recusaram devolver os processos aos respectivos órgãos eleitorais distritais para a devida correcção e harmonização.

No documento, os cinco vogais revelam ainda terem sido descobertos oito cadernos eleitorais no armazém distrital do STAE de Gurué e um caderno eleitoral no armazém distrital do STAE de Maganja da Costa, depois da aprovação dos mapas do recenseamento eleitoral.

Refira-se que os partidos políticos da oposição, com destaque para Renamo e MDM, continuam a defender a correcção dos dados do recenseamento eleitoral, por entender que o processo foi marcado por gravíssimas irregularidades. (Carta)

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) diz ter tomado conhecimento, com satisfação, da aprovação por parte do Conselho de Administração do Millennium Challenge Corporation (MCC) de um pacote de financiamento de 500 milhões de USD para Moçambique no âmbito do Compacto II. 

O programa terá como enfoque a província da Zambézia, cobrindo três áreas, nomeadamente, Conectividade e Transporte Rural; Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Costeiro e Promoção de Investimento na Agricultura Comercial.

“Embora tenha como foco geográfico a província da Zambézia, a implementação do Compacto II vai trazer oportunidades de negócios e de investimentos para o sector privado de todo o país e as reformas institucionais, legais e de políticas públicas que serão implementadas no âmbito deste programa vão beneficiar a todo o empresariado”, lê-se num comunicado enviado à “Carta”.

Entre as principais janelas do Compacto II, a CTA destaca a promoção do investimento na agricultura comercIal, como uma decisão acertada, estando em linha com a sua advocacia por uma agricultura comercial que traz consigo muitos benefícios como o desenvolvimento económico e geração de empregos.

A CTA congratula o Governo e a equipa de coordenação do Compacto II por este progresso importante para a retoma do crescimento económico acelerado do país. Refira-se que, durante a XVIII CASP, realizada no fim de Junho último, o Gabinete de Desenvolvimento do Compacto II partilhou as principais linhas de acção do Programa e os benefícios que o empresariado pode capitalizar. (Carta)

Um relatório produzido pela Oxford Economics, líder em previsões económicas globais e análises econométricas, conclui que os fabricantes e retalhistas de cerveja suportam  478 000 empregos em Moçambique, o que representa 3,7% de todos os postos de trabalho.

Com o título “O Impacto Económico do Sector da Cerveja em Moçambique”, o documento avança que, do total dos empregos gerados pelo sector, 437 000 são suportados pela produção de cerveja (91,6%), enquanto os restantes 40 000 foram suportados por actividades de transporte e retalho (8,4%).

“O sector da cerveja também é importante para as receitas públicas em Moçambique. Os pagamentos de impostos directamente remetidos ou estimulados pelo sector da cerveja de Moçambique são de 18 mil milhões de meticais. Deste valor, estima-se que 10 mil milhões de meticais (ou 55,9% do total de contribuições fiscais) tenham origem em impostos sobre vendas e impostos especiais da venda de cerveja”, lê-se no relatório que se baseaia em dados de 2019.

Por outro lado, a Oxford Economics revela que a contribuição económica dos fabricantes de cerveja para o Produto Interno Bruto é de 23 mil milhões de meticais e 8,2 mil milhões de meticais em receitas fiscais.(Carta)

O Moza Banco lança, esta segunda-feira, (03 de Julho), em todas as plataformas de media, a sua nova campanha institucional ancorada ao lema “Faz Acontecer”. Esta campanha representa uma reafirmação do Moza como o único banco que pertence aos moçambicanos e que, por isso, é participante activo na história de resiliência, trabalho e orgulho do povo.

Ao reconhecer, valorizar e relacionar com o sonho moçambicano, o Moza busca inspirar e motivar os cidadãos a perseguirem os seus objectivos, afinal, eles “Fazem Acontecer” em todas as áreas de actuação, impulsionando o desenvolvimento nacional e fomentando a produção local e a criação de valor. 

O principal objectivo desta campanha assenta no fortalecimento da relação que o Moza tem não só com os seus clientes, como também com cada um dos moçambicanos que sabe “Fazer Acontecer”. Pretende-se garantir que todos os cidadãos tenham a consciência de que sempre que precisarem de um parceiro bancário que, tal como eles, Faz Acontecer, possam contar com o Moza.

Segundo o Presidente do Conselho de Administração do Moza, João Figueiredo, “o Banco trabalha todos os dias para garantir que os seus produtos e serviços financeiros sejam adequados à realidade de todos os cidadãos e ‘Façam Acontecer´ verdadeiras mudanças nas suas vidas”.

E, para “Fazer Acontecer”, o Moza iniciou uma jornada transformadora, na qual o Banco, continuando com o foco no cliente, mantém a aposta na qualidade e diversidade das suas soluções tecnológicas.

Esta transformação que o Moza está a conhecer já é visível fora de portas, tendo o Banco sido reconhecido recentemente como “uma das melhores instituições para se trabalhar em Moçambique”.     

O Moza continua, entretanto, a “Fazer Acontecer” nas suas acções de melhoria da experiência com os clientes, investindo ainda mais na expansão das suas actividades comerciais, com a oferta de soluções personalizadas.

Para o Presidente da Comissão Executiva do Moza, Manuel Soares, o Banco busca permanentemente “ocupar um espaço próprio, contribuindo para o crescimento sustentável do país tendo como base o conhecimento, a visão estratégica, solidez financeira e responsabilidade social”.

A nova campanha institucional do Moza está directamente associada à celebração dos 15 anos de um Banco que adoptou uma postura positiva e proactiva, orgulhando-se de ser uma entidade que tem na sua génese o reflexo de um espírito moçambicano que “não espera que as coisas aconteçam, sempre inventa uma nova maneira de fazer algo, que sempre supera qualquer obstáculo que lhe apareça à frente, que sempre encara com optimismo todas as adversidades e “Faz acontecer”.

É desta forma que o Banco convida a cada um dos moçambicanos para que se Junte ao Moza nesta jornada de sucesso que “Faz Acontecer”.

A Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, diz que os lucros do crime organizado são assustadores em Moçambique. A Ministra fez essa declaração à margem do seminário internacional de dois dias que arrancou esta segunda-feira (03) em Maputo sobre o Papel do Confisco Civil na Recuperação de Activos.

“Estima-se que todos os anos, os países em desenvolvimento percam entre 20 a 40 milhões de USD à custa da apropriação indevida de capital, suborno e outras práticas”, afirmou Kida. Entretanto, a Ministra não precisou quanto Moçambique perde anualmente, mas assinalou que os lucros são assustadores.

“É verdade que os números são assustadores para aquilo que é a nossa situação social e económica do país”, afirmou a governante. Refira-se que resultados preliminares de um estudo divulgado no fim de Fevereiro passado, pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), indicam que a indústria dos raptos (crime organizado que mais afecta os empresários nos últimos anos) extorquiu às vítimas 2.2 mil milhões de Meticais.

Devido à gravidade da situação, Kida sublinhou que a repressão da criminalidade organizada será plenamente eficaz se se investir na recuperação de fundos, nomeadamente, bens e produtos gerados pelas actividades ilícitas.

“O que acontecia muitas vezes nesses crimes é que se penalizava criminalmente, mas os bens continuavam sob alçada dos criminosos. O que se pretende agora é criar mecanismos que permitam que aqueles que têm ganhos ilícitos (riqueza conseguida de actos criminosos) previstos não fiquem por isso mesmo. É importante que se desencoraje a prática desses crimes e inclusive perda alargada de bens. É alargada porque muitas vezes quem comete crimes tem os bens registados em nome de terceiros”, defendeu Kida.

Com vista a desencorajar os crimes que rendem lucros assustadores em Moçambique, o procurador-geral adjunto, Paulino Macuácua, disse na ocasião que a instituição que dirige tem estado desde 2021 a preparar uma lei de Confisco Civil, que se irá aliar à Lei nº 13/2020 que estabelece o Regime Jurídico Especial de Perda Alargada de Bens e Recuperação de Activos.

No âmbito da aplicação desta Lei, a Directora do Gabinete Central de Recuperação de Activos, Amélia Munguambe, disse a jornalistas que a PGR recuperou activos no montante de pouco mais de 1 bilião de Meticais em 2022, valor que representa um crescimento acima de 100 por cento se comparado com o recuperado com 2021.

“Este valor corresponde a bens apreendidos relacionados com imóveis, bens móveis e alguns valores monetários”, detalhou Munguambe, tendo apontado os crimes de tráfico de drogas e branqueamento de capitais como os que mais contribuíram para a recuperação daqueles activos. Mesmo sem precisar, a fonte anotou que a verba inclui valores recuperados dos crimes relacionados com as “dívidas ocultas”. (Evaristo Chilingue)