Uma equipa da Willow International School de Moçambique foi nomeada a ‘Melhor da África Subsaariana’, na Competição de Ciências do Ensino Secundário Avançado de Cambridge de 2023 (Cambridge Upper Secondary Science Competition 2023).

Centenas de estudantes de todo o mundo participaram na competição que dá aos alunos a oportunidade de desenvolver a sua paixão pela ciência e de desenvolver habilidades práticas que complementam os seus estudos académicos.

Estudantes do ensino IGCSE (Certificado Geral Internacional de Ensino Secundário) de Cambridge e dos Níveis O de Cambridge trabalharam em pequenas equipas para conduzir as suas próprias investigações científicas, sendo que as escolas submeteram as suas candidaturas mais fortes à Cambridge International para avaliação. No total, participaram 151 equipas.

A competição deste ano pediu aos alunos que considerassem a sustentabilidade no planeamento e que investigassem um tópico de relevância prática para as suas escolas ou comunidades, ajudando, assim, os alunos a conectar a ciência à solução para problemas do mundo real.

A candidatura vencedora foi apresentada pela equipa constituída pelos membros Carla Zuleca Chissano, Christian Kelven Maússe Zicai, Lucas Machava, Malika Allure De Sousa E Nogueira, Shantel Massula Da Silva e Thumisse Ribeiro Manhiça Penicela.

A investigação desta equipa teve como objectivo encontrar uma maneira mais barata e sustentável de remover o corante Azul de Metileno das águas residuais. O Azul de Metileno é um corante sintético amplamente utilizado na indústria. É um produto químico perigoso que, quando libertado pelas fábricas em lagos e rios, mata a vida aquática e constitui uma ameaça para a saúde pública.

Segundo os estudantes, as tecnologias convencionais que são usadas para tratar as águas residuais com corantes são caras e complexas – portanto eles identificaram a necessidade de encontrar uma alternativa mais acessível para proteger o nosso meio ambiente e a nossa saúde. Eles testaram a eficácia do uso de uma planta perene, Pyracantha coccinea, na remoção do corante.

Ao descrever a experiência, os alunos afirmaram: ‘Estamos extremamente felizes por saber que ganhámos a competição na África Subsaariana. Foi uma experiência fantástica e desafiadora. Nos últimos nove meses, a nossa equipa trabalhou arduamente para atingir o nosso objectivo de criar e expandir um projecto ambiental relevante que pudesse ter um impacto na vida de milhões de pessoas. Nós queríamos conscientizar as pessoas sobre os poluentes da água e desenvolver uma solução realista que pudesse ser recriada em larga escala também em vários países de fora de África. Esta oportunidade da Cambridge International aumentou a nossa experiência em ciências ambientais e ajudou-nos a criar um impacto significativo para a nossa comunidade e potencialmente para muitas outras'.

Dr. M. A Hussain, Vice-Director da Willow International School de Moçambique, disse: ‘Dá-me imenso prazer saber que a nossa escola venceu a mais prestigiada e competitiva Competição de Ciências do Ensino Secundário Avançado de Cambridge. Estamos muito orgulhosos dos nossos alunos por se terem tornado os vencedores gerais da África Subsaariana. Endereço os meus sinceros agradecimentos à Cambridge International por fornecer uma educação de qualidade em todo o mundo e por dar oportunidades aos alunos de crescer de uma forma em que cada um possa brilhar'.

A equipa e os outros vencedores Melhores da Região de todo o mundo competirão agora pelo prémio geral Melhor do Mundo, a ser anunciado em Dezembro.

Carolyn Tiller, Vice-Directora da equipa de Desenvolvimento de Qualificações e Apoio às mesmas da Cambridge International, afirmou: ‘É uma grande conquista ganhar o prémio 'Melhor da África Subsaariana' e gostaria de dar os parabéns aos alunos vencedores, pelas suas habilidades científicas e pela pesquisa, e aos professores que os apoiaram. Nós pedimos aos alunos que pensassem sobre sustentabilidade e meio ambiente nas suas investigações e eles abraçaram o desafio. Espero que esta competição os tenha ajudado a ver como podem aplicar os seus estudos na vida real e que os tenha inspirado a considerar uma carreira científica’.

O painel especializado de júris incluiu a Dra. Helen Eccles, a Dra. Elaine Wilson, da Universidade de Cambridge, a Dra. Claire Malone, Líder do departamento STEM da Lightyear Foundation, o Professor Chris Huang, da Universidade de Cambridge, e a Dra. Lucia Garcia Lecuona, uma ex-estudante da Cambridge International, agora na AstraZeneca.

Uma comunicação do painel afirmou: ‘Os juízes gostariam de dar os parabéns a todas as escolas e equipas que entraram na competição pelo seu trabalho árduo e pelo entusiasmo, não apenas àquelas cujas investigações foram submetidas a avaliação, mas a todas que alcançaram prata, bronze e prémios de participação. Ficamos encantados ao ver muitas investigações científicas excelentes, bem pensadas e bem executadas. Em particular, foi gratificante ver um leque amplo de temas escolhidos pelas equipas e a motivação por trás deles, muitas vezes baseados em questões locais com um impacto de sustentabilidade mais amplo'.

Há dois períodos de inscrição para a Competição de Ciências do Ensino Secundário Avançado de Cambridge de 2023. As escolas podem entrar no segundo período de inscrição de Julho a Outubro de 2023.

Pelo menos dez (10) soldados das forças governamentais morreram em emboscada reivindicada pelos terroristas, numa região próxima à localidade Ilala, posto administrativo de Quiterajo, distrito de Macomia, em Cabo Delgado.

Os terroristas avançam igualmente que a operação resultou num número não especificado de feridos, para além da captura de diverso armamento. As armas estavam nas mãos dos soldados mortos e dos que escaparam da emboscada.

A informação vem contida em nota publicada pela Amaq, agência de informação pró-terrorismo que circula nas redes sociais, desde último domingo (2 de Julho), em que os terroristas reivindicam autoria de uma emboscada às Forças de Defesa e Segurança.

A publicação anexa fotografias de supostos militares mortos e documentos de identificação, como bilhetes de identidade e cartões de eleitor das vítimas mortais e dos elementos que escaparam.

No entanto, não há ainda informações sobre as circunstâncias em que os militares moçambicanos caíram na emboscada terrorista.

As autoridades moçambicanas ainda não reagiram ao ataque, mas na recente visita de trabalho do ministro da Defesa Nacional, Cristóvão Chume, a Mocímboa da Praia e Palma, vincou a ideia de que mais trabalho deverá ser feito, apesar da melhoria da segurança.

As Forças de Defesa e Segurança moçambicanas e seus aliados da SADC e do Ruanda são alvos prioritários dos terroristas que operam na província de Cabo Delgado.

Refira-se que "Carta" avançou na semana passada que as FDS ordenaram a evacuação da população que retornou a algumas aldeias de Mucojo e Quiterajo, para dar espaço a uma ofensiva contra posições de terroristas nas matas daquelas regiões do distrito de Macomia. (Carta)

A receita do Estado irá manter-se em média 24 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) por ano até 2026 e, em termos nominais, passará de cerca de 337.6 mil milhões (ou biliões) de Meticais em 2023 para cerca 453 mil milhões de Meticais em 2026. De acordo com o Cenário Fiscal de Médio Prazo - CFMP (2024-2026), esta previsão inclui as receitas de Gás Natural Liquefeito (GNL), em média de 4.4 mil milhões de Meticais por ano até 2026, provenientes do Projecto Coral Sul, liderado pela italiana Eni, na Bacia do Rovuma.

“Porém, as receitas efectivas cobradas durante o período do CFMP poderão diferir desta previsão uma vez que os preços do petróleo são altamente voláteis e podem variar significativamente em relação aos preços projectados. Importa referir que a receita de GNL considerada no quadro fiscal reflecte 60 por cento da receita projectada, no âmbito da proposta de Lei do Fundo Soberano em que apenas uma parte da receita prevista num determinado ano financiará a despesa pública”, sublinha o documento aprovado em Junho último pelo Governo.

O CFMP refere ainda que a despesa pública irá contrair de 32,9 por cento do PIB em 2022 para 26,8 por cento em 2026. Em termos nominais, a despesa passará de 388,3 mil milhões de Meticais em 2022 para 501,8 mil milhões de Meticais em 2026. O documento refere que as rubricas de salários e remunerações, pensões e serviço da dívida continuarão a ser fontes de pressão significativa no quadro fiscal de médio prazo.

Em relação aos investimentos públicos, o CFMP prioriza na sua Carteira Projectos de continuidade iniciados em 2023 e que perduram no período do presente CFMP, projectos de financiamento externo com comparticipação do Estado e os Projectos novos em carteira, inscritos no Sistema Nacional de Investimentos Públicos que estejam previstos no Plano Quinquenal do Governo 2020-2024, e que sejam de maior impacto económico e social. (Carta)

O Governo moçambicano anunciou que vai tentar mobilizar cerca de 210 milhões de dólares junto de parceiros internacionais para a construção de cerca de 30 hospitais distritais.

Em conferência de imprensa, o vice-ministro da Saúde, Ilesh Jani, disse que o executivo moçambicano vai pedir as verbas durante uma conferência internacional sobre investimento na saúde, a ter lugar em Maputo, entre os dias 13 e 14 deste mês.

“Os investimentos projectados destinam-se a melhorar os indicadores de saúde das nossas populações”, enfatizou Jani.

O incremento da dotação orçamental no sector, prosseguiu, visa não só a construção de mais infra-estruturas, mas também o equipamento das unidades de saúde e o reforço dos recursos humanos.

Sob o tema “Investir para Alcançar o Acesso Universal aos Serviços de Saúde”, a conferência insere-se no esforço de expansão das unidades de saúde em Moçambique, bem como na aceleração da formação de recursos humanos, o que contribuirá para a concretização da iniciativa presidencial “Um Distrito, um Hospital”.

Jani disse aos jornalistas, em Maputo, que a conferência internacional visa mobilizar recursos financeiros para concluir a construção que já está em curso e estabelecer compromissos de parcerias para investimento na saúde.

O evento pretende reabilitar, requalificar e equipar os hospitais distritais, bem como fortalecer as parcerias com a introdução de um plano integrado de infra-estruturas e valorização dos recursos humanos.

“Temos certeza de que as contribuições resultantes da conferência ajudarão a fortalecer o serviço de saúde”, disse Jani.

Seria uma oportunidade para identificar “soluções criativas e inovadoras” para o financiamento do sector de saúde, acrescentou. Também abriria oportunidades para melhorar vários indicadores de saúde, nomeadamente, o número de leitos por 1.000 habitantes, o número de unidades de saúde por 10.000 habitantes e o número de profissionais de saúde por 10.000 habitantes.

Na ocasião, o vice-ministro da Economia e Finanças, Amílcar Tivane, defendeu a necessidade do reforço dos investimentos na área da saúde, enfatizando que o Governo aloca anualmente 13 por cento do orçamento para este domínio.

A conferência é organizada pelo governo moçambicano, em parceria com a OMS, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência das Nações Unidas para a Habitação (UN-Habitat). Espera-se que cerca de 250 convidados nacionais e estrangeiros participem na conferência, incluindo o Director-Geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), o etíope Tedros Adhanom Ghebreyesus. (AIM)

A ministra da Educação e Desenvolvimento Humano admitiu atrasos no pagamento de horas extras aos professores, pedindo, no entanto, que os profissionais continuem a fazer o seu trabalho.

“Nós estamos conscientes de que estamos com essa dívida com os nossos colegas professores, mas queríamos sossegá-los”, pois “no momento oportuno essas horas serão pagas”, disse à comunicação social Carmelita Namashulua. A responsável falava em Maputo, à margem do VII Congresso Internacional de Educação Ambiental de Países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e Galiza.

A ministra da Educação e Desenvolvimento Humano pediu que os professores “continuem a fazer a sua parte”, referindo que a “janela de pagamento das horas extras não foi eliminada, mas sim suspensa”, no âmbito do aperfeiçoamento e gestão da Tabela Salarial Única (TSU).

“Primeiro tem que se gerir e enquadrar melhor todas as preocupações relativas à TSU. Não só a janela de horas extras, como também outras janelas”, frisou Namashulua.

Em 2022, os professores ameaçaram boicotar os exames em todo o país, em protesto contra as irregularidades no enquadramento na nova tabela salarial, aprovada no mesmo ano para eliminar assimetrias e manter a massa salarial do Estado sob controlo a médio prazo.

A implementação da TSU está a ser fortemente contestada por várias classes profissionais em Moçambique, devido a erros no enquadramento nos diferentes escalões salariais, tendo os médicos e profissionais de saúde protagonizado greves na sequência das falhas.

O arranque da TSU fez disparar os salários em cerca de 36 por cento, de 11,6 mil milhões de meticais/mês para 15,8 mil milhões de meticais/mês. (Lusa)

A companhia multinacional Coca Cola já investiu 298 milhões de dólares em Moçambique desde 2010 em novas linhas de enchimento, fábricas e outros investimentos, segundo a Directora de Relações Públicas e Comunicação, Neide Pires. Pires falava à imprensa esta terça-feira (04), recordando que, em 2016, a Coca Cola inaugurou a sua maior fábrica na Matola Gare, na província de Maputo, onde foram investidos 130 milhões de dólares.

“Esta fábrica da Matola Gare foi implantada num espaço de 21 hectares e tem a capacidade para sete linhas de produção, sendo que neste momento tem apenas duas linhas e uma delas já começa a ter falta de capacidade, por isso estamos a pensar em abrir mais linhas”, frisou.

Pires disse que actualmente existem três fábricas da Coca Cola no país, das quais, uma na província de Maputo, outra em Chimoio e a última em Nampula. Cinquenta e dois por cento da matéria-prima usada na produção é nacional, com maior enfoque para o açúcar.

“Temos 892 distribuidores diariamente no mercado e servimos cerca de 24.056 estabelecimentos por dia. A zona sul é o maior consumidor dos nossos produtos com 60 por cento, seguida do Centro com 25 por cento e zona Norte com 15 por cento.

Neide Pires referiu ainda que actualmente a empresa está à procura de um produtor da polpa de manga para produção do sumo “Capy”, uma vez que agora são obrigados a importar do Quénia.

“Já identificamos alguns produtores, mas esperamos que consigam produzir uma quantidade suficiente para transformar em polpa e nos venderem. Esperamos também que consigam uma capacidade anual uma vez que a manga só está disponível uma certa época do ano’’.

Refira-se que a Coca Cola produz 34 mil caixas de refrescos de dois litros por dia e, desde 2012, já empoderou mais de 20 mil mulheres e jovens. (Marta Afonso)

A Electricidade de Moçambique, E.P. (EDM) pretende reabilitar a Escola Primária 25 de Junho, no Bairro Chamankulo com objectivo de melhorar a infra-estrutura e a instalação eléctrica, tornando-a num modelo de engajamento comunitário na luta contra o roubo de energia e vandalização de infra-estruturas eléctricas.

Segundo o Presidente do Conselho de Administração da EDM, Marcelino Alberto, o sector da educação é fundamental na transmissão de conhecimento não só na academia, mas também moral e social.

“Em 2022, a EDM teve prejuízos de cerca de 6.7 mil milhões de Mts, provocados pelo elevado índice de roubo de energia e vandalização de infra-estruturas eléctricas, um valor que serviria para ligar mais famílias moçambicanas à Rede Eléctrica Nacional, incluindo escolas e hospitais”, referiu.

“Quando fizemos a reabilitação do Bloco Administrativo em 2011 vimos que a escola estava muito degradada e ficamos sensibilizados no âmbito da responsabilidade social, então queremos reabilitar toda a escola para que sirva de modelo para todo o país no combate ao roubo de energia a nível nacional, em particular naquela zona. Para que tal aconteça, contamos com a participação activa do corpo docente, funcionários, estudantes, pais e encarregados de educação e a comunidade na vigilância e denúncia de práticas ilícitas”.

O PCA indicou que neste momento a empresa está a fazer o estudo de viabilidade para determinar o custo de toda a intervenção.

“Numa primeira fase, a ideia do projecto é ter uma escola modelo em cada região do país, portanto, já temos na cidade Maputo, paulatinamente vamos fazendo esse trabalho à medida que conseguimos”.

Por seu turno, o Director Adjunto dos Serviços Sociais no Sector da Educação, Armando Mutemba, disse que esta cooperação é um grande prémio para o Sector da Educação no geral e em particular para a EP 25 de Junho. (Marta Afonso)

Um estudo realizado pelo Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD) sobre a tributação justa e eficiente revela que o sistema fiscal moçambicano está numa trajectória positiva em relação à sua evolução gradual na arrecadação de receitas.

De acordo com o estudo, apresentado ontem em Maputo, na última década, os impostos directos (como os Impostos sobre o Rendimento de Pessoas Singulares e de Pessoas Colectivas) tornaram-se principais fontes de receita do Estado, em detrimento dos impostos indirectos (como Imposto sobre o Valor Acrescentado). Em 2021, por exemplo, os impostos directos passaram de 37 por cento para 41 por cento das receitas totais, enquanto os impostos indirectos reduziram de 45 por cento para 38 por cento.

No entanto, defende persistirem desafios em relação ao tamanho da economia informal, o que desafia as autoridades a continuarem com a expansão da base tributária e tornar as pessoas de alta renda e pessoas jurídicas escondidas no sector informal sujeitos ao sistema tributário.

Igualmente, o estudo sublinha a melhoria do Governo na prestação de contas públicas, desde a descoberta das “dívidas ocultas”. “As melhorias visam essencialmente restaurar a imagem de Moçambique junto da comunidade internacional e reconquistar a confiança dos parceiros de cooperação”, sublinha o estudo.

Entretanto, o estudo elenca três aspectos que considera preocupantes no sistema tributário: a concorrência fiscal; os incentivos fiscais corporativos; e a falta de gastos públicos pró-pobres. Defende que a reforma dos incentivos fiscais representa um grande potencial de receitas, visto que, actualmente, este regime carece de transparência, tendo levado o país a perder, em 2021, cerca de 40,6 mil milhões de Meticais, valor que representa 15,3 por cento das receitas anuais do Estado.

“Receitas adicionais, decorrentes de uma reforma do sistema de incentivos fiscais, poderiam ajudar a melhorar as receitas públicas, de modo a conseguirem financiar a prestação de serviços públicos”, defende a pesquisa, apontando as áreas da saúde, educação e protecção social como as maiores necessitadas.

A pesquisa recomenda, igualmente, ao Governo para prestar mais atenção às regras orçamentais aplicáveis à dívida pública e reforçar a sensibilidade às questões de género, pois, actualmente o peso dos impostos indirectos recai de forma desproporcionada sobre as mulheres.

Falando na abertura do evento de lançamento do relatório, o Director do CDD, Adriano Nuvunga, defendeu que uma tributação justa e eficiente é muito importante para o país nos dias hoje, visto que alguns dos desafios enfrentados pelo Estado, como o pagamento de salários, derivam de um modelo injusto e ineficaz de tributação.

Para Nuvunga, é um paradoxo que o Governo não consiga cumprir com as suas obrigações, num país em que o número de milionários aumenta e que até já produz bilionários. “Isto significa que esses milionários não pagam impostos ou o dinheiro é usado para financiar actividades ilícitas”, defendeu o activista, dando exemplo do empresário Salimo Abdula que, em Dezembro do ano passado, importou uma viatura avaliada em 25 milhões de Meticais a custo zero.

“Nenhum Estado, no mundo, consegue colocar os pobres no seu orçamento, se não conseguir arrecadar receitas”, atirou.

Refira-se que o estudo ataca seis componentes do sistema fiscal moçambicano, atribuindo uma pontuação a cada um dos componentes, numa escala de 0 a 10. Trata-se da progressividade do sistema fiscal (6,2 pontos); suficiência de receitas (5,31); concorrência fiscal e incentivos fiscais (4,19); efectividade da administração fiscal (6,23); despesas públicas a favor dos pobres (3,96); e finanças públicas responsáveis (8,04). (Carta)

Quase trinta dias depois de ter visto a sua providência cautelar ser chumbada liminarmente pela Relatora do Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo, por apresentar irregularidades básicas de uma petição inicial, Vicente Manjate, ex-candidato a Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), acaba de perder mais uma batalha junto do mesmo órgão.

Desta vez, o advogado viu os juízes do Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo recusarem seu recurso, interposto em contestação do despacho proferido pela juíza relatora do Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo, no qual Vicente Manjate requeria a suspensão da eficácia do despacho de Duarte Casimiro que homologa os resultados das eleições na agremiação e das actas de apuramento dos resultados parciais nos Conselhos Provinciais de Nampula, Maputo e Maputo Cidade.

Em Acórdão datado de 28 de Junho, os juízes daquele Tribunal afirmam que o recurso interposto por Vicente Manjate não apresenta fundamentos legais, pelo que decidiram manter o despacho exarado em princípios de Junho passado pela Juíza Relatora, Rosa Diogo João.

Lembre-se que a Relatora chumbou o requerimento de Vicente Manjate por não indicar todos os contra-interessados na lide, que seriam aqueles que se veriam directamente efectados com a suspensão do processo de tomada de posse dos órgãos eleitos nas eleições da OAM, realizadas a 25 de Março último.

Os juízes do Tribunal Administrativo da capital do país explicam que os actos administrativos em causa abrangem todos os concorrentes vencedores do processo eleitoral, pelo que “não é verdade” que o recorrente pretenda apenas impugnar a tomada de posse do novo Bastonário. Dizem que o facto de o Presidente não tomar posse afecta a todos os candidatos, por também terem feito parte do processo eleitoral.

Refira-se que Vicente Manjate contesta os resultados do escrutínio do passado dia 25 de Março, que elegeu Carlos Martins como novo Bastonário da OAM, alegando que alguns eleitores apresentaram procurações forjadas. (Carta)

Uma coluna militar de pelo menos 30 viaturas da Força de Defesa da África do Sul, posicionada na vila de Macomia, região centro da província de Cabo Delgado, no âmbito da missão militar da SADC, foi vista esta terça-feira (04) a dirigir-se à zona litoral do distrito.

Fontes posicionadas na região presumem que as forças sul-africanas foram posicionar-se nos postos administrativos de Mucojo e Quiterajo para apertar o cerco aos grupos terroristas que ainda circulam na região costeira do distrito de Macomia. Sabe-se que, no passado, os terroristas estabeleceram bases em áreas muito próximas das aldeias Cogolo em Mucojo e Ilala em Quiterajo.

Segundo fontes, terroristas escalaram na segunda-feira (03) a aldeia Pangane e obrigaram a população que lhes vendesse produtos da primeira necessidade. Recentemente, as Forças de Defesa e Segurança moçambicanas tinham anunciado evacuação da população retornada em algumas aldeias de Mucojo e Quiterajo para dar espaço a uma ofensiva, em virtude de frequentes denúncias populares sobre a presença de terroristas. (Carta)