O coordenador nacional do Gabinete de Desenvolvimento do Compacto II (GDC-II), Higino de Marrule, explicou na última noite, em entrevista à STV Notícias, que a área de conectividade e transporte rural beneficiará de USD 310 milhões no quadro do pacote de USD 500 milhões confirmado semana passada para o nosso país pela agência norte-americana Millennium Challenge Corporation (MCC).

Marrule referiu que grande parte desse valor, que corresponde a pouco mais de 60% do financiamento global aprovado pela MCC para Moçambique, será aplicado na construção de uma nova ponte sobre o Rio Licungo, à entrada da cidade de Mocuba, na província da Zambézia, o foco geográfico do Compacto II para Moçambique.

À ponte, ajuntou, será associado um by-pass ou estrada circular, em determinado troço da Estrada Nacional Número 1 (N1), de forma a que a mais importante rodovia de Moçambique passe a contornar a cidade de Mocuba, mitigando-se, com isso, todos os impactos ambientais que aquela urbe experimenta actualmente.

Um certo troço da N1, além de algumas estradas secundárias e terciárias da Zambézia, estas últimas a serem seleccionadas em função da sua relevância sob o ponto de vista de ligação entre as zonas de produção e de comercialização agrícola, beneficiarão, igualmente, do acima referido valor a ser aplicado no sector de conectividade e transporte rural no contexto do Compacto II para Moçambique.

O coordenador nacional do GDC-II disse ainda que serão investidos, na área de mudanças climáticas e desenvolvimento costeiro, USD 100 milhões, sendo que, à de promoção de investimento na agricultura comercial, serão alocados USD 50 milhões. O remanescente, acrescentou, estará reservado a diversas despesas administrativas.

Na mesma entrevista, no espaço ‘Noite Informativa’, Marrule afirmou que apesar de a área de promoção de investimento na agricultura comercial ser a que beneficiará, directamente, de menor valor em comparação com as de conectividade e transporte rural e de mudanças climáticas e desenvolvimento costeiro, o Compacto II para Moçambique será, em rigor, um programa especialmente direccionado ao sector da agricultura.  

“Fazer agricultura sem vias de comunicação à altura, sem ligação entre as zonas de produção e as zonas de consumo, não é uma opção feliz. É neste contexto que a agricultura se beneficiará com as estradas rurais a serem intervencionadas, cuja selecção terá, na verdade, como base a sua relevância na equação de desenvolvimento da agricultura”, sublinhou.

Marrule acrescentou que “quando nós melhorarmos as vias de acesso, o movimento da cidade ao campo e do campo para a cidade aumenta. E com isso se beneficiam também outros sectores, com particular destaque para o comércio. E a Zambézia é a segunda província mais populosa do país, onde grande parte da população vive nas zonas rurais”.

Ajuntou que, por outro lado, ressaltam as reformas de políticas, institucionais e normativas a serem objecto de atenção no sector da agricultura, que se objectivam a melhorar o ambiente de negócios no sector da agricultura.

“Com as acções da Autoridade Tributária em curso neste momento, de promoção das vantagens do pagamento de impostos, os pequenos produtores que estão actualmente fora do circuito formal terão a oportunidade de nele ingressar e, com isso, contribuir mais eficazmente para o desenvolvimento do país. E muitos desses produtores operam no sector da agricultura”, frisou Marrule.

O coordenador nacional do “Compacto II” para Moçambique referiu-se ainda à importância dos agregadores, sejam eles comerciantes, distribuidores ou processadores, “que trabalharão com pequenos e médios agricultores, dando-lhes assistência técnica, incluindo em termos de extensão rural”.

No tocante ao sector de mudanças climáticas e desenvolvimento costeiro, Marrule explicou que a promoção de meios de vida merecerá atenção especial em sede do Compacto II para Moçambique, visando-se, de entre outros, a redução da pressão que se exerce sobre os recursos marinhos. “Com isso, os recursos marinhos se regenerarão, incrementando-se a sua produtividade”.

Precisou ainda que com as intervenções a serem empreendidas na costa da Zambézia, serão também regenerados os recursos que estão na zona norte da faixa costeira da Sofala, sucedendo o mesmo com os localizados na faixa costeira sul da província de Nampula.

Em comunicado de imprensa distribuído semana passada, o GDC-II fez saber que o Compacto II terá âmbito nacional, ainda que tenha uma província prioritária, designadamente a província da Zambézia, por via, por exemplo, das reformas de políticas públicas e institucionais nos domínios de estradas e agricultura, que beneficiarão a todo o país e não somente à província da Zambézia, que é das mais pobres de Moçambique. (Carta)

Membros da Força de Defesa Nacional da África do Sul (SANDF na sigla em inglês) destacados para as fronteiras ao abrigo da “Operação Corona” efectuaram centenas de prisões de suspeitos de imigrantes ilegais e apreenderam mercadorias contrabandeadas, incluindo veículos roubados e narcóticos no valor de milhões de rands.

Ao fazer o balanço do mês de Junho, o exército sul-africano diz no seu comunicado que, em Mpumalanga, ao longo da fronteira sul-africana e moçambicana, soldados confiscaram narcóticos avaliados em R1.682.442 e mercadorias contrabandeadas avaliadas em R70.300. Ele disse que 205 pessoas indocumentadas e 19 criminosos foram presos.

Nas fronteiras de KwaZulu-Natal com Moçambique e E-swatini, foram detidos cinco indocumentados e três suspeitos de crimes, recuperadas viaturas roubadas no valor de 865.000 rands e apreendidos narcóticos avaliados em 2.313 596 rands. Foram igualmente confiscados bens de contrabando, avaliados em mais de R1.020 840. Ao longo da fronteira do Estado Livre com o Lesotho, seis pessoas sem documentos e um criminoso foram presos, para além da apreensão de narcóticos avaliados em R337.500, um camião no valor de R2 mil e confiscadas mercadorias de contrabando no valor de R19.000.

Em relação à fronteira do Cabo Oriental com o Lesotho, 159 pessoas sem documentos foram detidas e confiscada mercadoria de contrabando no valor de R10.285.

Na fronteira do Limpopo com o Zimbabwe, 250 pessoas indocumentadas foram detidas enquanto veículos roubados no valor de R400.000 foram recuperados e bens resultantes de contrabando no valor de R 529.767 foram confiscados.

Doze pessoas sem documentos foram detidas em Gauteng, enquanto três foram detidas na fronteira noroeste com Botswana. A fronteira do Cabo Setentrional teve o menor número de incidentes, com apenas duas pessoas sem documentos presas, diz o comunicado do exército sul-africano. (Sowetan)

O Governo moçambicano defendeu ontem (05) o recurso ao transporte ferroviário pelos exportadores sul-africanos de minérios para o fim das longas filas de trânsito rodoviário na província de Maputo, apontadas como causa de assaltos a automobilistas.

“Vamos usar os caminhos-de-ferro também como solução” para os problemas de mobilidade que se registam no trajecto entre a vila de Ressano Garcia, na fronteira entre a África do Sul, e o porto de Maputo, disse à comunicação social o ministro dos Transportes e Comunicação, Mateus Magala, à margem da inauguração de dois guindastes móveis no porto de Maputo.

Em causa estão falhas de serviços fronteiriços na África do Sul que têm provocado quilómetros de filas de camiões pesados na fronteira de Komatipoort-Ressano Garcia (Lebombo) para entrar em Moçambique, uma situação que aumentou os casos de assaltos na região, segundo as autoridades moçambicanas.

O governante apontou a maximização do uso de um porto seco (em terra) instalado em Ressano Garcia e de parques de espera dos camiões, como parte da solução para os engarrafamentos que se registam naquele trajecto.

“O porto seco está a ser usado, podia ser usado ainda mais”, enfatizou o ministro.

Sobre o relato de assaltos a automobilistas moçambicanos na África do Sul, Mateus Magala avançou que os governos dos dois países têm discutido possíveis soluções para o problema, apontando o desemprego como uma das causas da criminalidade.

“É um problema sério e os dois governos, os dois nossos países irmãos, estão à procura de soluções sustentáveis (…) Há muito desemprego e certamente que há muita inquietação social, mas nós estamos confiantes que vamos ultrapassar isto”, frisou.

As autoridades sul-africanas têm anunciado intervenções no sistema de registo na principal travessia entre os dois países, a 100 quilómetros de Maputo e a 450 de Joanesburgo, o que tem provocado paralisações por várias vezes nas últimas semanas.

Segundo o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, a situação deve-se a um aumento extremo do fluxo de camiões registado nos últimos dois anos, sendo actualmente de cerca de dois mil por dia, contra a média de 600 camiões nos anos anteriores. (Lusa)

O porto de Maputo movimenta cerca de metade de todo o crómio produzido na África do Sul, e exportado via Maputo, o que representa 70 por cento do mercado mundial. A informação foi dada pelo director-geral da Maputo Port Development Company (MPDC), Osório Lucas, nesta quarta-feira, aquando da inauguração de duas novas gruas móveis, o que representa um passo significativo na melhoria da sua eficiência operacional.

“Se olharmos para o crómio, que é atualmente a carga mais importante para o porto de Maputo, temos uma quota de mercado de cerca de 50 por cento de todo o cromo produzido na África do Sul”, disse Lucas.

Mas o gestor da MPDC alertou para a necessidade de se retirar alguns entraves ao bom funcionamento da fronteira Moçambique/África do Sul em Ressano Garcia, como condição para que o porto continue a crescer. Por isso, iniciam nesta semana obras em Pessene, ao longo da auto-estrada Maputo-África do Sul, com a construção de um parque de gestão de tráfego, aumentando a capacidade de recepção de carga no porto.

Alcançada esta meta, o próximo objetivo do porto é começar a penetrar noutros mercados, como o Zimbabwe. Isso pode trazer vantagens já que, diferentemente da África do Sul, não há estrada ligando o porto de Maputo ao Zimbábue. Todo o tráfego seria feito por via férrea, de acordo com o plano diretor integrado da Companhia Moçambicana de Portos e Caminhos de Ferro, CFM.

O MPDC aponta os problemas logísticos como um dos principais desafios às operações portuárias. A questão, disse Lucas, é como garantir o fluxo contínuo de tráfego para o porto.

O actual congestionamento, com enormes filas de camiões do lado sul-africano da fronteira, à espera de entrar em Moçambique, é um grande constrangimento que obriga os navios a permanecer fundeados à espera da carga retida na estrada. (AIM)

O BCI e a Câmara de Comércio Moçambique Itália (CCMI) acabam de reforçar parceria, em Maputo, com a renovação de um protocolo de cooperação que vigorava desde 2020. Com este acordo, coassinado pelo Presidente da Comissão Executiva (PCE) do BCI, Francisco Costa, pelo Administrador do BCI, George Mandawa, e pelo Presidente da CCMI, Simone Santi, serão implementadas diversas soluções de interesse mútuo, no âmbito das relações socioeconómicas entre Moçambique e Itália.

“Este é um protocolo que procura desenvolver uma parceria sinérgica entre as duas instituições, no sentido de aproveitar e desenvolver um networking que a CCMI e o BCI conseguem fazer de forma particularmente capaz” – referiu o PCE do BCI, recordando que a CCMI é membro da CTA, no domínio de recursos naturais e energia, tão estratégico para o desenvolvimento do país. “E o BCI está na linha da frente deste apoio a um sector chave para Moçambique”. Indicou ainda a ligação da instituição com a Associação dos Empresários Europeus em Moçambique-EUROCAM que tem, entre outros, “o propósito de desenvolver, potenciar o investimento dos países europeus em Moçambique e, obviamente, criar plataformas para que os moçambicanos possam também investir no continente europeu”.

Por seu turno, o Presidente da CCMI apontou, igualmente, os benefícios da parceria, para ambas instituições e para o país. Abordou, em especial, a vertente de recursos minerais e energia, frisando que o país está a dar passos muito importantes nesta vertente. “Acreditamos que estes recursos vão ser transformados numa indústria moçambicana. É lá onde as nossas empresas estão a fazer o seu papel. É lá onde acreditamos nas Pequenas e Médias Empresas” – afirmou. E continuou: “O BCI e a CMMI vão continuar a promover o modelo de produção nacional, com uma tecnologia que vem de fora, capital daqui e de fora, com parcerias internacionais, mas sobretudo ter produtos made in Mozambique. Isso muda uma dinâmica e cria uma classe média estável, cria emprego e uma capacidade de ter balança de pagamento [...] Este é o fundamento da parceria entre a CCMI e o BCI”.

O principal partido da oposição moçambicana, a Renamo, anunciou quarta-feira que vai apresentar candidaturas em todos os 65 municípios do país nas eleições autárquicas marcadas para 11 de Outubro. A Renamo registou a sua candidatura na Comissão Nacional de Eleições (CNE) na sede da CNE em Maputo.

O porta-voz do partido, Venâncio Mondlane, garantiu aos jornalistas que “a Renamo vai participar em todos de igual para igual. Nenhum município será considerado mais importante do que outro”.

Acrescentou que a Renamo ainda pensa em trabalhar com outros partidos nas eleições autárquicas. Referiu que a Renamo trabalhou com o segundo partido da oposição, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), na monitorização do recenseamento eleitoral realizado entre 20 de Abril e 3 de Junho, e considerou esta uma boa experiência.

Mas trabalhar com o MDM nas próprias eleições seria muito diferente porque, mesmo que não haja coligação formal, um dos partidos terá de ceder lugares ao outro nas suas listas de candidatos.

A CNE deve agora analisar os documentos apresentados pela Renamo e verificar se estão de acordo com a legislação eleitoral. “A CNE vai reunir para avaliar os documentos”, disse o membro da CNE Rodrigues Timba. “A Renamo será informada da aprovação ou rejeição dos documentos”.

O MDM pretendia inicialmente registar a sua intenção de participar nas eleições de segunda-feira, mas adiou o registo sem qualquer explicação.

Tanto o MDM como o partido Frelimo, no poder, devem registar-se até 16 de julho.

Mondlane disse ainda à imprensa que a Renamo pretende recorrer das ilegalidades ocorridas durante o recenseamento eleitoral até ao Conselho Constitucional, órgão máximo do país em matéria de direito constitucional e eleitoral.(AIM)

A Comissão Política da Frelimo falhou ontem o anúncio dos nomes dos pré-candidatos a cabeças de listas para as próximas eleições autárquicas, as sextas desde a transição para a democracia, as quais terão lugar a 11 de Outubro deste ano.

Ontem, o Gabinete de Imprensa da Frelimo convidou as redações a enviarem um repórter para uma conferência de imprensa onde Ludmila Maguni, a Porta Voz do partido, iria falar após uma sessão da Comissão Política. A agenda dessa sessão era a nomeação dos pré candidatos.

A Conferência de Imprensa de Maguni estava foi marcada para às 15 horas, mas só pelas 22 horas é que os jornalistas que se deslocaram à Escola Central do Partido Frelimo foram informados que ela já não falaria e que as listas dos pré candidatos serão divulgadas pelos Comités Provinciais “nos próximos” dias.

“O processo tem que retornar às províncias. Então, as províncias é que serão responsáveis por anunciar quem serão os candidatos que irão concorrer nestas eleições”, afirmou Maguni, sem avançar datas em que tal irá acontecer e muito menos o número de pré-candidatos selecionados.

Durante todo o tempo de espera, ontem, aos jornalistas não foi dada qualquer informação sobre o processo, numa tremenda falta de respeito para com a classe.

Os 19 membros da Comissão Política devem ter escolhido, ontem, a dedo, 195 nomes, 3 para cada uma das 65 autarquias, os quais serão posteriormente levados à votação nas bases, num processo que se espera renhido nalgumas municipalidades, enquanto noutras os actuais incumbentes vão passear sua classe.

Segundo um membro de proa da Frelimo, o adiamento do anúncio pode ter tido origem em divergências insanáveis quanto aos nomes preferidos por cada um dos 19 para as 65 autarquias.

As cidades de Maputo e Matola podem ter dividido preferências individuais dos membros, cada um puxando para candidatos da sua esfera de influência, de compadrio ou mesmo de partilha de negócios do Estado.

Foi isso que aconteceu no anterior processo em 2018. A Comissão Política chumbou uma opção de correntes de base por Samora Machel Júnior, após indicação expressa de Filipe Nyusi, o Presidente do Partido. Nyusi impediu assim a ascensão de um potencial sucessor, que navegava em campo distinto dentro partido.

Por outro lado, com o aumento do número de municipalidades, abrangendo agora micro-territórios como a Matola Rio, a elite da Comissão Política pode não conhecer profundamente as personalidade dos nomes que se perfilam, havendo o risco de opção por membros com passado de improbidade.

É sabido que a Comissão Política tem os seus “olheiros” para cada uma das 11 províncias do país mas o risco de prevaricadores como os actuais edis de Inhambane, Benedito Guimino, e de Moatize, Carlos Portimão, voltarem às bases para sua eleição não deixa de existir.

Em suma, este modelo centralizado de nomeação de pré-candidatos na Frelimo está obsoleto, tem muitos “nuances” que acabam mesmo retirando legitimidade aos edis preferidos pela cúpula, como foi o caso de Eneas Comiche, impingido por Nyusi em 2018. Sua governação foi cinzenta, cheia de contestações, e ele vai certamente deixar a autarquia de Maputo pela porta dos fundos.

Refira-se que a apresentação aos órgãos eleitorais das listas dos candidatos às Assembleias Municipais, que incluem os cabeça-de-lista, inicia no próximo dia 20 de Julho, tendo o seu término marcado para o dia 14 de Agosto.(Carta)

Desindustrializado no quadro de um processo de transformação económica que colocou o Estado como principal actor do sector produtivo, a transição para a economia de mercado não acarinhou a esperada reindustrialização, e Moçambique continua a ser maioritariamente uma economia de serviços e, cada vez mais, de renda.

O empresário Amade Camal, com seu Grupo SIR, é um dos poucos aventureiros que tenta navegar contra a maré pesada da hesitação e da falta do carinho fiscal do Estado, empurrando sua produção industrial para bom porto.

Há poucos anos, ele abraçou a antiga Cometal-Mometal, uma Metalomecânica então falida. Agora apenas COMETAL, a empresa tem fornecido atrelados para viaturas de variada tonelagem. O que não é propriamente uma novidade.

A grande novidade é que amanhã o Grupo SIR vai fazer a entrega de um super-atrelado, encomenda da Tropitex/Tropigália.

Mas, afinal, qual é o segredo do SIR?

“O SIR maximiza as oportunidades e prioriza a formação de recursos humanos nacionais de forma a ter sustentabilidade”, diz ele.

A empresa COMETAL, localizada na Machava-Sede, na Matola, é a maior metalomecânica do país e uma das cinco maiores da região austral de África. Sua vocação é a produção de vagões, equipamentos agrícolas, contentores e infraestruturas móveis.

Para além da entrega do super-atrelado, a COMETAL vai inaugurar amanhã a “operacionalização de uma linha de montagem de motorizadas”, com a presença de Silvino Moreno, o Ministro da Indústria e Comércio.(Carta)

Um empresário moçambicano de origem islâmica, Mahomed Rassul, terá escapado a uma tentativa de rapto ocorrida nesta manhã, na avenida Karl Marx, em Maputo, por volta das 9h30.

Segundo testemunhas oculares, dois homens desceram de um carro e aproximaram-se da sua loja, os armazéns Gurmol; seu segurança desconfiou e pôs-se a disparar para o ar, tendo os dois rendido e sido presos imediatamente.

De acordo com fontes policiais de “Carta, trata-se de dois cidadãos sul africanos de nome Bhekuxolo Ngoyu, de 39 anos de idade, e Samuel Lipota, de 48.

Eles foram levados à Primeira Esquadra de Maputo, onde foram interrogados mas não confessaram qualquer intenção de rapto. Segundo apuramos, nenhum portava arma de fogo na altura da detenção.

Posteriormente, os dois foram transportados para o quartel central da Unidade de Intervenção Rápida (UIR), na antiga Brigada Montada, onde deverão ser sujeitos a mais interrogatório.

Sobre este rapto corre nas redes sociais a narrativa de que os detidos são membros operativos do SERNIC, a polícia de investigação criminal moçambicana, de má fama justamente por causa da sua inação e também porque já esteve, num passado recente, infestada de raptores confessos.

Mahomed Golam Rassul é irmão de Asslam Rassul, proprietário do Tiger Shopping.(Carta)